CPI da Pandemia: Helcio Bruno usa HC para permanecer em silencio

Da esq.p/dir: advogado Sanzio Nogueira; presidente da ONG Instituto Força Brasil, tenente-coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Jornal GGN – O tenente-coronel reserva Helcio Bruno de Almeida, presidente da ONG Instituto Força Brasil, se valeu de habeas corpus obtido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para permanecer em silêncio na maioria das perguntas feitas pelo relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB).

“Reconhecendo que a CPI tem me tratado como investigado, o STF concedeu a mim um habeas corpus assegurando o direito ao silêncio em relação aos fatos que eventualmente possam prejudicar a minha defesa”, disse Helcio Bruno, na abertura de seu depoimento, citando o ministro Luiz Fux. “Nos termos da liminar a mim concedida pela ministra Carmen Lúcia, informo que exclusivamente por orientação da minha defesa técnica, me reservarei ao silêncio quanto a toda e qualquer pergunta envolvendo os assuntos tratados nos requerimentos aprovados por essa comissão e que, portanto, estão abarcados pela liminar do STF”.

“Assim, antecipo a vossas excelências que me reservarei ao silêncio quanto às perguntas relacionadas à empresa Davati ou seus supostos representantes, ao Ministério da Saúde e seus atuais e ex-servidores, ao Senah e seus membros, ao IFB e seus membros, ou à fake news e matérias jornalísticas de terceiros. E perguntas relacionadas à minha quebra de sigilo. Todos estes assuntos serão tratados, se necessário, no momento e no espaço oportuno, estando certo que jamais pratiquei qualquer ato irregular. Quanto aos demais assuntos, responderei absolutamente os questionamentos de vossas excelências (…)”.

“Coronel, nós temos ciência do HC concedido à vossa excelência. A sua interpretação é uma, a mesa tem outra interpretação e nós iremos seguir com o depoimento”, disse o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD). “Nem tudo é permitido para vossa excelência, há limites na concessão de habeas corpus (…)”, disse o senador, ressaltando que o presidente da IFB está presente na condição de testemunha. “Vossa excelência, já na sua primeira fala, demonstra que participou ativamente dessas conversações, e a gente quer saber vossa excelência com 63 anos, com a experiência que tem, cai em uma conversa de vigário da Davati”.

Das poucas perguntas que respondeu até o momento, os questionamentos estiveram relacionados à formação do Instituto Força Brasil – segundo o militar, “o Instituto Força Brasil foi criado em 2014 e funcionou de modo informal até 2020, quando teve seu estatuto confirmado e iniciou suas ações. De 2014 até 2020, nós funcionamos de modo informal com alguns colaboradores”.

Embora tenha se negado inicialmente a falar sobre a composição da diretoria da IFB, Helcio acabou respondendo em seguida. “Nesse momento o presidente sou eu, o vice-presidente é o Otávio Fahkoury, e as principais diretorias: diretoria de projetos é o Marcelo Lima; diretoria de administração coronel da reserva Aguiar, e diretor jurídico Igor Vasconcelos”.

O coronel também se negou a responder perguntas relacionadas ao interesse do Instituto Força Brasil em negociar vacinas com o mercado privado e se a negociação de vacinas era parte do escopo de atuação do instituto, mas afirmou que o instituto nunca celebrou contratos ou termos de parcerias com órgãos públicos, e “jamais recebeu qualquer centavo do poder público, e nem poderia receber”.