Acusação pede revisão da pergunta final do julgamento do impeachment

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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da Agência Brasil

Acusação pede revisão da pergunta final do julgamento do impeachment

Os advogados de acusação do processo de impeachment protocolaram ontem (18) uma petição no Senado, questionando a pergunta final que será feita aos senadores no julgamento da presidenta Dilma Rousseff. Eles alegam que alguns artigos nos quais a presidenta pode ser enquadrada não estão citados no questionamento previsto.

De acordo com roteiro divulgado esta semana pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski – que presidirá o julgamento –, após reunião com os líderes do Senado, a pergunta final que será feita aos senadores no momento que precede a votação será:

“Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidades correspondentes à tomada de empréstimo junto à instituição financeira controlada pela União (art. 11, item 3, da Lei nº 1.079/50) e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional (art. 10, item 4, e art. 11, item 2, da Lei nº 1.079/50), que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”.

A acusação alega que o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), determinando que Dilma fosse a julgamento por crime de responsabilidade, incluía o entendimento de que ela infringiu também os itens 6 e 7 do artigo 10 da Lei 1.079/50.

O item 6 trata de “ordenar e autorizar a abertura de crédito com inobservância de prescrição legal”. E o 7 versa sobre “deixar de promover ou de ordenar na forma da lei a amortização ou a constituição de reserva para anular os efeitos de operação de crédito realizada com inobservância de limite, condição ou montante estabelecido em lei”.

“Percebe-se que a imputação do artigo, itens 6 e 7, da Lei 1.079/50 simplesmente desapareceu do quesito antes transcrito”, questionam os advogados de acusação. “Tal qual o libelo, o quesito a ser submetido ao julgamento final deve ser alicerçado no relatório aprovado pelos senhores senadores, não sendo admissível que alterações sejam feitas à revelia dos magistrados da causa”, acrescentam.

A solicitação de que a pergunta do julgamento seja alterada, incluindo os dois itens do artigo 10, será analisada por Lewandowski, que é a última instância recursal do processo. O julgamento de Dilma Rousseff começa no dia 25, com a oitiva de testemunhas, e deve ser concluído em quatro dias, sendo suspenso durante o fim de semana.

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

26 Comentários

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  1. E o Lewa prossegue.

    E, assim, o Ricardo Lewandowski prosseguirá, emprestando sua imagem e omitindo-se em suas atribuições e competências, emprestando, com sua simples presença, inerte, cores de legitimidade ao GOLPE, para que possam, as forças usurpadores e golpistas, continuar alardeando que o impedimento é legal, porque é “assistido” pelo STF.

  2. No Brasil “Cara de Pau” NÃO

    No Brasil “Cara de Pau” NÃO TEM LIMITES…

    Mesmo após pericia do MP eles continuam insistindo nisso!

    Só resolve se jogar pedra…

    O óleo de peroba destes caras de pau se chama Rede globo!

    Por isso na cbf ficam os intocáveis…

  3. #LulaDilmaNasOlimpíadas

    Vem sendo noticiado que o presidente interino Temer declarou que não irá à cerimônia de encerramento das Olimpíadas do Rio representando o Brasil. Geddel, um político que lhe é próximo, disse mesmo que Temer tem coisa melhor a fazer, e não foi desmentido por Temer.

    As Olimpíadas, como se sabe, são o maior evento esportivo do mundo com tradição que remonta à Grécia clássica. Ademais disto, esta edição das Olimpíadas é histórica, pois, pela primeira vez, as Olimpíadas acontecem no hemisfério sul. Temer teria também de ligar as Olimpíadas do Rio às de Tóquio. Por fim, mas não por último, as Olimpíadas do Rio são um sucesso, são reafirmação da capacidade do Brasil realizar grandes projetos nas áreas de administração, engenharia civil, engenharia de telecomunicações, hotelaria, informática, transporte etc.

    A ausência de Temer é descortesia, ou melhor, grosseria, com o COI, com a comunidade internacional e, em especial, com o Japão. Temer não tem dimensão da grosseria que comete, pois, se tivesse, não se furtaria a ir à cerimônia de encerramento das Olimpíadas. Os Jogos no Brasil são fruto da confiança da comunidade internacional em que o Brasil tem capacidade de promover grandes eventos e o reconhecimento, na época em que o Rio foi escolhido para receber os Jogos, de que o Brasil estava a ingressar em novo patamar de confiabilidade internacional; e as Olimpíadas não são qualquer grande evento, são o maior evento esportivo do mundo, marco da cultura ocidental e evento que se tornou global.

    A ausência de Temer é grosseria com o mundo e acima de tudo grosseria com o Rio de Janeiro e com o Brasil. Temer e Geddel, pela mediocridade intelectual, cultural e moral que denotam, são insensíveis a questões como Olimpíadas, uma sofisticação cultural que sua rudeza não lhes permite compreender. A preocupação deles é como comprar apoio de políticos, burgueses e do judiciário, coisa com características explícitas de suborno, de corrupção. A última preocupação dessa gente – Temer, Geddel e o inefável Serra – é com compostura internacional: trata-se de gente grosseira na forma e no conteúdo; de gente que, como diz o psiquiatra, não tem sofrimento moral. Como criminosos em geral, pode ser qualificada como pedófila, estupradora, ladra, traidora, que não está nem aí, é uma turma diferente das pessoas normais.

    Lula, principalmente, e Dilma, TÊM de ocupar o vácuo deixado por Temer e comparecer à cerimônia de encerramento, mesmo que fora do protocolo oficial. Dilma e Lula TÊM de emitir carta aberta ao COI e à comunidade internacional agradecendo pela confiança depositada no Brasil e desejar a Tóquio sucesso nos Jogos de 2020.

    Lula e Dilma têm de ir juntos à cerimônia de encerramento das Olimpíadas para explicitar golpe em curso no Brasil.

    1. LulaeDilmaNasOlimpiadas,NÃO!

      Discordo da sua colocação Ramalho12.

      Os argumentos procedem. O objetivo final, NEM PENSAR! O vácuo foi criado pelos golpistas, pois que assumam o ônus. Lula e Dilma não são “contrabando” para passarem batido, fora do protagonismo OFICIAL do Brasil. Isso HUMILHARÁ o POVO BRASILEIRO, diminuindo-os na representatividade. 

      “Dilma e Lula TÊM de emitir carta aberta ao COI e à comunidade internacional agradecendo pela confiança depositada no Brasil e desejar a Tóquio sucesso nos Jogos de 2020.” NESTE CASO, apoio inteiramente a sua proposição. Explicar, também,  a situação em que nos encontramos em meio a um golpe de estado, servirá como um DOCUMENTO para a posteridade. PRESENCIALMENTE, NÃO.

      Abs.

       

  4. Com este impeachment…

    os ministros (sic) do STF se nivelaram por baixo. 

    Se tivesse que escolher um deles para tomar conta da minha bicicleta, escolheria Gilmar Mendes. Este, pelo menos, não finge ser o que não é.

    Tudo bem…. Eu sei que iria ficar sem minha bicicleta. 

  5. O problema é que Lewandowski,

    O problema é que Lewandowski, tão independente, que foi no julgamento do mensalão, ao ponto de sofrer sérias críticas dos seus pares por isso, hoje se encontra contaminado pela máfia do plenário. Quisera os juizes fossem cumpridores da Lei em sua essência. Será que houve compra de parecer desses juízes após aquele aumento do judiciário?

    1. Comentar o discurso é chover no molhado, melhor o antagonismo

      Enquanto o Brasil patina, os USA pisam fundo na pesquisa bancada…..    pelo governo é claro!

       “The mysteries of the brain draw intense interest across a broad spectrum of disciplinary perspectives yet elude explanation by any one of them, which is why team-based approaches are so necessary.”

      August 18, 2016

      NSF Funds New Cognitive Science Research

      George Leopoldcognitive_computing

      As part of its BRAIN initiative, the National Science Foundation announced a second series of grants this week awarded to multidisciplinary teams to further explore cognitive and neural systems, including “data-intensive neuroscience and cognitive science.”

      NSF said Thursday (Aug. 18) the 18 grants totaling about $17 million were awarded to U.S. university research teams. The grants are worth up to $1 million each and would extend between two to four years.

      https://www.datanami.com/2016/08/18/nsf-funds-new-cognitive-science-research/

       

      1. Follow the money

        Investments in Blockchain Pass $290 Million in Six Months

        Investments in Blockchain Pass $290 Million in Six Months

        Juniper Research has revealed in a new study that the total value of Venture Capital investment into blockchain technologies and Bitcoin-related companies in the first 6 months of 2016 totalled $290 million.

        The Future of Blockchain

        In the new report – The Future of Blockchain: Bitcoin, Remittance, ID Verification & Smart Contracts 2016-2021 – it says more than 30 startups received funding within the period and more than a third of all investment was accounted for by three companies.

        They are social payment provider, Circle; sidechain developer, Blockstream; and distributed ledger solutions provider, Digital Asset holdings.

        Circle announced a $60M strategic financing from a syndicate of major Chinese investors in June led by Beijing-based VC, IDG Capital Partners.

        In February, Blockstream raised $55 million in Series A funding to further enhance our sidechain technology, expand our operations globally, and support new industry partnerships.

        Between January and February, The Goldman Sachs Group, Inc. and IBM joined 13 other industry leaders across the financial ecosystem in a funding round for Digital Asset to bring its total to more than $60 million.

        Growing support and endorsement

        The growing interest and investment in the blockchain technology was also reported by the World Economic Forum.

        In its the future of financial infrastructure report, WEF says that awareness of the blockchain technology aka distributed ledger technology (DLT) has grown rapidly though significant hurdles remain to large-scale implementation.

        According to the report, over US$1.4 billion has been invested in the blockchain technology over the past three years with more than 90 central banks engaged in DLT discussions worldwide and 80% of banks predicted to initiate DLT projects by 2017.

        Similarly, the Juniper’s study highlighted the increasing diversification of nascent blockchain deployments, with applications ranging from identity to asset management.

        It also pinpointed the banking sector as being particularly proactive, with several banks having already adopted the Ripple blockchain protocol and others piloting competing solutions.

        Though Juniper warned that contents of smart contracts including, potentially, bugs or flaws, would be visible to all the users of any blockchain used, it says a blockchain-based system would substantially reduce the risk of error and the time taken for error checking.

         

        1. Defesa da pátria

          Houve época que este negócio de misseis de defesa era assunto de segurança nacional.

          Raytheon Gives Glimpse Into Future of Missile Defense

          on August 16, 2016 in Government/Military ProgramsResearch, Commercialization & Govt Organizations – CS OnlyRF CommunicationsArticle Type: Feature

          Raytheon Company of Andover, Massachusetts USA, has shown the U.S. Army a glimpse into the future of missile defense technology. The company provided the U.S. Army its vision for the next generation of air and missile defense radar. Raytheon supplied the technology and capability forecast to the Army as part of its process to delineate the requirements for a Lower Tier Air and Missile Defense Sensor of the future.

          “Raytheon’s solution for the LTAMDS is based on the more than $200 million that the company has invested in Gallium Nitride (GaN) powered Active Electronically Scanned Array technology,” said Ralph Acaba, vice president of Integrated Air and Missile Defense at Raytheon’s Integrated Defense Systems business. “Raytheon showed it can quickly and affordably design, build, test and field a GaN-based AESA radar capable of defeating all threats when we exhibited a potential LTAMDS solution at the winter AUSA trade show this past March.”

          Raytheon designed its GaN-based AESA LTAMDS radar to serve as a sensor on the Integrated Air and Missile Defense Battle Command System network.  The radar system will be fully interoperable with NATO. Raytheon points out that the radar system also will retain backward compatibility with the current Patriot system and any future system upgrades from any of the 13-nations that own Patriot.

          “Others may draw on lessons learned from the terminated MEADS air and missile defense project or repeatedly re-baselined naval radars; Raytheon’s LTAMDS solution builds on successful programs such as the U.S. Navy’s Next Generation Jammer and the Air and Missile Defense Radar,” said Doug Burgess, director of Integrated Air and Missile Defense AESA programs.  “Our response and our AESA GaN radar rollout at AUSA show there doesn’t need to be a wait of a decade or longer to get the sensor of the future. It will be available much, much sooner.”

          1. Alguns, nem todos é claro e os do atual governo muito menos …

            Acham que água limpa e esgotamento sanitário é um direito da população. Está ficando cada vez mais barato, mas por aqui não movem um dedo, infelizmente.

            Nanotechnology & the Sun Used to Disinfect Water     

                 In a paper published Monday in the journal Nature Nanotechnology, researchers present a nanostructured device about half the size of a postage stamp that disinfects water more efficiently than existing techniques.
                 Current strategies for disinfecting water include boiling — which consumes fuel — or by putting it in a plastic bottle so ultraviolet rays can kill the microbes. The latter method typically requires six to 48 hours, which limits the amount of water that can be disinfected.
                 “Our device looks like a little rectangle of black glass. We just dropped it into the water and put everything under the sun, and the sun did all the work,” Chong Liu, lead author of the report, said.
                 Sunlight falling on the device triggers the formation of hydrogen peroxide and other disinfecting chemicals. The experiments showed that the device can kill more than 99.999 percent of bacteria in only 20 minutes.
                 The team uses molybdenum disulfide as a photocatalyst, which, when hit by incoming light, leads to electrons leaving their normal position, leaving the electrons and the “holes” they leave behind excited to take part in chemical reactions.
                 While molybdenum disulfide is an industrial lubricant, it begins to act like a photocatalyst and it abandons many of its commercial functions.
                 Molybdenum disulfide is also cheap and simple to make, which is important for widespread use in developing nations. It also absorbs a broader range of
                 The device looks like a fingerprint when examined with an electron microscope, with many closely spaced lines that researchers call “nanoflakes” of molybdenum disulfide. To the naked eye, the device resembles the walls of a labyrinth atop a rectangle of glass.
                 The technique is not foolproof, however, since it does not remove chemical pollutants from water and has only been tested on three strains of bacteria. But the researchers say there is no reason to think it would not kill other strains and types of microbes like viruses.
                 “It’s very exciting to see that by just designing a material you can achieve a good performance. It really works,” said Liu. “Our intention is to solve environmental pollution problems so people can live better.”

             

             (CN) — Access to clean water is a major issue in many developing nations, which rely on time-consuming or energy-intensive processes to treat the water and make it safe for humans to drink. But a new technique may bypass those problems, giving poorer nations and communities a shot at avoiding the health issues from drinking contaminated water.

             

  6. Acusação

    Duas observações:

    01 – Até onde eu sei, o Libelo não pode ser modificado.

    02 – A pergunta não era para ser desmembrada?

  7. as coisas pioraram para os golpistas,….

    ….  e o mundo todo tá de olho, …  então,  mudam um pequeno detalhe, que pode simular um pouco de legalidade no processo.  Se o Lewandowski conceder isso, deve conceder também um tempo extra para a defesa analisar as complicações que podem advir dessa mudança…

     

    1. Francisco,
      Parabéns pelo seu

      Francisco,

      Parabéns pelo seu comentário! Você fez um belo resumo dos dias de Golpe no Brasil. Todos no Mundo estão sabendo e vão ficar de olho nesses dias de julgamento, ainda mais que as Olimpiadas Rio 2016 foram um grande sucesso. Até a TV Aljazzera fez um documentário sobre o Golpe no Brasil tão perfeito quanto ao seu comentário. https://www.facebook.com/mtstbrasil/videos/1170636172974712/

  8. Ninguém aguenta mais o traidor

    100 DIAS DE TEMER: ROMBO FISCAL, QUEDA DE MINISTROS, VAIAS E PROTESTOS

    :

     

    O governo interino de Michel Temer (PMDB) chega ao seu centésimo dia nesta sexta (19), envolvido em polêmicas, recuos e com um programa que difere totalmente daquele pelo qual a chapa que ele integrou nas eleições de 2014 foi eleita; após um início trôpego, com recuos sobre extinção de ministérios, ampliação do rombo fiscal e envolto no escândalo das gravações do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que levou a queda de três ministros, o peemedebista foi alvo, ao longo deste tempo, de diversos protestos em todo o país, cujo ápice ocorreu na abertura dos Jogos Olímpicos, no último dia 5, quando foi vaiado no Maracanã; tal fato fez com que ele desistisse de participar do encerramento do evento; enquanto isso, mercado dá sinais de que cheque em branco dado ao presidente pode ser sustado a qualquer hora

     

    19 DE AGOSTO DE 2016 ÀS 09:45 // RECEBA O 247 NO TELEGRAM Telegram

     

     

    247 – O governo interino de Michel Temer (PMDB) chega ao seu centésimo dia nesta sexta-feira (19), envolvido em polêmicas, recuos e com um programa que difere totalmente daquele pelo qual a chapa que ele integrou nas eleições de 2014 foi eleita. Após um início trôpego, com recuos sobre extinção de ministérios, ampliação do rombo fiscal e envolto no escândalo das gravações do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que levou a queda de três ministros, o peemedebista foi alvo, ao longo deste tempo, de diversos protestos em todo o país, cujo ápice ocorreu na abertura dos Jogos Olímpicos, no último dia 5, quando foi vaiado no Maracanã. Tal fato fez com que ele desistisse de participar do encerramento do evento. Mercado também já dá sinais de impaciência. Voraz no ataque ao governo Dilma Rousseff, a imprensa familiar nacional fechou os olhos para as fraquezas da gestão interina. 

    Relembre os fatos:

    Queda de ministros

    A divulgação das gravações de Sérgio Machado com políticos derrubou os ministros Romero Jucá (Planejamento)Fabiano Silveira (Transparência) eHenrique Eduardo Alves (Turismo). Os áudios evidenciaram que o golpe contra Dilma Rousseff tinha o objetivo de enfraquecer a Operação Lava Jato. 

    Rombo fiscal

    Temer fez passar pelo Congresso um projeto que ampliou o déficit fiscal do país para R$ 170 bilhões. 

    Com rombo de R$ 170 bi, Temer autoriza aumentos de servidores

    A presidente Dilma Rousseff denunciou o rombo (aqui).

    O mercado já sinaliza que o cheque em branco concedido ao presidente interino está com os dias contados.

    Recuos

    Ao assumir o governo, Temer extinguiu o Ministério da Cultura. Após muitos protestos, desiste da ideia e recriou a pasta (aqui). O presidente interino, que acabou com a pasta do Desenvolvimento Agrário, após ser ameaçado pelo deputado Paulinho da Força, decidiu criar uma Secretaria Especial (aqui) e prometeu devolver o status de ministério ao órgão após a votação do impeachment.

    Além disso, ele, que assumiu prometendo ajuste fiscal de impacto, desistiu da ideia, alegando falta de clima no Congresso (aqui). 

    Teto de gastos e retirada de direitos

    É projeto de Temer impor um limite de gastos, pelos próximos 20 anos, para áreas essenciais como Saúde e Educação, além de defender flexibilização das leis trabalhistas e mudanças na Previdência, com aumento da idade para aposentadoria. As propostas enfrentam resistências no Congresso.

    Protestos

    Protestos contra Temer ocorrem diariamente em todo o país. Por isso, ele não tem participado de agendas públicas. Inclusive, já avisou que não irá ao encerramento dos Jogos Olímpicos, após ser vaiado na abertura da Rio 2016 (aqui). O governo até tentou calar as manifestações no evento, mas não conseguiu (aqui). No último dia 9, manifestações contra Temer ocorreram em várias partes do país (aqui).

     

     

  9. Como se isso fosse

    Como se isso fosse importante….

    Esssa novela mexicana termina quando?

    É golpe ou não, pouco me interesso.

    Mas demorar  tanto tempo, nem o filme Álamo demorou tanto.

    Haja paciência, pro ”golpe ” mais demorado da histórian  do mundo.

    1. Já ouviste a expressão “cozinhar em banho-maria”?

      Pois é… tem que ser devagar para não dar a pinta de que é golpe. Geralmente os PATETAS não entendem e aceitam o processo cooo não sendo golpe.

  10. O Impeachment deu água

    A dona Dilma volta para a cadeira da presidência.

    Não foi barato desidratar o PMDB e reduzir o poder da bancada do Cunha no Brasil, mas no meu modo de ver, com as indas e vindas, valeu a pena.

    Agora é mãos à obra. Não estamos em mar de Almirante, muita turbulência na economia, com os USA perdendo a vergonha de repassar o deficit do seu sistema imobiliário para o Pato de sempre , o Brasil ( lembram da AIG no Unibanco – 26 trilhões sem cobertura, o maior buraco do planeta, com potencial de afundar o globo).

    Dilma, olho vivo que cavalo não desce escada.

     

  11. As perguntas

    As perguntas para um jurado político, prontos para condenar.

    Pode isso no Presidencialismo?

    Não pode! O mérito do suposto crime feito pela acusação tucana (perdedor da última eleiição) deveria ser julgado no STF, pois ali haveria mais isenção para colocar acusação e defesa diante dos ministros, pois o Senado Casa Política, onde é feito o julgamento político. Como não somos país Parlamentarista, não cabe aos senadores relatar o processo jurídico, senão após decisão do STF de julgar o suposto crime de responsabilidade.

    Não respeitando essa regra, o rito é mais um regramento do golpe com aparência de legalidade.

    Povo de Israel (Senadores e Senadoras, representantes dos Estados, eleitos pelo povo): 

    – vocês querem condenar este, sem crime, ou este com vários crimes, chamado Barrabás (duas perguntas também)?

  12. melhor

    Melhor ficar com a acusação.

    Afinal eles são baratinhos, custam apenas 45 pau$.

    Já o senado golpista custa os lhos da cara!

    ……………..

    A justiça do Brasil passou a ser motivo de piada….

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