Aragão acredita em inteligência clandestina por trás da queda de Dilma

Do VioMundo

O ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse no Ato pela Democracia e pela Legalidade, na Universidade de Brasília, que as redes sociais tiveram um papel fundamental na derrubada da presidenta Dilma Rousseff, repetindo o que aconteceu na Tailândia e nas Filipinas.

Ele disse acreditar que tenha havido um trabalho de inteligência por trás das shitstorms esmartmobs que ajudaram a mobilizar a população contra o governo. Aragão avalia também que o PT não estava preparado para lidar com o fenômeno das manifestações de 2013, especialmente nas redes sociais.

A blogosfera faz anos denuncia a incapacidade do PT e de outros forças de esquerda de entender e atuar nas redes, seja por envelhecimento das lideranças, por incompetência ou pela crença no papel da palavra impressa em um mundo crescentemente digital. Este site, por exemplo, em 24 de fevereiro de 2015, cravou que Governo Dilma e PT perderam a batalha da comunicação, embora nossos alertas neste sentido venham de 2006.

A fala do ministro no evento é reveladora dos bastidores do impeachment: registra a chegada de aviões de empresários a Brasília trazendo deputados para votar contra Dilma. Vale a pena ver.

 

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Leia também:  Das falsas equivalências no jornalismo ao discurso de ódio, Sylvia Moretzsohn analisa imprensa e redes sociais na TV GGN

29 comentários

  1. O que fazer?

    Ora, pergunta-se a Aragão, integrante do MPF, o que fazer em face destas arbitrariedades e ilegalidades cometidas. apenas reconhecer que aconteceram, é muito pouco e claramente impensável para um profissional do Direito. Então, o que fazer? Como restabelecer a justiça? A resposta a esta pergunta é crucial, pois estamos diante de outro ciclo de arbitrariedades jurídicas comandadas pelo justiceiro do Paraná. Com a palavra Aragão e outros profissionais da área.

  2. Pena que chegou tão tarde

    Se a Dilma tivesse visto os comentários aqui deste blog e de outros progressistas mas ditos sujos pela imprensa golpista, Cardoso já teria deixado a justiça a muito tempo, Moro estaria na cadeia ou ostracismo por agredir a constituição e os cidadãos brasileiros e este golpe não nasceria. Infelizmente temos o SE!

    • Case

      De fato o que aconteceu tem tudo para virar um case para inúmeros estudos acadêmicos. Com várias “primaveras”  de exemplo, com meios à disposição para a batalha da contrainformação (por exemplo, dar todas as condições para que um blogueiro como Miguel do Rosario desempenhasse essa tarefa), com a NSA também como exemplo e em seu encalço, com farta literatura sobre estratégias de Estado no século XXI à disposição (hybrid warfare, agenda setting theory, etc.), com um exemplo bem no nariz de que o judiciário daria o aval legal para a volta do status quo pré agenda social do lulismo (o Mensalão), o governo preferiu um republicanismo suicida. Para ser justo, o máximo que o governo se permitiu foi ser auxiliado (e precariamente!) pelo Dilma Bolada (e bem auxiliado!). Agora é começar tudo de novo: batalhar pela redemocratização do Brasil. E vamo que vamo…

  3. Até que enfim!

    Até que enfim alguém levanta o grave cochilo havido diante da espionagem dos golpistas, certamente sob o comando da embaixada dos EUA. Será que Dilma e Lula com a longa experiência administrativa e política que tiveram durante os últimos 13 anos nunca desconfiaram que pudessem estar sendo grampeados? Nunca ouviram falar de celulares criptografados que nem as agências de espionagem estadunidenses conseguem penetrar? Seu gabinete de segurança e a ABIN também nunca ouviram falar disso? Aliás o que fazia afinal a segurança da Presidência? Não sabia que havia um golpe em andamento, se todos os blogs de Esquerda denunciavam isso desde o início de 2015? Ou também estavam no golpe? Não duvido. Depois do desencadeamento do golpe anticonstitucional e antidemocrático, no padrão Honduras-Paraguai, já acho que mais urgente que uma reforma política é a profunda revisão da forma como tem sido constituídas e escolhidas as chefias das instituições ditas “republicanas” ,  dado o seu profundo envolvimento com o movimento golpista.

     

  4. A pergunta que fica é…
    Por

    A pergunta que fica é…

    Por que Dilma só nomeou esse homem nacionalista, inteligente, preparado e de pulso firme no final de seu desgoverno???

    Por que ele não foi para o Ministério da Justiça ou Procurador-Geral já em 2011???

    O tempo irá provar quem deu o “Golpe”…

    • Está certo. Por quê?
      Também me faço esta pergunta. Por quê, já que até eu sabia que Eugênio Aragão era um Procurador sério, com um currículo inatacável, que peitava o gilmau no TSE, o governo não deu a dica pra ele do tipo: “viabiliza seu nome na lista da ANMP que vc será o escolhido”, pois sei que Aragão conta com um considerável número de seguidores dentro do MP.

  5. Não apenas

    Não foram apenas as Redes Sociais. Na verdade temos denunciado o PIG há mais de 12 anos, especiamente pela Globo/Abril. O Golpe foi martelado por 12 anos e as redes sociais serviram como amplificador da barbárie.  

      • tática de escolha daequivocada

        Pelo que sei da tática de escolha dos ministros do MP, que é o de indicar aquele escolhido pela corporação, é a mesma utilizada para escolha dos Mins. das Forças Armadas.

        Só que  são duas instituições e duas situações distintas, que requerem tratamentos e métodos de escolhas, também, distintas.

        Um General indicado pela sua corporação, para chegar ao ponto desta indicação, percorreu um período de mais de 30 anos de carreira até chegar a sua vez de ter esta oportunidade. Aí, como justificou o próprio Lula, se não indicar aquele escolhido pelos seus pares, poderá haver certas inconveniencias e quebra de continuidade hierárquico-funcional, causando atritos internos e descontentamentos que resultam em desarticulação da estrutura deste poder, com consequências imprevisíveis.

        Em síntese indicando o escolhido-primeiro da lista – pelos pares poderá haver percurso institucional tranquilo com as Forças Armadas. Lembrando que as FA têm a função de defesa interna, externa do teritório nacional, entre outras relevantes, mas. difere e muito do judiciário e mp

        Já na escolha do PGR, dos Mins. do STJ e STF são outros 500 cruzeiros.

        É sabido e repisado, que o judiciário brasileiro é elitista, corporativo e conservador. Sua função Institucional tem atuação cotidiana na vida dos cidadãos e, para tanto, é provocado milhares de vezes ao dia, à decidir sobre a vida e a morte dos cidadãos, sobre o patromônio das pessoas, sobre direitos e obrigações de pessoas jurídicas e físicas e se der tempo e vontade, fazer alguma justiça, para promover a segurança jurídica.

        Decisões relevantes sobre instituições, sobre direitos dos cidadãos, do trabalhador enfim, são fatos corriqueiros no dia-a-dia do judiciário, exigindo deste Poder posições compatíveis com um Governo que se quer moderno e reformista.

        Sabendo-se que o Judiciário e MP tem este perfil essencialmente corporativo, seletivo, elitista e conservador, como é que um Governo que se quer reformista, pode se utilizar da mesma técnica de escolha do indicado pela corporação? Muitas vezes preterindo homens de grande valor intelectual e pessoal como Aragão e tantos outros?

        A elite do Judiciário sem sombra de dúvidas é permeada pelo poder econômico, não fosse assim, não seria tão elitista e conservador.E é esta elite que escolhe a lista tríplice e o número 1 da lista.

        Esta tática de escolha, só pode ser coisa de amadorismo republicano, que se deve superar com urgência. Não se trata de uma tática republicana, trata-se de um equívoco e uma contradição.

        O resultado prático foi o que assistimos hoje. Um Golpe em andamento com parte do Judiciário agindo seletivamente, justiceiramente e tendenciosamente am favor do golpe.

      • Permita-me uma observação

        Permita-me uma observação despretensiosa, Ricardo Cavalcanti? Sem esperar a resposta, lá vai:

        Sem necessariamente adentrarmos em revisionismo, merce de necessário, já sabemos e reconhecemos os erros e equívocos do PT. Muitos dos quais são por ti apontados e abordados de forma bastante clara, portanto elucidativa.

        Entretanto, essa postura para alguns pode muito bem ser apreendida como reles negacionismo a partir da constatação que teu foco é sobrelevar o que o PT fez ou deixou de fazer, e não a pertinência do exposto nos posts. 

        Neste, por exemplo, o que há de cabível, adequado? Concordas com as ações dos personagens? É possível se pensar em conspiração nove foras à parte os erros do PT? 

        Afinal, o PT, Lula e Dilma NUNCA tem razão em nada? 

        Longe de mim a pretensão de patrulhar quem quer que seja. Mais longe ainda quando se trata de comentarista com o teu nível intelectual. É apenas curiosidade que podes ou não satisfazer. 

  6. Não apenas

    Não foram apenas as Redes Sociais. Na verdade temos denunciado o PIG há mais de 12 anos, especiamente pela Globo/Abril. O Golpe foi martelado por 12 anos e as redes sociais serviram como amplificador da barbárie.  

  7. O óbvio

    Os governos petistas perderam mais que a batalha da comunicação. O PT perdeu corações e mentes porque abraçou os valores do inimigo e recusou-se a fazer política, que é, antes de mais nada, organizar a conquista da legitimidade por meio dos valores que sustentam seu próprio projeto.

    Bom, o que se viu é que o PT também não tinha projeto de país. Apenas um arremedo que pretendia não mais que passar um cremezinho facial no velho projeto nacional das castas senhoriais.

  8. a inteligência por trás de tudo que foi dito…

    só pode ser um conglomerado de mídia interno e outro político, Gilmar Mendes

    só recentemente deixou de ser a autoridade final, mas influência já tinha feito a cabeça de muitos

    e por que tantos não vão à igreja? redes sociais tomaram o lugar da “revelação”

    por trás de tudo que foi dito, há um conglomerado que passou anos espionando pessoas, autoridades e e cúpula de várias igrejas, para criar uma arma com poder de destruição nunca visto, poder de sugestão

    intenção principal é impedir o brasileiro de ter uma, digamos assim, cidadania internacional

    o único país do planeta em que a internet tem fronteiras é o Brasil

  9. Que Dilma é honesta, ninguém

    Que Dilma é honesta, ninguém discute. Mas para ser presidente precisa-se de algo mais. E este algo mais para mim é simplesmente ter visão global do cargo que se está ocupando.Você não pode  chegar na presidência e cercar-se de inimigos ou amigos incompetentes, o que  parece ser a mesma coisa. Olha o ministério que a presidenta formou? Na economia pôs um adversário do povo (Levy), na casa civil, que é a porta para o congresso, um tranca-ruas (Mercadante), na justiça, um inoperante (Cardoso). Isso para não falar no Edinho nas comunicações, um camarada gente-fina mas que não convence nem a mãe dele quando fala. DAs escolhas fora do ministério de janot a fachin só se deu bola fora. As sacadas mais corretas de Dilma foram Tereza Campello e Isabela Teixera. SE a presidenta tivesse trinta por cento do carisma da Tereza e trnta por cento da capacidade de convencimento da isabela, nem de longe nós estaríamos nessa situação. A presidente, se por milagre salvar o seu (nosso) mandato,na minha opinião, deve sempre seguir a própria intuição, mas sempre ao contrário. Tudo o que intui, sempre acontece o inverso. È só lembrar os fatos que aconteceram neste segundo mandato !!! 

  10. Pontos de vista

    Ele acredita em inteligência por trás da queda de Dilma ?

    Eu acredito em desinteligência por dentro do governo Dilma .

  11. Quem são os atores, além dos conhecidos Cerra, Bob e Cunha?

    Precisam é esclarecer bem a participação da embaixada dos EUA no golpe.

    Quem move as peças chamadas Eduardo Cunha, José Cerra, Bob Freire, Michel Temer.

    Quem é o elo de ligação entre Liliana Ayalde, que age nas sombras, e os principais atores do golpe.

    Como foi a cooptação de deputados e senadores, que um dia se apresentaram como “de esquerda”.

    De onde veio o dinheiro para comprar votos de apoio de deputados sabidamente corruptos, como aquele Pauderney Avelino, habituado a cobrar propina pelo voto.

    Qual o papel das igrejas neo-pentecostais de extrema direita dos EUA e como elas dão dinheiro e apoio a essas igrejinhas de pastores picaretas.

    Não dá para acreditar que pastores catadores de dízimos de otários tenham apoiado o golpe apenas porque está na Bíblia ou a Bíblia recomenda.

     

     

  12. Ok! O que acontecera com o

    Ok! O que acontecera com o bandido do Gilmar Mendes? Por que o MPF e o STF como um todo estão calados, ou melhor, aceitando o golpe dado? Será apenas corporativismo, posição ideológica da velha aristocracia ou foram achacados, ameaçados, por terem sido grampeados e têm o que esconder?

    Tudo muito estranho.

    A quem respondem? Quem estaria por trás de tudo?

    O que fazer com todas estas informações?

  13. Um nível de compreensão da realidade bem superior ao que temos

     

    VioMundo,

    Vou escrever alguma coisa lá no seu blog, ou talvez copiar este meu comentário e levar para lá. Não frequento com facilidade blog com o qual eu concordo. É o caso do seu blog. Muito raramente eu ia lá para elogiar um ou outro argumento. A minha preferência é para blog de esquerda com posições contrárias a que eu defendo e desde que eu perceba que a posição contrária é fruto do que eu avalio como sendo uma compreensão equivocada da realidade. É o caso de grande parte das opiniões de Luis Nassif, que ideologicamente considero de esquerda embora ele refute esse epiteto, mas que traz muitos argumentos que considero sem embasamentos nos fatos como eles efetivamente ocorreram.

    A entrevista de Eugênio Aragão é a pura realidade. É estupendamente descritiva do que aconteceu politicamente no Brasil desde o segundo semestre de 2012. Só senti não ver constar da entrevista questões de ordem econômica e que estão profundamente relacionadas com o impeachment político da presidenta Dilma Rousseff. Uma dessas questões é o efeito da crise econômica no crescimento da direita. O que acontece no mundo agora e com repercussão mais forte no Brasil, é o mesmo que ocorreu na década de 30 do século passado no mundo e no Brasil também com muita força. E isso hoje já é relatado pela pesquisa acadêmica. É um dado da realidade comprovado estatisticamente por trabalhos científicos.

    O segundo aspecto a faltar é não expor um entendimento, uma justificativa, um esclarecimento sobre o fato de a economia não ter ido bem em 2014. Como consequência da fraqueza da economia em 2014, houve o crescimento da oposição e houve necessidade de a presidenta Dilma Rousseff realizar uma profunda mudança da economia em 2015. O crescimento da oposição e os resultados ruins da economia com a profunda mudança da política econômica adotada no segundo governo da presidenta Dilma Rousseff foram os combustíveis que faltaram para levar ao impedimento.

    O fato da economia não ter ido bem em 2014 teve a repercussão do crescimento da direita que já foi mencionado acima, mas a provável razão de a economia não ter ido bem não fez parte do discurso do PT e da campanha da presidenta Dilma Rousseff e assim não foi possível defender a política econômica do primeiro governo dela nem foi possível defender a necessidade de mudança da política econômica que ela realizou no segundo governo dela.

    Eu coloquei alguns links para artigos técnicos que tratam do crescimento da direita em épocas de crise econômica em comentário que enviei quinta-feira, 28/04/2016 às 20:45, para junto do comentário de ML enviado quinta-feira, 28/04/2016 às 15:40, lá n post “Recessão alimenta a criação de monstros da intolerância, por Laura Carvalho” de quinta-feira, 28/04/2016 às 14:39, aqui no blog de Luis Nassif transcrevendo o artigo “O mar está para monstros” de Laura Carvalho publicado naquela quinta-feira no jornal Folha de S. Paulo. O endereço do post “Recessão alimenta a criação de monstros da intolerância, por Laura Carvalho” é:

    http://jornalggn.com.br/noticia/recessao-alimenta-a-criacao-de-monstros-da-intolerancia-por-laura-carvalho

    O governo tinha-se preparado para a retomada do crescimento em 2013 e preparado o orçamento de 2014 supondo a continuidade da retomada em 2014, mas tal não aconteceu. O fato de a economia ir mal em 2014 produziu descontrole de gastos públicos e piorou o balanço de pagamentos e acabou levando a economia para a situação em que a única alternativa era a uma forte desvalorização do real, fato que ocorreu em 2015 no início do ano e no meio e voltou a ocorrer no início de 2016. Tudo isso enfraqueceu sobremaneira a situação da presidenta Dilma Rousseff. E tudo isso ocorreu, em meu entendimento, em razão do revertério que os investimentos, em franca recuperação desde o quarto trimestre de 2012, sofreram no terceiro trimestre de 2013.

    Saber se o revertério do terceiro trimestre foi culpa da política econômica da presidenta Dilma Rousseff ou foi decorrência de algum fator exógeno, era um imperativo para que se pudesse recontar a história do governo da presidenta Dilma Rousseff de acordo com o que ocorreu e não segundo a versão que normalmente é a que prevalece e que se identifica com a história dos vencedores.

    Nesse sentido eu tenho muitos comentários que procuram analisar o que ocorreu no terceiro trimestre de 2013. Para mim, o revertério nos investimentos foi fruto das manifestações de junho de 2013. Um dos últimos comentários em que eu apresento os dados da forte reversão que aconteceu nos investimentos no terceiro trimestre de 2013, foi escrito para Andre Araujo junto ao post de autoria dele saído aqui no blog de Luis Nassif e intitulado “O Banco Central criou a recessão, por André Araújo” de quarta-feira, 16/03/2016 às 08:21, e que pode ser visto no seguinte endereço:

    http://jornalggn.com.br/noticia/o-banco-central-criou-a-recessao-por-andre-araujo

    No meu comentário para Andre Araujo e enviado quarta-feira, 16/03/2016 às 14:25, eu faço uso de dados que eu havia levantado e encaminhado domingo, 13/03/2016 às 17:10, para Ruy Daher junto ao post “Da China ao Brasil, as crises magnificadas ou anunciadas, por Rui Daher” de domingo, 13/03/2016 às 11:42, de autoria dele, aqui no blog de Luis Nassif e que pode ser visto no seguinte endereço:

    http://jornalggn.com.br/blog/rui-daher/da-china-ao-brasil-as-crises-magnificadas-ou-anunciadas-por-rui-daher

    O desgaste que as manifestações de junho de 2013 causaram na popularidade da presidenta Dilma foi incomensurável e devastador. Como eu tenho enfatizado nunca houve uma queda de popularidade, salvo diante de um escândalo de grandes proporções, de modo semelhante com nenhum líder político no mundo. De todo modo, era um desgaste recuperável se a economia mantivesse a retomada que se iniciara no quarto trimestre de 2012.

    E vale aqui ainda insistir em também se recomendar que a esquerda faça um relato com mais correção do julgamento pelo STF da Ação Penal 470. Concordo com a referência que o ex-ministro Eugênio Aragão faz sobre o papel do ex-ministro do STF Joaquim Benedito Barbosa Gomes em especial em dizer que o ex-ministro era desprovido de inteligência emocional. Só que o que eu gostaria de ver mais divulgado é que a Ação Penal 470 serviu para dar um novo contorno jurídico ao crime de corrupção. Agora um deputado, um senador, um político de alto escalão que recebe vantagem indevida comete crime de corrupção e não crime de caixa dois. E parte da mudança desse entendimento se deve a atuação do ex-ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes.

    E é preciso aquilatar a importância da mudança de entendimento do STF no que concerne ao crime de caixa dois quando o réu é funcionário público exercendo função de alta responsabilidade e de grande poder de competência. Pelo novo entendimento do STF o crime de caixa dois passou a ser tratado como crime de corrupção. A importância desse entendimento é visível quando se lembra que o PT conseguiu aumentar a pena do crime de corrupção, mas não conseguiu aumentar a pena do crime de caixa dois. Foi com a nova pena aumentada do crime de corrupção que os réus da Ação Penal 470 foram condenados pelo crime que eles alegaram ser apenas caixa dois.

    A mudança de entendimento deveria ser utilizada pelo PT como um grande avanço que o partido conseguiu porque ela foi fruto da atuação de um ministro indicado pelo PT.

    E há mais conquistas boas para o Brasil que se podem atribuir ao PT. A fundamentação jurídica desse novo entendimento foi realizada pelo então revisor da Ação Penal 470 e atual presidente do STF, Enrique Ricardo Lewandowski, em uma exposição proferida na sessão de 20/09/2012, no julgamento da Ação Penal 470 no STF. Toda a longa exposição é extremamente instrutiva para o entendimento do julgamento e toda ela pode ser vista em vídeo. O endereço do vídeo com a declaração do voto do ministro Enrique Ricardo Lewandowski proferido na sessão de 20/09/2012 é:

    http://www.youtube.com/watch?v=m6uyOzTG2T8

    Ocorre que ninguém sabe desse entendimento. Ninguém sabe que nenhum dos réus foi condenado pela prática ou pela omissão do ato pelo qual receberam a vantagem indevida. A esquerda, ainda que sofresse com a condenação de lideranças importantes do PT não poderia deixar de divulgar esse resultado do julgamento da Ação Penal 470, mostrando que de agora em diante deputado que se financiasse mediante caixa dois estava sujeito ao novo entendimento do STF e seria acusado de crime de corrupção.

    Clever Mendes de Oliveira

    BH, 21/05/2016

    • Clever Mendes,
      Tens certeza

      Clever Mendes,

      Tens certeza acerca desse novo entendimento do STF acerca do “Caixa 2”? Pois eu tenho minhas dúvidas acerca disso. 

      Pelo que sei, a condenação dos réus por corrupção(ativa e passiva), a exemplo de José Dirceu(ativa), Delúbio(ativa), João Paulo(passiva), e outros, se deram pela origem dos recursos – VISANET – dados pelo MP e coonestado pelo relator Joaquim Barbosa como “públicos”. e não por “caixa 2”. Aliás, essa foi a linha de defesa dos acusados que o STF deu outra interpretação.

      O “Caixa 2″continua sendo crime eleitoral na modalidade “falsidade ideológica”, e não corrupção. Salvo melhor juízo.

      • Vale a pena entender o lado bom do julgamento da AP 470 no STF

         

        JB Costa (domingo, 22/05/2016 às 15:43),

        Talvez depois da referência à queda dos investimentos no terceiro trimestre de 2013, o assunto que eu mais abordei aqui no blog de Luis Nassif foi certamente o novo entendimento do STF sobre o crime de corrupção que se verificou no julgamento da Ação Penal 470. Talvez você não tenha tido conhecimento sobre nenhum dos dois assuntos. Agora se você não tem conhecimento sobre esses dois assuntos qual seria o percentual de brasileiros que também o ignoram? E será possível que algum dia a grande maioria que ignora esses dois aspectos relevantes da história brasileira recente: o novo entendimento sobre o crime de corrupção no esteio do julgamento no STF da Ação Penal 470 e a grande reversão dos investimentos que ocorrera no terceiro trimestre de 2013, possa-os conhecer e os venha entender?

        Ainda que eu me tivesse enganado em dizer que houve um novo entendimento, uma grande discussão sobre esse tema seria necessária. E o Partido dos Trabalhadores deveria ter discutido isso mediante debates com participação de juristas e aberto ao público e apresentados em todo território nacional. Esclarecer, esclarecer, esclarecer é uma tarefa que a esquerda deveria assumir na integridade e a realizar diuturnamente.

        Não creio, entretanto, que eu esteja equivocado sobre esse novo entendimento. Aliás, se você perguntar a qualquer jornalista mais informado do PIG se o julgamento da Ação Penal 470 trouxe um novo entendimento sobre o crime de corrupção e equiparou o crime de caixa dois quando cometido por funcionário público que possuir ou vai possuir na sua área de competência uma gama muito grande de poderes, eles todos dirão que sim. O fato do PIG saber desse entendimento e pessoas como você não terem conhecimento dele foi uma das grandes falhas da esquerda. Enfurecemos a tal ponto com o comportamento do ex-ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes que acabamos esquecendo de um grande avanço para o combate da corrupção, em especial, quando a corrupção sé dá com políticos junto as empresas que os financiam na forma de caixa dois. Agora eles só poderiam financiar de modo legal e não de forma indevida, ou seja, mediante caixa dois.

        Se você tiver formação em Direito, basta assistir toda exposição do revisor da Ação Penal 470 no STF, ministro Enrique Ricardo Lewandowski, na sessão do dia 20/09/2012, e para a qual eu deixei um link no comentário anterior, para que seja aceito esse entendimento de o crime de caixa dois, quando tipificado por funcionário público com uma gama grande de poderes na função que ele exerce, configurar crime de corrupção.

        Disse que culpava o PT por não ter feito mais divulgação desse entendimento, mas considero que houve culpa dos blogs de esquerda por não detalhar com mais cuidado a decisão do STF. Ainda assim lembro que desde o primeiro momento em que ficou configurado esse novo entendimento e a esse novo entendimento foi dado o arcabouço jurídico na exposição do revisor ministro Enrique Ricardo Lewandowski do dia 20/09/2012, houve posts aqui no blog de Luis Nassif alertando para esse novo entendimento.

        Se não me engano, o primeiro post aqui no blog de Luis Nassif apresentando esse novo entendimento foi de Jotavê, ou JV, ou João Vergílio Gallerani Cutter. O post foi “Lewandowski expõe hipocrisia dos “garantistas” do STF” de sexta-feira, 21/09/2012 às 19:44, e pode ser visto no seguinte endereço:

        http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/lewandowski-expoe-hipocrisia-dos-garantistas-do-stf?page=1

        Logo de imediato eu não concordei com João Vergilio Gallerani Cutter. Minha internet era discada e eu não assistir a exposição do revisor na ação Penal 470, o ministro Enrique Ricardo Lewandowski. Só uma ou duas semanas após ver o vídeo é que eu passei a entender o novo posicionamento do STF. João Vergilio Gallerani Cutter é filósofo e sendo professor na USP tinha bons contatos na área do direito que o devem ter esclarecido todo o imbróglio.

        Uma das últimas vezes que eu comentei sobre esse assunto foi junto do post “A questão da escolha de Barbosa, por J. Roberto Militão” de quinta-feira, 19/06/2014 às 11:10, com texto de J. Roberto Militão, aqui no blog Luis Nassif, e que pode ser visto no seguinte endereço:

        http://jornalggn.com.br/noticia/a-questao-da-escolha-de-barbosa-por-j-roberto-militao

        Atualmente o post é encabeçado por comentário meu enviado sábado, 21/06/2014 às 13:42, para J. Roberto Militão e com resposta dele e réplica minha e uma tréplica a réplica dele. Do meu comentário eu retiro o seguinte trecho que ajuda a compreender o que foi decidido na Ação Penal 470 e porque a decisão correspondeu a equiparar o crime de caixa dois ao crime de corrupção quando quem recebe o recurso indevido exerce função pública com uma gama grande de poderes. Disse eu lá:

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        “E o segundo aspecto diz respeito ao fato de que você e Luis Nassif não mencionaram uma só vez o grande legado que o ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes deixou na sua passagem pelo STF e que consistiu em fazer prevalecer o sentido do Código Penal na tipificação do crime de corrupção passiva segundo o disposto no caput do Art. 317. Diz o Art. 317 no seu caput:

        “Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

        Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa”

        E assim, após o julgamento da Ação 470 no STF, o previsto no § 1º do Art. 317 do Código Penal é um crime complementar que não precisa ocorrer para que se tenha tipificado o crime de corrupção passiva. Diz lá o § 1º do Art. 317:

        “§ 1º – A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional”.

        E que se diga na Ação Penal 470 no STF, ninguém foi condenado por retardar ou deixar de praticar qualquer ato de ofício ou o praticar infringindo dever funcional.”

        – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – –

        Minha redação não é de jurista, apesar de ter formação em Direito, assim, antes, ao contrário do que eu disse, não era preciso que o ato fosse praticado ou a omissão constatada para se ter o crime de corrupção. Só que antes não se entendia o crime do caput do art 317 do Código Penal como um crime de mera conduta que se completa com a solicitação ou o recebimento de vantagem indevida. Foi isso que caracterizou a exposição do revisor da Ação Penal 470, Enrique Ricardo Lewandowski, apresentada no dia 20/09/2012. No crime de mera conduta o dolo é decorrente da própria conduta. Se se mostra que quem recebeu tinha algum poder para beneficiar quem entregou a vantagem indevida, a corrupção fica tipificada.

        E o importante é ressaltar que ninguém foi condenado pela prática de ato ou omissão de ato, crime previsto no § 1º do artigo 317 do Código Penal. Essa decisão foi um avanço da jurisprudência brasileira. Um avanço praticado pelo STF que na sua maioria era composto por membros indicados pelo PT. Apesar de o PT ter sofrido na carne pela decisão, havia um resultado benéfico para o avanço da justiça brasileira na decisão do STF sobre a Ação Penal 470 que o PT não poderia abrir mão como uma conquista do partido.

        Recomendo para mais bem entender o que eu disse acima não só assistir a exposição do revisor da Ação Penal 470, Enrique Ricardo Lewandowski, apresentada na sessão do dia 20/09/2012, como também ler os diversos links que eu deixo indicado nos meus comentários. Agora é muito tarde, mas ainda é melhor do que nunca.

        Tudo isso não quer dizer que eu não reconheça que a nossa justiça ainda está distante de ser justa. Aliás, o José Dirceu poderia escrever um livro cujo título seria “Minha condenação prova meu caso”. Nele ele diria que sem precisar de corromper o juiz Sergio Moro, ele mostrou que justiça brasileira trata com muita desigualdade os brasileiros. O caso dele seria mostrar que a justiça brasileira é injusta. E se sabe de antemão para quem ela é injusta.

        Seria importante reforçar que o juiz Sergio Moro não agiu em conluio com Jose Dirceu, nem o juiz recebeu vantagem indevida para o condenar a 23 anos de prisão. A condenação dele é decorrência natural desse tratamento desigual da justiça brasileira. José Dirceu diria que ele teve que se corromper para que os empresários pudessem financiar o PT, pois se ele não se corrompesse os empresários não se sentiriam seguro de que depois eles fossem acusados por José Dirceu. E a situação só ficou ruim para o PT quando a presidenta Dilma Rousseff resolveu acabar com os procedimentos que garantiam o financiamento de campanha para os partidos do governo.

        Clever Mendes de Oliveira

        BH, 22/05/2016

  14. Não consigo muito localizar

    Não consigo muito localizar os arquivos antigos, mas lembro que logo quando Dilma foi eleita e resolver fazer omelete na Ana Maria Braga e depois ir no convescote da Abril, falei aqui da fábula do escorpião e da rã. A rãzinha boba se oferece pra ajudar o escorpião a atravessar o rio, o escorpião pica, porque é essa sua natureza.

    O símbolo do tal republicanismo sempre foi a rãzinha boba.

  15. Contundentes e corajosas, as

    Contundentes e corajosas, as palavras do ex-ministro e Sub-procurador Eugênio Aragão. Juntam-se aos demais elementos que dão força a tese de conspiração destinada a destronar a presidente eleita ao tempo em que se dava seguimento ao braço penal – Operação Lava a Jato – da mesma.

    Abre parênteses: não que a Lava a Jato tenha sido uma operação surgida do nada; que não tenha sido contingente. Nada disso. Houve crimes, portanto criminosos, que precisavam ser indiciados, processados e punidos. Seu viés conspiratório surge quando transborda dos seus objetivos persecutórios/penais para os políticos. Fecha parênteses.

    Atraiu mais minha atenção a análise das manifestações de 2013 e o comportamento do ministro Gilmar Mendes como ministro do TSE. A revelação acerca das motivações para a denúncia do José Genoíno já eram de público. O ex-parlamentar e, à época dos fatos que deram origem ao processo,  presidente do PT, entrou na Ação Penal como Pilatos no credo. E Joaquim Barbosa, que hoje tenta se redimir via redes sociais,  coonestou a patifaria. 

    A retrospectiva daqueles movimentos de 2013 levam a duas constatações que poucos, quase ninguém, contextualizaram: 1ª) Que de espontâneas no início, passaram a ser instrumentalizas na sequência; 2ª) A inépcia, que não deixa de ser uma irresponsabilidade, do governo, do próprio PT e das ditas “forças progressistas” frente ao fenômeno. 

    Sobre Gilmar Mendes nenhuma novidade. É daí para pior. Talvez quando se aposentar, ou seja, a “Inês esteja morta, sepultada e já servindo de comida para minhoca” alguma alma penada tenha coragem de arrostá-lo. Tal especimen terá a “honra” de comprometer toda a história recente de um tribunal que se dá como Supremo, mas que não consegue nem reconhecer e punir os graves desvios de um de seus membros. 

     

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