Carta aberta a Flávia Piovesan (e Marcelo Calero), por Romulus

Por Romulus

Discurso altruísta, menos verossímil que a alternativa, é muito comum entre colaboracionistas com problemas de consciência e de censura entre os pares.

– Poupe-se do esforço das entrevistas e do vexame de tentar novamente aplicar photoshop à foto em que saiu muito mal.

– Interlocutor: “Vergonha eu tenho da Piovesan. De gente carreirista como ele (Calero) só se espera isso mesmo. O cara que não sabe nada e topa qualquer coisa”.

A diferença entre identificar uma oportunidade e ceder ao oportunismo.

* * *

À Profa. Dra. Flavia Piovesan,

Como colega da área do Direito Internacional, muito próximo à comunidade dos Direitos Humanos (DDHH) nacional e internacional, digo que esse seu act de “independente” na entrevista concedida à BBC Brasil hoje não colou. É claramente jogo combinado com a chefia numa iniciativa de damage control – para ele (um mea culpa insincero) mas também para si.

No subtexto tenta articular o único discurso não desabonador de si para a aceitação do convite. Em vez de token woman/human rights activist, um bibelô dos Direitos Humanos e do “mundo feminimo” (sic), trazida para adornar o gabinete do golpe e da repressão, tenta mostrar-se como a coleira – “independente” – que vai segurar o pitbull.

Esse discurso altruísta, menos verossímil que a alternativa, é muito comum entre colaboracionistas com problemas de consciência e de censura entre os pares. Sinto informar que a a reedição do discurso por si não colou nem na academia nem tampouco entre ao ativistas de DDHH.

Melhor ficar com o discurso de primeiro impulso: por ter muita reverência ao antigo orientador – Temer – não se sentiria à vontade para recusar um convite dele.

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Também é inverossímil no contexto que vivemos, mas menos que o discurso “altruísta”, do “fui para o sacrifício por amor à causa”. Sinto muito, mas a parte em que assegura que “(seu) partido são os Direitos Humanos” não logra o seu intento. Não a afasta 1mm do partido a que você aceitou servir: o velho PMDB – de Cunha, Temer e Padilha (entre outros). O partido do golpe.

Poupe-se – e a nós também – desse inglório esforço nas entrevistas e do vexame de tentar novamente aplicar photoshop à foto em que saiu muito mal. Já deram muitos print-screen na foto antes das tentativas de retoque e a mesma já viralizou nas redes.

Pode não ter sido sua ideia ao aceitar o convite, mas recomendaria daqui por diante manter um low profile para fora do governo. Para dentro não tenho dúvida que assim será.

Sintomático do constrangimento geral, em nenhuma das listas de email de professores de direito internacional comentou-se o convite. Muito menos a aceitação por você. Fosse em outro governo haveria muita comemoração pelo seu currículo. O pretérito, evidentemente.

O recato e corporativismo dos sêniores da academia resultam na observação à máxima: “se não tem algo bom a dizer, não diga nada”.

O mesmo não posso dizer dos Professores, doutorandos, mestrandos e ativistas mais jovens. Minhas timelines no Facebook e no Twitter foram inundadas – ontem e hoje – de mensagens de repúdio. Mais ou menos “incisivas”.

Na verdade, lamentou-se muito mais a sua aceitação do convite do que aquela de um egresso da UERJ e da diplomacia – Marcelo Calero – para a Secretaria da Cultura. Calero é pessoa totalmente alheia à área cultural.

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Para não ser injusto baseado tão somente no estranhamento entre ele e a Cultura, fui me informar sobre sua passagem – de menos de 1 ano! – como Secretário de Cultura no Rio.

Disseram-me:

– Sua gestão representou uma melhora sim. Mas não é difícil ser melhor quando o que havia antes era terra arrasada. É totalmente alheio à área cultural e só chegou à secretaria do Rio em dança das cadeiras. Porque tinha afinidade com a chefia e foi lá encaixado para permanecer próximo.

Ainda a propósito dos convites aceitos pelos dois, vou reproduzir mensagem bem sintética que recebi de outro acadêmico do Direito Internacional:

– Vergonha eu tenho da Piovesan. De gente carreirista como ele só se espera isso mesmo. O cara que não sabe nada e topa qualquer coisa.

Depois disso fica difícil acrescentar qualquer coisa, não é mesmo?

* * *

P.S.: Álibi jurídico lamentável para integrar o gabinete do golpe:

BBC Brasil: Algumas mulheres recusaram a pasta da Educação e até argumentaram que não fazem parte de um ‘governo golpista’. Alguns de alunos seus também criticaram a sua decisão de assumir a Secretaria de Direitos Humanos.

Piovesan: Eu tenho profunda admiração pela presidente Dilma e profundo respeito por ser a primeira mulher a exercer a Presidência da República. Agora, como professora de Direito Constitucional, não vejo qualquer golpe. A Constituição prevê no artigo 85 o crime de responsabilidade, que é regulamentado pela lei de 1950. É um tipo aberto a elemento de politicidade e que passa por um juízo político que é o Senado.

Então, o julgamento é político. O crime é político. Tanto é que a posição do Supremo, na minha opinião, é tão somente fiscalizar a lisura procedimental, se os procedimentos foram adequados, e não reverter a decisão do Senado.

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Então, eu creio que foi um processo doloroso sim, mas, na minha opinião e com todo o respeito a opiniões diversas, eu não vejo golpe.

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20 comentários

  1. O pior cego

    É aquele que não quer ver!

    Oh, wad some Power the giftie gie us, to see ourselves as others see us!
    Oh, Se Deus nos desse a menor das graças, a de podermos nos enxergar como fazem os outros!

    R. Burns , pota escoces (1759-96)

  2. Só tenho certeza de uma coisa:

    Se aceitou cargo no governo usurpador é…………….GOLPISTA.

    Pode se pintar de verde, amarelo, azul ou branco

    É apenas mais um reles GOLPISTA.

  3. “Então, o julgamento é

    “Então, o julgamento é político. O crime é político. Tanto é que a posição do Supremo, na minha opinião, é tão somente fiscalizar a lisura procedimental, se os procedimentos foram adequados, e não reverter a decisão do Senado.”

    O crime: não jogar o jogo direito, recusar tratos escusos, não ter sabido construir uma rede de intrigas, achaques e chantagens, ter cuidado apenas do que fazer com dinheiro e poder institucional pela sociedade. Que burra, essa Dilma, não sabe o que é política? Politica não é cuidar da sociedade. Política é, foi e sempre será intrigas, achaques e chantagens. O crime é, pois, político.

    • Meu post foi irônico. Na

      Meu post foi irônico. Na verdade creio ser possível uma outra forma de fazer política.

      Príncipes já não tem poder onde ainda existem. E onde não existem é que não têm mesmo, rs… O que significa que Maquiavel está obsoleto e superado. Inadequado.

    • intrigas, achaques e chantagens
      Perfeito. É isso mesmo o que os golpistas acham. Pior: o que muitos que se dizem de esquerda, petistas e aliados, também acham. Cheio de companheiro criticando a falta de ‘jogo de cintura’ de Dilma, e vendo nisso fator de culpa dela no processo. E ontem o Requião dizendo que por ‘teimosia’ ela vai perder no senado; que ela não sabe ‘dialogar’ com o congresso? Não ter ‘jogo de cintura’, não ‘dialogar’, ser ‘teimosa’ – leia-se: compactuar com intrigas, achaques e chantagens. Covardes.

  4. Para mim esta mulher ao

    Para mim esta mulher ao aceitar o cargo no ilegitimo desgoverno temer, mostroui que além de golpista, sim deu aval ao golpe, é também um a carreirista. Ser golpista, apoiar golpista é um atentado aos Direitos Humanos dos Brasileiros. Desculpe Dona Golpista mas a Sra. não engana ninguém, talvez só a si mesma. Despreso, Repugnância e Nojo!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  5. ESSÊNCIA

    Na veia, prezado Romulus!  Só que não dá para sentir vergonha dela, não. A essência da pessoa desabrocha quando acaba a hipocrisia. Relendo, aqui no GGN, as posições dessa candidata ao STF, ela estava, hipocritamente,  “matando no peito”. Uma “bela viola”. Agora, o “pão bolorento” interior se mostra na plenitude, sem necessidade da hipocrisia.  Sua, dela, justificativa para o golpe, é antológica: “Dilma, eu até tenho uma profunda admiração por você, mas tchau, querida. O impeachment é político, não há qualquer necessidade de embasamento jurídico. Desocupa o lugar para o meu chefe, que é um político”. Temos que reconhecer, ela é perfeita para o STF. Melhor que ela só a Janaina.

  6. A proposito, Profa. Flavia…

    Golpe mete a mão na TV Brasil: quer DIP do Séc. XXI    

     ROMULUSQUI, 19/05/2016 – 08:22ATUALIZADO EM 19/05/2016 – 08:26

    – Devíamos aproveitar sua luxuosa presença no gabinete do golpe e perguntar à CONSTITUCIONALISTA Flavia Piovesan o que ela acha, não é mesmo?

    – “Bem-vinda (ao golpe), querida!”

    * * *

    Claramente não há urgência, no sentido da CONSTITUICÃO, para um governo >>INTERINO<< mudar a lei sobre o funcionamento de uma TV Pública através da edição de uma medida provisória!

    É claramente uma “pedalada” constitucional para poder apresentar um prato feito ao Congresso e evitar o debate. Discussões no Congresso explicitariam o caráter ditatorial da iniciativa, qual seja: criar um novo DIP do Estado Novo varguista para o século XXI. Isso seria reverberado na internet fartamente e até em certa medida na grande imprensa, como vemos aqui.

    Por falar nisso, impressiona a falta de análise e de critica na reportagem da Folha sobre o tema, reproduzida adiante a partir de post aqui no GGN.

    Senão, vejamos o seguinte trecho: LEIA MAIS »

  7. A grande vantagem disso tudo…

    É que o país está sendo passado a limpo(?!)

    Ontem poderíamos ter a ilusão de que havia decência em alguns partidos de oposição e de apoio ao governo.

    Ontem poderíamos confundir honestos com corruptos, verdadeiros com mentirosos, leais com traidores.

    Hoje não mais.

    A foto nem está feia, mas, o que importa uma foto em comparação ao que representa?

    Golpe!

    Golpista!

    Golpistas!

  8. Apenas um adendo …

    No caso da Flávia Piovesan, não acredito que haja qualquer coisa se novo sob o sol. Mais uma vez, juristas de escol (se desejamos classificá-los assim) agem, não de maneira imoral, mas amoral, e esta é a razão de nossa revolta. Se não, como entender a atitude de alguém que deseja se juntar a um governo imoral, baseado no golpe, sustentado pelo o quê há de pior em nossa política e sob as vistas grossas do pior judiciário de nossa história? Claro que não incluí o elemento vaidade, ou seja, a busca de holofotes ou curriculum a fim de poder ser tratada ou maltratada como Secretária de Direitos Humanos; e sob a batuta de Alexandre Moraes, que não sabe qual a diferença entre uma batuta e um cassetete. 

    A justificativa para o impeachment, citada no texto foi uma aula de cinismo; aquele velho mantra do “no meu entender”, que é a senha para todos os desmandos e todas as realizações dos interesses, algo que, mais e mais, se torna a marca registrada do direito. Falando nisso, algo que sempre me vem á cabeça: nossos juristas provincianos (um pleonasmo, claro) vivem alegando que há cientificidade no direito; conversa fiada: o que existe mesmo é o desejo de estabelecer dogmas; ou seja, no Brasil, deseja-se estabelecer alguma cientificidade no direito a fim de eliminar discussões e consolidar a visão autoritária e conservadora do direito na sociedade. Não nos esqueçamos, este é o desejo dos juristas cuja grande maioria quer mesmo é satisfazer a classe dominante. Algo que a Flávia fez, mesmo que isso lhe destrua o respeito em geral.

    O que me leva a mais uma discordância com a “doutrina” (sempre ela): dizem os juristas que “interpretação é um ato de vontade”. Discordo, interpretação é um ato de propriedade, de poder, mesmo que esse seja usado para a omissão de juízes e outros profissionais do direito. 

    Quando faço esta afirmação, quero dizer que, no Brasil (e em outros lugares, acredito) o entendimento da lei é motivado pelo o que há de mais conveniente para a posição social ou o cargo de quem utiliza o direito. Assim, o conceder ou não conceder, a fundamentação ou o silêncio, a utilização ou o descarte de textos legais é motivada muito mais pelo poder ou pelos interesses do julgador ou do advogado do que a realização da justiça mesma. Esta pode ser a resolução de uma disputa comercial ou a decisão sobre matéria constitucional. Digo mais, em nosso caso, ou melhor, no caso da demora do Zavascky em conceder a liminar solicitada pelo PGR, o tempo tomado para o afastamento do Cunha pode ser explicado por uma coluna escrita por Nassif (na qual cita Ortega y Gasset) e disponível aqui, da qual cito este trecho:

     

    Não peça a um intelectual que se comprometa com a ação –diz ele. O intelectual é basicamente um escrupuloso. E o escrupuloso é o calculista da ética. Quando pensa em tomar alguma atitude, imediatamente bate uma dúvida escrupulosa que, até ser removida, matou a iniciativa. O intelectual sempre vai tratar de levantar uma indagação acerca de sua atitude, para dispor do álibi para nada fazer. Utiliza a idealização da realidade como desculpa para o imobilismo.

     

    Pergunto: não seria este o caso do jurista contemporâneo, sempre disposto a acomodar-se diante da realidade (sob a armadura de modelos jurídicos) ao invés de exercer críticas jurídicas e extra- jurídicas à sociedade ou mesmo utilizarem-se do intelecto como maneira de estabelecer bases para o confronto ?

     

    Pior: mais recentemente juristas andam criando teorias de construtivismo lógico-semântico, teorias da linguagem, etc, no retorno a um direito que seria uma lógica pura, já baseada em todo um arcabouço já dado pela combinação e fundamentação dentro do edifício normativo, algo que apenas precisa ser descoberto, mas não mais inventado porque a estrutura já seria presente e dada. Nada mais escolástico e inútil !

     

    Ao que parece, os juristas, tanto quanto os economistas, se tornaram os grandes apologetas do capitalismo. Sendo que os primeiros servem aos últimos. Que triste estado de coisas …

    • Prezado Ivan,
      Inteligência e CONHECIMENTO a serviço de nós todos. Obrigada.

      Desde sempre, frente a pertinência e consistência das tuas contribuições, me pergunto: “porque as orelhas”? Simbolicamente claro.

      Merece realmente um post. Talvez tenha sobrado, também ao governo deposto, escrúpulo. Mas agir sem ele talvez tivesse derrubado o governo muito antes. No final, esta deposição deu-se conforme oportunidade e conveniência. Não ocorreu antes por falta das duas até 2012-3. Com Lula teria ocorrido caso os prognósticos de desastre tivessem se concretizado. Tendo resultado em 87% de aprovação e favorabilidade acentuada na economia, impossível. Dilma, inábil e nada afeita ao jogo, bombardeada pela conjuntura interna e externa, tornou-se alvo perfeito: imóvel, isolado e deixado às feras. Tenho a impressão de que o PT julgou estar a salvo caso entregasse um corpo aos abutres. Esperava ser finalmente deixado em paz ao permitir o sacrifício de Dilma. Ledo engano. Fatura alta. Para todos nós.
      O Brasil – o nosso, o que amamos, o que queríamos ver a terra a abrigar nossos filhos e netos – acabou. Se um dia conseguir renascer das cinzas, terá sido um milagre de seu Povo, nunca de sua elite.

  9. Flávia Piovesan escolheu como Marta escolheu

    Flávia Piovesan escolheu como Marta escolheu: escolheu estar junto aos golpistas, escolheu servir os que atacam os direitos humanos, escolheu servir ao agronegócio, aos escravocratas, escolheu atuar ao lado de quem apoia a tortura, ao lado de Bolsonaro e Cunha. Ela tem lado, e não é o lado da defesa dos que sofrem os desmandos das PMs pelo país afora. 

    Mas, uma pergunta, dirigida diretamente ao autor do post: ela é procuradora do estado de são paulo e, pela legislação, não poderia assumir cargo no executivo federal. Como fica? 

  10.  
    A merdança em implantação,

     

    A merdança em implantação, se não prestar para absolutamente nada conforme estar a indicar a biruta instalada no palácio que serve de Quartel General da Junta Provisória do Temer Silvério dos Reis, golpista e traidor. Ora se fazendo passar por presidente eleito.

    No Palácio do Jaburú, até os originais Jaburús que lhe emprestam o nome, há muito o abandonaram. Pode-se notar que a despeito do açodado ânimo de “intelectuais” oportunistas. Há claros idicativos registrados em anemograma, que aumnento da velocidade e direção inconstante dos ventos. Isso, pode levar as vacas para o brejo, e, fazer o jegue dar com os burros n’água em tempo inferior ao previsto.

    Orlando

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