Jornal GGN – Para explicar à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o processo de impeachment no Senado foi um “golpe de Estado”, a defesa de Dilma Rousseff citou o Dicionário de Política, representantes de organizações internacionais de todo o mundo, juristas, cientistas políticos e filósofos, além de livro que reúne mais de 100 escritores.
Entre os estudiosos da América Latina, Cardozo fez referência ao Diretor do Departamento de Ciência Política e Estudos Internacionais da Universidade Di Tella, Juan Gabriel Tokatian, explicando o conceito do “neogolpismo” – usado, segundo o autor, quando se “pretende violar a Constituição do Estado” e “pretende-se preservar uma imagem de segurança institucional mínima”:
Mencionou Magdalena Lopez, do Instituto de Estudos sobre América Latina e Caribe (IEALC-UBA), que afirmou que “as novas estratégias de golpe, utilizadas pelas direitas em aliança com grandes meios de comunicação, corroem a legitimidade a partir do discurso”.
Ainda usou as palavras do doutor em Ciência Política pela Universidade de Notre Dame, o pesquisador argentino Aníbal Pérez-Liñán, que em artigo explicou como o impeachment é usado como arma, sob a égide de um “recurso legal”, para resolver disputas políticas na América Latina.
Além dos especialistas, o documento de resposta à Rosa Weber também recupera as denúncias de golpe no Brasil feitas por Noam Chomsky, filósofo e linguista norte-americano; Adolfo Perez Esquivel, ativista de direitos humanos argentino e ganhador de Nobel da Paz; Michael Lowy, diretor de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique (França); o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, além de jornais estrangeiros reconhecidos, em reportagens e editoriais.
Para somar à comprovação do termo “golpe” ao processo realizado no Brasil para afastar a presidente da República, Dilma Rousseff, o documento também lembra do livro “Resistência ao Golpe de 2016”, que traz uma coletânea de 103 artigos e entrevistas escritos por diferentes autores, todos afirmando que foi golpe de Estado.
Em determinado momento do texto, o ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, citou como referência à favor de Dilma o seu sucessor, Fabio Medina Osório, nomeado por Michel Temer para comandar a AGU. Isso porque Osório Medina concedeu uma entrevista antes mesmo de se tornar nome do Ministério de Temer, em 15 de abril de 2015, quando afirmou que o impeachment da presidente “seria realmente uma espécie de golpe institucional e provavelmente seria barrado no Judiciário”.
Á época, o posterior ministro era Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado e foi questionado por reportagem do Diário do Grande ABC sobre a condenação de fatos ocorridos no passado, sem continuidade da prática em mandatos seguintes, o que seria uma “perspectiva retroativa” incabível.
Além disso, Cardozo também utilizou trechos das conversas gravadas do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, com “importantes lideranças políticas brasileiras”, os caciques do PMDB Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney, para argumentar que “cabalmente” a “verdadeira razão deste processo de impeachment” é afastar “uma Presidente da República, pelo simples fato de ter cumprido a lei, ou seja, ter permitido que as investigações contra a corrupção no país avançassem de forma autônoma e republicana”.
Apesar de se tornarem domínio público, uma vez que os grampos das conversas entre os políticos vazaram à imprensa, esse trecho da resposta da presidente afastada poderá ser prejudicado. Ainda nesta quarta-feira (08), o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, negou à Dilma usar essas conversas como provas de sua defesa do impeachment, porque ainda tramitam em segredo de Justiça nas investigações da Lava Jato no STF.
Ao final, Dilma não só responde à Rosa Weber por que foi um golpe, como também anuncia que “tem tomado todas as providências que, dentro da lei, estão a seu alcance para evitar a consumação deste golpe de Estado”.
Autoritarismo de Temer
O advogado de Dilma aproveitou o documento enviado à ministra do STF para afirmar que, assim como o “pedido de explicações” ao uso da palavra “golpe”, solicitado pelo governo Temer, a gestão do interino vem praticando “autoritarismo” em outras decisões. E citou a proibição do uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) à Dilma.
Cardozo criticou que, da mesma forma como a interpelação na Justiça é uma forma de controle da divulgação do “golpe”, o governo interino ignorou “as regras de segurança para o deslocamento presidencial”, ao determinar a restrição de aeronave oficial, com o objetivo de impedir que ela se locomova pelo país.
Defendeu o advogado:
A intenção de Temer seria, na visão da defesa de Dilma, “evitar os cada vez mais crescentes atos que denunciam a ocorrência de um golpe no país”, impondo-se “à Presidente da República afastada um tratamento muito inferior ao que o próprio Sr. Vice-Presidente da República possuía quando ainda não havia assumido a interinidade”, acusou.
“Uma verdadeiramente anomalia, apenas justificada pelo autoritarismo dos novos tempos que vivemos”, completou. “Podemos afirmar, assim, que a presente interpelação faz
parte de um vasto conjunto de medidas tomadas para evitar que a palavra ‘golpe’ evidencie o que para muitos já está evidente”, justificou, em outro trecho.
Na conclusão, Cardozo depositou esperanças na força da Constituição. “Cumpre assim a Sra. Presidenta da República, com seu papel, apesar de todas as ameaças e intimidações, confiante em que as instituições brasileiras serão fortes para fazer respeitar a Constituição de 1988 e o Estado Democrático de Direito”, publicou.
Leia, abaixo, a íntegra da explicação de Dilma Rousseff à Rosa Weber:
Gloria
8 de junho de 2016 7:26 pmResumo: a dilma deu um tabefe
Resumo: a dilma deu um tabefe na cara da “madame”.
Paulo Athaydes
8 de junho de 2016 7:34 pmCrase
Por favor em caso de dúvida não use crase.
Ex: à Dilma, à Rosa Weber, à favor
Roberto Monteiro
8 de junho de 2016 7:44 pmSe o uso correto da crase livrar Dilma do golpe,
vamos usar corretamente a crase. Se não fizer a menor diferença, primeiramente, FORA CRASE!
Anarquista Lúcida
8 de junho de 2016 9:47 pmHaja irrelevância!
Vir com uma besteira dessas numa discussao de notícia, de idéias… Francamente!
Paulo Athaydes
9 de junho de 2016 12:42 amDiscurpa
Ja qui oceis tiveram o trabaio de mim critica vo risponde proceis.
Falando sério:
No dia em que uma jornalista puder escrever errado e ninguém tem nada com isso é o dia em que os engenheiros devem ser perdoados por construir prédios que caem por um vento mais forte ou passarelas que caem por uma onda.
O nome disso é condescendência e quem assume essa característica merece viver nessa bela república bananeira.
Boa luta a todos.
Anarquista Lúcida
9 de junho de 2016 3:59 amSem dúvida. Mesmo grau de gravidade
Afinal, se uma crase nao for posta, a notícia fica toda deturpada, nao é mesmo? Ora, ora.
Viviane M
9 de junho de 2016 1:01 pmFalou o intelectual
Antes de vir arrotar “conhecimento” sem saber, aprenda:
Diante de substantivo feminino, a crase é facultativa: à Dilma, à Rosa Weber. Como a crase, nesse caso, denota familiaridade com a pessoa, pode-se discutir a adequação de seu uso para uma presidenta e uma ministra do STF. Mas, estritamente pela sintaxe, não está errado.
Já com a palavra masculina “favor”, não existe crase porque só existe a preposição “a”, mas não o artigo: a favor.
“A crase não foi feita para humilhar ninguém (Ferreira Gullar)”. Mas, para quem se acha superior, qualquer coisa é pretexto para humilhar, né?
Anarquista Lúcida
9 de junho de 2016 9:46 pmClap, clap, clap, clap, clap
Falou e disse.
KURK
8 de junho de 2016 7:36 pmA literatura permite
A literatura permite
Marcoap133
8 de junho de 2016 7:46 pmCensura disfarçada
Desde o momento em que a ministra Rosa Weber “intimou” a presidente afastada a explicar porque afirma que o golpe está sendo chamado de golpe, tive a má impressão de se tratar de atitude quase explícita de censura. Aliás, a manifesta intenção dos artífices do golpe em calar a presidente foram se tornando dia a dia mais evidentes, se observarmos as várias ações do michel temer (não merece maiúsculas, apesar de nomes próprios) para tolher suas palavras e atos.
Não resisto a uma manifestação, que certamente caberia mais na negativa do Lewandowski para a utilização das gravações do Machado: é absolutamente incompreensível que fatos tornados públicos, por todos os meios de comunicação do país, sirvam para todo tipo de ação política, e por que não dizer de ações de caráter legal (pedidos de prisão da camarilha do PMDB) mas não possam ser utilizadas pela defesa da presidente. Queiram ou não queiram, gostem ou não os iluminados do STF, o que há no “processo oculto” há muito se transformou em fato público e notório. E, será que a lei brasileira não permite a apresentação, em processos judiciais (ou jurídico-político), de fatos públicos e notórios? Está vedado, então? Mudou a lei?
Cafezá
9 de junho de 2016 12:45 amA lei não mudou, mas quem a
A lei não mudou, mas quem a aplica faz de conta que ela não existe.
Celio Mendes
8 de junho de 2016 7:51 pmsei não, acho que ainda não
sei não, acho que ainda não vai entender, é melhor providenciar um desenho.
Avelino de Oliveira
8 de junho de 2016 7:51 pmCaro Nassif
Pode explicar a
Caro Nassif
Pode explicar a vontade, em um milhão de formas diferentes, em idiomas diferentes.
A carta que ela lê, define que golpe não é golpe e se for golpe, a carta lhe permite dar um golpe sem o ser.
José Dirceu que o diga.
Perda de tempo.
Ela é golpista.
Saudações
Silvio L. Morais
8 de junho de 2016 8:17 pmLiteratura jurídica da Casa Grande
A literatura jurídica da Casa Grande não contém a palavra golpe; são, portanto, inúteis as explicações dadas à ministra Rosa Weber. Para quem ainda é tonto e não entendeu, vou tentar “desenhar” com palavras: Rosa Weber utilizará a mesma “literatura jurídica” que permitiu a ela condenar, sem provas, o José Dirceu,
Marco Vitis
8 de junho de 2016 8:23 pmA Literatura permite
Ilustradíssima Doutoríssima Supremíssima Ministra Rosa Weber,
A literatura permite dizer que o Golpe é um Golpe.
naldo
8 de junho de 2016 8:27 pmO pessoal do stf vive “under
O pessoal do stf vive “under the dome” num mundinho particular, a reforma deveria começar por lá, limite de idade (alto) e mandato com prazo certo, deu o prazo vaza!!
Raí
8 de junho de 2016 9:17 pmNoutras circunstâncias…
Se a Presidente Dilma, não tivesse 99% de certeza, que voltará, ao cargo que legitimamente ganhou nas urnas, ela poderia “tascar” na cara da ministra do STF, que ela não tem argumentos jurídicos, para exigir explicações da legítima chefe do Poder Executivo nacional, sendo ela, a advogada da sobrinha/afilhada, e do esposo desta, o “perdedor” Aécio Neves, cuja defesa, um juíz do Supremo, sendo assim tão familiarizado, jamais deveria aceitar julgar.
Fábio de Oliveira Ribeiro
8 de junho de 2016 9:29 pmOk.
Estou satisfeito com com
Ok.
Estou satisfeito com com explicação de Dilma.
Quando os nóias do STF irão explicar a participação deles no golpe e estado?
jose antonio santosjj
8 de junho de 2016 9:48 pmse deu a trabalho de ler
So gostaria de saber se sua excelencia deu o relatorio.
è o minimo que de pede!
jura
8 de junho de 2016 10:09 pmQI?
Alguém sabe me dizer quem e qual são os QIs dessa mininistra…?
Será o Tarso Genro e 51…?
Laure
8 de junho de 2016 10:21 pmAchei muito estranha essa
Achei muito estranha essa atitude da ministra. Pedir que Dilma explique porque o golpe que a golpeou é golpe. É dose. Mas ai lembrei que foi ela que proferiu a estúpida sentença: “não tenho provas … mas vou condenar pq a literatura jurídica permite”. Quem teve irresponsabilidade suficiente pra fazer isso faz qualquer coisa ….
[email protected]
8 de junho de 2016 11:54 pmDuvido que essa ministra
Duvido que essa ministra loura, seja burra…
Cidadão
9 de junho de 2016 1:32 amNão há o que explicar
Dilma foi vítima da vaporização do esquema político que a elegeu.
Só que sem esse grande esquema ela não ganharia nem eleição prá sindica.
A grande orquestração feita a base de interesses pessoais não suportou as pressões e virou fumaça. Escafedeu-se.
Foi barata-voa igual esconderijo de quadrilha quando bate a polícia.
Isto não quer dizer que o grupo que hoje lá está tenha legitimidade, mas golpe é outra coisa.
E só prá não perder o costume, parece que Dona Ideli Salvatti está na delação de Nestor Serveró.
Dê
9 de junho de 2016 1:40 amAfff…..esse STF cabuloso
Afff…..esse STF cabuloso precisava era tomar vergonha, isso sim!! Mandar esses ministros todos lamber sabão!! Definitivamente o nosso país não é para corações fracos.
Valdezdez
9 de junho de 2016 3:05 amEla folhou
Rosa Werber poderia ter dormido sem essa..Mas assim…Ea nem vai ler isso.
Padilha Novo
9 de junho de 2016 4:39 amComo ela não sabe o que está
Como ela não sabe o que está havendo no Brssil, ela pediu a alguém para explicar (desenhar?). Difícil vai ser ela entender. Se a peça tivesse sido escrita por alguém da magistratura, ela até aceitaria os esclarecimentos. Mas como foi escrita por um advogado e advogado de defesa nesses tempos difíceis, então alguém da turma vai orientá-lo para que não aceite tais argumentos pois é tudo mentira. Simples assim.
Maria Elena de Almeida
9 de junho de 2016 6:02 amPara bom entendedor meia
Para bom entendedor meia palavra basta.
passarim
9 de junho de 2016 12:33 pmSTF tem parte no golpe
E por isso o Delcidio ta preso e a moeda de negociacao da pena dele é a nao delacao dos porcos desse chiqueiro.
Diógenes Sá
9 de junho de 2016 9:20 pmCrase.
Paulo Athaydes. Saber aceitar as críticas, quando feita de forma técnica é uma virtude que enriquece. “A gente é mais sociável e melhor de conviver pelo coração que pela inteligência” – La Bruyère. He certas coisas que discutir humilha a inteligência. Esta é uma delas. Basta observar a composição da Academia Brasileira de Letras e as correntes que discordam sobre regras da língua portuguesa. Além disso, o idioma português não é um exemplo de primor para o mundo. Quem teve acesso ao Dicionário impresso Caldas Aulete sabe do infinito significado que as palavras possuem e como podem distorcer um pensamento quando escrita em português. Devemos deixar essa discussão para o lugar e o momento apropriado. Falar do idioma português gera tanta confusão quanto falar de futebol. E se a intenção fosse a de descaracterizar o conteúdo pela escrita seria uma estupidez e despreparo intelectual desprezível.
Luís Henrique Donadio
11 de junho de 2016 1:54 pmExplicando…
… a resposta dada por Dilma, como o questionamento a que ela responde, não faz parte de uma investigação científica a respeito da natureza do golpe.
Faz parte de um questionamento judicial, por parte de deputados e/ou outros agentes políticos, que se sentiram nominados quando a presidente e seu advogado usaram a palavra “golpe” para definir o processo de impeachment. Como em qualquer processo envolvendo os artigos 138 a 140 do Código Penal, o juiz – no caso, a ministra – encaminhou a quem fez os comentários as dúvidas de quem se sentiu atingido.
O que estes vão fazer agora que sabem, não tenho a menor ideia. Mas não se espera que a ministra faça alguma coisa, salvo encaminhar a resposta a quem perguntou.
Nem mesmo ler a resposta.
Ana Bednarski
13 de junho de 2016 3:23 pmEssa juíza é como os coxinhas e fascistinhas não lê nada
que discorde de sua opinião, não vai ler nada, como os coxinhas quando tentamos argumentar não leem, duvido que ela leia uma linha sequer!!!
hcmagalhaes
13 de junho de 2016 9:35 pmConcurso
A ggn perdeu uma ótima oportunidade de faxer um concurso literário de propostas para “como Dilma responderia a Weber”. Hveriam mais de 100 versões, tão rico é o golpe.
A minha versão começaria assim: Tudo teve início quanfo uma juiza do país disse que “não precisava de provas para condenar”, e a partir de aí o golpe tomou rumo. (…)
hcmagalhaes
15 de junho de 2016 10:14 pmFicou mal
Se a Dilma deu 100 razões para mostrar que o golpe é golpe, como fica o stf? Até agora todos os políticos golpistas deram como razão para o golpe não ser golpe a próppria não ação do stf. E agora?
A única maneira do stf se livrar de passar a ser stf de país que foi rebaixado pelo golpe a uma republiqueta de banans e com a ajuda do stf, é ele barrar o golpe.
É incrível que eles não vejam isso.
NRA
16 de junho de 2016 4:25 pmLegal, mas gostaria que a
Legal, mas gostaria que a Dilma tivesse explicado também o golpe que deu em 54 milhões de eleitores, maquiando as contas públicas para poder se reeleger e praticando o maior estelionato eleitoral desde a reeleição de FHC.