Governo deverá aumentar impostos e acabar com desoneração na folha de pagamento

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Jornal GGN – O governo pretende aumentar impostos, acabar com a desoneração da folha de pagamento em todos os setores e retirar isenções fiscais para segmentos específicos para cobrir 40% do rombo de R$ 58,2 bilhões no Orçamento.
 
A equipe econômica de Temer vai sugerir a edição de uma medida provisória para encerrar com as desonerações da folha de pagamento, já que elas são consideradas ineficientes para a geração de emprego.
 
Com estas medidas e outros R$ 14 bilhões, o governo terá de fazer um contingenciamento orçamentário de R$ 20 bilhões.

 
Leia mais abaixo: 
 
Da Folha
 
 
A equipe econômica pretende cobrir mais de 40% dos R$ 58,2 bilhões que terá de ajustar no Orçamento deste ano com alta de tributos, o fim da desoneração da folha de pagamento para todos os setores e a retirada de isenções fiscais para segmentos específicos da indústria.
 
O governo conta ainda com R$ 14 bilhões de receitas vindas de precatórios e concessões de três hidrelétricas da estatal Cemig que devem voltar para a União, o que ainda depende da Justiça.
 
Nesse cenário, que será apresentado ao presidente Michel Temer na terça-feira (28), o contingenciamento orçamentário será de R$ 20 bilhões para fechar a conta.
 
Assim, o governo conseguirá cumprir a meta de deficit primário de R$ 139 bilhões.
 
O governo tem pouca margem de manobra no Orçamento. A maior parte (90%) é de despesas obrigatórias que não podem ser alteradas sem aprovação do Congresso. O que sobra —cerca de R$ 100 bilhões— são despesas “contingenciáveis”.
 
No entanto, dentro desses gastos, estão desembolsos batizados por especialistas em contas públicas de “quase obrigatórios”: água, luz e energia de hospitais e escolas, por exemplo, além de programas como o Bolsa Família.
 
Com poucas opções, a equipe econômica vai recomendar a Temer editar uma medida provisória para pôr fim às desonerações da folha de pagamento, medida tomada no governo Dilma Rousseff e considerada pela atual equipe econômica inócua para a geração de empregos.
 
Essa medida entraria em vigor no início do segundo semestre, por causa da carência de 90 dias entre a edição da MP e o fim do benefício.
 
Outra saída encontrada foi acabar com isenções fiscais também concedidas pelo governo anterior a segmentos específicos da indústria.
 
Nessas duas frentes, o governo pode ter uma receita adicional de R$ 8 bilhões a R$ 9 bilhões. Esse valor, somando aos R$ 14 bilhões das hidrelétricas, reduziria a necessidade de contingenciamento para R$ 36 bilhões, montante considerado ainda elevado pelo governo.
 
É aí que entrariam possibilidades como aumento de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) —nesse caso, câmbio e crédito estão descartados— ou alta de PIS/Cofins.
 
Inicialmente, a equipe econômica considerou elevar esse tributo só para combustíveis. A ideia agora é aumentar as alíquotas de PIS/Cofins para todos os produtos.
 
A estimativa é conseguir uma arrecadação adicional de até R$ 16 bilhões.
 
Com isso, o bloqueio de gastos do Orçamento seria de R$ 20 bilhões, cifra considerada aceitável pelo governo.
 
A expectativa é que todos os anúncios sejam feitos até terça-feira (28). 
 
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