Juiz de primeira instância suspende posse de Lula como ministro

Jornal GGN – O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto concedeu, nesta quinta (17), liminar para suspender a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil, em ato feito pela presidente Dilma Rousseff.  Com a decisão, Lula também está proibido de assumir qualquer outro cargo com prerrogativa de foro.
 
A suspensão ocorreu minutos após a cerimônia de posse do ex-presidente Lula ao Ministério, realizada pelo Palácio do Planalto, nesta manhã, que foi marcada pelo discurso da presidente Dilma, criticando as ações do juiz federal da Lava Jato, Sergio Moro. 
 
“Eu tenho defendido e sempre defenderei a busca da verdade e os princípios necessários para construir cada vez mais uma sociedade, um país livre da corrupção. Isso não me fará recuar diante da exigência da mais absoluta apuracão dos fatos acontecidos ontem. Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, de métodos escusos, de práticas que violam os princípios e garantias constitucionais e abre precedentes gravíssimos. Os golpes começam assim”, disse na cerimônia a presidente.
 
O juiz federal do TRF da 1ª Região apoia, publicamente, as ações do juiz Sergio Moro, em sua página no Facebook. Casado com uma funcionária pública da Secretaria Estadual de Saúde, Lídia Catta Preta, sua esposa também manifestou publicamente nas redes sociais que não concordava com a nomeação de Lula como ministro de Dilma, assinando, inclusive, um abaixo assinado contra a posse.
 
 
A informação partiu, originalmente, do canal Globo News. O TRF-1 ainda não confirmou a liminar.
 

Cópia da decisão judicial

75 comentários

  1. Cade a isenção?

    Juizes deveriam ser isentos. Se ele (e a esposa) já se manifestaram fora do processo, ele se auto impediu de julgar a causa.

    • Catta Preta

      Exatamente, Henrique!

       

      Coincidência casual ou ação orquestrada?  Drª Beatriz Catta Preta de repente abriu mão de TODAS as ações que defendia na Justiça Federal do PR, tendo atuado em nove delações premiadas.

      Agora, o Dr. Itagiba Catta Preta supostamente cassa a nomeação do Ministro Lula…

      A Lava-Jato se parece cada vez mais com um golpe, dos mais canalhas.

    • Pois é mas não há a menor dificuldade nos dias de hoje

      É só passar numa “mão na infestação” ou ter um indicado das redes sócias, digo sociais

    • Como?

      Por favor, me explique como pode ser derrubado. Sei que o Ministro Marco Aurélio ontem negou liminar ao pedido do PSB para impedir a posse de Lula. Hoje esse Catta qq coisa, concede uma liminar – a pedido de quem? dele mesmo? E o que acontece agora?

  2. Recebi no zap essa foto dele

    Recebi no zap essa foto dele numa manifestação fora dilma, se for real é ume escárnio…

    Lembrando que existem diversas ações populares com o mesmo conteúdo, algumas já despachadas em busca de informações.

    Então, provavelmente, sequer ele é o juiz prevento e competente para o julgamento, além de que imparcialidade vai longe.

    Nosso judiciário está passando de todos os limites…O Brasil parece um hospício.

    file:///Users/sergiopepeu/Downloads/IMG_1860.JPG

     

  3. Recebi no zap essa foto dele

    Recebi no zap essa foto dele numa manifestação fora dilma, se for real é ume escárnio…

    Lembrando que existem diversas ações populares com o mesmo conteúdo, algumas já despachadas em busca de informações.

    Então, provavelmente, sequer ele é o juiz prevento e competente para o julgamento, além de que imparcialidade vai longe.

    Nosso judiciário está passando de todos os limites…O Brasil parece um hospício.

    file:///Users/sergiopepeu/Downloads/IMG_1860.JPG

     

  4. Meus Deus
    Onde estão os
    Meus Deus

    Onde estão os elementos indispensáveis para a concessão da liminar,

    O “periculum in mora” que é a existência da possibilidade de ocorrer um dano jurídico ao direito da parte de obter uma tutela jurisdicional, e o Fumus Boni iuris ou “fumaça do bom direito”,

  5. Por que um juiz de primeira
    Por que um juiz de primeira instancia tem jurisdição para suspender a nomeação de um Ministro de Estado ?
    É claro que não tem, esse é o fato mais grave.
    O resto é conversa fiada.
    Pelo que estou vendo Lula e Dilma não têm a grandeza que se exigiria deles para este momento. O melhor para eles é que renunciem e se exilem.

  6. Determinei a interrupção da
    Determinei a interrupção da interceptação, por despacho de 16/03/2016, às 11:12:22 (evento 112).
    Entre a decisão e a implementação da ordem junto às operadoras, colhido novo diálogo telefônico, às 13:32, juntado pela autoridade policial no evento 133.
    Não havia reparado antes no ponto, mas não vejo maior relevância.

    Como havia justa causa e autorização legal para a interceptação, não vislumbro maiores problemas no ocorrido, valendo, portanto, o já consignado na decisão do evento 135.
    Não é ainda o caso de exclusão do diálogo considerando o seu conteúdo relevante no contexto das investigações, conforme já explicitado na decisão do evento 135 e na manifestação do MPF do evento 132.

    A circunstância do diálogo ter por interlocutor autoridade com foro privilegiado não altera o quadro, pois o interceptado era o investigado e não a autoridade, sendo a comunicação interceptada fortuitamente. Ademais, nem mesmo o supremo mandatário da República tem um privilégio absoluto no resguardo de suas comunicações, aqui colhidas apenas fortuitamente, podendo ser citado o conhecido precedente da Suprema Corte norte-americana em US v. Nixon, 1974, ainda um exemplo a ser seguido.

    Evidentemente, caberá ao Supremo Tribunal Federal, quando receber o processo, decidir definitivamente sobre essas questões.

    Então apenas prossiga a Secretaria no cumprimento do despacho do evento 135. Sobrevindo informação sobre a efetiva posse do investigado no cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, remetam-se os autos, com os conexos, ao Supremo Tribunal Federal.

    http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2016/03/conversa-entre-dilma-e-lula-foi-grampeada-apos-despacho-de-moro.html

    • O camicia nera está completamente louco.

      Cadê o CNJ? Cadê o STF? Esse maluco tem de ser internado e colocado sob camisa de força (de preferência preta, para combinar). Vem usar precedente dos EUA para tentar se safar da ilegalidade? Só pode estar maluco. Agora, mais maluco estará o CNJ e o STF se não derem um basta nas ilegalidades desse calhorda.

      Camicia nera, o juizeco golpista, fascista e canalha.

  7. Quequiéisso!!! Uma

    Quequiéisso!!! Uma aberrrrrração jurídica que só pode ter saído da cabeça de um demente. Esse sujeito tem de ser responsabilizado urgentemente. Tá pensando que o país é a casa da mãe dele!

  8. Coisas que me vem à cabeça.

    Algumas coisas que me vem à cabeça quanto a esse episódio.

    – O argumento do juiz é de que a nomeação do Lula seria um crime de responsabilidade. Ou seja, ele está tentando julgar um suposto ato criminal da presidente da república, o que só pode ser feito pelo STF. Isso não tornaria a decisão sem efeito?

     

    – O juiz é considerado suspeito ao julgar inimigos. Ele postar mensagens de “Fora Dilma”, e fotos nas passeatas, não demonstraria sua suspeição para julgar qualquer ato da Dilma, e possivelmente até do Lula?

  9. É ou não é uma esculhambação?
    É ou não é uma esculhambação? Um juíz de 1 grau suspende a posse de um Ministro de Estado em uma decisão de 2 laudas elaboradas em um tempo estranhíssimo: mesmo que autor popular tenha protocolado uma lauda, como que em 50 segundos o juíz recebe, analisa e despacha? Esse vai para o Guinness!  Processo: 0016542-54.2016.4.01.3400MovimentaçãoData  Cod  Descrição  Complemento17/03/2016 12:10:50 204 OFICIO ORDENADA EXPEDICAO 17/03/2016 12:10:44 184 INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL 17/03/2016 12:10:38 184 INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO 17/03/2016 11:23:55 184 INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO 17/03/2016 11:23:17 153 DEVOLVIDOS C DECISAO LIMINAR DEFERIDA 17/03/2016 11:22:49 137 CONCLUSOS PARA DECISAO 17/03/2016 11:22:27 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA 17/03/2016 09:27:24 2 DISTRIBUICAO AUTOMATICA PETICIONAMENTO ELETRÔNICO 

  10. E agora?
    Alguém pode esclarecer o que acontece agora? Pode isso? O que pode ser feito em relação a essa liminar? Desculpem a ignorância. Não consigo me desligar da internet desde ontem. Como eu deve haver muita gente. Nassif, por favor, esclareça isso.

  11. Estarrecedor é seu juiz, cara pálida

    O Judiciário classista e partidário de sempre, que atropelou decisão do próprio STF. Pode? Meio fora da pauta, mas meio dentro, recebi um conteúdo de um site jurídico do qual sou assinante. Eles concordam com a ilegalidade dos procedimentos, e admitem que o juiz Moro derrapou muito feio. Mas consideraram o conteúdo das conversas “estarrecedor”. Como? Respondi a eles assim: “Sinceramente, chamar o conteúdo das gravações de “estarrecedor” é não conhecer o significado da palavra. O que ouvi foram apenas conversas em tom coloquial que não desabonam ninguém, e não constituem nenhuma relação de culpabilidade. Imaginem se fossem gravadas conversas de Aécio Neves, por exemplo. Como seria a linguagem dele? De como ele trataria assuntos de sua vida política (onde quase nada faz além de repetir bobagens e envolver-se em conspirações financeiras e golpistas) e pessoal (sempre ligada a prostituição, drogas e outros divertimentos). Vocês ficariam “estarrecidos”. Pois eu não, porque o conheço e sei como ele é e se expressa. O que vemos foi mais um lance de estratégia golpista que reuniu um magistrado sobre o qual não paira mais “suspeição”, mas certeza de seus objetivos políticos/partidários, e uma rede de televisão (secundada pelas demais) com nenhum apreço pelas leis vigentes e pela democracia. Ao usar o adjetivo “estarrecedor”, o texto já impõe um lado, reconhece sua posição e, portanto elimina qualquer caráter de isenção na avaliação da matéria. E paro por aqui para não recorrer à linguagem coloquial, ok?”

  12. O judiciario está se servindo

    O judiciario está se servindo de suas garantias para fazer justamente o contrario da natureza com que foram criadas, se tornar persecutorio, influenciado pela opiniao publica e politico, ou seja de excessão, só isso explica um juiz jogar a carreira fora num ato tresloucado (ou acha que o sistema perdoa traidores e alcaguetes?)

  13. Coletânea de prints do Facebook do juiz paneleiro Catta Preta

    Prints do Facebook do juiz, por Jornalismo Wando 

    O CNJ precisa fazer uma limpa no Judiciário

     

     

     

    • E depois essas coisas querem

      E depois essas coisas querem ser considerados “juiz, imparcial, etc…” .  

      Tem muito criminoso preso que estuda leis, para achar brechas e promoverem a própria defesa, e nem porisso são considerados membros do judiciário.

      Eu acredito que esses presos são mais inocentes do que esse judiciário criminoso, ladrão que estamos vesndo estarrecidos, praticarem seus crimes.

  14. Juiz de 1a. Instância tem competencia para suspender a posse?
    Salvo melhor juízo, a competência para suspender ou anular a posse de um Ministro de Estado já empossado é do Supremo Tribunal Federal – FORO PRIVILEGIADO.

  15. Queria saber…

    O que aconteceria com um juiz que promovesse abertamente a deposição de um chefe de estado/governo legitimamente eleito – e contra o qual não há nenhum fato desabonador – nos EUA, Canadá, Reino Unido, França, Japão, Alemanha, etc.

    Mais um juizeco golpista. Será que ficaremos eternamente reféns desse tipo de gente?

    • Aconteceria algo se houvesse

      Aconteceria algo se houvesse ALGUEM para fazer acontecer algo.

      Aqui no Brasil não existem esse ALGUEM.

      Compreendeu ?

    • Não é o caso
      Isso foi ontem, o Marco Aurélio Melo, do STF, negou o pedido de suspensão da posse, apresentado pelo PSB. A presente suspensão de hoje, feita por um juiz federa só pode ser derrubada (ou não) no TRF1.

      • Acesse o link: foi hoje!

        Na nota constante nele se informa que:

         

        “O Ministro Marco Aurélio de Mello, … acaba de negar um pedido de suspensão da posse de Lula…”

        “O PSB protocolou no Supremo Tribunal Federal na manhã desta quinta-feira (17) uma ação contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil, marcada pelo governo para 10 horas.”

        É um juiz de 1ª Instância concorrendo com ministro do STF.

    • Negativo
      A informação não procede. A fonte não é confiável.
      Mas, espero sinceramente que o STF realmente negue essa liminar.

  16. Ministro Marco Aurélio
    Acabo de ler no Tijolaço

    STF nega suspensão da posse de Lula
    O Ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, acaba de negar um pedido de suspensão da posse de Lula como Ministro da Casa Civil.
    O PSB protocolou no Supremo Tribunal Federal na manhã desta quinta-feira (17) uma ação contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil, marcada pelo governo para 10 horas.
    O documento do PSB é uma Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com pedido de liminar (decisão provisória), que pedia o cancelamento do termo de posse de Lula, publicado nesta quarta-feira (16) no “Diário Oficial”.
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    Qual vale mais TRF ou STF?
    É brincadeira a justiça brasileira

  17. E aí, senhores ministros do
    E aí, senhores ministros do STF? Vão ficar nas confortáveis poltronas assistindo a esse assalto ao Estado de Direito, em que juizecos militantes da direita (golpistas vulgares e de 2ª classe) grampeiam telefonema da presidente da república e suspendem nomeação de ministro de Estado pela Presidente Dilma?

  18. Mariposo togado
    É outro “mariposo” doidinho para aparecer em frente as luzes dos holofotes da golpista globo e ter seus quinze minutos de fama. É nela que será queimada sua toga,digo, suas asas. Mais um que irá pra lata de lixo da história do judiciário brasileiro

  19. Qual o parentesco entre os Cattas Pretas aí?

    Alguém poderia levantar essa informação?

    Tem esse texto do Nassif aí, mas nada indica sobre quem é essa gente:

    http://jornalggn.com.br/noticia/para-entender-o-jogo-do-impeachment-e-o-caso-catta-preta

    Vamos combinar que não existem muitas pessoas com esse sobrenome. Então esse juiz e a advogada que instruiu as delações e subitamente pulou do barco devem ser parentes.

    O judiciário é composto por alguns clãs, isso é fato.

     

  20. Mais um demente togado

    Não entendo das coisas jurídicas desse País, me digam os juristas se o ato desse demente não caracteriza ingerência de um poder de instância inferior no Poder Executivo? Se for assim, qualquer “Zé Ruela Togado” poderá, sem ser instigado por algum cidadão, anular um processo eleitoral  nacional caso os seus interesses não sejam atendidos!!!

  21. Mais um  juiz  descaradamente

    Mais um  juiz  descaradamente tucano.   Vai se Cattar   ,  que a coisa pode ficar Preta  para  os fascistas !

  22. Assustador a militância

    Assustador a militância política partidária de juízes que deveriam se manter longe das paixões políticas.

    Uma coisa, porém, pode-se dizer que é boa: o judiciário (boa parte) está nú, agora, entendo porque notórios corruptos nunca são condenados… eles não são do PT.  

  23. O JOGO VIROU.. VIRA, VIRA , VIRA, VIROUUUUU

    Escancarou, não temos um poder judiciário no Brasil, temos outro poder PARTIDÁRIO travestidos de toga, a quantidade de juízes e policiais federais fazendo o jogo político em exercício do cargo é espantoso. Quando disse que o JOGO havia virado, esperava uma reação, mas a reação do GOLPE foi fora da legalidade e totalmente desnorteada, irresponsável e desesperada. A justiça mostra a cara, e é uma cara feia de se olhar, pois transmite descrédito e coloca o cidadão como um tolo ante a tudo que se escrachou, “com a devida data vênia” o que faz o STF?

  24. A agora?

    Eh muita insegurança juridica para um so Pais. Estamos mesmo vivendo um golpe de estado branco.

    Alias, Lula esta com o semblante não apenas abatido, mas triste na foto de posse. Entendo perfeitamente, presidente.

  25. OLHEM A PRIMEIRA FRASE DA LIMINAR

    “Ao menos em tese, repita-se, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade.”

    É uma tese.  

    E pode indicar…Pode?

    Quanto esse mequetrefe ganha pelo amor de Deus, para ir gastar em MIAMI e ORLANDO? A currupção está é em usar os impostos da agente para pagar cabo eleitoral na justiça.

  26. Juiz da liminar

    STF negou a liminar?

    Olha quem é o juiz da liminar:

    Breve histórico de decisões do juiz Catta Preta, que tentou impedir a nomeação de Lula ao Ministério:

    – Impediu o governo de rever pensões indevidas a oficiais da aeronáutica
    http://www.militarpos64.com.br/…/Decisao+Liminar+Lenice+Ben…

    – Concedeu liminar contra médicos de Bolívia, Paraguai e Chile no Mais Médicos
    http://www.revalmed.com.br/titulo-principal-11-07-2015-10

    – Foi ele que decidiu que seriam os cidadãos, e não as geradoras, que pagariam os custos adicionais de geração de energia nas termelétricas
    http://www.abiape.com.br/…/423-liminar-livra-gerador-de-cus…

    – Livrou as teles de pagarem imposto sobre produtos audiovisuais
    http://convergenciadigital.uol.com.br/…/cgil…/sys/start.htm…

    – Livrou procuradora acusada de contrabando
    http://congressoemfoco.uol.com.br/…/juiz-mantem-no-cargo-p…/

    – Livrou a Camargo Corrêa de pagar FGTS
    http://jornalcorporativo.com/…/camargo-correa-se-livra-do-…/

    – Reverteu decisão do CADE contra cartel de laboratórios e aplicou multa ao Estado
    http://www.migalhas.com.br/…/17,MI147081,81042-JF+anula+dec…

    – Foi o juiz do caso Francenildo
    http://ajufe.jusbrasil.com.br/…/juiz-itagiba-catta-preta-ne…

     

    • Catta Preta é um Juiz já bem
      Catta Preta é um Juiz já bem conhecido nos órgãos federais.

      Vive dando as decisões mais absurdas contra a União, inclusive fazendo liberação sumária de contrabando. Seus despachos carecem de fundamentação, ele simplesmente “manda porque pode”. Ou é um anarquista muito convicto que atira contra a própria instituição que paga seu salário, ou não passa de um malandro comum.

      Pelo nome, deve ser parente próximo da advogada preferida de Moro, a musa das delações (ou incriminações).

  27. Barbárie judicial

    Foram protocoladas 2 liminares impedindo a posse de Lula

    A primeira, do PSB , foi arquivada pelo Ministro MAM – http://goo.gl/ngpCtI

    A segunda, do juiz X, ainda está em análise – http://goo.gl/yZV08M

    Segundo o F. Brito, o juiz X levou exatos 28 segundos entre a intimação do oficial de justiça e o deferimento da liminar – http://goo.gl/zs1lMX

    Em 28 segundos ele: analisou os autos, consultou a jurisprudência, formulou um juízo, redigiu a petição e a publicou no sistema.

    Parece que um dia antes, uma juíza do RS havia negado pedido para Lula não assumir – http://goo.gl/gKOOla

  28. E agora, José?

    Estamos confusos. Não somos advogados e nem procuradores.

    Então eu pergunto: E agora, Nassif?

    Que mais poderá ocorrer com esta tal DEMOCRACIA?

  29. Chamamento das Associacoes Empresariais (em email e radio)

    Aqui em SC, em todos os municipios, as associacoes empresariais (CDL etc.) já estão convocando o povo (empresarios) para, sempre que chamados, irem para as ruas e continuarem na PRESSAO TOTAL para deporem o atual governo.

    Vejam a mensagem enviada agora ha pouco para todos:

    ======================================

    Amigos lojistas:

    Atravessamos uma crise econômica sem precedentes e, como agravante, o Governo Federal, maior responsável pelo atual cenário de recessão, desemprego e inflação em alta, não demonstra qualquer capacidade de superá-la.

    Pior: indiferente à voz das ruas, que no último domingo, 13 de março, teve a presença de quase quatro milhões de pessoas (além de número muito maior que se manifestou pelas redes sociais), a presidente Dilma Rousseff e seus ministros prosseguem apenas preocupados em salvar o já fracassado projeto político que os levou ao poder.

    Se o brado dos brasileiros não foi ouvido com a atenção e o respeito devido é nossa obrigação mantermo-nos mobilizados e cobrando atitudes que demonstrem respeito pela coisa pública – seja na condução da economia ou na deferência pela liturgia do cargo de um presidente da República.

    O preço da desordem política instalada no Planalto tem sido pago pela sociedade – 10 milhões de desempregados, poder de compra corroído pela inflação, obras estratégicas paralisadas ou sequer iniciadas e total paralisia no Congresso Nacional, que deveria votar as reformas essenciais para a retomada do crescimento.

    Felizmente a Justiça tem exercido um papel ímpar na defesa da ordem constitucional e devemos apoiá-la amplamente.

    A Federação das CDLs de Santa Catarina reafirma que só acredita em mudanças que respeitem a Constituição e jamais deixará de apostar na capacidade dos brasileiros em construir um futuro melhor. Portanto, é importante a participação de todos até que consigamos resolver este dramático impasse.

    Contamos com cada um de vocês!

    Ivan Roberto Tauffer e Diretoria

    FCDL/SC

    Florianópolis, 17 de março, 2016.
    ===================================================

  30. Temos que sair às ruas.

    Não podemos deixar o pais na mão desses golpistas e de um punhado de lunáticos. Não é possível uma democracia ser destruída pela ignomínia. Amanhã, dia 18, vá as manifestações em favor da democracia e contra o golpe de estado. 

  31. Juiza que deu 2 liminar fraudou FGTS

    A Juíza Regina Coli Medeiros de Carvalho Peixoto que deu a 2ª liminar impedindo a posse de Lula Fraudou o FGTS, foi denunciada pelo ministério público, livrada do processo pelo coorporativismo das minúcias processuais e mudou de nome para Regina Coeli Formisano. A partir dai passou a atacar o governo o quanto pode até essa peça magistral de hipocrisia.

    Quem qiser conferir o desfecho do processo onde foi acusada:

    http://www.conjur.com.br/2011-nov-16/trf-rejeita-denuncia-juizes-acusados-formacao-quadrilha

    Detalhe: em nenhum momento a Juiza é inocentada do crime, só deram um jeito de caracterizar “falhas processuais” e pedir nova investigação.

    Essa é a “justiça” justiceira. Fascistas de camisa preta e esses outros.

  32. Denuncia contra Juiza no G1

    A denúncia é resultado de inquérito instaurado em março de 2004, por iniciativa do então subprocurador José Roberto Santoro – que já deixou a procuradoria. O caso tramita na Corte Especial do STJ.

    Além do casal Regueira, a denúncia atinge os juízes Simone Schreiber (5ª Vara Federal Criminal), Regina Coeli Medeiros de Carvalho Peixoto (18ª Vara Federal) e Washington Juarez de Brito Filho (1ª Vara Federal de Barra do Piraí). No rol de acusados estão os peritos Luiz Fernando Botelho Peixoto (ex-marido de Regina Coeli) e Ronaldo Rodrigues de Oliveira Rosa. Os advogados denunciados são José Francisco Franco da Silva Oliveira, Francisco das Chagas Paiva Ribeiro e Geraldo Magela Hermógenes da Silva.

    A investigação foi feita em cima de diversos processos que tramitaram pela Justiça Federal do Rio nos anos 90. Conforme levantamento do Estado – oficialmente a Procuradoria da República não se manifestou -, Regueira e o advogado Franco da Silva Oliveira articulavam, junto com os demais réus, artimanhas jurídicas que lesaram os cofres públicos.

    Franco, segundo procuradores da República do Rio, é o advogado que teria cobrado US$ 600 mil de Alberto Cacciola para obter decisão favorável ao banqueiro no TRF. Ele acabou condenado no escândalo do Banco Marca e garantia ter recusado a proposta.

    Entre os casos investigados pelo Ministério Público Federal constam os processos de levantamento de FGTS impetrado por uma associação de servidores públicos da Bahia, com sede no Rio, e que teve liminar concedida por Lana Regueira. Há ainda a briga de Júlio César de Araújo Lutterbach com a Receita Federal. Nesta ação, depósito inicial em torno de R$ 550 mil se transformou, devido a cálculos tendenciosos de juros e correção monetária, em crédito de R$ 18,6 milhões, segundo informaram procuradores.

    A denúncia também esmiúça o processo da empresa Fiducial, que promoveu execuções extrajudiciais de créditos hipotecários para a Caixa Econômica Federal e depois a acionou na Justiça. A ação, avaliada em R$ 1 mil, passou a valer R$ 56 milhões. Também o escândalo do Papa-Tudo – títulos de capitalização lançados em 1994 e 1995 pela Interunion Capitalização, do empresário Artur Falk – é citado. Pelo relato dos procuradores, Regueira – cuja filha teve Falk como padrinho de casamento – deu decisões liminares favoráveis ao empresário em processos nos quais ele não tinha nenhuma atribuição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

    http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL266308-5601,00.html

  33. Juiza muda de nome…

    Pargendler, por sua vez, considerou que a acusação tinha “um defeito formal (inépcia) e outro material (atipicidade)” e explicou: “No primeiro caso, porque a denúncia devia ter descrito quais as condutas da denunciada que implementaram o tipo penal de quadrilha, de estelionato e de peculato; o uso de palavras contidas no tipo, tão somente, caracteriza a inépcia da denúncia.”

    Quanto à atipicidade, endossou a tese de Naves, e frisou: “O convencimento judicial não pode ser criminalizado.” O voto do relator foi acolhido à unanimidade.

    Segunda instância
    No Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a chefe da Procuradoria Regional da República, Cristina Romanó, não insistiu no pedido de Ação Penal contra as juízas Simone Schreiber, hoje na 5ª Vara Federal Criminal, e Regina Coeli Medeiros de Carvalho Peixoto, hoje Regina Coeli Formisano, titular da 6ª Vara Cível Federal. Também as denúncias contra os advogados Geraldo Magela e Francisco das Chagas Paiva Ribeiro foram deixadas de lado.

    https://justicarepulsiva.wordpress.com/2011/11/17/engavetamento-r-100mil-voto-600mil-trf-2-rejeita-denuncia-contra-tres-juizes-estelionado-do-fgts-bandidosdetoga/

     

  34. Acorda STF

    Eu sempre achei que o STF era o grande guardião da CF e a instância máxima do poder judiciário no Brasil,  mas… Com a “atuação” política de alguns juízes de primeira instância, e as manifestações de ministros (em minúscula mesmo) da terceira instância achando que o Lula é que deve se retratar por dizer verdades (enquanto falava com amigos, em uma conversa informal), e uma vez que o STF parece mesmo acuado e acovardado diante dos desmandos e inconstitucionalidades de juizecos de primeira instância, começo a duvidar da capacidade do supremo (em minúscula mesmo) de continuar a ser o guardião da nossa CF. E isso é muito preocupante, quem vai parar a insanidade que move a extrema-direita? ACORDA, STF! ANTES QUE O MORO (ou outro juizinho de primeira instância) COMECE A INVESTIGAR E A VAZAR A VIDA PESSOAL DE VOCÊS, JULGANDO-OS E CONDENANDO-OS SEM PROVAS!

  35. Já era esperado…

    O pessoal da direita é muito mais rápido no gatilho… É estilo faroeste, quem sacar primeiro, ganha. Em dez minutos, acabaram com o ministério de Lula.

    Se o PT tivesse um Ministro do Supremo fiel a Lula, como FHC tem, em poucos minutos ele impetrava uma liminar desbancando o juiz de primeira estância. Mas os ministros do STJ, todos que o Lula nomeou, são “republicanistas”, ou seja, eles são imparciais.

    Se o PT tivesse um ministro da Justiça fiel ao partido, como era na época anterior a 2002, ele iria denunciar no conselho de ética os grampos ilegais, mas como só existem hoje ministros republicanistas, ninguém fará nada.

    Se o PT tivesse amizade e apoio com os militares, Lula tinha tomado posse, sem preocupações, pois os militares garantiriam a posse, e enquadrariam o juiz de primeira instância. Mas é claro que isto não pode acontecer, Dilma peitou os militares na comissão da verdade. Comissão da verdade que não deu em nada, só serviu para Dilma arrumar mais inimigos ainda.

     

    É como um jogo de xadrez, tem de prever as dez próximas jogadas, e a oposição joga como se Mestres fossem. A causa de Lula contra o imperialismo e pelo nacionalismo pode ser boa, mas com esta estratégia, podem esquecer.

  36. Juiz coxinha declarado de

    Juiz coxinha declarado de carteirinha e tudo,me preocupo é com os jovens ao seu lado

    se for de sua família,estão sendo educados pelo DESRESPEITO Á DEMOCRACIA  e tiveram um

    péssimo exemplo de PROFISSIONAL QUE POR LEI DEVERIA SER ISENTO, vejam que a sua decisão

    de cancelar a posse de Lula foi em 28 segundos,NÃO DARIA PRA LER NEM UMA PÁGINA!!

    PEÇO INVESTIGAÇÃO E PUNIÇÃO A ESSA ARBITRARIEDADE CLARÍSSIMA!!!

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