Manifestos de juristas questionam legalidade do processo de impeachment

Jornal GGN – Ontem, durante o Encontro com Juristas pela Legalidade em Defesa da Democracia, no Palácio do Planalto, advogados, professores de Direito e juristas de todo o país entregaram para a presidente Dilma Rousseff 27 manifestos que questionam a consistência, a legalidade e os argumentos técnicos do pedido de impeachment contra  a presidente na Câmara dos Deputados.

Em abaixo-assinado lido durante o encontro, os juristas defendem a imparcialidade da Justiça, o Estado Democrático e Constitucional de Direito, e a luta pela preservação da estabilidade e do respeito às instituições políticas. Leia a íntegra abaixo:

Confira a íntegra do manifesto de juristas em defesa da presidenta Dilma Rousseff

Juristas, advogados e professores de Direito de todo o País entregaram, nesta terça-feira (22), à presidenta Dilma Rousseff 27 manifestos em que contestam, com argumentos técnicos, a consistência e a legalidade do pedido de impeachment impetrado contra ela na Câmara dos Deputados. Confira abaixo o conteúdo do abaixo-assinado lido durante o Encontro com Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia, no Palácio do Planalto:

“À Exma. Senhora Presidenta da República, aos Exmos. Senhores Senadores da República, aos Exmos. Senhores Deputados Federais, aos Exmos. Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal, ao Povo Brasileiro

A Nova Campanha da Legalidade: Manifesto de Juristas em Defesa da Constituição e do Estado de Direito 

Nós, abaixo assinados, juristas, advogadas e advogados, professores e professoras de Direito de todo o país, vimos por meio desta nota:

 1 – Afirmar o Estado Democrático e Constitucional de Direito, que deve estar submetido às leis e se realizar através da lei, não admitindo violações de garantias fundamentais estabelecidas nem a instalação de um Estado de exceção por meio de um processo de impeachment sem fundamento jurídico;

 2 – Defender a imparcialidade da Justiça, que deve operar segundo os ditames da Constituição e do ordenamento jurídico, não admitindo a sua partidarização, seu funcionamento seletivo e perseguições políticas de qualquer natureza; 

3 – Sustentar a repressão à corrupção, que deve se realizar de forma ética, republicana e transparente, por meios pertinentes, sem que para isto haja qualquer restrição ou flexibilização de direitos ou mesmo a utilização irresponsável de meios de comunicação para a sustentação artificiosa e inidônea de procedimentos judiciais. À eliminação da corrupção não pode corromper os direitos;

 4 – Dizer que lutaremos para preservar a estabilidade e o respeito às instituições políticas o que, especialmente num momento de crise, vem a ser a posição mais prudente, no sentido de se fazer respeitar a vontade do povo, manifesta através dos meios definidos pela Constituição, por meio de eleições diretas regulares e periódicas.

 O Brasil vive, no atual momento, grave crise na sua recente democracia. Durante os anos de ditadura, vários cidadãos sofreram e sacrificaram-se, para que estejamos hoje em pleno exercício dos nossos direitos. 

A corrupção não é fato novo, mas se arrasta desde muito tempo no Brasil, e deve ser fortemente combatida. Mas, a fim de eliminar a corrupção, não podemos, sob pena de retrocedermos ao patamar das graves violações aos direitos dos cidadãos brasileiros, havidas durante a ditadura militar implantada pelo Golpe de 64, permitir: a relativização da presunção de inocência; expedientes arbitrários como condução coercitiva de investigados ou pedidos de prisão preventiva, sem o devido embasamento legal; utilização da prisão temporária, igualmente quando ausentes os pressupostos previstos na legislação, com o fim de obter delações premiadas; interceptações telefônicas ilegais que violam as prerrogativas dos advogados e até mesmo da Presidência da República. Ademais, não podemos permitir o comprometimento dos princípios democráticos que regulam o processo, com as operações midiáticas e vazamentos seletivos, que visam destruir reputações e interferir no debate político, além de tensionar a opinião pública para apoiar tais operações.

 Não podemos aceitar a relativização do princípio democrático por meio de um procedimento de impeachment sem fundamento jurídico. A Constituição exige o cometimento, pelo Presidente, de crime de responsabilidade, a ser previamente definido em lei ordinária. Não se trata, portanto, de pura e simples decisão política ligada à satisfação ou insatisfação com a gestão. O voto popular escolhe o Presidente para um mandato de quatro anos, findo o qual será avaliado. Ainda que se afirme ser o impeachment uma decisão política, isso não afasta sua juridicidade, ou seja, seu caráter de decisão jurídica obediente à Constituição. A aprovação de leis ou a edição de decretos também são decisões políticas, mas nem por isso podem contrariar a Constituição. Afirmar que o julgamento é político não pode significar que a Constituição possa ser descumprida.

É requisito de constitucionalidade para o impeachment a prova da existência de crime de responsabilidade. Mesmo por uma análise bastante legalista do processo, a conclusão de que não há crime de responsabilidade se impõe.

 A democracia permite a divergência sobre a correção das decisões políticas, mas a decisão última sobre os erros e acertos, em um regime democrático, repousa no voto popular. Mesmo aos parlamentares eleitos pelo povo não é dado pela Constituição o poder de excluir o chefe do Executivo, também eleito pelo sufrágio, com base em dissensos políticos, mas apenas na hipótese estrita e excepcional do crime de responsabilidade. 

Nesse sentido, queremos afirmar que a luta para preservar a estabilidade e o respeito às instituições políticas passa pelo respeito ao mandato popular adquirido por meio do voto em eleições regulares.

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Redação

10 Comentários

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  1. Eu vi ontem quase inteiro,

    Eu vi ontem quase inteiro, fiquei impressionado. Só tenho ressalva em relação a um certo clima de assembléia estudantil. Fora isso, foi uma das mais fortes defesas da democracia que já assisti na vida, algo como o diretas já na Candelária.

    O que vale frisar também, Nassif, é os vários momentos em que diversos juristas apontaram claramente que o Moro cometeu crime contra a ordem constitucional. Deram nomes aos bois e tudo, inclusive apontando sua criminosa aliança com a mídia

  2. a emenda constitucional.

    é bom que se diga que o golpe que originou toda essa bagunça no pais, e quem está pagando é a população, foi concretizado pelo PSDB/FHC, com a emenda constitucional da reeleição.

  3. eu me sinto num pesadelo

    eu me sinto num pesadelo depois de uma buchada. UM GOLPE MEDONHO QUE VIROU UM LINDO DEBATE CONSTITUCIONAL. o que temos aqui é um STJ golpista, juízes e procuradores que cometem CRIME DE ESTADO e policiais insubordinados, em permanente ilegalidade que há pouquíssimo tempo tinham como trabalho botar dissidentes no pau de arara. mas Nabuco são juízes e procuradores, bastiões da constitucionalidade republicana. são? não! nem são nem nunca foram. eles são o que sempre foram: superestrutura de uma ordem política e social completamente injusta de raízes escravocratas. os que se manifestam agora entraram na festa, mas se prepararam pra ela na beirada de cima do muro (com suas exceções). fizeram agora tão somente o dever de casa.

  4. O Golpe

    A Presidente Dilma denunciou hoje ao mundo que está sendo vítima de uma tentativa de golpe de Estado
    .
    Não é pouca coisa. Não é uma denuncia que se faça levianamente.

    E até por isso, está repercutindo em toda imprensa internacional, que passa assim a acompanhar mais de perto a crise política no Brasil.
    Nesse cenário, tento imaginar uma hipotética entrevista de um repórter estrangeiro com Dilma sobre a sua denúncia de golpe. 
    Vamos lá.

    Repórter : Presidente Dilma, a senhora denunciou a poucos dias que seu governo estaria sendo vítima de uma tentativa de golpe de Estado, poderia nos explicar melhor ?
    Dilma : Sim. Meu governo está sendo ameaçado pelas forças reacionárias deste país, que não se conformam de ter perdido as eleições em 2014.
    R : Sim, entendo. Então quer dizer que como seu partido, antes de oposição, chegou agora ao poder, está sendo vítima de oposicionistas ?
    DR : Não é bem assim. Nós não éramos oposição, na verdade já é a quarta eleição seguida que ganhamos. E eles não aceitam isso.
    R : Deixe-me ver se entendi. Seu partido ganhou quatro eleições e só agora, depois de 14 anos no poder, está sendo vítima de um golpe de Estado ?
    DR : Sim, é isso mesmo.
    R : E quem estaria orquestrando esse golpe ?
    DR : São eles.
    R : Eles quem ? A senhora poderia ser mais explícita e menos genérica.
    DR : A elite desse pais, os partido da oposição, os partidos que eram da base, o meu vice, todo o judiciário e mais uma parcela da população, os coxinhas.
    R : Coxinhas ?
    DR : Sim. Todos aqueles que não acreditam cegamente em Lula, em Dilma e no PT como única via de governo neste país.
    R : HUmmmm. Ok. Vamos em frente. E como a senhora define o começo deste plano golpista.
    DR : Tudo começou com um juiz de primeira instância, de um estado de menor importância, que começou a prender todos os nossos empresários. Todos os empresários que eram parceiros do nosso governo.
    R : Juiz de primeira instância. Mas como ? E as instâncias acima dele ? Quantas existem ?
    DR ; São três. Os desebargadores da primeira instância, o STJ e o STF.
    R : Certo. Mas e porque estas instância não barraram as prisões em primeira instância ?
    DR : Porque eles não querem que o nosso governo popular continue mudando este pais. Eles defendem as elites que há 516 anos mandam neste pais.
    R : Entendo. E eles devem ter sido todos indicados pelos partidos que antecederam o seu no poder. É isso ?
    DR : Na verdade não. Os juízes do STJ foram praticamente todos indicado pelo nosso partido. E no STF, de onze juízes, nove fomos nós mesmo que indicamos.
    R : Estranho, não é mesmo. Deveriam defender o seu governo e a democracia defendida pelo seu partido.
    DR : Mas são todos covardes. Todos.
    R : Então a senhora indicou covardes para a Suprema Corte de seu pais.
    DR : Eu não sabia que eram covardes. Fiquei sabendo agora.
    R : Certo, certo. E a Suprema Corte covarde quer cassar o seu mandato então ?
    DR : Não é bem assim. Eles não tem poder constitucional para isso.
    R : Mas então quem quer cassar seu mandato ?
    DR : O Congresso.
    R : Como assim, o Congresso. Não entendi.
    DR : Deixa eu te explicar. Aqui no Brasil tem um tal de impeachment, previsto na Constituição. Que é um processo através do qual o Congresso pode condenar um Presidente a perder o mandato. É aí que eles querem me dar o golpe(sic).
    R : Então um grupo de congressistas de oposição quer destituir a senhora do poder ?
    DR : Sim. Mas não só de oposição, como também da minha base aliada.
    R : Como ? A sua base aliada quer lhe tirar do poder ?
    DR : É. São da base aliada, têm cargos no governo, aliás já dei 80% dos Ministérios prá eles, mas mesmo assim querem dar o golpe.
    R : Então eles estão no poder e querem dar um golpe que irá tirá-los do poder.
    Dr : É. Mais ou menos isso.
    R : E quantos deputados são necessários para dar esse golpe ?
    DR : Dois terços dos deputados.
    R : (Silêncio).
    DR : Você está bem ?
    R : Dois terços do Congresso ???
    DR : Sim. Temos 503 deputados no Congresso. Se apenas 171 votarem a meu favor, eu acabo com o golpe.
    R : Interessante. Acho que a senhora tem boas chances. (risos)
    DR : (Silêncio).
    R: Bem. Mas a senhora terá chance de fazer sua defesa no Congresso, certo ?
    DR : Sim. Na verdade mais de uma.
    R : Como “mais de uma” ?
    DR : Deixa eu te explicar. Agora está tendo uma comissão especial do impeachment lá na Câmara dos Deputados. Lá eu vou poder me defender. Se a defesa for convincente, estancamos o golpe.
    R : Ok. E se não for convicente ?
    DR : Bem, aí eu vou poder me defender perante o Plenário da Câmara, para não ser denunciada ao Senado.
    R : Ok. É um golpe bem complicado esse né ? ( risos )
    DR : (silêncio).
    R : Mas a senhora falou Senado ?
    DR : Sim. Neste ponto do golpe acontece a denúncia ao Senado.
    R : Hummmmmm. E a senhora, mesmo com menos de 1/3 dos deputados a seu favor, continua Presidente.
    DR : Sim, é isso.
    R : E como continua esse, esse, esse, “golpe” ? ( risos )
    DR : Bem, aí eu posso fazer minha defesa em outra comissão especial de impeachment, agora no Senado.
    R : Outra comissão ? Nossa, eu já estou ficando cansado aqui, imagina os golpistas ( risos ).
    DR : E se não conseguir me defender nessa comissão, o Senado aceita a denúncia.
    R : E aí a senhora perde o mandato.
    DR : Não. Aí eu terei 180 dias para me defender do golpe perante os Senadores. Com a presidência do Presidente do Supremo Tribunal.
    R : Presidente. Vamos ter que encerrar porque..
    DR : Espera, ainda não falei do golpe via TSE.
    R : Outro golpe ? Então a senhora pode sofrer dois golpes ? COmo é esse “outro” golpe.
    DR : Bem, esse é mais complicado de explicar, porque eles estão dizendo que eu recebi dinheiro ilegal na minha campanha.
    R : “Eles” quem, Presidente ?
    DR : Os juizes do TSE.
    R : Que certamente foram todos indicados por adversários políticos do seu partido.
    DR : Não, bem, quer dizer. Quase todos foram indicados por nós. Um deles até foi advogado do nosso partido, e o outro advogado da minha campanha.
    R : Entendo, mas…
    DR : Bem, só que se for golpe via TSE, teremos que ter novas eleições, porque o vice cai junto comigo.
    R : Novas eleições ? E o povo vai decidir ? E o seu partido poderá concorrer de novo e ganhar, se o povo assim quiser ?
    DR : Isso.
    R : E isso tudo está previsto na Constituição.
    DR : Isso
    R : Mas é um “golpe”…
    DR : Claro que é golpe.

  5. Olha a última do Cunha

    Esse pilantra, não contente com a inflamação do país e a bagunça que ele semeia todos os dias, agora pede aos crentes das ingrejas pentecostais que apóiem o golpe. Tenho relatos de discursos de pastores, tão inflamados quanto ignorantes, incutindo na cabeça de fiéis coisa do tipo “Bolívia e Venezuela vão invadir o Brasil e acorrentar os cristão”. Essa doutrinação é ordem direta do Eduardo Cunha repassado a toda comunidade pentecostal pela igrejinha regada a propina que ele comanda.

  6. DEFESA DEMOCRÁTICA INSTITUCIONAL

    Iniciativas desta natureza constituem o caminho adequado para a superação da grave crise institucional que atinge o Brasil há tempos, e devem ser replicadas em todo o país, com atividades promovidas por diversas instituições da sociedade civil.

    Os pronunciamentos de juristas exemplificados na reportagem acima refletem a visão clara das inaceitáveis violações de garantias constitucionais perpetradas pelo próprio poder judiciário. E o discurso da Presidente Dilma, bastante brando e polido, contém mensagem relevante e verdadeira.

    Sem dúvida, a tentativa de impixe movida sem a indispensável comprovação de crime de responsabilidade constitui ameaça de ruptura institucional.

    A possibilidade de interrupção do mandato presidencial pelo parlamento através de impeachment é admitida pela Constituição Federal apenas nas hipóteses de efetiva comprovação de ato ilícito cometido no exercício do cargo. E, na medida em que tal comprovação não foi demonstrada, resulta inconstitucional a tentativa de impixe.

    Então, não adianta a direita golpista querer dourar a pílula, a máscara já caiu e todo mundo sabe que esta encenação toda para forçar o impixe constitui uma tentativa de golpe de estado mal dissimulada, que segue o cruel roteiro das modernas manipulações de regime change.

    Diante de tais evidências, confirma-se a urgência na articulação de ampla frente política de apoio institucional à defesa da democracia e de repúdio ao golpe.

    Na minha humilde opinião, para que se consiga evitar graves danos à democracia brasileira, com reflexos negativos para toda a sociedade, é recomendável abordar de maneira coerente e incisiva as fragilidades observáveis na tentativa de golpe em marcha.

    Neste sentido, surge como elemento central da estratégia de defesa da democracia a explicitação minuciosa e incansável de todas as inúmeras evidências que mostram a flagrante distorção da realidade alardeada pelos asseclas do golpismo. E é de suma importância também a ampla divulgação de todos os aspectos que demonstram a absoluta inexistência de requisitos jurídicos válidos para embasar o pseudo impiche.

    Fato é que, apesar de todo o bombardeio midiático cotidiano, com vazamentos seletivos, espetacularização de operações policiais e investigativas, delações premiadas e grampos ilegais, não existe nenhuma prova de nenhum crime de responsabilidade da Presidente.

    E a absoluta inexistência de provas concretas contra a Presidente Dilma pode ser verificada tanto em relação às falaciosas denúncias alegadas no pedido de impiche interposto na Câmara, quanto em relação a tudo que a direita golpista assaca contra o governo federal no TSE e na mídia corporativa, serviçal do capitalismo predatório.

    Apesar de todas as ilações teleológicas expendidas na mídia e alhures, nenhuma das informações divulgadas até o momento mostra indícios aptos a comprovar a ocorrência de iniciativas do Executivo federal voltadas para a obstrução da Justiça, nem nenhum envolvimento da Presidente em ilícitos de qualquer espécie.

    Portanto, a fragilidade da estratégia de golpe em ação é a sua dependência de falácias insustentáveis, pois se apreciadas à luz da verdade e do Direito, as falaciosas e levianas acusações de crime de responsabilidade esgrimidas pelos golpistas carecem de qualquer fundamento.

    Assim, urge intensificar a mobilização da consciência coletiva acerca da necessidade inadiável de ampliar e fortalecer a articulação das instituições em defesa da democracia. Para tanto, é imprescindível a difusão do entendimento de que a sociedade brasileira e o mundo civilizado anseiam pelo resgate e pela efetiva preservação do respeito às leis, com a expectativa de que a alta corte da Justiça esteja à altura de sua missão histórica.

    E é crucial valorizar as iniciativas coerentes e exemplares que buscam alertar a sociedade para a importância crucial da preservação do Estado Democrático de Direito.

    Cidadania em defesa da democracia. Perseveremos pra vencer. Retrocesso não.

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