O desconstitucionalismo no Reich bananeiro, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Foto Evaristo Sá/AFP

O desconstitucionalismo no Reich bananeiro

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Após o TSE proclamar o resultado da eleição, Sieg Heil Führer Bolsonaro foi fotografado com um exemplar da constituição nas mãos. As escolhas que ele fez sugerem que as páginas do livro serão usadas no banheiro.

1º Bolsonaro nomeou um fanático religioso para cuidar do Itamaraty. Portanto, já podemos considerar revogado o disposto no inciso IX, do art. 4º, da CF/88, pois o Brasil não irá mais cooperar com os povos que abracem religiões diferentes das do novo Ministro das Relações Exteriores.

2º O plano econômico de Bolsonaro rejeita o desenvolvimento nacional e não está nem um pouco preocupado com a intervenção estatal para a redução da pobreza. Ele revoga implicitamente o art. 3º, II e III, da CF/88.

3º No Reich bananeiro cidadãos, jornalistas e professores não podem criticar o presidente da república. A liberdade de consciência (art. 5º, inciso VIII, da CF/88), de expressão (art. 5º, IV, da CF/88), didática (art. 206, incisos II, III e VI, da CF/88) e jornalística (art. 220, da CF/88) foram para o espaço.

4º Numa de suas primeiras manifestações como presidente eleito, o Führer tupiniquim disse que o ativismo judicial não seria mais tolerado. A independência do Judiciário deixou de existir, razão pela qual os art. 92 e seguintes da CF/88 perderam validade e eficácia.

5º Esta semana, Bolsonaro assassinou o programa Mais Médicos. Dezenas de milhões de brasileiros pobres ficarão sem assistência médica. O direito à saúde prescrito no art. 196, da CF/88 deixou de existir.

6º O Führer disse que o dinheiro público investido nas universidades públicos é jogado na lata do lixo. Revogados estão, portanto, o disposto nos arts. 207 e 208, inciso V, da CF/88. A obrigação estatal de custear a educação pública (art. 212, da CF/88) deixará de existir.

7º A gestão do meio ambiente do governo Bolsonaro será marcada pelo incentivo à destruição das florestas, a autorização da mineração nos quilombos e reservas indígenas e, é claro, pelo uso desregulado, intensivo e exagerado de venenos agrícolas. Os cidadãos brasileiros não têm mais direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na forma do art. 225, da CF/88.

8º No imaginário de Bolsonaro os índios não têm quaisquer direitos que possam ser reconhecidos pelo Estado ou tutelados pelo Judiciário. Os art. 231 e 232 da CF/88 serão suspensos por um decreto presidencial não escrito.

9º Bolsonaro tem um ódio especial pela cultura. Segundo ele o Estado não tem obrigação nenhuma de sustentar artistas gayzistas, esquerdistas, comunistas e petistas. Os art. 215 e seguintes da CF/88 também deixarão de ter validade e eficácia.

10º Assistência social é politicamente irrelevante. Os arts. 203 e 204 da CF/88 não tem qualquer utilidade na república neoliberal federativa dos bancos privados que dominarão totalmente a elaboração e a execução do orçamento da União.

11º Previdência custeada com recursos públicos é um luxo garantido apenas aos juízes, parlamentares, ministros, presidentes (Lula não) e militares. Os cidadãos comuns que não puderem pagar previdência privada devem cair mortos em casa ou na frente de um Quartel do Exército (valas comuns serão abertas nos fundos de todos eles para recolher aqueles que forem aposentados definitivamente pela morte). Os arts. 201 e seguintes da CF/88 serão queimados.

12º O art. 136 da CF/88 será utilizado do primeiro ao último dia do governo do Führer Bolsonaro.

13º Se alguém reagir contra os atos inconstitucionais praticados no Reich bananeiro, a aplicação do art. 137 da CF/88 causará “rigor mortis” em dezenas de milhares de pessoas.  

Em alguns meses golpe “com o STF com tudo” atingirá seu clímax. Não sou capaz de prever o que restará do país após a desdemocratização do Estado, mas acredito que todos nós iremos ser condenados a vagar entre os escombros das principais cidades brasileiras antes do fim do Estado Pós-Democrático. As duas farsas processuais que garantiram a eleição de Bolsonaro (o Impeachment de Dilma Rousseff e a condenação e prisão de Lula) abriram as portas dos hospícios. As eleições de 2018 abriram as portas do inferno. 

Em breve os terroristas oficiais, oficiosos, públicos e privatizados do novo regime estarão abrindo valas comuns. Algum tempo depois as carcaças deles também começarão a ser jogadas nelas.  Os banqueiros que queriam lucrar muito também terão prejuízos. Aqueles que perderam tudo perderão também suas vidas. Os sobreviventes não ficarão nem satisfeitos, nem felizes, nem seguros, nem mais ricos.

O ataque sistemático ao sistema constitucional erigido em 1988 para limitar a soberania popular e impedir o PT de ganhar a presidência não colocou um ponto final na crise. Muito pela contrário, a verdadeira crise política, econômica, humanitária etc… está apenas começando.  

 

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