Pelo cronograma do impeachment, julgamento se dará na Olimpíada

Jornal GGN – A mídia internacional vai agradecer à Comissão Processante do Impeachment pois que enviarão jornalistas para os Jogos Olímpicos Rio 2016 e eles poderão cobrir o julgamento final do processo de impeachment da presidente eleita e afastada Dilma Rousseff. O cronograma foi aprovado ontem, dia 6, pela Comissão.

Segundo o planejamento apresentado pelo relator da Comissão, senador Antonio Anastasia, do PSDB, a votação do relatório deverá ocorrer no dia 27 de julho e a leitura do parecer do Senado, no dia 28. Desta data conta-se 48 horas de prazo para a votação da pronúncia no plenário da Casa, o que se daria no dia 2 de agosto, o primeiro dia útil após o fim do prazo.

Depois da votação da pronúncia, serão 14 dias para o julgamento final dos senadores sobre a cassação definitiva do mandato da presidente eleita com 54,5 milhões de votos, Dilma Rousseff. A votação deve, pelo calendário de Anastasia, ocorrer no dia 16 de agosto, bem na Olimpíada que acontece entre os dias 5 e 21 de agosto, no Rio. Veja o calendário do evento esportivo em anexo.

As primeiras testemunhas de acusação serão ouvidas a partir de amanhã, quarta-feira, dia 8. São elas o auditor fiscal Antonio Carlos Carvalho e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira. Além deles, mais quatro testemunhas técnicas escolhidas pelos senadores: o gerente de operações de créditos agropecuários do Tesouro Nacional, Rogério Jesus Alves Oliveira; o coordenador-geral de Operações de Crédito do Tesouro Nacional, Adriano Pereira de Paula; o secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros; e o ex-diretor de governo do Banco do Brasil, Jânio Carlos Endo Macedo.

As testemunhas deverão ser ouvidas até o dia 17 de junho, mas isso ainda depende da quantidade de testemunhas a que a defesa terá direito.

Ricardo Lewandowski, comandante do processo de impeachment e presidente do Supremo Tribunal Federal, está analisando um pedido apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB, para que haja redução do número de testemunhas da defesa, de 48 para 16. Se o recurso for rejeitado, o prazo para ouvir as testemunhas de defesa, chamadas pelo advogado José Eduardo Cardozo, pode extrapolar este prazo de 17 de junho.

O interrogatório da presidente eleita e afastada, Dilma Rousseff, está previsto para acontecer no dia 20 de junho, depois desta fase inicial de oitiva de testemunhas. Depois, entre os dias 21 de junho e 5 de julho, começa o prazo para as alegações escritas da acusação. Entre 6 e 21 de julho, corre o prazo para apresentação das alegações finais por escrito da defesa.

Lewandowski e a defesa

No noite de ontem, dia 6, o ministro Ricardo Lewandowski, negou o recurso protocolado pelo advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, que contestava o prazo de cinco dias para apresentação das alegações finais da defesa da presidente eleita e afastada Dilma Rousseff na comissão do Senado que julga o processo contra ela.

Lewandowski entendeu que o recurso perdeu objeto devido à decisão de Raimundo Lira, do PMDB e presidente da Comissão, tomada ontem. Lira havia acatado questão de ordem da senadora Simone Tebet, do PMDB, que reduzia o prazo para as alegações finais da defesa da presidente eleita Dilma de 15 para 5 dias corridos. Mas o senador Lira voltou atrás e restaurou o prazo de 15 dias após uma meditação filosófica.

No pedido feito a Lewandowski, o advogado de defesa da presidente eleita Dilma Rousseff, pedia que o prazo para as alegações finais da defesa não fosse inferior a 20 dias.

(com informações da Agência Brasil)

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