Temer corta verba do SUS, policiamento e reforma agrária para cobrir diesel

Por Pedro Rafael Vilela

Da Agência Brasil

Governo corta verba de ministérios para viabilizar desconto no diesel

O Diário Oficial da União (DOU), na edição extra desta quinta-feira (31), traz medida provisória que estabelece o cancelamento dotações orçamentárias em diversas áreas, como programas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), concessão de bolsas, aquisição de áreas para a reforma agrária e policiamento de rodovias, entre outras.

No total, foram extintas despesas que somam R$ 1,2 bilhão. A meta é viabilizar recursos para o programa de subsídio do óleo diesel, que manterá preços fixos do combustível até o fim do ano.

O governo também vai usar recursos de reservas de contingência que não estavam sendo usadas porque extrapolam e emenda do teto dos gastos, no valor de R$ 6,2 bilhões, bem como uma outra reserva de capitalização de empresas públicas: R$ 2,1 bilhões.

Além disso, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, anunciou a sanção do projeto de reoneração da folha de pagamento para 39 setores da economia, que vai gerar economia de R$ 830 milhões, além da redução e eliminação de incentivos fiscais para exportadores e indústrias química e de refrigerantes, somando outros R$ 3,18 bilhões. No total, o governo espera arrecadar R$ 13,5 bilhões para viabilizar o desconto no diesel.

Corte nos ministérios

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Gleisson Cardoso Rubin, o corte orçamentário foi pulverizado entre praticamente todas as pastas federais e se deu sobre despesas que já estavam bloqueadas.

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“Esse cancelamento vai se dar na parcela dos recursos que estavam contingenciados [bloqueados], de modo que nós não teremos de solicitar devolução de recursos que já haviam sido destinados. Naturalmente, reduz o espaço de ampliação das dotações que estão consignadas atualmente”, explicou.

Reoneração

No caso do projeto de reoneração sobre a folha de pagamento, o governo vetou outros 11 setores que haviam sido excluídos do projeto aprovado pelo Senado na terça-feira (29). Com isso, permanecem beneficiados pelo incentivo fiscal do governo, até 2020, 17 segmentos.

“[Permanecem] setores que desde o início o governo decidiu que deveriam ser mantidos [na desoneração] e aqueles que estavam na medida original, setores calçadistas, têxteis, de confecção e tecnologia da informação. A retirada foi daqueles novos que haviam sido incluídos nesse processo legislativo. A intenção era eliminar e não acrescentar novos setores, preservando os setores iniciais desse programa”, explicou Jorge Rachid ao detalhar os critérios dos vetos do presidente Temer sobre áreas que o Congresso Nacional havia mantido no programa de desoneração.

O Projeto de Lei 8.456/17  trata da redução das renúncias fiscais sobre folhas de pagamento, prevendo o fim da desoneração de determinados setores da economia. A intenção é, com a chamada reoneração, aumentar a arrecadação do governo.

Eis a lista de setores que vão continuar se beneficiando com a desoneração da folha:

1) calçados
2) call center
3) comunicação
4) confecção/vestuário
5) construção civil
6) empresas de construção e obras de infraestrutura
7) couro
8) fabricação de veículos e carroçarias
9) máquinas e equipamentos
10) proteína animal
11) têxtil
12) tecnologia da informação
13) TIC tecnologia de comunicação)
14) projeto de circuitos integrados
15) transporte metroferroviário de passageiros
16) transporte rodoviário coletivo
17) transporte rodoviário de cargas.

7 comentários

  1. O golpe “com o STF com tudo”

    O golpe “com o STF com tudo” sacrifica milhões de brasileiros pobres para garantir o lucro de alguns estrangeiros ricos que são acionistas da Petrobras. O Estado brasileiro deixou de existir. Ele virou um puxadinho da NYSE (Bolsa de Valores de New York).

  2. caracas, não sou

    caracas, não sou caminhoneiro, não tenho caminhão, não tenho carro a diesel, e vou pagar esta conta?

    eta país varinil!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  3. Nojo do caminhoneiro que se calar diante dessa vilania

    Se os caminhoneiros aceitarem isso calados não merecerão mais qualquer apoio da sociedade. Esse Estado golpista, com Supremo, com tudo, é assassino. Que os caminhoneiros não manchem suas mãos com tamanha barbárie. 

  4. gente de bem

    “programas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), concessão de bolsas, aquisição de áreas para a reforma agrária e policiamento de rodovias, entre outras.”

    Os patos paneleiros conseguiram: até que enfim acabaram com as bolsas bolivarianas de vagabundagem!

    Quem quer saúde, reforma agrária, bolsa de estudo etc. VÁ PARA CUBA! ou VENEZUELA.

    Quer KOMUNISMO? Coreia do Norte (antes da reunificação) é o seu destino!

  5. Vingativo!O povo não gosta

    Vingativo!

    O povo não gosta dele?

    Dá mais chicotada no povo!

    Ele é a causa do problema – mas, ele é divino, mais divino que o judiciário!

    Isso tudo para remunerar os acionistas…

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