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do Coletivo Transforma MP
Macondo e o Trabalho
por Leomar Daroncho
Indiferente à pandemia e aos insanos ataques da trupe que duvida da ciência, a terra segue girando em torno do sol conforme o traçado conhecido por estudiosos observadores que construíram o calendário. O início do mês de maio traz mais um Dia do Trabalhador. Feriado em quase todo o mundo.
Maio também marca mais um aniversário da publicação do livro Cem Anos de Solidão, em 1967, do colombiano Gabriel García Márquez (Gabo) consagrado no Prêmio Nobel de Literatura, em 1982, e ícone latino-americano no gênero do realismo fantástico.
Gabo narra de forma deliciosa a saga dos descendentes do patriarca José Arcadio Buendía que, por “excesso de lucidez”, acaba amarrado, vivendo à sombra de um castanheiro gigante.
A tardia leitura da obra-prima confirmou a tese de uma crônica de caderno literário de jornal – salvo engano, do Affonso Romano de Sant’Anna – que confessava a inveja de quem ainda não havia lido os clássicos. Só esses poderiam sentir a indescritível emoção de apreciar obras maravilhosas pela primeira vez.
O fascínio do fictício povoado de Macondo com as inovações trazidas pelos ciganos, sintetizados no personagem Melquíades, que superara os limites do conhecimento humano, produziu em mim, um interiorano de antes da internet, identificação imediata (o espetáculo da Monga assistido dentro de um ônibus velho!). Numa tenda, anualmente apresentavam, com alvoroço de apitos e tambores, novos inventos, como o imã (“oitava maravilha dos sábios alquimistas da Macedônia”). Vieram outras insólitas novidades: a galinha poedeira, estimulada a produzir centenas de ovos dourados; o macaco adivinhador de pensamentos; a máquina múltipla que pregava botões e baixava a febre; o aparelho para esquecer más recordações; além do emplastro para perder o tempo.
As relações de trabalho, e os conflitos, estão presentes na trama de García Marquez que transporta para Macondo a greve de 1928, na sua cidade natal, Aracataca. O Massacre das Bananeiras vitimou trabalhadores da United Fruit Company que exigiam contratos escritos, limitação das horas de trabalho diárias, folga semanal e melhoria na alimentação.
Os bananeiros insurgentes, acometidos da “veneta sindical”, foram classificados como “comunistas”, com “tendências subversivas”, pelo governo estadunidense que cobrou ação enérgica das autoridades locais na proteção dos interesses da empresa. Após o ultimato, o exército colombiano metralhou trabalhadores e familiares que, reunidos após a missa, aguardavam posição da empresa sobre as reivindicações.
Há divergências na apuração do total de mortos, que teriam sido jogados no mar. Na ficção, os 3 mil corpos da “quadrilha de malfeitores” foram transportados num trem de 200 vagões, mas Garbo registra que “tudo parecia uma farsa”. Os oficiais insistiam que “com certeza foi um sonho”, nada havia acontecido em Macondo, lugar de um “povo feliz”. Com propaganda, o governo impôs a versão oficial de que “não houve mortos, os trabalhadores tinham voltado satisfeitos para suas famílias, e a companhia bananeira suspendia suas atividades enquanto a chuva não passasse”.
Seguiram-se processos em que “ilusionistas do direito” demonstraram a inexistência de fundamento nas reclamações. Alegaram que a companhia bananeira sequer tinha trabalhadores. Apenas os recrutava ocasionalmente para serviços temporários. Procuradores da empresa desvirtuaram as acusações “com chicanas que pareciam coisas de magia”.
Na nossa realidade mais recente, as relações de trabalho foram tremendamente abaladas pelos truques mirabolantes e atropelos nos ritos que embalaram a Reforma Trabalhista de 2017. Promessas de modernização, formalização e geração de empregos, com números mágicos, sem nenhuma base e contrariando estudiosos e experiências internacionais – 2 milhões de postos, segundo o ex-presidente Temer; 6 milhões, segundo o ex-ministro Meirelles. O desarranjo provocado no setor incentivou a informalidade e as formas precárias de contratação. Até mesmo a localização dos trabalhadores ficou mais difícil quando se estudava o apoio oficial aos que ficaram sem renda em razão da pandemia. Os autores das promessas mágicas, infundadas, inclusive o então Ministro do Trabalho que chutou o número de 5 milhões de vagas, seguem sem responder por elas, A desastrada atuação na área gerou inclusive a falsa percepção de que o Ministério seria descartável. Foi extinto.
Também no terreno do malabarismo ilusionista, contra as evidências da vida real, autoridades celebram a farsa do recorde na criação de empregos, com números do “Novo CAGED”, instituído a partir de janeiro de 2020. Parcela da mídia divulgou acriticamente os resultados do truque. A base de dados do “Novo CAGED” incorporou novidades tais como: servidores da administração pública, federal, estadual ou municipal; fundações supervisionadas; trabalhadores avulsos; diretores sem vínculo; servidores públicos não efetivos; dirigentes sindicais; autônomos; eventuais; ocupantes de cargos eletivos; estagiários; empregados domésticos; cooperativados; e contrato por prazo determinado. Trata-se de base em construção, em fase de transição dos sistemas informacionais, que não se presta à comparação simplória com a metodologia anterior, a menos que o objetivo seja o de turvar a percepção da dura realidade.
Mas o encantamento dos mágicos e alquimistas de promessas que adiam benefícios ao custo de sacrifícios imediatos aos trabalhadores vive de novidades, com a repaginação dos discursos. Criou-se a alegoria de um sedutor crescimento em “V”, que convoca os que sofrem as agruras do momento a aguardar a inflexão e a segunda perna do “V”, ascendente, quando a economia decolaria (nas entrevistas encena-se com as mãos, como fazem ilusionistas, tanto o desenho do “V” quanto um avião decolando) e haveria geração de empregos.
O Brasil enfrenta uma tempestade, mas há diferenças nos meios para enfrentar a turbulência. O insaciável, impaciente e nervoso sistema financeiro não está disposto a “pagar o pato” e a aguardar a segunda perna do suposto “V”. Estudo do DIEESE indica que, mesmo durante a pandemia da Covid-19 com a brutal queda do PIB, os 5 maiores bancos lucraram, juntos, R$ 79,3 bilhões, investindo em digitalização e reduzindo agências e postos de trabalho (as 5 instituições extinguiram 12.874 vagas).
Noutro flanco da mesma disputa, em fevereiro de 2021, entidades que congregam profissionais comprometidos com a defesa da regularidade das relações trabalhista (Associações de Procuradores do Trabalho, de Magistrados da Justiça do Trabalho, de Advogados Trabalhistas e o Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho) emitiram Nota apontando inconstitucionalidades no Decreto que seria emitido com o propósito de regulamentar disposições legais, consolidar e desburocratizar normas trabalhistas, além de revisar decretos precedentes.
Recorre-se, espertamente, à exaustiva repetição da suposta rigidez das normas e à falácia de que a CLT seria antiga como entraves à geração de empregos. Porém, uma norma não é necessariamente ruim apenas por sua idade, assertiva demonstrada pela Constituição dos EUA, vigente desde 1787. Além disso, a CLT sofreu inúmeros ajustes ao longo dos anos e antes das alterações de 2017 estava em plena vigência quando o IBGE registrou os menores índices históricos para a nossa taxa de desocupação (desemprego), em 2013 e 2014.
Importante pontuar, como indicam os estudos honestos, que ninguém emprega mais apenas porque a contratação tenha se tornado mais barata. Tampouco haverá incremento pela mera existência de uma norma mais moderna. Ao contrário, a precarização dos vínculos tem o potencial de afetar negatividade a atividade econômica e a geração de empregos.
Poderíamos concluir afirmando como Gabo, que “Pessoas loucas não são loucas se alguém aceita o raciocínio delas”. Porém, felizmente, há sinais de desencanto com o histrionismo parvo e com a dissimulação. A volta da racionalidade e da lucidez indicam a possível retomada da marcha civilizatória que, com dificuldades, erros e correções, alimentam o sonho factível de perseguirmos o ideal constitucional de estruturação da ordem social tendo como base o primado do trabalho, com dignidade.
A data e os tempos exigem um mínimo de otimismo, afinal, adaptando outra expressão de Gabo, não estamos incapacitados para a reconciliação com a promessa constitucional de afirmação do primado do trabalho na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, que promova o bem de todos.
Feliz Dia do Trabalhador!
Que seja prenúncio de um tempo de lucidez!
Leomar Daroncho – Procurador do Trabalho e membro do Coletivo Transforma MP.
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