As teorias racialistas na construção da identidade nacional

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Por Jns

A Construção da Identidade Nacional Brasileira no início do século XX

As teorias racialistas em Oliveira Vianna

Iara Andrade Senra

Mestranda em História – USS/Vassouras

Resumo

O presente artigo examina algumas teorias racialistas que embasaram, em certos momentos, o processo de construção da identidade nacional. Entre os diversos intelectuais dos séculos XIX e XX, Oliveira Vianna foi selecionado para este estudo. Os livros analisados neste trabalho foram “Raça e Assimilação” e a “Evolução do Povo Brasileiro”, nos quais Oliveira Vianna desenvolve a idéia de “raça” como fator de “atraso” ou “prosperidade nacional”.

Abstract

This article examines some racial theories which, in certain moments, based the process of building a national identity. Among various intellectuals of the centuries XIX and XX Oliveira Vianna was selected for this study. The books examined were “Race and

Assimilatation” and the “Evolution The Brazilian People”, in which Oliveira Vianna develops the idea of “race” as a factor of “delay” or “national prosperity”.

Introdução

O que nos une? O que cria em nós um sentimento de pertencimento? O que nos faz brasileiros? Por que e para que fazer parte de uma nação? O que nos leva a matar ou morrer por nossa pátria? Essas são indagações que vários autores que se propuseram a estudar a identidade nacional se deparam e discutem até hoje. Apesar do significado do termo identidade nacional apresentar divergências entre diversos autores, tanto Benedict Anderson quanto Maria Stella Martins Bresciani concordam com as concepções subjetivas do termo, para Bresciani, a identidade nacional seria lugares comuns, “ou seja, um fundo compartilhado de idéias, noções teorias, crenças e preconceitos, permitindo a troca de palavras, argumentos e opiniões sobre uma comunidade política efetiva”, 243. Já para Benedict Anderson as identidades seriam discursos construídos, imaginados. Dizer que a identidade nacional é uma construção, uma narrativa inventada, não quer dizer que ela seja irreal. Segundo José Carlos Reis ela é uma realidade tão profunda que “envolve as mais vicerais paixões de um indivíduo, 244. Foi essa fraternidade construída, que segundo Anderson, tornou possível nestes dois séculos, tantos milhões de pessoas tenham-se dado não tanto a matar, mas, sobretudo a morrer por criações imaginárias limitadas”, 245.

Admitindo a sua importância, a sua utilização com interesses ambíguos e a complexidade em se discutir identidade nacional, autores como Maria Stella Martins Bresciani, José Carlos Reis, Renato Ortiz se propuseram a desenvolver pesquisas sobre os diversos modelos de identidades nacionais criadas no Brasil, identificando os interesses contidos na formulação de cada modelo de identidade, assim como algumas conseqüências que tais modelos poderiam acarretar.

Segundo José Carlos Reis, 246,é preciso que o povo se conheça, para que se veja como capaz de realizações grandiosas. Por isso, para o autor, a construção da identidade nacional embasada na figura de um povo vitorioso seria de extrema importância para o futuro da nação. Os grupos que conseguem se ver no espelho da cultura, que conseguem construir a própria figura, em uma linguagem própria, identificam-se isto é, criticam-se, reconhecem o próprio desejo e tornam-se competentes até na ação econômico-social.247

Algumas reflexões sobre identidade nacional

Para se entender os conflitos e interesses gerados pela questão da identidade nacional brasileira precisaremos antes analisar o conceito de representações, visto que a identidade nacional, a nosso ver, é uma representação, sendo, portanto construída por grupos que pretendem impor seus interesses. Segundo Chartier “As representações não são discursos neutros: produzem estratégias e práticas tendentes a impor uma autoridade, uma deferência, e mesmo a legitimar escolhas”, 248.

As representações são variáveis segundo as disposições dos grupos ou classes sociais; aspiram à universalidade, mas são sempre determinadas pelos interesses dos grupos que as forjam. O poder e a dominação estão sempre presentes, 249.

Uma das características de identidade nacional analisada aqui como representações seriam os interesses presentes nos modelos de identidades propostos. No Brasil, o Estado foi um dos grandes formuladores da identidade, e para isso cooptou vários intelectuais para que estes desenvolvessem propostas que unissem o povo, tendo como base, por conseguinte, os interesses da elite governamental.

Outra característica da representação é seu nível de abrangência, ao contrário do folclore que se apresenta vivo em determinada comunidade, com costumes e hábitos restritos, a identidade nacional, sendo uma representação tende a ser universalista, expandindo-se por toda população, para que seja legitimada pelo povo em geral. Se as propostas de identidade não forem assimiladas pela população, não exercerá influência sobre os seus sentimentos e atos, invalida-se, portanto, uma das funções da representação que é a legitimação de uma ordem pelo consentimento e não pela violência, 250.

O termo identidade nacional tem gerado várias divergências entre os estudiosos da área, alguns advogarão a sua objetividade, ou seja, para eles, identidade nacional seria um elemento imutável, integrador, para outros, identidade nacional seria algo subjetivo, sendo assim, construído, transformado, podendo um mesmo indivíduo se sentir fazendo parte de diversas identidades e a qualquer momento se desvincular de uma delas; é por esta concepção subjetiva de identidade, que podemos situá-la como uma representação.

A concepção objetiva da identidade mostra-se demasiadamente fechada, primeiro porque vários foram os modelos de identidades presentes em um mesmo país, isso demonstra transformação de idéias e não imutabilidade, segundo porque não existe nada que nos tornem iguais, por isso mesmo, tal homogeneização tem que ser construída.Estes são alguns dos problemas que encontramos ao conceituar identidade nacional de modo restrito, a identidade nacional seria então uma representação, um discurso construído 251

O fato de a identidade nacional ser uma representação não quer dizer que ela seja

irreal. Segundo Sandra Jatahy Pesavento representações são: […] matizes geradoras de condutas e práticas sociais, dotadas de força integradora e coesiva […]Tal pressuposto implica eliminar do campo de análise a tradicional clivagem entre o real e o não-real, uma vez que a representação tem a capacidade de substituir a realidade que representa, construindo um mundo paralelo de sinais no qual as pessoas vivem,252.

Benedict Anderson dissertando sobre o caráter real ou irreal das comunidades imaginadas afirma: “As comunidades se distinguem não por sua falsidade/autenticidade, mas pelo estilo em que são imaginadas” 253. Portanto, em certos lugares a identidade nacional poderá ter como base a língua, o passado, em outros a “raça”, os hábitos ou o temperamento do povo, ou seja, cada país, grupo ou classe imaginou uma proposta de identidade que se transformou no tempo e no espaço.

Já Renato Ortiz analisando as várias divergências entre os autores causadas pela idéia da falsidade ou autenticidade da identidade nacional afirma: […] a procura de uma “identidade brasileira” ou de uma “memória” brasileira que seja sua essência verdadeira é um falso problema. […] a pergunta fundamental seria: quem é o artífice desta identidade e desta memória que se querem nacionais? A que grupos sociais ela se vinculam e a que interesses elas servem?, 254.

Para Ortiz, o termo identidade nacional apesar de gerar várias divergências entre estudiosos, 255, oferece um caminho para entender aquilo que o autor afirmou estar em primeiro plano: os agentes que constroem a interpretações sobre a realidade, são eles, os intelectuais que desempenharão o papel de mediadores simbólicos entre o nacional e o popular.

Os intelectuais serão os responsáveis pela formulação de modelos de identidade, e esta, vista agora como uma representação, expressa por meio de discursos de imposições de visões e interesses destes intelectuais, gerará também vários conflitos ideológicos, ou seja,lutas de representações, no qual cada intelectual buscará legitimar a sua concepção de identidade nacional.

Os discursos racialistas de Oliveira Vianna

No Brasil as teorias racialistas tiveram grande impulso no século XIX, com a Geração de 1870. 256, tais teorias irão influenciar Oliveira Vianna, intelectual do século XX cujas idéias serão analisadas neste artigo.

A construção da Identidade Nacional era uma preocupação para os intelectuais da Geração de 1870. Estes buscavam as peculiaridades que fundamentariam a nossa nacionalidade, analisando em o que nos diferenciávamos dos demais povos e definindo em que nos assemelhávamos como brasileiros.

Alguns membros da Geração de 1870, entre eles Sílvio Romero, identificaram como fator de diferenciação das demais nacionalidades, a “raça” e o meio físico brasileiro, porém estes eram fatores que não se traduziam em algo positivo para nação, visto que o meio era responsável por gerar povos pouco dispostos ao trabalho físico e intelectual, e as etnias que compunham o país eram consideradas inferiores e pouco civilizáveis.

Assim como a Identidade Nacional se definia na diferença, também era preciso traçar aspectos em comum no interior do território, e isso era um problema para época, como homogeneizar culturas tão diferentes como as que se encontravam no Brasil? A solução foi encontrada na mestiçagem.

Se a mestiçagem não era bem vista pelas teorias racialistas estrangeiras que tanto influenciaram os “homens da sciencia”, 257, de 1870, estes tiveram que adaptar tais teorias para que atendessem melhor aos problemas de um país que já era muito miscigenado. A mestiçagem passou então, a ser solução e não mais o problema nacional, visto que por meio dela se branquearia a população. Segundo Lília Schwarcz:Misto de cientistas e políticos, pesquisadores e literatos, acadêmicos e missionários, esses intelectuais irão se mover nos incômodos limites que os modelos lhes deixavam: entre a aceitação das teorias estrangeiras – que condenava o cruzamento racial – e a sua adaptação a um povo a essa altura já muito miscigenado, 258.

.

Oliveira Vianna, influenciado por tais teorias, também desenvolverá seus estudos sobre a mestiçagem brasileira. Dissertando sobre o termo melting-pot (interfusão das “raças”) elabora idéias sobre a identidade, embasado na pré-seleção das “raças” e na atuação de um Estado Autoritário.

Vianna buscou explicar a evolução do povo brasileiro, tendo como parâmetros o determinismo biológico e mesológico. A estrutura social de um povo seria influenciada pela geografia, pelo clima e pelos grupos étnicos que nesse meio passaram a viver e se miscigenar. A influência recíproca entre meio e “raça” gerariam as características do povo brasileiro e moldariam a sociedade.

Alegava que as “raças” humanas se encontrariam em estágios diferentes na escala evolutiva, deduziu que as “raças” mais evoluídas biologicamente também seriam as mais evoluídas em relação à cultura, por isso afirmou que a classe dirigente, representada pela cor branca, seria superior à massa popular, formada em sua maioria por negros e mestiços.

Vianna defendeu a inferioridade negra, elaborou a idéia de arianização para solucionar os problemas étnicos e sociais, segundo o mesmo, o negro puro era portador de fisionomia repulsiva, comportamentos amorais e deveria ser exterminado, afirmava que a abolição da escravatura só retardou a eliminação do negro em nosso país, visto que, a eugenia do elemento negro se faria por três causas principais: miséria, vício e castigo. Em seu livro Raça e Assimilação desenvolve a idéia da superioridade intelectual ariana. Segundo Vianna: (…) o negro puro revela na sua generalidade, uma menor fecundidade do que as “raças” arianas ou semitas, com que ele tem estado em contato. Para os tipos de classe F de Galton, ou para os supernormais, como diz a tecnologia psicométrica contemporânea, o negro, com efeito, não me parece poder competir com as “raças” brancas ou amarelas, 259.

O autor dizia que, poderia até existir negros com capacidades intelectuais altas, mas isso ocorreria em quantidades reduzidas em relação à capacidade do homem branco. Ao se deter neste ponto de vista, concluiu que os brancos, por terem níveis superiores, concentrarse-iam normalmente nas camadas sociais mais altas e conseqüentemente formariam a elite dirigente.

Em Evolução do povo Brasileiro, ao traçar as características da aristocracia fundiária

brasileira, exalta até mesmo as suas origens. Para ele, os portugueses eram os elementos sadios e quando requeriam as sesmarias costumavam alegar ser homens de alta moralidade. Se houve uma seleção social, racial e moral, na escolha dos primeiros sesmeiros, nada mais justo, para justificar a posse dos descendentes portugueses sobre os latifúndios, a sua história de grandes e valiosos homens.

(…) apenas alguns colonizadores provém da plebe peninsular, (…) a maioria pertence

a nobreza (…) e às nobilíssimas casas de Portugal, Castela, França e Alemanha.

Dada a composição étnica das classes sociais na península e na Europa, por aquele

tempo, tudo nos leva a crer:

a) que nos primeiros contingentes colonizadores, que para aqui vieram

voluntariamente, os elementos mais importantes ou influentes deviam pertencer ao

tipo dólico-louro e de alta estatura.

b) Que as copiosas correntes que afluem mais tarde, para nossa terra, (…),

principalmente depois da descoberta das minas, deviam ser composta principalmente

de branquióides e dolicóides brunos e de pequena estatura, de raça celtibérica que

dominava as classes populares e rurais da sociedade peninsular. Quanto aos

elementos dólicos-louros há fortes indícios que um grande número deles aqui se

fixaram formando as figuras centrais da nossa aristocracia, 260.

A pré-seleção da “raça” o futuro da nação

Segundo o autor, a raça de um indivíduo poderia influir dentro de um coeficiente de probabilidades muito alto sobre as suas predisposições patológicas, temperamento e inteligência, por isso advoga que a seleção do tipo constitucional de um indivíduo seria

essencial para a construção de uma nação racional e próspera.

Compreende-se agora porque uma nação não pode ser indiferente nem a qualidade, nem à quantidade de elementos raciais que entrem na sua composição. Trazendo para a formação do plasma racial os seus tipos de constituição mais freqüentes, estes

elementos raciais determinam os tipos de temperamento e de inteligência que devem preponderar na massa social, 261.

Observa-se na citação, que para Vianna, uma seleção dos tipos raciais se faria necessário no Brasil, visto que, o temperamento e a inteligência do grupo humano influenciariam na própria formação da nação. Um grupo de indivíduos com temperamentos indecisos levaria o país ao clima de instabilidade, ou pelo contrário, um grupo de indivíduos impulsivos levaria ao aumento da criminalidade e à intensificação dos conflitos sociais. Pior ainda, a seu ver, seria uma nação formada por elementos negros, fator degenerador, de fisionomia repulsiva, inteligência inferior e caráter duvidável. Para Vianna, haveria um encadeamento de problemas ou benefícios que teriam como principal causa a raça. Segundo ele, a raça influiria no tipo de constituição do indivíduo, esse determinaria o tipo de inteligência e temperamentos. Por conseguinte, estes condicionariam as manifestações culturais e sociais.

Se a raça influi diretamente no destino da nação a distribuição regional deveria ser bem planejada. Conhecendo as três “raças” e a sua distribuição pelo território nacional, saberíamos a especialização funcional na economia de cada região: em regiões onde

preponderasse a raça branca, ali, encontraríamos os cargos relacionados ao poder voltados para o latifúndio e a vida intelectual; nos locais onde preponderassem índios e negros encontraríamos os trabalhadores braçais, que deveriam ser tutelados pelo senhor, por não se igualar a ele intelectualmente.

Segundo o historiador, o estudo da diferenciação racial também era importante para o processo de eugenia; – termo criado por Francis Gaton -, que a definiu como o estudo dos agentes sob o controle social que podem melhorar ou empobrecer as qualidades raciais das futuras gerações seja fisica ou mentalmente.

Para Vianna o estudo das “raças” seria de extrema importância, visto que verificar quais foram os tipos de mestiços que se adaptariam melhor ao meio evitariam problemas futuros de não assimilação (melting-pot baixo) ou de cruzamentos que poderiam prejudicar a formação nacional, ou seja, de cruzamentos que gerariam com maior incidência o mulato. Fomentar uma política de seleção da imigração e dos grupos de negros que aqui já viviam, era de muita importância, visto que a etnia que contribuísse com a maior parcela para o meltingpot, consequentemente imporia seu tipo morfológico, psicológico e cultural sobre os demais, influenciado na formação política e social do país. Por isso a mestiçagem não poderia ocorrer com qualquer raça branca, e muito menos com qualquer raça negra, os negros eugênicos eram os melhores para se misturarem aos brancos e se embranquecerem, não é necessário dizer que os negros eugênicos eram aqueles que se submetiam mais facilmente a tudo que lhe eram imposto e possuíam características físicas mais próximas às dos brancos.

Como podemos observar a miscigenação não era tão estigmatizada por Vianna, porém o melting-pot preconizado por ele deveria ser muito bem estruturado, visto que a intenção era embranquecer o povo brasileiro. “O processo civilizatório, por seu turno, era um atributo da raça branca que mesmo quando se misturava com os negros e outras “raças” inferiores arianizava-os”, 262.

Em resumo a discussão em questão buscou desenvolver uma breve análise das obras de Oliveira Vianna, enfatizando a sua função como intelectual que identificou no fator racial, mecanismos que construiriam a identidade da nação. Propõe assim, a idéia da interfusão racial, ou seja, a mestiçagem com “raças” pré-selecionadas.

Se a miscigenação era criticada pelas teorias racialistas no estrangeiro, no Brasil passou a ser identificada como solução para os problemas nacionais. De acordo com Vianna, éramos um povo cuja diversidade étnica se traduzia em malefícios para nação – devido à concepção de inferioridade racial -, mas através da mestiçagem com “raças” selecionadas, a população se branquearia e se construiria uma nação forte.

Segundo, Oliveira Vianna a construção de uma nação próspera teria como fator determinante a “raça de seu povo”, visto que era a “raça” que iria influenciar no intelecto, no temperamento e conseqüentemente nas manifestações culturais e sociais. Por isso uma nação não poderia ser insensível à qualidade de elementos raciais que entrariam em sua composição.

Apesar das críticas, Oliveira Vianna, foi um historiador importantíssimo para o estudo do Brasil, considerado até então, um de seus intérpretes, descartar toda sua obra, seria invalidar importantes contribuições trazidas para o meio acadêmico, porém é sabido também que algumas de suas teorias, entre elas a diferenciação das “raças” serviu de amparo ideológico, visto que ao se forjar uma proposta de Identidade Nacional embasada em fatores étnicos, estigmatizou-se o negro e o mulato, pela concepção de inferioridade racial.

Fontes

VIANNA, Oliveira. Evolução do povo brasileiro: 4. ed. Rio de Janeiro: José Olimpio, 1956.

________, Raça e Assimilação. 4. ed. Rio de Janeiro: José Olimpio, 1959.

Bibliografia

243

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244

REIS, José Carlos. As identidades do Brasil 2:de Calmon a Bonfim: a favor do Brasil: direita ou esquerda. Rio de Janeiro: FGV, 2006, p. 17.

245

ANDERSON, Benedict. Comunidades Imaginadas: Reflexões sobre a origem e a expansão do nacionalismo. São Paulo: Companhia das letras, 2008, p.334.

246

REIS, op.cit, p. 10.

247

REIS, op.cit.. p. 10.

248

CHARTIER, Roger. A História Cultural entre práticas e representações. Rio de Janeiro:Difel, 2002, p.

17.

249

CARVALHO, Francismar Alex Lopes de, O conceito de representações segundo Roger Chartier Diálogos, DHI/PPH/UEM, v. 9, n. 1, p. 149, 2005. Disponível em:

www.dialogos.uem.br/include/getdoc.php?id=535&article=183…pdf > Acesso em: 21 de nov, 2009,

250

Entende-se aqui, a violência física, visto que a violência simbólica também é uma forma de representação, utilizada com o intuito de manter a ordem. Chartier chama a atenção para o recuo da violência física direta; quando há a ampliação da chamada violência simbólica, ou seja, da violência consentida por quem a sofre.

251

Ver Benedict Anderson, Comunidades Imaginadas: Reflexões sobre a origem e a expansão do nacionalismo. São Paulo: Companhia das letras, 2008.

252

PESAVENTO, Sandra Jatahy. Mudanças epistemológicas: a entrada em cena de um novo olhar. In História e História Cultural.Autêntica, 2003. p.39-41.

253

ANDERSON, op.cit, p.33.

254

ORTIZ, op.cit. p.139.

255

Bresciani, por exemplo, afirma que os “autores brasileiros, assim como Ortiz, teriam se mantidos prisioneiros da já indicada dualidade interna e externa da diferença”.

256

A Geração de 1870 preocupou-se, fundamentalmente, com a formulação de projetos capazes de tornar o Brasil um país moderno, possuía vários representantes entre eles: Nina Rodrigues, Euclides Cunha e Sílvio

Romero

257

Termo presente no livro espetáculo das Raças Cientistas, Instituições e Questão Racial no Brasil, 1870 – 1930 de Lília Mortiz Schwarcz que designa os cientistas sociais de 1870.

258

SCHWARCZ, Lília Mortiz. O espetáculo das Raça: Cientistas, Instituições e Questão Racial no Brasil, 1870 – 1930, São Paulo: Companhia das letras. 1993 p. 18.

259

VIANNA, Oliveira. Raça e assimilação. 4. ed. Rio de Janeiro: José Olimpio, 1959. p.195.

260

VIANNA, op. cit. p.129

261

VIANNA, op. cit. p.39.

Anais da XXVII Semana de História da Universidade Federal de Juiz de Fora

“O Brasil em Conflitos Armados: guerras, revoltas e revoluções.”

24 a 28 de maio de 2010