A mobilização da PROTESTE por rotulagem de transgênicos

A PROTESTE Associação de Consumidores avalia como um retrocesso a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que acaba com a exigência do símbolo de transgênico nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM).

Como ainda haverá votação pelo Senado, a PROTESTE se mobilizará para que a proposta não se torne lei, pois retirar o símbolo T amarelo desrespeita o direito à informação, previsto no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor,  sobre o que se está adquirindo ao se comprar e consumir um produto. O consumidor deve poder optar se deseja ou não consumir transgênicos. Afinal, eles ainda geram muita polêmica sobre possíveis malefícios à saúde.

Além do fim do símbolo que identifica os produtos com transgênicos, no caso dos alimentos que não contenham OGM, o projeto permite o uso da rotulagem “livre de transgênicos”.

Há 12 anos, pelo Decreto nº 4.680/03, todos os produtos que contêm os chamados Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), devem trazer em seus rótulos o símbolo T amarelo e a informação da espécie doadora dos genes.

De acordo com o texto aprovado, nos rótulos de embalagens para consumo final de alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal, deverá ser informada ao consumidor a presença de elementos transgênicos em índice superior a 1% de sua composição final, se detectada em análise específica.

A redação do projeto deixa de lado a necessidade, imposta pelo decreto atual, de o consumidor ser informado sobre a espécie doadora do gene no local reservado para a identificação dos ingredientes.

A informação escrita sobre a presença de transgênicos deverá atender ao tamanho mínimo da letra definido no Regulamento Técnico de Rotulagem Geral de Alimentos Embalados, que é de 1 mm.

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8 Comentários

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Nelson Menezes

- 2015-05-05 19:28:46

transgenico

Na verdade tem muito de

Santo ,no meio  tudo.isto.

João de Paiva

- 2015-05-05 18:52:20

Sempre considerei no mínimo

Sempre considerei no mínimo discutível a autorização para cultivo de transgênicos. O grupo de pressão e interesses (ou lobby, como os anglófonos preferem usar) das empresas multinacionais fabricantes de agrotóxicos e produtoras de sementes é forte demais e levou de roldão os grandes proprietários das monoculturas atuais. No Câmara Federal a bancada BBBB (boi, bala, bíblia e por que não business - tão simpático aos citados anglófonos) conta com mais de 300 cabeças (termo caro aos grandes pecuaristas). O interesse popular não é representado por sequer 200 parlamentares na Câmara Federal.

Além do interesse econômico e de outros inconfessáveis - já sugeridos no parágrafo anterior - as empresas produtoras de agrotóxicos e sementes, assim como seus parceiros monocultores, apelam para argumentos pseudo-científicos e estes são capazes de convencer os ruralistas, o leitor/ouvinte/telespectador médio que dá audiência aos veículos da mídia comercial. Mas até hoje NENHUMA variedade transgênica de soja, milho ou qualquer outra planta se mostrou mais produtiva ou imune a pragas. TODOS os testes feitos com soja e milho DEMONSTRARAM que as variedades transgênicas NÂO são mais produtivas que as ditas convencionais. A afirmação de que o milho transgênico resistiria ao ataque da lagarta do cartucho se mostrou uma falácia: os insetos são mais espertos e desenvolveram ràpidamente uma mutação, tornando-se resistentes ao bacillus thuringiensis. No caso da soja o uso da transgenia é particulramente grave, pois o objetivo da multinacional produtora das sementes (Monsanto) nunca foi nobre: o que a multinacional americana queria era disseminar o uso de um pesticida por ela fabricado, à base de glifosato (cujo nome comercial é Roundup). Essa substância química causa severos danos à saúde, como hoje sabemos. Tal é a toxicidade do glifosato que matava até a soja. E qual a "genial" solução criada pela multinacional americana? Modificar a soja para resistir a esse terrível veneno e assim permitir aos grandes propritários fazer diversas pulverizações das lavouras, matando apenas as plantas consideradas invasoras ou daninhas. E os animais, os insetos, as plantas nativas, os peixes e organismos aquáticos, as pessoas e animais que vão consumir a soja, milho ou outro alimento assim produzido? Bem, para a Monsanto, eles não tem importância, pois não são compradores de seus produtos.

As pergunta que faço são: qual a legitimidade de uma câmara legislativa para impedir que o cidadão brasileiro seja informado sonbre o que contém o alimento por ele (cidadão) consumido? Outra pergunta: esses parlamentares consomem transgênicos? Mais uma: será que numa consulta popular a maioria dos brasileiros aprovaria a desnecessidade de rotulagem dos transgênicos?

 

Tartas

- 2015-05-05 17:06:48

Se o transgênico fosse

Se o transgênico fosse comprovadamente mais saudável e com mais valor nutritivo eles iriam exigir  a inclusão no rôtulo sempre. Essa advertência até seria um fator de marketink para os produtos com transgênicos.  

Se estão pedindo a retirado dessea advertência no rôtulo dos alimentos é porque o produto transgênico deve conter muitos  elementos  duvidosos para a saúde humana.

Tenho alguns parentes agricultores que plantam para os outros os transgênicos porque são mais fáceis de serem produzidos e são resistentes aos venenos que matam tudo o resto e só o transgêncio sobrevive. Mas esses mesmos parentes meus tem sérias dúvidas sobre a qualidade nutritiva e os benefícios para a saúde humana dos protudos transgêncios que eles mesmo cultivam.

Vagalume do Brejo

- 2015-05-05 15:20:46

Afinal, qual é a vantagem do OGM´$

Essa manobra politica foi feita por que justo agora a rotulagem estava começando a ser obdecida. Muitos dos produtos que contiam mais de 1% de OGM não estavam roltulados.

O melhor alimento sempre sera o alimento em natura. A raça humana se desenvolvel com o alimento em natura, industrializados não teem nem 200 anos e o OGM estão na primeira infancia. Afinal qual o benefio do OGM? Para a saude, nenhum, nunca o Brasil usou tanto agrotóxico na agricultura, alguns até proibidos em todos os paises desenvolvidos por serem cancerigênos.

ESTAMOS PAGANDO COM NOSSA SAUDE O ENRIQUECIMENTO DO AGRONEGÓCIO!

Afinal qual é a vantagem do OGM?$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$

Tom

- 2015-05-05 13:43:13

Bom começo

Mas também sinto falta de uma politica de inspeção sanitária regular e de ampla divulgação sobre os alimentos industrializados e de contaminação nos produtos in natura.

Indices de contaminação apurados mensalmente, classificação dos produtos por esse indice. Discutir ações para melhorar os índices.

Seria o básico do básico. 

Assemma

- 2015-05-05 13:20:56

Petição contra o fim da rotulagem dos transgênicos

https://secure.avaaz.org/po/petition/Senado_Federal_Nao_ao_PL_4148_que_tira_o_simbolo_de_Transgenico_do_rotulo_das_embalagens/?awXmcbb

#naoesopelotesao

É contra o retrocesso, em defesa dos direitos.

CARTA ABERTA CONTRA O PL 4148 DA (DES)ROTULAGEM TRANSGÊNICA.

Senhores e Senhoras Senadores(as) da República, Contamos com vossas excelências para representar os direitos do povo brasileiro, uma vez que a Câmara dos Deputados não o tem feito. Aprovaram com grande facilidade (320 votos a 130), o PL 4148/2008 que intenta retirar a obrigatoriedade da rotulagem de alimentos que tenham a presença de transgênicos. Na prática é a retirada do direito da população de saber o que está comprando e consumindo, é um retrocesso ambiental, social e econômico. Em benefício da indústria de venenos e de sementes geneticamente modificadas, a desobrigação da rotulagem impactará de vez na agricultura familiar e orgânica, que já sofre imensas dificuldades por conta do lobby do agronegócio. Além disso, impactará toda a população, ferindo o direito constitucional a uma alimentação saudável e o direito à informação, que estão sendo sumariamente desconsiderados exatamente no momento em que o país clama por transparência e o mundo começa a banir diversos agrotóxicos e transgênicos por trazerem mais prejuízos sociais e econômicos do que se acreditava. O relator do projeto 4181 na Câmara usa como argumento que 69% das pessoas não sabem o que significa o símbolo “T” nas embalagens. Porém, a conclusão deveria ser o oposto, pois isso demonstra que 31% das pessoas já tem consciência do seu significado e que a outra parcela deve se melhor informada. O outro argumento em prol do retrocesso é que 90% da soja e 82% do milho plantados no Brasil são transgênicos. Ora, esse é outro argumento que deveria ser utilizado contra o projeto, pois significa que a parcela da produção que é considerada mais saudável e com menor risco para consumo humano ficará ainda mais comprometida sem a rotulagem. Significa que o diferencial que os produtores livres de transgênicos e agrotóxicos tem será ainda menos percebido! Os setores orgânico e agroecológico já encontram imensa dificuldade para a certificação de produtos como soja e milho justamente por conta da contaminação proveniente da produção de transgênicos, em escala megafundiária, monocultural e com a permissão de pulverização aérea de veneno. Não é o intuito dessa carta nos aprofundar na questão dos agrotóxicos pois muitas instituições já estão nessa luta e recentemente o INCA (Instituto Nacional do Câncer) publicou nota classificando alguns produtos como possíveis e prováveis cancerígenos para seres humanos, dentre os quais o glifosato, principal produto utilizado nas lavouras de soja pelo país. (http://www1.inca.gov.br/inca/Arquivos/comunicacao/posicionamento_do_inca_sobre_os_agrotoxicos_06_abr...) Nosso intuito é saber se ainda há alguma credibilidade no legislativo brasileiro ou se 2015 será o ano em que o golpe de misericórdia será dado nessa instituição. Não é só pelo “triangulo com T” nas embalagens, é pelo dever que vossas excelências tem de defender os direitos da sociedade e das gerações futuras, é em favor de melhor qualidade de vida, é por direitos, é contra o retrocesso. Confiamos a última esperança de que não retrocederemos nos direitos sobre alimentação, informação e do meio ambiente saudável, necessário para o bem estar do povo. Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente (Assemma) Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Asibama-DF)

gabi_lisboa

- 2015-05-05 12:35:15

Concordo e assino em baixo

acho que, se os transgênicos são tão bons como defendem seus produtores, eles deveriam ser anunciados com orgulho em todos os rótulos, assim como todos os agrotóxicos proibidos na maioria dos países, mas usados com gosto aqui no Brasil.

Ricardo Cesar

- 2015-05-05 12:03:54

Pergunta para a bancada

Pergunta para a bancada ruralista: se os transgênios não fazem mal, ou se fazem bem, porque não avisar o consumidor? Comoeço a achar que eles os transgênicos e a bancada ruralista fazem mal à saúde!

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