Belém, no Pará, sedia a 30ª Conferência das Partes (COP30) da ONU, de 10 a 21 de novembro, reunindo delegações de 194 países para debater a emergência climática. Realizada pela primeira vez na Amazônia, a conferência tem como principal desafio recolocar a agenda climática no centro das prioridades internacionais.
Três eixos principais guiarão as negociações:
- Adaptação Climática: Definir indicadores para o Objetivo Geral de Adaptação, ajudando países a se prepararem contra eventos extremos.
- Transição Justa: Criar um programa de trabalho oficial para direcionar políticas que apoiem pessoas impactadas pela transição para economias de baixo carbono, como trabalhadores de setores poluidores.
- Balanço Global (GST): Implementar as recomendações do Balanço Global do Acordo de Paris, que avalia o progresso mundial no combate ao aquecimento.
O financiamento é o principal “gargalo”, segundo Márcio Astrini, do Observatório do Clima. A crise de confiança cresceu devido ao não cumprimento da promessa de países ricos de destinar recursos para a transição em nações em desenvolvimento. Um plano estratégico, o “Mapa do Caminho de Baku a Belém”, busca viabilizar US$ 1,3 trilhão por ano em financiamento climático.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anfitrião, destacou a urgência do financiamento para adaptação e transição energética, e a necessidade de se afastar dos combustíveis fósseis.
“A COP30 é a COP da verdade”, disse Lula.
Lula buscou um consenso para ações práticas e enfatizou a necessidade de um mapa do caminho para a transição dos combustíveis fósseis, que respondem por 75% das emissões. O Brasil lançou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), com mais de US$ 5,5 bilhões prometidos para financiar a proteção de florestas tropicais, com 20% dos recursos destinados a povos indígenas e comunidades tradicionais.
A agenda climática enfrenta um cenário complexo, marcado por conflitos, a postura negacionista do ex-presidente dos EUA (Donald Trump) e um repique no aumento das emissões de gases de efeito estufa. Menos de 80 países atualizaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), as metas de redução de emissões, o que compromete a transparência e a ambição global.
A conferência será notável pela intensa participação da sociedade civil, que se mobiliza para além da Zona Azul (eventos oficiais):
- Zona Verde: Área pública, de entrada gratuita, com espaço para diálogo, inovação e apresentações de projetos sociais e tecnológicos.
- Cúpula dos Povos: Evento autônomo na UFPA que reunirá movimentos sociais, indígenas, quilombolas e ribeirinhos de mais de 62 países para discutir a transição justa.
- Mobilização Indígena: É esperada a maior mobilização indígena da história das COPs, com mais de 3 mil pessoas, exigindo que os acordos firmados sejam cumpridos e que sejam chamados para a mesa de negociação.
Márcio Astrini celebra a ampla participação, dizendo que o fato de a COP ser no Brasil “movimentou diversos setores” que nunca estiveram ligados à agenda climática, demonstrando que o “clima tem a ver com o nosso dia a dia”.
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