Financiamentos e incentivos fiscais para projetos de inovação

Siga o Jornal GGN no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo

Seguir no Google

Da EMBRAPII

Financiamentos e incentivos fiscais são alternativas para custear projetos de Inovação

As leis de incentivo fiscal para o investimento em PD&I, como a Lei de Informática e a Lei do Bem, encontraram em iniciativas como a EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) um grande aliado na batalha pela inovação na indústria brasileira. De acordo com o modelo de financiamento da organização do Governo Federal, até um terço do valor total de um projeto pode ser subvencionado pela Unidade EMBRAPII contratada, e nada impede que o custo restante do projeto seja realizado no contexto de leis de incentivo fiscal.

Destinada a empresas do setor de tecnologia (hardware e automação), a Lei de Informática concede redução de até 75% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular atividades de P&D de produto. O número de empresas e de projetos executados em convênio com instituições ou centros de pesquisa por meio do incentivo ainda é tímido, mas tem aumentado nos últimos anos. Em 2010, 136 empresas desenvolveram 919 projetos. Em 2013, o número de empresas subiu para 151 e o de projetos chegou a 970, de acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Recentemente, a Unidade EMBRAPII-Coppe/UFRJ, na área de Engenharia Submarina, viabilizou a redução da contrapartida financeira de uma de suas empresas parceiras para 20% do valor total do projeto, graças à obrigatoriedade legal de investimento em P&D. Isso foi possível, devido ao aporte da Petrogal que ultrapassou a metade do valor de um outro projeto. Assim, como apoio de 1/3 dos custos da Unidade EMBRAPII é para o conjunto dos projetos, a sobra do apoio Petrogal pode ser remanejada para o outro projeto envolvendo uma empresa de menor porte (TR Subsea), também da cadeia do setor de petróleo e gás.

“A expectativa é de que com a possibilidade de ter um terço do projeto já garantido pelo financiamento EMBRAPII, as empresas aproveitem seu direito de redução fiscal garantido pela Lei para complementar os custos de novos projetos de inovação”, opina Laercio Aniceto Silva, Superintendente de Negócios da Fundação CERTI, instituição credenciada como unidade EMBRAPII em sistemas inteligentes para equipamentos eletrônicos de consumo e eletromédicos.

A instituição de Florianópolis deu início, no começo do ano, a dois projetos de P&D com apoio da EMBRAPII. Um deles visa desenvolver uma nova plataforma de equipamentos do segmento de neonatologia da FANEM, multinacional brasileira pioneira na fabricação de equipamentos médicos e de laboratório. Com a Gnatus, uma das maiores fabricantes de equipamentos odontológicos do mundo, a CERTI trabalha na pesquisa e desenvolvimento de sistema inteligente para a comercialização de produtos da empresa.

As duas empresas contam tanto com a subvenção EMBRAPII, quanto com o desconto no IPI garantido pela Lei de Informática. A Fanem, por exemplo, executa projetos pela Lei de Informática desde 1998. “Na área de eletromédicos não se sobrevive sem inovação e precisamos estar constantemente trabalhando em projetos de melhoria dos produtos, ou de novos produtos. As subvenções são muito bem vindas e essenciais, aliado a importância em poder contar com instituições aptas a contribuir com a velocidade no desenvolvimento nos torna mais ágeis na resposta ao mercado que sempre está em ebulição”, afirma o gerente de Engenharia e Projetos da empresa, Ílio De Nardi Jr.

A Gnatus, por exemplo, executa projetos no contexto da Lei de Informática desde 2003. “A busca constante por inovação é um ponto muito forte no DNA da Gnatus. Todos os produtos são baseados em conceitos de tecnologia e inovação, também por isso, seria impossível não participar ativamente da Lei de Informática. Há mais de dez anos apoiamos esta iniciativa, reafirmando nosso foco em desenvolver novos produtos que atendam às expectativas do mercado e dos nossos clientes, sempre oferecendo tecnologia em benefício da evolução profissional, ergonomia e praticidade. As subvenções, além de bem vindas, são essenciais para todos os processos de inovação.”, afirma Carlos H. Banhos, Diretor de Inovação e Industrial da Gnatus.

Outra multinacional que também conseguiu recursos via Lei de Informática, foi a Prysmian, especializada na produção de cabos e componentes elétricos. Em parceria com o CPqD, unidade EMBRAPII localizada em Campinas, ela fechou um projeto de R$ 1,5 milhões (valor total) que está desenvolvendo um novo modelo de redes de telecomunicações por meio de microcabos em microdutos subterrâneos, que poderá desafogar as atuais redes de distribuição.