Novos pontos de ônibus, velhos problemas urbanos, por Joel Meireles Duarte

Novos pontos de ônibus, velhos problemas urbanos

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por Joel Meireles Duarte

Anunciados em fevereiro de 2023 pelo pela Prefeitura do Salvador, os novos pontos de ônibus são alguns dos equipamentos de uso coletivo que estão sendo implantados (ou reformados) na nossa cidade, sendo fruto de uma concessão milionária para a empresa de publicidade Eletromidia até o ano de 2027. A concessão também compreende a instalação de relógios, painéis eletrônicos, lixeiras, abrigos para táxi e bicicletários.

Quem assina o desenho desses novos equipamentos (chamados também pelos urbanistas de mobiliários urbanos) é o escritório Soteroarquitetos, do Arquiteto e Urbanista Adriano Mascarenhas, recorrentemente contratado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) para a elaboração de projetos arquitetônicos e projetos de desenho urbano.

Segundo o escritório, em postagem no seu perfil de Instagram, a escolha dos materiais para a elaboração dos pontos de ônibus “decorrem de questões ligadas à altíssima salinidade atmosférica de Salvador”. Além disso, durante o anúncio do convênio, foi divulgado que os pontos teriam carregador USB e iluminação noturna.

Agora, em 2024, estamos observando a instalação desses primeiros pontos e trazemos algumas considerações para pensarmos: a primeira, e sem novidades, é que os primeiros lugares da cidade a receberem esses novos mobiliários são os mais privilegiados e integram o circuito do turismo de massa, afinal são as localidades que apresentam os passeios mais largos e com as dimensões adequadas para a implantação dos pontos com atenção as normas técnicas de acessibilidade para pessoas com deficiência, gestantes, pessoas idosas etc. Como será a instalação de um modelo de ponto como esse nos bairros populares em que as vias e as calçadas possuem dimensões reduzidas? Nada foi dito pela prefeitura sobre essa questão.

A segunda, é que a escolha dos materiais, embora justificada, é desconfortável para os usuários do transporte coletivo. O fechamento em vidro não permite uma grande cobertura do sol e o concreto é um material que absorve calor, tornando a espera do coletivo uma experiência, no mínimo, desagradável. O que leva a crer que quem projetou certamente não anda de ônibus.

E a terceira consideração é que, ao realizar a concessão desses mobiliários para uma empresa de publicidade como a Eletromidia, os espaços de uso coletivo e público passam também a ser espaço de divulgação publicitária.

Mas isso pode ser diferente ? Claro! Em uma gestão democrática da cidade, que respeite o princípio constitucional da participação popular, uma consulta pública com usuários do transporte coletivo poderia fornecer dados qualitativos e quantitativos que, tratados pelas secretarias municipais responsáveis, poderiam resultar numa proposta arquitetônica e urbanística mais adequada. Uma outra proposta, seria a realização de um concurso (modalidade de licitação prevista nos artigos 28, II e 30 da Lei n. 14.133/2021) e aberto para que arquitetos, urbanistas, engenheiros e estudantes de universidades públicas e privadas pudessem propor soluções trazendo as suas próprias vivências enquanto usuários.

Joel Meireles Duarte é Mestre em Direito e Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social pela Universidade Católica do Salvador, advogado e coordenador jurídico da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e colaborador da Rede BrCidades.

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