Os caças suecos e o fortalecimento das estratégias de Propriedade Intelectual
Benny Spiewak*
A escolha pelos caças suecos F-X2 ratificam a importância da propriedade intelectual para o Brasil e a relevância dos direitos intangíveis na tomada de decisões altamente estratégicas no segmento de tecnologia nas áreas de Defesa. A aquisição de 36 aeronaves de combate, ao custo estimado de US$ 4,5 bilhões, objetiva substituir as atuais aeronaves francesas Mirage 2000C.
Com a aquisição anunciada no último dia18 de dezembro pelo Ministro Celso Amorim e amplamente comemorada pela Força Aérea Brasileira, o Brasil antecipa adquirir tecnologia e conhecimentos únicos, os quais, uma vez bem incorporadoe dezembro pelo Ministro Celso Amorim e amplamente comemorada pela Força Aérea Brasileira, o Brasil antecipa adquirir tecnologia e conhecimentos únicos, os quais, uma vez bem incorporados, permitirão com que o País potencialize sua capacidade intelectual e de reprodução de tecnologia. Mais do que modernizar a frota nacional de aeronaves de defesa, a decisão destaca a maturidade governamental relacionada à transferência de tecnologia.
A partir da negociação, a qual poderá se estender por mais um ano, estará garantido transferência absoluta de todos os sistemas de operação da aeronave, incluindo sistemas computacionais de comando de armamentos, os quais poderão ser incorporados a outros itens defesa atualmente já em processamento e produção nacional, como mísseis de defesa e componentes de artilharia.
Mais do que uma aquisição de aeronaves, o Brasil, com o anúncio, adquire a capacidade de galgar incontáveis níveis na escala de detentores de conhecimentos tão estratégicos. Sem a aquisição, o processo de aprendizado e de maturação levaria dezenas de anos, com chances relativas de sucesso.
O ganho para o Brasil e, especialmente, para o parque industrial e tecnológico nacional é incalculável. A medida, então, celebra a importância da propriedade intelectual, que está intimamente relacionada aos itens que serão objeto da interação Brasil-Suécia.
Com o aprendizado, itens de elevado valor tecnológico serão desenvolvidos pelo país. Tais elementos, na medida em que agreguem inovação real, serão protegidos pelo Sistema da Propriedade Intelectual, seja através do emprego de patente, designs ou, ainda, através do mecanismo de proteção aos segredos industriais. Essa proteção resultará na habilidade de o Brasil licenciar ou comercializar esse conhecimento, o que permitirá a recuperação dos investimentos na aquisição inicial dessa tecnologia.
O Sistema da Propriedade Intelectual, bem como o entendimento do país sobre o tema, sai fortalecido desse processo, na medida em que valoriza sobremaneira o investimento sueco em pesquisa e desenvolvimento, bem como a estratégica importância dos ativos intangíveis.
Sobretudo, tal aquisição, amadurecida ao longo de quase uma década, demonstra que operações estratégicas internacionais considerarão o Sistema da Propriedade Intelectual como fator decisivo.
* Benny Spiewak é advogado, sócio responsável pelas áreas de Defesa, Propriedade Intelectual, Life Sciences e Tecnologia do escritório ZCBS – Zancaner Costa, Bastos e Spiewak Advogados, especialista em Propriedade Intelectual e Tecnologia pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), especialista em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia pelo The Franklin Pierce Law Center (Concord, EUA) e mestre em Direito da Propriedade Intelectual (LLM), formado pela The George Washington University
Jurgen2010
24 de dezembro de 2013 12:14 pmComputador alado e armado
Sempre considerei importante o Brasil desenvolver seus equipamentos de segurança. Os novos sistemas de defesa tem como base o processamento digital. Daí sua maior eficiência e também perigo. Com a mesma facilidade que os sistemas computacionais são invadidos, os controladores de armas também são.
Por isto é tão importante que tenhamos, por completo, o desenvolvimento de todos os processos computacionais inerentes aos sistemas de segurança. Isto deve ser garantido sem restrições ou será o mesmo que adquirir armas de “prateleira” com custo bem mais baixo. Quem e como tornar isto possível é o trabalho que deve ser incansavelmente perseguido durante as negociações no próximo ano.