Gilmar Mendes pode assumir relatoria de próximos pedidos de suspeição contra Moro

Jornal GGN – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser o relator do caso envolvendo a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nas ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso o julgamento da Segunda Turma do STF declare tal suspeição.

Isso faria com que Mendes ficasse responsável por todos os próximos pedidos de anulação de investigações da Lava-Jato de Curitiba com base no argumento da suspeição – ou seja, Gilmar poderá decidir individualmente paralisar ou anular outros casos da Lava-Jato, sem prazo para levar a discussão à Segunda Turma.

Segundo informações do jornal O Globo, tal hipótese tem como base o regimento interno da Corte – o ministro responsável pelo voto vencedor assume a relatoria do processo que está em julgamento. Como foi Gilmar o ministro que abriu a divergência, ele se tornará o relator do habeas corpus específico da defesa do ex-presidente Lula, mas novos réus poderão pedir a suspeição de Moro em seus casos diretamente ao ministro do STF.

Para um dos entrevistados pelo jornal, o julgamento teria uma espécie de “efeito multiplicador” para anular diversas investigações da operação Lava-Jato, já que um dos argumentos usados por Gilmar Mendes – o de que Sergio Moro atuou em “conluio” com a força-tarefa e de que se considerou “ofendido” pelos defensores – pode ser usado por outros alvos da investigação.

Isso faria com que Mendes ficasse responsável por todos os próximos pedidos de anulação de investigações da Lava-Jato de Curitiba com base no argumento da suspeição – ou seja, Gilmar poderá decidir individualmente paralisar ou anular outros casos da Lava-Jato, sem prazo para levar a discussão à Segunda Turma.

Segundo informações do jornal O Globo, tal hipótese tem como base o regimento interno da Corte – o ministro responsável pelo voto vencedor assume a relatoria do processo que está em julgamento. Como foi Gilmar o ministro que abriu a divergência, ele se tornará o relator do habeas corpus específico da defesa do ex-presidente Lula, mas novos réus poderão pedir a suspeição de Moro em seus casos diretamente ao ministro do STF.

Para um dos entrevistados pelo jornal, o julgamento teria uma espécie de “efeito multiplicador” para anular diversas investigações da operação Lava-Jato, já que um dos argumentos usados por Gilmar Mendes – o de que Sergio Moro atuou em “conluio” com a força-tarefa e de que se considerou “ofendido” pelos defensores – pode ser usado por outros alvos da investigação.