Ministério do Emprego já funciona: Onyx terá mais de 200 cargos para indicação política

Ministério do Emprego e Previdência ficará responsável pelo pagamento das aposentadorias e pensões do INSS

Agência Brasil

Jornal GGN – Novo ministério do Emprego e da Previdência, que representa o maior orçamento do governo, superior a 700 bilhões de reais, será comandado por Onyx Lorenzoni e abrirá mais de 200 vagas para indicação política. Esse novo contingente poderá acomodar aliados do presidente Jair Bolsonaro e nomes do Centrão.

Onyx promete manter a equipe de Brasília responsável pela área trabalhista, o que representa 60 vagas, sem contar os cargos da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, a Dataprev. Apesar da promessa, não há garantias de que o ministro manterá os nomes atuais.

Nas mudanças ministeriais desta semana, Onyx Lorenzoni sai da Secretaria-Geral para assumir o novo ministério. Assim, o atual ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, assume o posto de Onyx e deixa a pasta para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos principais líderes do centrão.

Existem ainda várias superintendências, que coordenam as ações da fiscalização do trabalho e fazem visitas às empresas, à disposição da Casa Civil, que são cobiçadas por políticos regionais. A tendência é que as vagas sejam negociadas pelo líder do centrão. Quem assumir os cargos receberá entre R$13,6 mil e R$16,9 mil.

O ministério do Emprego e da Previdência está sendo criado por medida provisória (MP), sendo assim, as regras começam a valer imediatamente, mas precisam ser validadas pelo Congresso em um prazo de 120 dias.

A gestão dos contratos com a Dataprev para processar benefícios do INSS, o seguro-desemprego e o Benefício Emergencial para manutenção do emprego também ficarão nas mãos do novo ministro. O custo deste contrato é de mais de R$300 milhões por ano.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, favorável à recriação da pasta, disputa os servidores com Onyx. Guedes pretende entregar uma estrutura reduzida, apenas o suficiente para trocar medidas por emprego, como a subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.

As 200 vagas que estão à disposição do novo ministério se referem a cargos de gestão e poder de decisão. Além disso, há cargos que são de livre indicação para nomeação, com salários mais baixos.

Uma pesquisa feita pelo GLOBO no painel de Raio X da Administração, do Ministério da Economia, mostra que, em maio deste ano, havia 156 cargos ocupados de livre nomeação na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Esses cargos são chamados tecnicamente de DAS. Desses, 142 ficam entre os níveis DAS 1 e DAS 4, com salários entre R$2,7 mil e R$10,3 mil. No INSS, o GLOBO aponta a ocupação de 457 cargos de livre nomeação no mesmo mês, a maior parte do primeiro nível da vaga, com salário mais baixo.

Fonte: O Globo

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