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Dia 25 de novembro é o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres. No entanto, não há motivos para comemorar, especialmente na América Latina e Caribe. Dos 25 países com as maiores taxas de feminicídio no mundo, 14 estão na região.
Outro dado alarmante: 34% das latino-americanas entre os 15 e 19 anos sofreram violência física ou sexual em algum momento, ante 31% das mulheres do resto do mundo.
De acordo com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da OEA (Organização dos Estados Americanos), a discriminação estrutural de gênero e a violência contra a mulher estão intimamente ligadas. Uma destas disparidades é a econômica, pois quando algum fenômeno acontece, as mulheres são sempre as mais afetadas.
No caso da pandemia de covid-19, o número de mulheres que viviam abaixo da linha da pobreza aumentou 22% apenas em 2020 na região. Segundo a estimativa de Rebeca Grynspan, secretária-geral Ibero-americana, 118 milhões de latino-americanas estavam em extrema situação de vulnerabilidade econômica no ano seguinte.
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A violência de gênero pode se tornar ainda mais comum, tendo em vista as disparidades causadas pela atual recessão econômica, à emergência climática e a outras crises humanitárias.
A situação é mais grave no caso das mulheres negras, indígenas, LGBTI e deficientes, que estão expostas a maiores riscos em decorrência das múltiplas discriminações que as atingem.
Responsabilidade estatal
Na avaliação da CIDH, cabe aos Estados a adoção de práticas efetivas para modificar padrões socioculturais, além de aumentar os esforços para combater a impunidade que envolve a violência de gênero.
É urgente também a prevenção da violência de gênero contra a mulher por meio da implementação de medidas normativas, políticas públicas e orçamentárias para transformar a cultura de discriminação contra elas em todas as áreas.
“A prevenção e erradicação [da violência contra a mulher] requerem uma análise estrutural que leve em consideração a forma contínua de violência, que começa na infância e continua ao longo da vida das mulheres, exacerbada pela impunidade generalizada. As mulheres mais velhas de hoje são as meninas que não tiveram acesso à proteção, justiça e medidas de reparação”, destacou a Presidenta e Relatora para os Direitos da Mulher, Julissa Mantilla Falcón ao site da Organização dos Estados Americanos (OEA).
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