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Brasil é julgado por omissão em crimes cometidos contra trabalhadores sem-terra
07 de fevereiro 2024 por Ana Gabriela SalesO assassinato do trabalhador rural Manoel Luiz da Silva, ocorrido há mais de duas décadas, está na pauta. Condenação pode ter influência na Justiça brasileira
Sexta Turma do STJ devolve direitos políticos retirados de cacique Xukuru
03 de outubro 2023 por Renato SantanaO processo que condenou o cacique Marcos Xukuru foi reconhecido como falho pelos ministros do STJ. A liderança foi vítima de erro judiciário
FAB x Quilombolas: entenda o conflito de 40 anos que levou o Brasil ao banco dos réus
28 de abril 2023 por RedaçãoHá um mês, quilombos foram alvo de violência dos militares em ação de despejo
Violência contra a mulher: América Latina e Caribe reúnem os maiores índices de casos no mundo
25 de novembro 2022 por Camila BezerraDos 25 países com altas taxas de feminicídio, 14 estão na região; 34% das jovens latino-americanas já sofreram violência
Comissão Interamericana pede ao Brasil para prevenir e punir atos de violência no processo eleitoral
30 de julho 2022 por Ana Gabriela SalesCIDH observa com preocupação atos de violência no contexto político e discursos de autoridades às vésperas das eleições
Órgão internacional pede que Brasil amplie busca na Amazônia
12 de junho 2022 por RedaçãoComissão Interamericana de Direitos Humanos emite medida cautelar sobre o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips
Comissão Interamericana de Direitos Humanos diz que democracia vive “desafio” com Bolsonaro
02 de junho 2022 por Ana Gabriela SalesInforme anual do órgão regional apontou para vários diversos problemas e violações sobre os direitos humanos no país
CNJ recomenda aos tribunais princípios boicotados por seu presidente, Fux
16 de dezembro 2021 por Luis NassifOnde está o erro? Desde 2011 a gaveta de Fux guarda o julgamento da ADPF 153, sobre a reinterpretação da Lei da Anistia, que anistiava até crimes cometidos após...
Denúncia de violações de direitos humanos por mineradoras na pandemia é aceita pela CIDH, por Maurício Angelo
07 de maio 2021 por RedaçãoO governo brasileiro foi notificado e tem 90 dias, até o fim de julho, para se manifestar. Se o Estado não se pronunciar, será enviada uma nova notificação que,...