Órgão internacional pede que Brasil amplie busca na Amazônia

Comissão Interamericana de Direitos Humanos emite medida cautelar sobre o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips

da Deutsche Welle

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu neste sábado (11/06) uma resolução que determina medidas cautelares a favor do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, desaparecidos na Amazônia desde o último domingo.

A CIDH considera que ambos estão em uma situação de gravidade e urgência de risco de dano irreparável a seus direitos. A resolução pede que o governo brasileiro “redobre seus esforços” para determinar a situação e o paradeiro de Pereira e Phillips e informe sobre as ações adotadas para investigar o contexto do desaparecimento e evitar sua repetição.

O pedido para que a CIDH se posicionasse sobre o caso foi feito na quinta-feira por um conjunto de organizações, entre elas a Artigo 19, o Instituto Vladimir Herzog, a Repórteres sem Fronteiras e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.

Pereira e Phillips desapareceram quando realizavam uma viagem juntos da Terra Indígena do Vale do Javari até a cidade de Atalaia do Norte, para visitar a equipe de vigilância indígena e realizar entrevistas. De acordo com as organizações que recorreram à CIDH, o desaparecimento de ambos estaria inserido em um contexto de violência intensificada contra defensores de direitos humanos, jornalistas e comunicadores sociais.

As organizações também afirmaram à CIDH que os esforços do governo brasileiro na busca por Pereira e Phillips não foram imediatos, ocorreram apenas após intensa mobilização da sociedade civil e da imprensa e são insuficientes.

A CIDH é um órgão da Organização dos Estados Americanos e tem o mandato de promover a observância e a defesa dos direitos humanos na região. O Brasil reconhece a jurisdição da CIDH e é obrigado a cumprir suas determinações, mas o órgão não tem poder para forçar um Estado a aplicar suas resoluções.

Alto Comissariado da ONU também se posicionou

Na sexta-feira, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) já havia pedido que o governo brasileiro aumentasse os recursos e esforços nas operações.

Ravina Shamdasani, porta-voz do Acnudh, fez críticas à demora para iniciar as buscas. Em resposta ao presidente Jair Bolsonaro, que disse que a dupla desaparecida fazia uma “aventura”, Shamdasani disse que o Estado tem obrigação de proteger jornalistas e profissionais que trabalham na defesa dos direitos humanos.

Coordenação das buscas

Diante de diversos relatos de que falta coordenação nos esforços de busca na região, na sexta-feira a Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Polícia Federal (PF) a instalação de um gabinete de crise na cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas.

No documento, a DPU pede que as reuniões do gabinete de crise ocorram todos os dias com os órgãos de segurança pública que participam do trabalho, a exemplo da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, Exército, Marinha, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Funai e Univaja.

Além disso, a DPU pediu à PF a participação de indígenas e o reforço nas buscas por ambos, com o argumento de que a União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja) indicou que a colaboração de indígenas pode acelerar o processo para encontrar Phillips e Pereira, já que conhecem a área de maneira efetiva.

Também foi solicitado, por parte da DPU, o cumprimento da decisão da juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Cível do Amazonas, que na última quarta-feira determinou o reforço nas buscas com o uso de helicópteros, embarcações e equipes de buscas.

Atualmente licenciado, Pereira é um dos funcionários mais experientes da Funai que atua na região do Vale do Javari. Ele supervisionou o escritório regional da entidade e a coordenação de grupos indígenas isolados antes de sair em licença. Pereira é alvo constante de ameaças de pescadores e caçadores ilegais e geralmente carrega uma arma.

Philips é colaborador do jornal britânico The Guardian e de outras publicações internacionais como Washington Post e o New York Times. Ele mora no Brasil há 15 anos e está trabalhando em um livro sobre preservação da Amazônia, com apoio da Fundação Alicia Patterson, que lhe concedeu uma bolsa de um ano para reportagens ambientais, que durou até janeiro.

bl (ots)

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