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O julgamento de processos relacionados ao feminicídio e violência contra as mulheres serão prioridade da Justiça no próximo ano, de acordo com Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O anúncio foi feito no último dia 22, durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em que a ministra elencou quais são as metas nacionais da entidade para 2023.
Apesar de ser uma política “de enfrentamento à violência contra as mulheres entre as prioridades da Justiça brasileira”, Weber não detalhou como a priorização dos processos será feita na prática, indicadores ou mesmo quais são as estratégias para que o Poder atinja tal meta.
Segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, foram registradas 31.398 denúncias de violência às mulheres, além de quase 170 mil denúncias de violações aos direitos humanos das mulheres. O órgão explica que apenas uma denúncia pode ter mais de uma violação.
No âmbito federal, uma das propostas da campanha de Lula foi criar o Ministério das Mulheres, mas ainda não há especulações sobre quem seria a responsável pela pasta. O presidente eleito se comprometeu em recuperar o programa “Mulher, Viver Sem Vilência”, que conta com uma rede de serviços e políticas públicas voltadas ao público feminino, entre elas a ampliação das leis Maria da Penha e Feminicídio.
O CNJ promove ainda a campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, desde 20 deste mês até 10 de dezembro, com reflexões sobre a violência de gênero e o resgate da memória das irmãs Mirabal.
Homenagem internacional
A Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) definiu que 25 de novembro é o Dia Internacional na Não Violência Contra a Mulher, em homenagem à memória das irmãs Minerva, Maria Teresa e Pátria Mirabal, assassinadas pelo governo ditador da República Dominicana Rafael Leónidas Trujillo (1930-1961).
As irmãs Marabal eram ativistas pela liberdade de todo o povo dominicano e foram espancadas e enforcadas. Os assassinatos causaram comoção no país, junto com o fortalecimento da resistência política a Trujillo.
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