Damares ameaça proteção de testemunhas no Rio, alerta MPF

Para o Ministério Publico Federal, pedido de Damares “colocará sob risco a vida de vítimas e testemunhas que estão colaborando com a justiça naquele estado”

Jornal GGN – A ministra da Familia, da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves, tomou duas medidas que ameaçam a proteção a testemunhas no Rio de Janeiro: exige informações à entidade Provita e, ao mesmo tempo, suspendeu os repasses federais.

Damares criou exigências burocráticas para a prestação de contas do Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu, entidade conveniada ao Provita (Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas), ao solicitar dados que expõe a identidade das vitimas e testemunhas protegidas, com informações dos locais aonde recebem suporte.

Enquanto isso, o Ministério chegou a condicionar o repasse do governo federal, mais especificamente do Ministério Familia, da Mulher e dos Direitos Humanos à essa solicitação de documentos. Hoje, o Estado é o único financiador do programa.

O Programa de Proteção oferece medidas de proteção a vítimas ou testemunhas de crimes que estejam sendo coagidas ou expostas a grave ameaça em razão de colaborarem com investigações ou processos criminais, e a sua execução é implementada com apoio de entidades não-governamentais, por meio de convênios celebrados com a União e sob supervisão do MMFDH.

Praticamente todos os trabalhos da entidade são mantidos em sigilo, incluindo os agentes envolvidos nas tarefas. Para o Ministério Publico Federal, o pedido de Damares “viola as diretrizes estabelecidas pela Lei 9.807/1999 e, se atendido, colocará sob risco a vida de vítimas e testemunhas que estão colaborando com a justiça naquele estado”.

Por isso, o MPF encaminhou ao Ministério uma recomendação, destacando que a Constituição de 1988 estabelece a vida como direito fundamental e inviolável, e lembra que parcela substancial dos protegidos pelo programa federal são vítimas e testemunhas de crimes cometidos por agentes do próprio Estado.

Leia o documento enviado:

recomendacao-7-2019-programa-de-protecao-a-vitimas-e-testemunhas

6 comentários

  1. Enquanto isso um economista de prestígio e convicções destrói o país. Com fé inquebrantável e pé na tábua. Como tantos outros.
    Economista é o santo que de tão santo virou o demônio. Quase todos eles.
    Boa gente, mata, mas com convicção que salva.

  2. Fica claro que as medidas tomadas por essa demente não partem dela e sim por instâncias desconhecidas e sabe-se lá com que objetivos. Esse governo é sinistro.

  3. Ela não é louca coisa nenhuma. Todas essas baboseiras q os membros desse governo são estratégicas, pra perseverem bobos, mas sabem muito bem oq estão fazendo, inclusive essa Damares.

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