do Coletivo Transforma MP
Em marcha…
por Mário Henrique Cardoso Caixeta
O texto a seguir contém spoiler.
Recentemente concluí a leitura do festejado romance Torto Arado, de Itamar Vieira Júnior. A destempo, confesso, porque publicado no longínquo ano de 2019. O fiz por indicação da esposa, sempre atenta a tudo que eleva o ser humano. Dentre as críticas que li a respeito, nalgum lugar que não me recordo, a melhor foi a que crivou: “um suco de Brasil”! A obra me tocou. Suco completo! A riqueza da narrativa e a profundidade das personagens, sob todos os aspectos (social, emocional, psicológico, espiritual), me levou a viajar. Em um dos portos a que fui levado me encontrei visitando celas de cadeias públicas onde supostos seres humanos estavam – e estão – encarcerados. Encarcerados não é a palavra mais adequada, pois pode parecer que estou me referindo apenas à privação de liberdade. Então, melhor usar o adjetivo depositados; e, porque não, mais adequado substituir cadeia pública por masmorra! Coisas são depositadas e humanos são coisificados quando se lhes nega, lhes subtrai, o mínimo de dignidade. Uma pura negação do ser, transformado em mero instrumento, olvidando-se que o humano é o fim!
Ainda usando cueiros na carreira de membro do MP, com pouco mais de 20 anos de idade, conheci masmorras no entorno do DF, no Norte, no Sudoeste e no Sudeste do estado de Goiás. Vi e ainda vejo o aprisionamento em massa de pessoas pretas, pobres, depositadas em ambientes superlotados, mais do que insalubres! Muitas pernoitando no “boi[1]” e outras tantas na “praia”[2], acometidas das mais variadas doenças e sujeitas à toda sorte de abusos; e, o que é pior, sem a menor expectativa de dias melhores, dentro ou fora da masmorra. E lá chegaram por meio do processo, que se pretende devido!
Logo no início de Torto Arado uma das personagens teve a língua seccionada. Inevitável estabelecer relação entre esse episódio cruento e o silenciamento imposto às pessoas pretas no Brasil, refletido nos índices de aprisionamento e violência de que são vítimas (para me restringir a esses sinais, embora haja outros igualmente gritantes). Foucault, falando sobre o discurso, alerta que “em uma sociedade como a nossa, conhecemos, é certo, procedimentos de exclusão. O mais evidente, o mais familiar também, é a interdição. Sabe-se bem que não se tem o direito de dizer tudo, que não se pode falar de tudo em qualquer circunstância, que qualquer um, enfim, não pode falar de qualquer coisa. Tabu do objeto, ritual da circunstância, direito privilegiado ou exclusivo do sujeito que fala: temos aí o jogo de três tipos de interdições que se cruzam, se reforçam ou se compensam, formando uma grade complexa que não cessa de se modificar[3]”. De maneira muito clara, os números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2022, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelam o resultado da eficiência do discurso: “Ainda assim, o que a melhora da qualidade da informação está mostrando é que o percentual de pretos e pardos vítimas de intervenções policiais é ainda mais elevado do que supúnhamos, chegando a 84,1% de todas as vítimas com raça/cor identificados. Assim, mesmo que os números absolutos apresentem uma importante diminuição no total de vítimas, a desproporcionalidade racial na letalidade permanece latente[4]”. Já sobre o perfil da população presa, o Anuário revela que “nos últimos anos, o perfil da população encarcerada não tem se modificado. O que se vê, na realidade, é a intensificação do encarceramento de negros e jovens: 46,4% dos presos têm entre 18 e 29 anos e 67,5% são de cor/raça negra. Ao longo dos últimos anos, o percentual da população negra encarcerada tem aumentado. Se em 2011, 60,3% da população encarcerada era negra e 36,6% branca, em 2021, a proporção foi de 67,5% de presos negros para 29,0% de brancos”.
Não há como negar o entrelaçamento desses números (e podemos nos valer de outros, como o acesso a trabalho, educação, saúde etc.) com o silenciamento forçado imposto à população preta, pelos mecanismos de interdição e exclusão do discurso, consequência direta da escravização, cuja abolição ainda está em marcha, como em marcha estiveram as personagens de Torto Arado: “Meu povo seguiu rumando de um canto para outro, procurando trabalho. Buscando terra e morada. Um lugar onde pudesse plantar e colher. Onde tivesse uma tapera para chamar de casa. Os donos já não podiam ter mais escravos, por causa da lei, mas precisavam deles. Então, foi assim que passaram a chagar os escravos de trabalhadores e moradores. Não poderiam arriscar, fingindo que nada mudou, porque os homens da lei poderiam criar caso. Passaram a lembrar para seus trabalhadores como eram bons, porque davam abrigo aos pretos sem casa, que andavam de terra em terra procurando onde morar”.
Nessa marcha, no porto a que cheguei, encontrei-me com a língua seccionada! Aquela mesma, sem a qual tornou-se muda a protagonista de Torto Arado, o que não a impediu de lutar. Mas também avistei alguns teimando em segurar a maldita faca, responsável pelo episódio bárbaro (ou eles eram a própria faca?). Estes últimos NÃO PASSARÃO!
Mário Henrique Cardoso Caixeta – Membro do Coletivo Transforma MP desde 2022. Especialista em Direito Processual Civil: O Novo CPC em Perspectiva e as Tutelas Coletivas como Instrumentos de Defesa da Cidadania – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (2018). Especialista em Criminologia e Política Criminal pela Anhaguera-Uniderp (2015). Mestre em História pela PUC – Goiás na linha de pesquisa Cultura e Poder (2009). Promotor de justiça no Ministério Público do Estado de Goiás desde agosto de 2000. Bacharel em Direito pela UFU – 2000
[1] Termo usado para se referir à latrina;
[2] Chão da cela, sem colchão;
[3] A Ordem do Discurso, Edições Loyola, São Paulo, 1996;
[4] https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=15.
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