Indígenas e quilombolas ficam sem leitos, água potável e auxílio emergencial em lei

Em lei publicada hoje, o presidente Jair Bolsonaro vetou diversas proteções aos povos indígenas e quilombolas contra o coronavírus

Foto: Edgar Kanaykõ Xakriabá Etnofotografia | antropologia

Jornal GGN – O presidente Jair Bolsonaro vetou diversas proteções aos povos indígenas e quilombolas contra o coronavírus no Brasil. Nesta quarta (08), o mandatário sancionou com uma sequência de vetos o projeto de lei que estipulava cuidados sanitários nestes territórios.

Apesar de garantir direitos mínimos aos indígenas e quilombolas que vivem em comunidades reservadas ou áreas urbanas e rurais, Bolsonaro retirou da lista de obrigatoriedade diversas proteções, entre elas, a de oferecer água potável, a de facilitar o acesso ao auxílio emergencial e, inclusive, a de garantir leitos hospitalares por meio de uma determinação emergencial.

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O texto original, aprovado pelo Senado, previa a garantia da segurança alimentar e nutricional destes povos, mas Jair Bolsonaro retirou a forma como esta garantia seria mantida – a distribuição de alimentos por meio de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas não foi aceita pelo presidente.

Benefícios sociais e previdenciários, de forma a evitar os deslocamentos destas comunidades, também tinham sido assegurados no texto enviado pelos parlamentares. Mas Bolsonaro tirou da lei tais benefícios, assim como facilidade para que as famílias indígenas e quilombolas obtenham o auxílio emergencial.

Uma lista de outras garantias que haviam sido aprovadas no Congresso foram barradas pelo mandatário, incluindo água potável às comunidades, materiais de higiene, limpeza e desinfecção de superfícies em aldeias e comunidades indígenas, materiais informativos sobre o coronavírus e leitos hospitalares e de UTI (Unidades de Terapia Intensiva) nestes territórios.

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Leia a lei, abaixo:

LEI Nº 14.021, DE 7 DE JULHO DE 2020 - LEI Nº 14.021, DE 7 DE JULHO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional

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5 comentários

  1. NÃO EXISTE NESSE PAÍS ALGUÉM COM CORAGEM HUMANITÁRIA PARA MANDAR ENCARCERAR,COLOCAR A FERROS UM PSICOPATA QUE VETA AOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS O DIREITO DE SER A ELES FORNECIDOS ÁGUA POTÁVEL E LEITO HOSPITALAR DIANTE DE DEVASTADORA PANDEMIA?
    FALTA VERGONHA NA CARA,SÃO CÚMPLICES DE GENOCÍDIO AS AUTORIDADES DE MERDA OS MILITARES CANALHAS QUE DÃO SUSTENTAÇÃO A UM DESPREPARADO MORAL,A UM PSICOPATA,
    SÃO CÚMPLICES AS ALMAS PODRES QUE ELEGERAM ESSA DESGRAÇA E AINDA O DEFENDEM.

  2. Aos senhores generais que acompanham e dão suporte ao psicopata!!!É muito triste ver colegas de farda do Marechal Rondon dando suporte a este genocida.O Marechal com sua expedição a caminho de contatos com indigenas sentenciou:”MORRER SE PRECISO FOR MATAR NUNCA”… Quanta diferença dos de hoje!!!

  3. As “instituições” não estao funcionando, e cabe descobrir o motivo desta omissão que, sem dúvida, levará ao exterminio de algumas minorias promovido por, como já definido acima, um psicopata.
    Seria por medo de generais? Ou por medo dos que exploram as riquezas desta terra, em beneficio próprio não do pais? Será que participam do butim?
    O momento é de covardia, mas em alguma oportunidade os genocidas serão julgados em algum tribunal. Então, para garantir uma rapida condenação, que se juntem como evidências estas e outras ações praticadas por este insano. Sejam as que visam eliminar um mínimo de auxilio humanitário aos desprovidos (como estes vetos criminosos) ou empurrar a população para a morte e o sofrimento nesta pandemia, seja através de propaganda enganosa de remedios ineficazes, ou com ausência de política de saúde, ou ainda com obstrução de atos estaduais ou municipais visando destruir a estratégia do isolamento, entre outros atos mais vis e mesquinhos.
    Que se junte tudo num único processo para que o julgamento deste grupo seja célere e a condenação seja tão pesada quanto os seus crimes.

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