Arrecadação não deve apresentar avanço real em 2014

Tatiane Correia
Repórter do GGN desde 2019. Graduada em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Com passagens pela revista Executivos Financeiros e Agência Dinheiro Vivo.
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Jornal GGN – Os menores prognósticos oficiais para o avanço da economia no ano e as receitas do Refis da Crise em patamar abaixo do esperado levaram a Receita Federal a prever estagnação para a arrecadação federal em 2014.

Segundo informações da Agência Brasil, o secretário adjunto do órgão, Luiz Fernando Teixeira Nunes, a arrecadação deverá encerrar o ano sem crescimento real (acima da inflação). No ano, a arrecadação federal acumula crescimento real de 0,45%, com desaceleração em relação ao aumento acumulado até setembro (0,67%). Embora Nunes estime um crescimento próximo de zero até dezembro, ele admite que o resultado pode ficar negativo.

“Tendo em vista as variáveis colocadas no relatório, o comportamento do parcelamento dos contribuintes [Refis da Crise] e das demais receitas mês a mês, alteramos nossas previsões para este ano”, declarou o secretário. “O crescimento ficará próximo de zero, mas pode ser um pouco mais ou um pouco menos”, completou. Caso a variação real fique negativa, a arrecadação nominal até sobe no ano, porém menos que a inflação pelo IPCA.

Ao longo de 2014, a frustração de receitas e o baixo crescimento da economia fizeram a Receita diminuir a estimativa de crescimento real da arrecadação mês a mês. No início do ano, o Fisco projetava expansão de 3,5% acima da inflação. A projeção caiu para 2% em setembro e menos de 1% em outubro.

Um dos principais instrumentos usados para reforçar o caixa do governo em ano de crise econômica, o Refis da Crise também teve a estimativa reduzida. Inicialmente, a Receita projetava que o parcelamento renderia de R$ 18 bilhões a R$ 22 bilhões para o governo. Agora, o secretário adjunto estima que a renegociação renderá em torno de R$ 18 bilhões, mas o total pode ficar abaixo desse valor.

De agosto a outubro, o Refis da Crise reforçou o caixa do governo em R$ 10,4 bilhões. A Receita estima arrecadar R$ 3,3 bilhões em novembro e dezembro com o pagamento regular das parcelas, mais R$ 3 bilhões com a possibilidade de quitação antecipada de 30% do parcelamento e o abatimento de prejuízos fiscais de anos anteriores dos 70% restantes. Além disso, a reabertura do prazo de adesão, que começou no último dia 14 e vai até 1º de dezembro, deverá render de R$ 1 bilhão a R$ 1,3 bilhão, o que resulta numa arrecadação total entre R$ 17,6 bilhões e R$ 18 bilhões.

Em relação aos principais tributos, os maiores responsáveis pela queda da arrecadação em 2014 são o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja receita caiu 10,81% de janeiro a outubro descontado o IPCA. Segundo Nunes, a queda da lucratividade das empresas tem levado grandes companhias, principalmente instituições financeiras, a reduzirem a estimativa mensal de lucros e lançarem balancetes que suspendem o pagamento dos dois tributos.

Outro fator que impactou a arrecadação neste ano foi o recolhimento extraordinário, em 2013, de R$ 4 bilhões de IRPJ, de CSLL e do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Como a operação não se repetiu neste ano, a base de comparação foi afetada. Em termos numéricos, o fator que mais contribuiu para a queda real na arrecadação foram as desonerações, que tiveram impacto de R$ 84,5 bilhões de janeiro a outubro, R$ 21,6 bilhões a mais que no mesmo período do ano passado.

 

(Com Agência Brasil)

Tatiane Correia

Repórter do GGN desde 2019. Graduada em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Com passagens pela revista Executivos Financeiros e Agência Dinheiro Vivo.

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  1. PODEMOS FAZER UMA REVOLUÇÃO ECONÔMICA NO PAÍS!

    VEM AÍ AUMENTO DE IMPOSTOS!

    CHEGA DE ISENÇÕES PARA A ESPECULAÇÃO FINANCEIRA E IMOBILIÁRIA!

    O governo promoveu uma grande DESONERAÇÃO de impostos na economia, como forma de enfrentar a crise e preservar empregos. Por isso vivemos hoje numa economia com pleno emprego! Essa desoneração, principalmente para contratação de funcionários, era uma necessidade histórica, que o Brasil conseguiu superar. Agora precisaremos de um ajuste fiscal, com aumento de impostos em outros setores. A questão é: ONDE AUMENTAR OS IMPOSTOS?

    Perdemos mais de 80 bilhões com as desonerações:

    http://www.jornalggn.com.br/noticia/arrecadacao-nao-deve-apresentar-avanco-real-em-2014

    QUEM DEVE PAGAR MAIS IMPOSTO AGORA É O SETOR ESPECULADOR, NÃO O PRODUTIVO!

    A sociedade precisa participar desse debate, para que o peso da máquina pública não caia sobre seus ombros, como sempre. Precisamos estudar, estudar, e estudar…

    O que você acha que os políticos e os especuladores estão fazendo nesse momento? Eles estão estudando, debatendo, planejando, mobilizando-se, e agindo, para que quem se ferre, continue sendo os que têm preguiça de estudar, debater o problema, e se mobilizar. Afinal, quem é que sempre puxa a carroça?

    Trabalhadores e empresários precisam se unir nessa discussão, pois têm interesses iguais. Se a indústria e o comércio receberem aumento de impostos, os produtos ficam mais caros. Se a renda do trabalhador receber essa carga tributária maior, ele diminuirá seu consumo, fazendo com que a indústria e o comércio vendam menos! Quem deve pagar mais impostos são os especuladores, essa classe energúmena, que precisamos conhecer a fundo.

    CONHEÇA A ESPECULAÇÃO!

    Os especuladores, sejam financeiros ou imobiliários, assemelham-se a vermes, que sugam os nutrientes de um organismo, sem nada contribuir para seu funcionamento. Eles equivalem à antiga nobreza feudal, uma classe parasitária, que explorava o povo, sem contribuir em absolutamente nada para o desenvolvimento do país.

    Vivemos uma verdadeira guerra político-econômica no mundo, onde confrontam-se o setor produtivo e a especulação, ou DITADURA DO MERCADO, se preferirem. Não somos contra o mercado, que vem a ser muito útil na economia; o que não podemos permitir é que sua irracionalidade governe o país.

    O mercado é igual um cavalo de carroça com viseiras, que só consegue ver o lucro imediato. Por isso permitiram desmatar 70% das áreas de preservação no complexo Cantareira em São Paulo, além de grande parte da Amazônia; e agora estão enfrentando uma crise de abastecimento d’àgua sem precedentes; que deve estar apenas começando; e pode trazer uma recessão violenta e duradoura, na medida em que os alimentos ficarem mais caros, e não sobrar dinheiro para comprar outros bens. Tudo em nome do lucro imediato, da valorização das ações, da “racionalidade” do mercado. Saibam mais sobre os motivos da seca:

    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/535066293295704/?type=3&theater

    “RACIONALIDADE” DO MERCADO = ABERRAÇÃO INTELECTUAL!

    Um país não pode ser governado por pessoas ambiciosas, que só se preocupam consigo mesmas. Quem não negocia sua influência, para ficar rico? Tanto políticos, quanto especuladores, estão pouco se lixando para o país e o futuro, quando surgem oportunidades para ficarem multi milionários. Uma pessoa normalmente leva cerca de pelo menos 40 anos, para poder ter uma chance dessas, e isso durará por mais uns 30 anos. Ou seja, a corrupção pensa num curto espaço de tempo, enquanto o país precisa ser governado em função de séculos.

    Quando os interesses pessoais são colocados acima dos interesses do país, reduzimos a administração para esse período de tempo subjetivo, e fechamos os olhos (cavalo de carroça com viseiras) para aquilo que mais interessa, o futuro das próximas gerações. As dificuldades que vivemos hoje, são frutos principalmente do que foi feito de 50 anos pra lá; e não tanto por culpa do que está sendo feito agora!

    MAS COMO ACABAR COM ISSO?

    Ah, essa é a grande questão! Precisamos deixar de acreditar em papai noel, saci pererê, rede globo, revista veja, partido honesto, político perfeito, etc. Achar que um político vai dar jeito no país, é algo tão ingênuo, que beira a imbecilidade! Primeiro, porque não existem santos; e segundo, porque todo o Congresso Nacional precisaria ser santo também. Ou seja, só existe uma forma eficaz e duradora, de impedir que os políticos sejam seduzidos pelo poder econômico:

    O POVO DEVE TER DIREITO DE PARTICIPAR DAS DECISÕES POLÍTICAS!

    Vejam, e comprovem como funciona no exterior:

    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/503107126491621/?type=3&theater

    Nos Estados Unidos os políticos só podem aumentar impostos convocando plebiscitos:

    http://ballotpedia.org/California_Constitution

    Art 13 C, seção 2, C:

    “Qualquer imposição de imposto em geral, estendido, ou aumentado, sem a aprovação do eleitor, por qualquer governo local de 1 de Janeiro de 1995, em diante e antes da data de vigência deste artigo, deverão continuar a ser imposta, somente se aprovado por maioria de votos dos eleitores, que decidirão em uma eleição sobre a questão da imposição”

    Veja o que fariam com um assunto desses na parte mais rica da Europa:

    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/312667208868948/?type=3&theater

    Agora você já sabe o que exigir em seus cartazes, quando houver protestos; ou mesmo quando postar na internet, e conversar com seus amigos. Precisasamos de:

    MAIS DEMOCRACIA

    DIREITO DE CASSAR OS POLÍTICOS

    DIREITO DE CONVOCAR PLEBISCITOS

    Por que vocês acham, que os impostos dos países desenvolvidos incidem muito mais sobre a renda, principalmente na medida em que ela se eleva? Você acha justo tributar mais a produção e o emprego? Por que a especulação financeira e imobiliária é praticamente ISENTA DE IMPOSTOS?

    COMO ISSO ACONTECE?

    É simples! Antes de qualquer coisa, eles precisam imbecilizar o povo, principalmente com um péssimo sistema de ensino, inclusive universitário. Somente assim, as pessoas chegam ao ponto de acreditar em coisas como o saci, o papai noel, a rede globo, a revista veja, etc.

    A ESPECULAÇÃO FINANCEIRA

    Depois disso fica fácil! A especulação financeira ataca, subornando a mídia e setores do governo, para aumentarem os juros. Isso numa economia como a nossa, que tem riquezas sobrando para serem produzidas, recursos sobrando nos bancos para serem emprestados, e o consumo não chega nem a 20% da Europa e EUA! Olha, tem que molhar a mão de muita gente mesmo, pra se aumentar os juros no Brasil; onde o consumo está tão baixo. Por isso eles têm exigido um banco central independente, pra facilitar o trambique. Coisas que são teorizadas lá pras bandas de Harvard, para nos enfiar goela abaixo suas “ordens”…

    Hoje o governo paga uma taxa de juros anual em torno de 11%, para uma inflação por volta de 6%. Ou seja, quem empresta ao governo, ganha cerca de 5% por ano, e ainda tem que descontar os impostos; algo razoável, embora ainda elevado frente ao que se pratica nos países desenvolvidos. Mas no passado, enquanto tínhamos cerca de 9% ao ano de inflação, pagávamos de juros aos bancos em torno de 19%. Ou seja, ganhavam 10%, o dobro do que ganham hoje. 

    Só que o problema dos juros não são restritos ao que o governo paga. É preciso acompanhar as taxas do crédito ao consumidor, do cheque especial, dos cartões de crédito, etc; onde encontramos uma verdadeira agiotagem instituída, praticando taxas abusivas, que superam dezenas de vezes o que é praticado nos países desenvolvidos, inibindo o consumo, e prejudicando a indústria e o comércio.

    A especulação financeira também ataca negociando com ações. Eles desembarcam em determinado país com um saco de alguns bilhões de dólares, e compram ações de uma empresa ou outra. Isso faz com que suas ações subam de preço, por causa da procura desses papeis. Quando estão valorizados ao máximo, o especulador vende tudo o que tem. Aí entra a lei da oferta novamente, como muitos papeis foram vendidos, eles passam a sobrar no mercado. Com a oferta maior que a procura, o preço das ações dessas empresas despencam, e por vezes as levam à falência; mas nessa altura da falcatrua, o especulador já vendeu todas as suas ações pelo melhor preço,..

    A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA

    Essa é uma das mais antigas práticas de parasitismo econômico, com raízes no início da civilização; mas que se fortificaram na idade média, no sistema feudalista; onde quem tinha terras, escravizava o povo, pelo fato de não haver a alternativa de novas áreas para serem exploradas. Os EUA ultrapassaram economicamente a Europa em pouco tempo após sua independência, porque deram prioridade à indústria e ao sistema de ensino; mas, principalmente, porque havia terras novas para se explorar. Ou seja, quem quisesse construir uma casa para sua família, bastava ir mais para o oeste, que as terras não tinham dono! Economizando na compra do terreno, sobrava dinheiro no bolso do trabalhador, que podia consumir muito acima dos padrões europeus, transformando sua indústria e comércio numa verdadeira locomotiva. Quem tem alguma dúvida, leia o livro

    “A HISTÓRIA DA ECONOMIA AMERICANA”

    Editora Record

    É incontestável, são os americanos falando deles mesmos, e dos motivos de seu sucesso! Seguir os passos dos americanos e europeus, significa fazer o que eles fizeram no passado, não o que fazem agora, como pregam os entreguistas. Países europeus, como a Alemanha de hoje, chegam a garantir por lei o direito de moradia a seus habitantes, que quando não conseguem pagar o aluguel, recebem ajuda do governo. E cada centavo que o governo dá de auxílio ao povo, retorna para sua indústria e comércio. Aliás, a elite político-econômica americana foi das primeiras a perceber, que produzir (INDÚSTRIA, MERCADO SAUDÁVEL DE AÇÕES) dá muito mais dinheiro, que especular e explorar a miséria dos outros…

    A especulação imobiliária age territorialmente, como um vírus invadindo um organismo. Eles têm dinheiro sobrando, são pessoas ricas e influentes, com raízes em nossa “elite agrária colonial”. Compram terras ao lado da área urbana das cidades, onde ainda não tem iluminação, água e esgoto públicos. Essas áreas são compradas por um preço baixíssimo, muitas vezes por apenas alguns milésimos do valor de um terreno na zona urbana. O problema é que essas terras não são compradas para a agricultura, mas sim para a especulação. E só são vendidas, quando não tem mais terrenos à venda na parte urbana, elevando centenas de vezes o preço do imóvel rural, que compensará agora ser transformado em urbano.

    E, adivinhe!

    AS ÁREAS RURAIS PARA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA NÃO PAGAM IMPOSTO ALGUM!

    É isso mesmo! Volte lá em cima, na foto desse link, e reflita sobre quem é o burro, que arca com toda aquela carga tributária. Se não conseguir descobrir, olhe no espelho. Não tenha dúvida, somos todos nós, que não fazemos parte da elite agrária. Veja o link abaixo e comprove:

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9393.htm#anexo

    Não é falha na visão! Propriedades rurais abaixo de 50 hectares (ha) são isentas de imposto. Ora, mas 50 ha são meio milhão de metros quadrados. Dá pra fazer meia dúzia de bairros inteiros de loteamentos! Ou seja, se o sujeito tem uma grana razoável sobrando, a lei permite que ele compre terras em volta das cidades, grudadas aos locais urbanizados, numa área superior a um bairro inteiro; e deixe a área criando mato, até que não tenha mais terrenos urbanos pra se vender; tudo isso SEM PAGAR IMPOSTOS!

    Ora, mas que espécie de país é esse, que permite e estimula um verdadeiro CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR? Que espécie de empresários temos, que pagam a campanha política de ladrões, para manter esse trambique, que acaba com seu próprio mercado consumidor?

    O QUE PODE SER FEITO CONTRA A ESPECULAÇÃO FINANCEIRA E IMOBILIÁRIA

    CONTRA A ESPECULAÇÃO FINANCEIRA

    O ideal é que fosse feito uma CONFERÊNCIA PARTICIPATIVA DE CONSENSO sobre o assunto, como no link postado atrás, da mesma forma como se faz na parte mais rica da Europa. Por isso devemos exigir a CONSTITUINTE EXCLUSIVA PARA O SISTEMA POLÍTICO, que terá ampla participação do povo, e não deixa de ser uma conferência participativa. Através dela, poderemos propor que esse tipo de debate público, oficial, aberto, transmitido pelas TVs, e amplamente divulgado na mídia, seja introduzido em nossa legislação, por iniciativa dos políticos, e também do povo, através da convocação de plebiscito.

    O debate é necessário, para se chegar a um consenso do que vem a ser normal, para se ganhar cobrando juros, ou investindo em ações. Ele também pode ser feito ao nível do Congresso Nacional. Porém, só com muita indignação e protestos populares focados, conseguiríamos aprovar algo nesse sentido. A partir daí, devemos estabelecer um teto para essas transações, e criar o

    IMPOSTO SOBRE ESPECULAÇÃO FINANCEIRA!

    Esse imposto deveria ter uma alíquota até 99,9%. Por exemplo, se estabelecêssemos que o razoável seria lucrar em um ano o equivalente a 10% do capital investido em ações; e o absurdo seria lucrar nesse período um montante acima de 30% do capital investido. O que ultrapassasse essa marca de 10% começaria a ser tributado com uma alíquota de 5%, digamos; até 99,9%, para que o lucro real não excedesse a talvez 35%. Achamos conveniente, que haja essa margem, para que o retorno dos investimentos não fique congelado ou tabelado, mas apenas seja tributado com justiça. O mesmo deve ser feito em relação aos juros, que igualmente não podem ficar tabelados…

    CONTRA A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA

    Podemos e devemos reservar as áreas próximas da cidade para agricultura destinada ao município. Essas áreas não precisam ser muito grandes, basta reservar para isso uma distância de 1.000 metros a partir da área urbana. Dentro dessa faixa , o que pertencer à prefeitura, deverá ser entregue em comodato, para todos que queiram, poder plantar lavouras como feijão, batata, hortaliças, etc. O que pertencer a particulares, independente do tamanho, deverá ter o imóvel avaliado pelo preço do metro quadrado dos terrenos urbanos mais próximos, e recolhido a título de ITR um valor equivalente a 10% do IPTU do município. Imóveis rurais que estiverem entre dois bairros, devem pagar ITR equivalente a 20% do IPTU municipal.

    Por que países, como o Japão, têm milhares de pequenas propriedades rurais, produzindo para o consumo local, em volta de suas cidades? A segurança alimentar é indispensável para a saúde de nossas empresas. Porque se o trabalhador gastar mais com alimentos, a indústria e o comércio serão prejudicados.

    Com uma única canetada dessas, conseguiríamos:

    1) Que o preço dos terrenos despencassem. Porque os especuladores começariam a vender suas propriedades, para não ter que pagar o imposto.

    2) Criar milhares de pequenos proprietários, que explorariam a área de alguma forma, e não se incomodariam em pagar esse imposto, que ainda é extremamente baixo, elevando nossa arrecadação.

    3) Que várias áreas de terra fossem devolvidas às prefeituras, por não haver interesse dos proprietários em mantê-las, pagando impostos.

    4) Economizar recursos formidáveis para as prefeituras, que com o comodato poderiam receber o pagamento em alimentos e utilizá-los na merenda escolar.

    5) Dinamizar assustadoramente o mercado interno, fortalecendo nossas empresas. Na medida em que sobraria mais dinheiro no bolso do trabalhador, para consumir.

    6) Acabar com os conflitos sociais no campo e nas cidades, reduzindo drasticamente a criminalidade. Na medida em que todos conseguiriam comprar um pedaço pequeno de área rural por cerca de 5 mil reais ou até menos, pra fazer sua moradia e manter sua subsistência.

    LINKS RELACIONADOS:

    França aprova imposto sobre grandes fortunas, já existente em diversos países desenvolvidos:

    http://pensadoranonimo.com.br/aprovado-na-franca-imposto-de-75-sobre-grandes-fortunas/

     

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