Dumping sócio-existencial, por Fernando Horta

"De mão de obra, a apartamentos na zona sul do Rio de Janeiro, o desespero faz com que as pessoas se desfaçam de qualquer coisa para sobreviverem"

J. Baptiste Debret. O jantar (1983-1989)

Por Fernando Horta

O “Dumping” é uma das tantas práticas que o capitalismo inventou para destruir a concorrência. Aquilo que esta juventude neoliberal diz ser “a essência” do capitalismo, é, na verdade, tudo o que o capitalismo mais abomina. E é exatamente por isto que os capitalistas criaram inúmeras práticas para burlar a concorrência, ou, até, eliminá-la por completo. Uma boa parte das táticas para evitar o risco e concorrência usa o Estado, mas o “dumping” é diferente.

A prática de “dumping” é criminalizada por quase todos os países capitalistas. Uma empresa que tem maior capacidade de endividamento baixa os preços dos seus produtos abaixo do seu custo. Isto a faz perder dinheiro, claro, mas como ela tem maior capacidade de endividamento, ela vai tomando mercado dos concorrentes. Incapazes de baixar o preço até menos do que o seu custo marginal (custo marginal é um conceito econômico que basicamente diz que o preço é ainda mais baixo que o custo total), a concorrência fale. Depois da falência dos concorrentes, a empresa que fez o dumping toma o mercado multiplicando seus lucros de uma tal forma que, na imensa maioria das vezes, compensa com sobras o prejuízo que tiveram durante a prática.

Há alguns anos, eu vi um estudo que dizia que a Coca-Cola poderia colocar o preço da latinha a menos de quinze centavos de dólar por um período maior que seis meses e podendo chegar até um ano, numa escala global. É claro que ela estaria incorrendo em prejuízo, mas como é uma empresa gigantesca, este prejuízo poderia ser acomodado. Já as pequenas empresas de refrigerante, sucos e etc. muito provavelmente, não resistiriam.

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O que vivemos hoje no Brasil é um dumping político e existencial. A classe média, grupos institucionais conservadores, grupos urbanos, militares e a mídia perceberam que eles podem “perder mais” do que a imensa maioria da população. A Folha de São Paulo, por exemplo, pode perder uma parcela de sua liberdade de imprensa, sendo atacada e censurada pelo presidente fascista. Pode, até perder, verbas e concorrências com a eleição de Bolsonaro, como – de fato – está acontecendo. Contudo, o negro pobre, pelos efeitos do mesmo fascismo que provoca (poucos) dissabores à Folha, vai ser morto por tiro de policial, como aconteceu mais de 1500 vezes este ano só no RJ.

Os setores institucionais, como magistrados, Ministério Público e etc. perceberam que, para além dos membros que efetivamente apoiam os absurdos que vivemos, toda a instituição poderia suportar o peso de um autoritarismo fascista como é o de Bolsonaro. Já milhares de brasileiros pobres que serão encarcerados e permanecerão lá por dez ou vinte anos por conta de algumas gramas de maconha (ou nem isto) pagarão um preço demasiado grande.

O próprio STF está pensando e agindo desta forma. A corte está “dando os anéis para salvar os dedos”. Resolveram somente escudar (ou escudarem-se?) a Constituição quando a “água lhes começou a bater na bunda”. A suprema corte julga que pode suportar ser espezinhada, ser ofendida, ser desrespeitada por tribunais menores se isto significar que eles não serão fechados por “um cabo e um soldado”. A destruição das instituições, que é vista em todo o país, é entendida como “efeitos colaterais” no cálculo de suas excelências celestiais, os ministros.

O mesmo cálculo é feito por toda a classe média urbana neste momento. É a pura mesquinharia que indica que eles podem passar um ou dois anos com o preço da carne acima de quarenta reais o quilo. As populações marginalizadas, no entanto, vão perecer. Os filhos da classe média podem suportar a diminuição de vagas no ensino público, e ainda haverá futuro e oportunidades de qualificação. Os filhos das classes baixas, entretanto, verão sepultadas suas esperanças de uma vida minimamente decente.

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Esta forma criminosa de “dumping sócio-existencial” recebe o nome pomposo de “neoliberalismo” e atende pelos nomes de “livre mercado” e “meritocracia”. Todos perdem, mas, para retomar um forte argumento leninista, dado que as perdas são “desiguais e combinadas”, uns perdem mais do que os outros. Se os que perdem mais perecem, os que perdem menos estão ganhando comparativamente.

O capitalismo, como sistema, precisa de menos de seis meses para apagar as perdas que teve com o golpe sobre Dilma, desde 2015. Quem acompanha os mercados imobiliários das grandes cidades percebe que há movimento de compra de imóveis. E alguns se perguntam: Como pode, em um momento de crise?

A resposta é simples. O capital está a campo para se fortalecer. Em momentos de crise como a que vivemos, quem tem dinheiro compra a preços abaixo ainda da desumanidade o que quer que seja. De mão de obra, a apartamentos na zona sul do Rio de Janeiro, o desespero faz com que as pessoas se desfaçam de qualquer coisa para sobreviverem. E quem perdeu algo, mas não está com sua sobrevivência ameaçada, está ganhando muito.

É este o sentido da barbárie que estamos vivendo hoje. Um dumping sócio-existencial em que todos perdem, mas enquanto alguns apenas perdem possibilidades de enriquecimento mais rápido (como os capitalistas) uma imensa maioria perderá a vida ou mesmo o seu futuro nos próximos dez ou vinte anos.

O neoliberalismo deveria ser qualificado como crime contra a humanidade. Guedes, Bolsonaro e todos os que apoiaram o absurdo que estamos vivendo deveriam pagar de forma mais bruta do que simplesmente o seu esquecimento. É preciso criminalizar a prática social do dumping como se criminaliza a prática econômica. Bolsonaro, Guedes, Moro, Witzel e etc. são assassinos, e como tais devem ser tratados.