Cerca de 2 mil municípios brasileiros estão expostos a risco de deslizamentos e inundações, mas a maioria deles não conta sequer com os instrumentos mínimos para se proteger. É o que revela um estudo conduzido no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), publicado na Revista Brasileira de Geografia, do IBGE.
Os dados são preocupantes: 75% dessas cidades possuem menos da metade dos planos e mapeamentos obrigatórios de gestão de risco, e 91% ainda não têm o plano de obras necessário para reduzir as ameaças. Apenas 63% dos municípios prioritários contam com mapeamento de riscos para inundações, e esse índice cai para 45% quando o assunto é deslizamento. Instrumentos mais complexos, como planos de implantação de obras para redução de riscos, existem em menos de 9% das cidades. Além disso, 13% dos 267 municípios prioritários analisados nem sequer possuem defesa civil municipal.
A situação é mais grave no Nordeste, região onde se concentram as prefeituras com menos recursos e capacidade institucional para enfrentar desastres, eventos que tendem a se tornar cada vez mais frequentes com as mudanças climáticas.
Estudo
A pesquisa foi liderada por André Luiz Martins Cotting, mestrando do Cemaden e bolsista da FAPESP. Segundo ele, os resultados mostram que os municípios prioritários enfrentam desafios concretos para colocar a gestão de riscos em prática. “A atualização do cadastro de municípios prioritários deve vir acompanhada de iniciativas que fortaleçam a capacidade desses municípios”, afirmou.
Victor Marchezini, pesquisador do Cemaden e coordenador do projeto, ressalta que o estudo foi publicado em português e com acesso gratuito para facilitar a leitura por gestores públicos, parlamentares e formuladores de políticas. “Isso permite que possam se mobilizar sem esperar mais um grande desastre”, disse.
Os 2.086 municípios considerados prioritários foram definidos a partir da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, instituída em 2012, com base em indicadores de ocorrência, vulnerabilidade e suscetibilidade a desastres, um cadastro que segue sendo atualizado.
*Com informações da Agência Fapesp.
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