Eppur si muove, por Nelson Barbosa

Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento. Foto: Reprodução

Jornal GGN – A mudança de lógica da política fiscal é um tema que tem sido debatido por anos, principalmente o tema de meta de gasto e resultado primário viável.

Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa conta um caso relacionado ao governo Dilma em 2013, em meio aos debates sobre a mudança ou não da estratégia fiscal.

Diante de um cenário que não era dos melhores, a equipe do governo Dilma considerou mudar sua regra fiscal, adotando uma meta de gasto e resultado primário viável – a chamada “banda de resultado primário”, que tinha por objetivo fixar a despesa e deixar o resultado flutuar de acordo com a receita obtida. Essa prática já era comum em diversos países, mas gerou debates acalorados dentro e fora do governo em 2013.

“No fim, prevaleceu a opção “deixa como está para ver como é que fica”, na expectativa de que a economia se recuperaria rapidamente em 2013-2014”, diz Barbosa. A economia não mostrou melhora nos anos seguintes e, por conta da crise política iniciada em 2015, Dilma não completou a mudança pra meta de gasto e resultado primário variável.

Quem preferiu adotar a sistemática de meta de gasta e resultado primário variável foi justamente o governo Bolsonaro, com foco para 2021. “A meta de gasto em vigor (o teto Temer) ainda é inadequada, mas a mudança de lógica da política fiscal é bem-vinda. Pode demorar, mas o bom senso prevalece”, pontua o ex-ministro.