Andre Motta Araujo
Advogado, foi dirigente do Sindicato Nacional da Indústria Elétrica, presidente da Emplasa-Empresa de Planejamento Urbano do Estado de S. Paulo
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Falta uma perna no Plano de Levy, por Andre Araujo

“”Ajustes”” com corte nos gastos públicos podem ter lógica, não se pode desperdiçar dinheiro dos impostos mas ao lado dessa reorganização dos gastos o Ministro da Fazenda precisa criar ambiente “pra frente” no mundo empresarial porque senão o ajuste vai gerar uma MEGA RECESSÃO. As políticas ortodoxas estão fora de moda, hoje as políticas são de estímulos à economia nos EUA, na União Européia e na China.

O editor do FINANCIAL TIMES, Martin Wolff, chegou à conclusão de que políticas de ajustes são contra producentes e acaba de lançar um livro dizendo isso. Eu modestamente disse a mesma coisa em 2005 com meu livro MOEDA E PROSPERIDADE, hoje à venda na livraria da Universidade de Stanford em português, neste ano sai a edição em inglês.

Como se estimularia a economia? Martin Wolff sugere jogar dinheiro de helicoptero em cima das grandes cidades, numa ironia que emula o Presidente Roosevelt. O presidente americano propunha contratar desempregados para levar pedras de um lado para outro das estradas só para gerar poder de consumo.

Uma medida que injetaria dinheiro na economia rapidamente seria algo que o Governador Quercia fazia, que era o Banco do Brasil financiar o pagamento de impostos a juros muito baixos para pagar um ano depois. Isso aumentava o capital de giro das empresas permitindo que elas se expandissem. Vou mais longe, no mesmo pacote o BB deveria financiar as folhas de pagamento pelo menos de pequenas e médias empresas, isso estimularia a contratação de empregados.

Em contra partida para esses financiamentos, as empresas se obrigariam a não demitir.

Um pacote de 100 bilhões de Reais teria um imenso efeito multiplicador, o funding para o Banco do Brasil podia vir do compulsório no Banco Central, hoje uma massa de 600 bilhões de Reais paralisados sem produzir nada, mas pagando juros aos bancos que preferem deixar o dinheiro esterilizado no BC a emprestar à economia produtiva.

O Governo deveria usar toda sua força política para encerrar essa operação Lava Jato que já deu o que tinha que dar, a maior causa da paralisação da economia. Por causa dela destruiu-se o valor de mercado e a imagem da PETROBRAS no mundo financeiro daqui e de fora, hoje o jornal O GLOBO anuncia que a PETROBRAS suspendeu ou cancelou 11 bilhões de Reais de projetos, um desastre completo, um valor desse equivale a dezenas de milhares de empregos perdidos. Existem autorizadas 25 usinas hidroelétricas médias com geração de 11.300 MW, está tudo parado por falta de clima para investir, tudo psicologicamente puxado pelos fluidos de chumbo da Lava Jato. Ninguém investe nesse ambiente de velório, cadeia, multa. Um país SÓ cresce com algum otimismo no ar. Com enxofre no ambiente não há força que faça o país crescer. O crescimento é uma festa, não pode ser cortejo de enterro.

Até agora parece que a linha central do Plano Levy é o aumento de impostos e o corte de benefícios sociais, não se fala em corte de gastos na maquina pública. Se o País não cresce a arrecadação também não cresce mas as despesas têm um crescimento inercial de 10 a 12% ano. Como se fecha a conta? Com mais aumento de impostos que tiram dinheiro da economia produtiva, já combalida, não tem receita pior, não há mágica que funciona nesse clima.

Medidas desburocratizantes também ajudam a economia e o ambiente empresarial, não custam dinheiro mas produzem ganhos econômicos. É preciso decisão. Exemplo, temos 90 milhões de processos nos Tribunais, uma boa parte, talvez 20 milhões pode ser extinta por Medidas Provisorias que cancelem débitos fiscais pequenos, questões previdenciárias que já tem decisão consolidada e pacificada. Nesse campo há muita coisa a fazer na máquina pública.

Temos 700 mil presos nas penitenciárias, boa parte não devia estar lá, pequenos delitos, penas já cumpridas, cada preso custa de 5 a 6 mil Reais por mês, uma MP para fazer os judiciários trabalharem em regime de mutirão no exame dos processos de cada preso para limpar os presídios de pobres diabos que não tem advogado e não tem razão de estar lá dentro.

Licenciamentos do IBAMA, da FUNAI, do DNPM, das AGÊNCIAS REGULADORAS devem ter prazo definido para decisão. Há um caso exemplar , onze uisnas hidrelétricas no sul do Estado de São Paulo, dos grupos Votorantim e Gerdau tiveram suas concessões DEVOLVIDAS, com grandes perdas para as empresas, porque já se passaram mais de DEZ ANOS e elas não conseguiam vencer a burocracia das autorizações e licenciamenos, isso acontece com grande número de emprendimentos que necessitam vencer a sempre crescente burocracia estatal.

Licenças para usinas elétricas têm que passar pelo IBAMA, mas esse orgão exige certidão da FUNAI para ver se não tem interesse de índios na área, da Fundação Zumbi dos Palmares para ver se não é área de quilombo, por outro orgão para ver se não tem interesse arqueológico. Esses organismos NÃO TEM PRAZO, a FUNAI pode demorar cinco anos para dar uma certidão, sem a qual o IBAMA nem protocola o pedido de Licença Ambiental, depois ninguém sabe porque o Pais está na iminência de racionamento de energia, tem ou tinha muitos investidores, bons projetos mas entre uma coisa e outra há uma burocracia absurda que ninguém cogitou de melhorar e racionalizar.

Isso necessita decisão política, gente competente estipulando padrões, a burocracia desistimula muitos investimentos, o Brasil é considerado pelo Banco Mundial um dos PIORES países do mundo nesse quesito.

Sem empurrão de Governo o Brasil vai ter quatro anos de regressão econômica.

Andre Motta Araujo

Advogado, foi dirigente do Sindicato Nacional da Indústria Elétrica, presidente da Emplasa-Empresa de Planejamento Urbano do Estado de S. Paulo

24 Comentários

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  1. Não falta somente uma perna,

    Não falta somente uma perna, falta ujm coração também.

    Afinal, quando se provoca um arrocho destes, se atinge o SER HUMANO que o sofre.

     

  2. Falta uma perna

    Por que pagar Selic sobre 600 bilhões?Só o fim dos juros traria uma economia da ordem de 70 bilhões anuais, e obrigaria os bancos a injetar mais dinheiro no mercado. Em alguns paises, são os bancos que pagam ao Tesouro uma taxa anual para manter depósitos inativos. E essa história de licenciamento ambiental que duplica os custos de  certas obras ?

    1. Concordo com vc, paga-se

      Concordo com vc, paga-se SELIC sobre dinheiro sem custo para os bancos, vem dos depositos a vista. E pagando juros desistimula os bancos a emprestar.

  3. espero que esse período de

    espero que esse período de lavajatos

    e golpismos

    e manias intempestivas neonliberais   

    passe rapidamente para que consigamos retomar o

    modelo oque deu certo nestes últimos doze anos:

    modelo de inclusão social e desenvolvimento,

    manutenção de empregos,,salários, etc.

  4. Para um ESTADISTA esse

    Para um ESTADISTA esse momento de Lava Jato, tentativa de impítimam (prefiro assim e com meuzovo) e tudo mais, estaria criada a situação perfeita pra que ele em definitivo consolidasse o PODER em suas mãos. Dilma porém prefere cortar tomates ou sei lá o que com Ana Maria Braga na Rede Grobo.

    1. Em um bom dicionário o seu estadista é definido como ditador

       

      Mucio Linhares da Rocha (Domingo, 22/02/2015 às 12:05),

      Se você tiver algum respeito pelo blog, faça uma consulta prévia quando for utilizar um termo assim mais forte ou sobre o qual você não tenha um bom domínio. Qualquer dicionário vai poder esclarecer a você que o termo que você deveria usar no seu comentário é ditador e não estadista. Estadista não é quem manda no Estado. Estadista é um termo que os historiadores costumam aplicar aquele governante que na opinião dos historiadores tomaram em determinado momento as medidas que de novo na opinião dos historiadores eram as medidas certas. Como se vê é um termo que só faz sentido sendo aplicado por historiadores. O que salta aos olhos não é o seu caso.

      Clever Mendes de Oliveira

      BH, 22/02/2015

      1. O historiador faz o

        O historiador faz o estadista. Você é um jênio(assim mesmo).  Seu guru é Merval Pereira, seu estadista é o FHC. Suas penas são tucanas e sua bagagem intelecto-moral deixa pra lá.

  5. Um amigo, pequeno agrcultor

    Um amigo, pequeno agrcultor no interior do Esp, Santo,

    tem uma lavoura com 6.000 pés de café conilon. Resolveu

    fazer um terreiro  de 400m2 para secagem do café. Por exigência

    legal contratou um engenheiro agrônomo. Envolveu-se com

    IEMA, IBAMA e SEMMA, levantamento, projetos, o diabo a quatro.

    Em 18 meses gastou uma pequena fortuna e ainda não recebeu

    o licenciamento. Pode ser que amanhã, segunda feira, dia 23, dê

    sorte e receba.

     

  6. Cortes de gastos publicos
    Trabalho em universidade federal. Nao sei dos outros orgaos publicos, mas onde trabalho ja estamos, desde o começo do ano, em corte de 25% das despesas. Os cortes vao de apagar as luzes e desligar computadores e geladeiras ate ajuste em contratos de pessoal de limpeza e segurança e ajustes contratuais e/ou devoluçao de alguns imoveis locados e varias outras medidas. Projetos novos, por hora, so com verba externa (parcerias com iniciativa privada). E nao e so retorica nao. Estou falando da UNIFESP. Esta uma chiadeira e tanto, mas se cada um fizer acerto de gestao, o gasto publico diminui…sou totalmente a favor. Se houver seriedade neste processo, consegue-se otimizar sem muitas dispensas de pessoal terceirizado.

  7. Complementando
    Projetos sociais, assistencia (minha area e a medica), projetos cientificos ja iniciados, nada disso parou. E tudo esta sendo discutido com muita transparencia ate aqui…

  8. Licenciamentos ambientais

    A FUNAI tá perdendo o direito de estabelecer novas terras indígenas por causa de muitos abusos cometidos, a demarcação vai passar para o Congresso. Os antropólogoas da FUNAI e/ou de ONGS acham que podem tudo, vivem numa realidade paralela.

    O IBAMA vai acabar indo pro mesmo caminho, vai acabar perdendo poder por não saber usá-lo. As exigências ambientais são risíveis. Eu acho que o IBAMA deveria ser obrigado a justificar, técnicamente, cada exigência ambiental. Eles não sabem porque pedem o que pedem.

  9. Não falta perna. A solução é tática, mas não é de curto prazo

    Andre Araujo,

    De novo a antiga grife? Para mim não fez diferença. A única vantagem da grife antiga é que ela estava no Wikileaks em posição que o honra, ao contrário por exemplo do procurador argentino Alberto Nisman.

    Não creio que falte perna ao plano de Joaquim Levy. Em minha avaliação você não entendeu direito a razão para a escolha do ministro da Fazenda Joaquim Levy. Quem previamente esclareceu a escolha da presidenta Dilma Rousseff foi o economista Fernando Nogueira da Costa, no artigo “Tática fiscalista e estratégia social-desenvolvimentista” e que foi publicado aqui no blog com o título “Tática fiscalista e estratégia social-desenvolvimentista, por Fernando N. da Costa” de quarta-feira, 03/12/2014 às 16:04, e que pode ser visto no seguinte endereço:

    https://jornalggn.com.br/blog/brasil-debate/tatica-fiscalista-e-estrategia-social-desenvolvimentista-por-fernando-n-da-costa

    E posteriormente eu considerei que a indicação de Joaquim Levy foi uma forma que a presidenta Dilma Rousseff encontrou para enfrentar uma Câmara de Deputados sob o comando de Eduardo Cunha.

    Política no que diz respeito a popularidade de um presidente é essencialmente economia. E a economia é essencialmente política.

    Bem, ainda que considere que você se equivocou ao fazer a análise da política econômica do ministro da Fazenda Joaquim Levy, em minha opinião você escreveu alguns anos de distância em relação a fraqueza dos textos que apareceram aqui no blog sobre Impeachment, julgamento da operação lava jato, ação dos procuradores, etc. Eu até deveria dizer anos luz dado a fraqueza dos textos e assim o seu post pudesse ficar bem distante deles.

    Clever Mendes de Oliveira

    BH, 22/02/2015

  10. o problema brasileiro é de
    o problema brasileiro é de longo prazo, ou em resumo, de produtividade. infelizmente o momento é de correção dos erros cometidos, e isso implica em não crescimento..usar 100 bilhões por meio do bb, e criar uma bolha irreal de crescimento? essa ideia só poderia ter vindo de um advogado.. até quando vamos ter advogados e jornalistas dando pitacos.. por isso também o país não decola.

    1. Caro expert anônimo…

      … os mendigos da Europa estão corrigindo os erros há seis anos. Parece-me que entrará pela nova geração adentro, por onde todos sabemos. Após todo este período de sacrifício, o Draghi precisou iniciar o quantitative easing para facilitar os capachos da Alemanha rolarem suas dívidas, ou seja, na realidade nada está resolvido. Dizem que estão convalescendo, mas ainda na UTI. Os pacientes estão divididos em dois grupos:

      A) Os banqueiros e investidores no mercado financeiro com um delicado catéter nasal para oxigená-los;

      B) O povo entubado via anorretal.

       

      1. desculpe perguntar, qual a
        desculpe perguntar, qual a formação do amigo? se direito ou afins pode ser desconhecimento, querer tratar o quadro europeu de deflaçao com o brasileiro, de inflação ascedente, caso contrário comparar a situação europeia com a brasileira é desonestidade intelectual..prefiro acreditar que o amigo é formado em direito, artes, jornalismo, etc.

      2. Os europeus pediram

        Ao aceitar uma política fiscal-tributária suicída estavam pedindo, não implorando, pela crise. Consciente ou inconscientemente caminharam em direção à boca do predador.

        Agora não adianta chorar.

        O Brasil é rico, grande, bem relacionado com a China, a Rússia e a Índia, assim não precisa entrar na roubada dos europeus.

        A crise está escancarada, para quem entende, desde 2007, o lado que está levando vantagem não me parece aberto a discussões ainda, mas vai estar.

      3. só um ponto, europa está em
        só um ponto, europa está em deflação, brasil está em inflação ascendente, faz sentido “quatitative easing” no brasil? desculpe perguntar, a formação do amigo tem algo a ver com economia?

  11. A questão é…

    …para evitar o Armínio Soros Buffett Fraga num eventual governo Aécio Hussein Rajoy Neves, os petistas elegeram Dilma Castro Khamenei Rousseff que nomeou Joaquim Cardoso Cavallo Levy. Pelo menos não foi Osmarina Windsor Bourbon da Silva…

    O plano do Levy é o famoso Caracu à Malan, nesta receita todos sabem qual é a parte que cabe ao povo.

  12. Não existe decisão política que reverta o quadro

    O André nesta está totalmente errado.

    Todo e qualquer movimento aqui no Brasil será nada, comparado com a Enxurrada de Dólares e Euros que estão sendo impressos neste exato momento.

    A única coisa prudente hoje seria suspender o pagamentos de juros dá dívida e remessas para o exterior, sobre que titulo for, adotando uma postura de extrema cautela e aguardar o desfecho da reunião do G20 sobre a nova moeda mundial.

    Ou partimos para uma posição soberana e independente do Brasil, não agressiva, mas de defesa ou estaremos no meio do redemoinho da crise muito antes do que imaginam a maioria por aqui.

    A hora agora é de se proteger o povo e a Nação.

    O Levy, por mais brilhante que seja, não consegue produzir nada nem parecido com isto em termos de salvaguardas de direito, riquezas e soberania do Brasil. O André não entendeu ainda a dimensão do que está acontecendo.

     

  13. Não foi a lava jato!

    Quem destruiu o valor da Petrobrás foi o uso político de suas tarifas, a corrupção e a gestão fraudulenta e incompetente, e tudo isto foi REVELADO pela lava jato, não CRIADO por ela (a operação).

    Quem afinal está querendo colocar as coisas embaixo do tapete?

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