O governo federal propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre o diesel importado como forma de conter a alta dos combustíveis no país.
A medida foi apresentada pelo Ministério da Fazenda ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, e ainda depende da adesão dos governadores.
Para viabilizar o acordo, a União se comprometeu a compensar 50% das perdas de arrecadação dos estados. A estimativa da equipe econômica é que a renúncia fiscal chegue a cerca de R$ 3 bilhões por mês, podendo alcançar até R$ 6 bilhões no período de vigência da medida, prevista até o fim de maio.
A proposta surge em meio à disparada do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela escalada do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
O aumento tem impacto direto no Brasil, que ainda depende da importação de cerca de 30% do diesel consumido. Esse cenário eleva os custos e pressiona o preço final ao consumidor.
Segundo o Ministério da Fazenda, o diesel importado vem se descolando dos preços praticados internamente, o que pode afetar o abastecimento se não houver intervenção.
Estratégia para segurar preços
A proposta de zerar o ICMS se soma a outras medidas adotadas recentemente pelo governo, como:
- isenção de tributos federais (PIS/Cofins) sobre o diesel
- subsídios à produção e importação
- aumento da fiscalização contra reajustes considerados abusivos
O objetivo é reduzir o impacto da alta internacional sobre o consumidor e evitar efeitos mais amplos na inflação. A decisão final deve ser discutida em reunião presencial do Confaz, prevista para os próximos dias em São Paulo.
O tema ganhou urgência diante da possibilidade de paralisações no setor de transporte, em meio à alta do diesel, mas o governo federal sinalizou que não pretende impor a medida, buscando um acordo federativo — diferente do que ocorreu em 2022, quando houve redução compulsória do ICMS sem compensação imediata aos estados.
Milton
19 de março de 2026 9:49 amO escandaloso é a incapacidade de o governo federal atuar firmemente para solucionar alguns problemas recorrentes: o caso do diesel é apenas o último. O empreendedor particular sempre vai priorizar o lucro e os navios transportadores de gás sendo desviados para outros destinos diz claramente a verdade. Sabendo que o importador americano paga mais, vendem sua carga e tem um lucro significativo e rápido. A Petrobras poderia importar, encher seus depósitos, e revender aos particulares com lucro e forçar comercialização com margens de lucro fixadas. Reestatizar a rede Petrobras e controlar o custo dos combustíveis, pecado. No caso da Selic criminosa emitem dívida e não há qualquer resmungo contra: o dinheiro vai para um grupo restrito de bilionários, Rede Globo incluída . Aí os trilhões repassados não são trombeteados e o governo federal segue quieto e mudo , incapaz de expor a jogatina com a maior rubrica do orçamento federal e não expõe isto ao distinto público pagador. Nas palavras de meu avô: quem muito se abaixa mostra o rabo. Né Lula ?