
O processo de elaboração do plano de política industrial Nova Indústria Brasil teve como ponto de debate um estudo sobre depreciação acelerada elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
O estudo, inclusive, foi destacado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante a apresentação do plano nacional.
“Há um estudo do Ipea mostrando que a depreciação acelerada é uma das ações mais efetivas para melhorar produtividade”, disse o vice-presidente em referência à Nota Técnica 23 da Dimac.
Na ocasião, Alckmin usou como exemplo a depreciação tradicional, em que equipamentos depreciam, em média, em 15 anos, e explicou alguns dos efeitos previstos da política alternativa contida no trabalho publicado pelo Ipea.
“Estamos lançando uma depreciação em dois anos. Então, redução de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido. (Estamos dizendo para as empresas que) renovem o parque industrial, troquem as máquinas, para ganhar eficiência energética e para melhorar produtividade. Essa é uma das principais políticas para alcançarmos dois objetivos: atrair mais investimento e melhorar produtividade”, afirmou o vice-presidente.
Investimento via depreciação acelerada
Segundo a pesquisa do Ipea, a depreciação acelerada diz respeito à prática de permitir que as empresas deduzam uma porcentagem maior do custo de ativos tangíveis no início de sua vida útil para incentivar investimentos.
Desta forma, espera-se um estímulo a renovação e modernização do capital produtivo, com efeitos positivos sobre a demanda agregada e sobre a capacidade de oferta da economia, impulsionando o crescimento econômico.
Em uma das conclusões do estudo, os setores que são vendedores e compradores de bens de capital são os mais afetados positivamente, dentro da perspectiva de uma análise setorial dos impactos da depreciação acelerada, com destaque para os segmentos de eletro/eletrônicos e indústrias diversas, incluindo máquinas e equipamentos.
Outra análise setorial avaliou os impactos de cada setor quando cada um deles, de forma isolada, é estimulado via depreciação acelerada. Ao fim de quatro anos após a depreciação acelerada, as áreas de construção e cimento e de automóveis e indústrias diversas são as que produzem os maiores ganhos de PIB com o menor custo fiscal.
O estudo realizou simulações com modelo multissetorial de ciclos econômicos reais (RBC, do inglês Real Business Cycle), desenvolvido para projetar impactos desse tipo de política, para dimensionar os ganhos e custos em termos de variáveis agregadas da economia: variação de Produto Interno Bruto (PIB), emprego, produtividade, investimento e arrecadação de tributos envolvidos.
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