Moody’s retira grau de investimento do Brasil

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Jornal GGN – A agência de classificação de risco Moody’s retirou oficialmente o grau de investimento do Brasil, e rebaixou a nota do país para Ba2, a segunda nota do chamado grau especulativo, de Baa3, o último nível do “investment grade”. A entidade era a única que ainda não havia retirado o selo de bom pagador do país.

Junto com o rebaixamento, o país foi colocado em perspectiva negativa – ou seja, novos ajustes podem ocorrer nos próximos meses. Tal prognóstico contempla os riscos de piora adicional para o perfil de crédito brasileiro oriundo de choques macroeconômicos e disfunção política aprofundada.

Em nota, a Moody’s diz que a perspectiva de piora dos indicadores de dívida do Brasil foi um dos motivos que levou ao ajuste, diante de um ambiente de baixo crescimento e uma dívida do governo possivelmente acima dos 80% do PIB (Produto Interno Bruto) em um período de três anos. A dinâmica política também foi citada pela Moody’s, uma vez que o quadro pode dificultar a consolidação fiscal e a realização de reformas estruturais.

Contudo, o Ministério da Fazenda brasileiro disse que a mudança não altera o “comprometimento com o ajuste fiscal necessário para a estabilização da trajetória da dívida pública e da perspectiva de recuperação da economia brasileira no médio prazo”. Em nota, a pasta disse que a medida é temporária. “Com sua reversão tão logo se materializem os resultados das medidas em discussão, o que trará o reequilíbrio fiscal e a recuperação do crescimento”, acrescenta o texto.

Pelo lado fiscal, o governo brasileiro realizou no ano de 2015 um esforço equivalente a R$ 134 bilhões, mediante a redução de gastos e a recuperação de receitas e, segundo o ministério, “o empenho continua na mesma direção”. Entre as medidas citadas, estão o corte nas despesas discricionárias no valor de R$ 23,4 bilhões ante o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, além dos projetos da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), que tramitam no Congresso Nacional. Até o fim de março, informou, o governo encaminhará propostas adicionais de reequilíbrio fiscal, com a previsão de limite para a expansão das despesas públicas.

“No caso de descumprimento desses limites, haverá mecanismos automáticos que reduzirão a despesa de forma a garantir o seu cumprimento. Além disso, está em análise pelos Estados proposta do Governo de implementação de uma Lei de Responsabilidade Fiscal estadual que contempla uma série de medidas de ajuste para os entes federados em troca do alongamento do prazo de suas dívidas”, pontua o Ministério. “Por fim, até abril, o Governo enviará ao Congresso uma proposta de reforma do sistema previdenciário brasileiro que assegure sua sustentabilidade no longo prazo”.

O governo também citou a adoção de uma agenda voltada para o crescimento por meio de medidas para o aperfeiçoamento do marco regulatório, dos programas que aperfeiçoam a infraestrutura e a logística do país – como o Programa de Investimento em Logística (PIL) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – e da adoção de medidas de fomento ao mercado de crédito para setores estratégicos da economia. “Todas essas iniciativas de caráter estrutural favorecerão a reversão das incertezas quanto à trajetória fiscal e a retomada da confiança dos agentes, condição importante para a retomada dos investimentos”.

(com Agência Brasil)