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A necessidade levou mais da metade das pessoas que possuíam empregos formais a virarem microempreendedores individuais (MEIs) no ano de 2022, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O país contabilizava 14,6 milhões de empreendedores individuais cadastrados, um crescimento em números absolutos de 1,5 milhão em relação a 2021, quando a pesquisa apurou o quantitativo de 13,1 milhões.
Por outro lado, a proporção de MEIs no total de ocupados formais caiu de 19,1% em 2021 para 18,8% em 2022 – segundo o IBGE, essa queda pode ser parcialmente explicada pelo aumento de pessoal ocupado total no Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) ocorrido em 2022.
Trabalhador com vínculo e MEI ao mesmo tempo
O estudo mostra que cerca de 69,4% dos MEIs ativos em 2022 se filiaram nos últimos cinco anos. Apenas os filiados em 2022 (2,6 milhões) representam cerca de 1/5 de todos os MEIs.
Além disso, 17,3% dos MEI registrados em 2022 – o equivalente a 2,5 milhões de pessoas – também possuíam vínculo empregatício em 31 de dezembro do mesmo ano, acima dos 15% vistos em 2021.
A pesquisa também revela as causas dos desligamentos dos MEIs filiados em 2022 e com desligamento anterior à filiação: 60,7% dos desligamentos são motivos pelo empregador ou por justa causa, enquanto 24,8% se trata da rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado ou exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor.
Segmento de beleza predomina entre os MEIs
De acordo com o IBGE, 51,5% dos MEIs estava presente no segmento de serviços em 2022 e, assim como em 2021, o segmento de Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza respondeu por 9,0% do total de MEIs (1,3 milhão) e pela maior participação dos microempreendedores individuais nas ocupações da atividade, com 88,7%.
Em seguida, vinham Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, com 990,4 mil MEIs (6,8%), que representavam 52,7% das ocupações da atividade, e Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas, com 876,0 mil (6,0%) e 34,3% das ocupações.
Outras atividades que se destacaram na análise foram: Atividade de malote de entrega, Atividades de publicidade não especificadas anteriormente e Serviços especializados para construção não especificados anteriormente, todas com participação superior a 70%.
De acordo com a legislação em vigor, os MEIs podem ter até um empregado. Na comparação entre os dados de 2021 e 2022, verificou-se que o número de MEIs empregadores cresceu de 104,1 mil para 133,8 mil.
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De um modo geral, os capitalistas fogem dos direitos trabalhistas, como o diabo foge da cruz, na crença cristã. Se tal fosse verdadeiro, o melhor sistema de trabalho seria a escravidão, pois os escravos não tinham nehum direito trabalhista, mas que tem um sério incoveniente, ou seja: Trabalhando ou não, o escravo tem que ser alimentado. Segundo a ideologia burguesa, era necessário que os trabalhadores fossem “livres” para assinarem contratos de trabalho com seus patrões. No início do capitalismo os trabalhadores, primeiro produziam para em seguida receberem uma pequena parte, em forma de dinheiro, do que ele produziu.No entanto ao longo do tempo, a luta de classes, obrigou os capitalistas a aceitarem leis que asseguravam os chamados direitos trabalhistas que ao longo da história, produziu avanços e retrocesso. Na atualidade, a burguesia, descobriu a forma ideal para acabar com os direitos trabalhistas, o empreendedorismo, finalmente na distorcida ótica dos abutres, o trabalhador não precisa mais se preocupar com carteira assinada, basta ele ser um empreendedor e adeus a sujeição laboral. Para tal basta que ele se cadastre como micro empresário individual e por conta deste truque mandrake, sua vida vai se transformar e possibilitar que ele encontre o seu paraiso perdido.
As pessoas estão concluindo que a ascensão de padrão de vida tão almejada, difícilmente virá através de trabalho assalariado. Principalmente aqueles que não possuem uma boa formação profissional. Com a redução de parte dos direitos trabalhistas, com a dificuldade de recolocação no mercado formal e as consequentes complicações no momento da aposentadoria, muitos estão optando se tornar MEI. Provavelmente esse aumento expressivo na quantidade, ainda pequena, de MEI’s empregadores fica relacionado ao reconhecimento dessa possibilidade, oferecendo emprego a parentes que ajudam no trabalho. Como complemento da renda familiar, uma das partes passando a executar alguma atividade sendo MEI. Essas pessoas se especializam num tipo de atividade profissional e tentam ver o que é possível fazer. Quem estava na completa informalidade e sem maiores perspectivas, tem chances de melhorar um pouquinho e assim conquistar condições mais dignas.