Nova CPMF de Bolsonaro terá cobrança inicial de 0,4% sobre saques e depósitos em dinheiro

Proposta é apresentada no âmbito da reforma tributária; Ministério da Economia promete ainda aumentar impostos sobre os mais ricos

Paulo Guedes. Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – Durante sua participação no Fórum Nacional Tributário, promovido pelo sindicato dos auditores sindicais, em Brasília, o secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou a proposta da equipe econômica do ministro Paulo Guedes de criar a taxação sobre saques e depósitos em dinheiro.

Inicialmente, as transações terão uma alíquota de 0,4%. Já os pagamentos no débito e crédito, a alíquota inicial será de 0,2% para cada lado da operação (pagador e recebedor). Com o tempo, as taxas devem crescer para substituir a tributação sobre os salários, que o governo Bolsonaro pretende extinguir, alegando que dessa forma haverá incentivo para a contratação de empregos formais.

“Estamos ano a ano com uma regressão percentual de pessoas empregadas formalmente. E isso não pode ficar de fora da reforma tributária, porque o impacto mais significativo [para o emprego] talvez seja a desoneração sobre folha. Dentre todos os tributos no nosso ordenamento jurídico a tributação sobre folha é o mais perverso para a geração de empregos”, disse Sousa Silva nesta terça-feira (10).

Apesar de os representantes do governo, em debates passados, terem rechaçado a semelhança da taxação com a antiga CPMF, a medida foi apresentada em um gráfico que comparou o histórico relativamente estável das alíquotas de CPMF.

A extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, apelidada de imposto do cheque, vigorou de 1996 e 2007. A alíquota inicial era de 0,25%, aumentando para 0,38% em 2002. A taxa era cobrada sobre todas as movimentações financeiras feitas por pessoas jurídicas e físicas.

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Segundo Silva, com a substituição da tributação sobre a folha de pagamento para a novo modelo de cobrança, toda a sociedade irá colaborar com a seguridade social. “Estamos transferindo o ônus para toda a sociedade”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) comentou nesta terça-feira (10) que a proposta dificilmente andará no Legislativo. “A CPMF tem pouco apoio entre aqueles que conhecem a questão tributária, não sei se esse é o melhor caminho para você resolver os custos com mão de obra”, afirmou. “Nós entendemos a preocupação do governo. Acho que a intenção está correta, mas não sei se a fórmula é a melhor.”

A proposta da recriação da nova CPMF é um dos três braços da reforma tributária montada pelo Ministério da Economia. As outras duas frentes são a junção de impostos federais em um único tributo sobre bens e serviços e mudanças no imposto de renda.

No caso da última proposta, Guedes promete aumentar a base de pagadores de impostos entre os mais ricos alcançando, por exemplo, a tributação de dividendos.

*Com informações da Folha de S.Paulo

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7 comentários

  1. Tal qual a Arábia Saudita, de propriedade da família Saud, o Brasil segue pelo mesmo caminho : este país será de propriedade de uma família de ditadores : e ninguém de importa : toda ditadura busca o isolamento internacional para que não tenha que prestar contas a ninguem sobre abusos na área da justiça, ambiental, de direitos humanos e demais areas da atividade humana. …

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  2. Acho justo, apenas se fosse um governo justo, limitaria o imposto a transações maiores, acima de um determinado valor, talvez mil reais ou algo mais. Os pobres ficariam de fora e pegaria os ricos.

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