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Luis Nassif Online
Entre STF acusador e MPF julgador: a cláusula da reserva de Plenário em xeque
Há a séria dificuldade de enquadrar a competência da Corte para julgar casos com esta natureza, por conseguinte, para presidir inquérito, uma vez que não existe foro por prerrogativa de função em razão do cargo da vítima.
Ex-primeiro ministro de Portugal chama Moro de ‘ativista político’
Depois de ser mencionado por Moro, Sócrates respondeu através do site Migalhas e, em seguida, deu declarações em entrevista a uma TV portuguesa.
Filhos de Bolsonaro alimentam racha do governo com Mourão
Carlos defendeu a tese de que o partido de Mourão estaria criando uma base própria no Congresso contra o presidente Jair Bolsonaro
PEC da Vida ou PEC do fim do aborto: O que diz o relatório...
Ao contrário de Magno Malta, autor da PEC 29/2015, a relatora insere na proposta a previsão de que o aborto não será punido em caso de estupro ou risco à vida da gestante. Senadores da Rede apresentam emendas para garantir o procedimento também em caso de anencefalia
Central de trabalhadores lança vídeo em defesa da Previdência pública; assista
Campanha "Quero viver depois de trabalhar", da CTB, mostra por meio de um exercício feito com crianças o elevado ônus da reforma proposta pelo governo Bolsonaro
Sobre as mudanças na regulamentação da Lei Rouanet, por Célio Turino
Houvesse boa intenção para melhorar a lei de financiamento à cultura, a proposta se daria pelo aperfeiçoamento no Pró-Cultura e na sua agilização no Congresso. As alterações ora apresentadas contemplam esse aperfeiçoamento?
Lula deixará a prisão? Entenda os caminhos e obstáculos legais
A saída do ex-presidente da prisão depende de como todas as peças do Judiciário – Curitiba, TRF4, STJ e o STF – orquestrarão os tempos de julgamentos diversos e condicionantes
Manstein, marechal alemão, uma aula de sobrevivência, por André Motta Araújo
O Brasil vai precisar de todas as forças de resiliência para reconstruir o Estado devastado pela guerra ideológica alucinada e destrutiva.
Especialistas criticam caráter punitivo do pacote anticrime de Moro
“Quem vai para a cadeia é o pequeno traficante. Isso não impacta o tráfico nem as organizações criminosas”, pondera professora de Direito Penal e Criminologia
Acampamento Terra Livre chega em Brasília reunindo milhares contra desmonte da Funai
Organizadores temem que o governo Bolsonaro provoque situações de violência a partir de infiltrados no acampamento. Eles trabalham com uma estimativa de 4.000 entre indígenas e indigenistas na edição deste ano do ATL
Moro “extrapolou competência” ao convocar Força Nacional, diz Procuradoria
Para órgão que integra o Ministério Público Federal, só há situações específicos para convocação, que não foram observadas na portaria do ministro da Justiça
CNI/Ibope: Governo Bolsonaro é péssimo para 27% e ótimo para 35%
Pessoas que responderam que o governo é "regular" somam 31% na primeira pesquisa encomenda pela CNI ao Ibope. Outros 51% disseram que confiam no presidente
PEC que proíbe aborto já tem parecer da CCJ do Senado
Relatório da PEC 29/2015, mais conhecida como PEC da Vida, deve ser apresentado nesta quarta (24) pela senadora Juíza Selma, do partido de Bolsonaro
Na avaliação de Gilmar, STJ usou caso Lula para passar recado simbólico contra penas...
“Não é bom em um estado democrático de direito ter julgamento político, julgamento sob pressão ou essas aplicações de penas superdimensionadas”, afirma ministro do Supremo
Exagerado, desproporcional, ilegal: as críticas do STJ ao TRF-4 no caso Lula
Ministros não entraram no mérito das acusações contra Lula no caso triplex, mas apontaram os "excessos" dos desembargadores na dosimetria da pena
Previdência: governistas e Maia criam comissão especial
“É um governo que trata quem ganha mais de um salário mínimo como rico e privilegiado”, lamenta deputado que faz oposição à reforma Alessandro Molon após passagem do texto na CCJ. Matéria atualizada 14h50
TRF-4 deve levar 6 meses para analisar processo do sítio de Atibaia, diz jornal
Coluna Painel afirma que a previsão, que coincide com o momento em que Lula poderá mudar de regime no caso triplex, veio de ministros do próprio TRF-4
Amigos querem fazer vaquinha para Lula pagar multa e migrar de regime prisional
Julgamento no STJ reduziu a multa imposta por Sergio Moro, que era de R$ 16 milhões, para R$ 2,4 milhões
A celebração do gênio musical, por Jorge Sanglard
Brasil festeja os 102 anos da obra prima Carinhoso e os 122 anos de Pixinguinha
Balbúrdia institucional e estagnação econômica persistente, por André Luiz Passos Santos
Mercado e seus porta-vozes apostam as fichas na reforma previdenciária, que, porém, não tem poder para reanimar a economia exangue. Juntando-se insatisfação social e inoperância das instituições, há o cenário propício para saídas autoritárias
