Especialistas e juristas afirmam que propostas do movimento são inconstitucionais por censurar os professores
Por Caio Zinet, do Centro de Referências em Educação Integral
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federalaprovou o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 38/2016. De autoria do deputado distrital Rodrigo Delmasso (PTN/DF), a proposta quer incluir incisos no artigo 221 inspirados no movimento Escola Sem Partido (ESP).
Na justificativa, o deputado afirma que a escola é um ambiente que estigmatiza determinadas posições políticas e cria condições para o “bullying político” e em certos ambientes pode um aluno ser “agredido fisicamente” pelos seus colegas contrários a sua preferência ideológica.
Diante dessa justificativa, ele quer inserir na Lei Orgânica do Distrito Federal quatro incisos para impedir os professores de opinarem na sala de aula, prevendo que os docentes devem ter o que ele denomina “neutralidade política e ideológica” dentro da sala de aula. O projeto segue agora para discussão do plenário.
Outro PL também de inspirado pelas propostas do ESP e de autoria do mesmo deputado tramita na Câmara do DF. O PL 53/2015 tem a mesma redação do projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de Alagoas.
Saiba + Alagoas proíbe professor de opinar nas aulas; projeto similar tramita no Congresso
Especialistas e juristas criticam essas medidas por considerarem as propostas defendidas pelo Escola Sem Partido como inconstitucional, além de promover um “caça às bruxas” contra docentes. Depois da aprovação do projeto de Alagoas, o coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos de São Paulo, o advogado Ariel de Castro Alves, afirmou que as medidas são um afronta à Constituição.
“É inconstitucional porque contraria o artigo 5 da Constituição Federal que trata da liberdade de expressão e de manifestação. Isso porque essas leis ou projetos acabam censurando o professor na sua atuação profissional. Além disso, como é possível medir quando alguém manifestou sua opinião? Isso é uma questão subjetiva e que depende do ponto de vista de quem avalia”, afirmou.
Ivan de Union
26 de junho de 2016 11:10 amEles aprovam a lei PRIMEIRO e
Eles aprovam a lei PRIMEIRO e DEPOIS vao saber se eh ou nao eh constitucional…
Mário Mendonça
26 de junho de 2016 11:15 amBom dia Mouros,
Paulo Freire
Bom dia Mouros,
Paulo Freire deve estar se revirando no tumulo !!!
Haja acefalia !!!
Leonardo Jorrimo
26 de junho de 2016 11:21 amDoutrinação também não
Seria bom se ensinassem todas as correntes ideológicas, com virtudes e defeitos delas. Mas das esquerdas também, que nunca foram santas, e mataram, censuraram e humilharam tanto ou mais que aquelas defendidas pelas elites econômicas.
alexis
26 de junho de 2016 11:32 amParece obvio….para eles
A direita não precisa de ideologia nem de partidos, mas apenas de bovinos meritocráticos.
A educação não é para entregar pacotes de conhecimento, mas principalmente para ensinar aos jovens a pensar por sim mesmos.
Sérgio Rodrigues
26 de junho de 2016 1:14 pmEu hein?
A escola dos bovinos. Absolutamente ridículo!…
É o que dá eleger Zé Manés!….
José Carlos Lima...
26 de junho de 2016 1:21 pmHitler era um “sem partido”
[video:https://www.youtube.com/watch?v=fcdvrlCfk3U%5D
“Nos primeiros meses como chanceler, Hitler deu início a uma política de “sincronização”, obrigando organizações, partidos políticos e governos estaduais a se alinharem aos objetivos nazistas e colocando-os sob sua liderança. A cultura, a economia, a educação e as leis passaram a ter um maior controle nazista. Os sindicatos foram abolidos e trabalhadores, funcionários e empregadores foram inseridos em organizações nazistas. Em meados de julho de 1933, o Partido Nazista era o único partido político permitido na Alemanha, e o Reichstag(Parlamento Alemão) existia apenas para endossar a ditadura de Hitler. As determinações do Führer [governante] tornaram-se a base da política governamental.
A indicação de membros do Partido Nazista para cargos públicos aumentou a autoridade de Hitler sobre os funcionários do governo. De acordo com o princípio de liderança do Partido, a autoridade vinha de cima e a obediência absoluta aos superiores era esperada em todos os níveis da hierarquia nazista. Hitler era a maior autoridade do Terceiro Reich.
https://www.ushmm.org/outreach/ptbr/article.php?ModuleId=10007669
Celio Mendes
26 de junho de 2016 1:33 pmA boçalidade toma conta do
A boçalidade toma conta do país. Remuneração dos professores, instalações precárias, transporte escolar, riscos sociais, desagregação familiar, exploração de trabalho infantil e tantos outros tópicos são irrelevantes, o que vai salvar e revolucionar a educação pública no Brasil é a Escola Sem Partido sob a assessoria da mentre brilhante de Alexandre Frota que tanto fez pela educação ao longo de sua carreira(?). Tem horas que realmente dá um desanimo FDP com essa pátria brasilis, vamos agora ter que gastar tempo e latim para se opor a essa ideia absurda enquanto temas realmente relevantes e urgentes vão passando batidos. No fundo acho que é exatamente esse o objetivo, enquanto se desvia o foco para essa merda de “Escola sem partido” vai se empurrando com a barriga os reais problemas que afligem a educação, fazer o que? Multidões de verde e amarelo foram as ruas para “mudar” o Brasil, parabéns, conseguiram.
Francisco Vieira
26 de junho de 2016 2:06 pmEscola sem partido
Durante estes tempos de instabilidade na política nacional temos constantemente realizado conversas e leituras diversas sobre a realidade nacional. Nos diálogos que tivemos em sala de aula sempre houve o pressuposto do respeito à posição divergente, enquanto nas ruas, nos meios de comunicação, o estímulo à intolerância era o método é o conteúdo. Se a escola não for capaz do diálogo que os gregos nos ensinaram, restará o monólogo, a impossibilidade do pensamento divergente. Os gregos tiveram legisladores, hoje temos censores. Como diz Mário Quintana: Esses que atravancam meu caminho, eles passarão, eu passarinho…
EduardoR
26 de junho de 2016 2:23 pm“em certos ambientes pode um
“em certos ambientes pode um aluno ser “agredido fisicamente” pelos seus colegas contrários a sua preferência ideológica”
Jura???
vamos fazer o seguinte: quando surgir UM caso concreto dessa possibilidade, começaremos a conversar sobre essa m### de “escola sem partido”
José Carlos Lima...
26 de junho de 2016 2:24 pmQual é mesmo o partido dos
Qual é mesmo o partido dos “sem partido”
Sósia de Hitler aparece na Câmara do Rio em apoio ao projeto Escola Sem Partido, do vereador Carlos Bolsonaro (VÍDEOS)
http://www.brasilpost.com.br/2015/12/07/hitler-camara-rio_n_8740216.html
Um ameaça a liberdade de cátedra
http://www.sul21.com.br/jornal/projeto-escola-sem-partido-e-obscurantista-e-ameaca-a-liberdade-de-catedra/
Edsonmarcon
26 de junho de 2016 5:33 pmAh tá
“bullying político” e em certos ambientes pode um aluno ser “agredido fisicamente” pelos seus colegas contrários a sua preferência ideológica.
Os grupos que apoiam esse tipo de medida são os mesmos que agrediram manifestantes nos protestos pelo brasil.
Praticam atos violentos e depois querem “resolver” o problema fazendo todo mundo ficar igual a eles?
receita para o desastre.
Deniria
30 de junho de 2016 12:42 amQue lorota. Os caras estão
Que lorota. Os caras estão destruindo com a educação, há um projeto para privatização da educação, para novamente excluir os pobres do acesso ao ensino e vêm falar nessas baboseiras mentirosas de ideologização de estudantes. Seria ótimo se houvesse professores com o alto nível intelectual e cultural que lhes permitisse abrir as mentes dos alunos para a realidde do país, dos políticos na maioria ladrões e corruptos, dos golpes, dos bandidos tomando o governo à força. Mas não. O que querem é estigmatizar o professor, manter os que ainda pensam sob cabresto, ensinando o beabá e aginhdo como robôs medrosos e subjugados pelo grupo que quer tornar o nosso país escravo do poder dos estrangeiros que compram esses políticos podres para emburrecer o país, para empobrecer novamente aos que sairam da miséria, pois o objetivo não é o bem do povo mas o bem dos ricos que aqui virão roubar nossa água, nosso petróleo, nossas riquezas e nos tornarão cidadãos de quinta categoria tendo que mendigar no nosso próprio país.