Paralisia ameaça sobrevivência das pequenas editoras brasileiras

Por Sebastião Nunes

Desde 2005, isto é, desde praticamente o início do governo Lula, o Brasil se orgulha de manter o maior programa de compras de livros literários do mundo. Através do PNBE – Programa Nacional Biblioteca da Escola, milhões de exemplares são entregues anualmente às bibliotecas escolares de todo o país.

Foi assim de 2005 a 2013, quando mais de uma centena de editoras tiveram, a cada ano, livros selecionados e adquiridos nesse programa. As quantidades variavam de acordo com a faixa de escolaridade, da pré-escola ao ensino médio, mas nunca foram menores do que 11.000 exemplares e frequentemente ultrapassaram 35.000, de cada título. Um programa especial, o PNLD 2013 – Obras complementares, beirou os 100.000 exemplares de cada título selecionado.

A matriz desse programa foi possivelmente a aquisição anual de livros realizada pela prefeitura de Belo Horizonte, na gestão do então prefeito e atual ministro Patrus Ananias, que desde essa época, e passando por todos os prefeitos até Márcio Lacerda, foi mantida quase exatamente no formato da primeira edição. Desconheço o pai da ideia de distribuir, a cada aluno da rede pública um kit contendo dois exemplares de livros de literatura, além de material didático complementar, com cadernos, lápis e borracha. Mas que foi uma ideia extraordinária, não há dúvida alguma.

O EXEMPLO DA LIBRE

Existem várias entidades congregando editoras, distribuidoras, livrarias físicas e virtuais dentro da cadeia produtiva do livro. Sem contar gráficas, indústrias de papel, birôs e escritórios de prestação de serviços interagindo entre si. E sem contar milhares de funcionários e seus familiares, todos dependendo, para sua sobrevivência, da saúde financeira dessas empresas e das entidades que as representam.

Entre essas entidades existem as grandes, como a nacional CBL – Câmara Brasileira do Livro –, as médias, exemplificadas pelas câmaras estaduais, e as pequenas, formadas por grupos de editoras com objetivos específicos, como o CEM – Clube de Editoras Mineiras.

A LIBRE – Liga Brasileira de Editoras – talvez seja o paradigma, por estar no olho do furacão, sendo constituída por cerca de 130 micro e pequenas empresas, a maioria concentrada no eixo SP-RJ-MG, mas com associados em vários estados.

De janeiro para cá, pelo menos cinco dessas editoras faliram ou simplesmente encerraram as atividades pela incapacidade de se manterem apenas com a venda de livros no varejo (livrarias, vendas online pelos sites ou em feiras eventuais).

Importa lembrar que o faturamento bruto de pequenas e micro editoras, integrantes ou não da LIBRE, pode ser estimado num valor entre R$ 240.000,00 e R$ 1.200.000,00 anuais, mantendo de dois a 10 empregados, no máximo, diretoria incluída. As exceções, para baixo ou para cima, são poucas.

CONTRASTES E CONFRONTOS

Suponho – pois não posso senão supor, devido à escassez de dados concretos – que 80% de todas as editoras do país estejam dentro desse perfil.

A compra bruta por editora de um programa como o PNBE gira entre R$ 100.000,00 e R$ 1.500.000,00, gerando receita líquida aproximada de 30% desse valor, ou seja, entre R$ 30.000,00 e R$ 450.000,00 anuais. Na maioria dos casos das pequenas e micro editoras, é essa, por estranho que pareça, sua principal fonte de faturamento. O restante necessário para fechar as contas é um deus nos acuda, daí a elevada mortalidade entre tais empresas, incapazes de produzirem best-sellers, já que a produção de um best-seller costuma envolver valores em marketing e compra de direitos muito superiores a sua capacidade de investimento e – por que não dizer? – de risco.

Parêntese: o papel das pequenas e micro editoras é, de um lado, constituir meio de sobrevivência; de outro, a realização de projetos pessoais de editores sonhadores; finalmente, garante o surgimento de autores, ilustradores e leitores. Se todas as editoras podem formar leitores, as grandes empresas apostam quase exclusivamente em autores canônicos ou com potencial de se tornarem best-sellers. Como disse há algum tempo uma analista do mercado editorial, “só existem dois tipos de livros: os canônicos e os best-sellers. O resto não existe”. Mas é dessa não-existência mercadológica que se sustentam as pequenas e micro editoras, pois é o limbo em que são garimpados e lapidados os sucessos que se tornarão literatura canônica e best-seller. E que lhes serão tomados a peso de ouro pelas grandes editoras, nacionais ou multinacionais, logo que despontam ou pouco depois de se firmarem. Fecho o parêntese.

A PARALISAÇÃO DOS PROGRAMAS

Estão engavetados no MEC e no FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – pelo menos quatro programas de vulto, e um quinto nem ao menos foi iniciado. Tais programas, pendentes de uma ou duas canetadas ministeriais (e do contingenciamento pautado pelos economistas de Planalto), são os seguintes:

1) PNBE Temático 2013. O edital foi publicado em 25/05/2012. A habilitação das editoras selecionadas foi concluída em janeiro de 2014. As negociações (com quantitativos e valores), finalizada em novembro de 2014. Os empenhos e assinaturas de contratos seriam realizados a partir de janeiro de 2015. Desde a publicação do edital e a promessa de assinatura do contrato e consequente produção dos livros já se passaram quase três anos. Enquanto isso, as editoras esperam, e se atolam em juros bancários, já que algumas compraram e estocaram papel.

2) PNLD – Alfabetização na Idade Certa 2014. Publicação do edital: 05/06/2013. Divulgação das editoras selecionadas no Diário Oficial da União: 11/11/2014. Solicitação de documentos pelo FNDE para início das negociações: 30/12/2014. Depois dessa data não houve mais contatos. As editoras selecionadas, de braços cruzados e bolso vazio, esperam, esperam, esperam.

3) PNBE Indígena 2015. Publicação do edital: 27/01/2014. Entrega dos livros para análise e seleção: entre 06 e 08/03/2014. Situação atual: paralisado.

4) PNBE 2015 (para alunos das últimas séries do ensino fundamental e do ensino médio). Publicação do edital: 07/03/2014. Entrega dos livros para análise e seleção: entre 02 e 04/06/2014. Situação atual: paralisado.

5) PNBE 2016. O edital sequer foi publicado, quando isso ocorre, normalmente, entre dezembro e janeiro todos os anos. A data dos editais se refere sempre ao ano em que os livros são – ou deveriam ser – entregues às bibliotecas.

CONCLUSÃO PATÉTICA

Em 2014 tivemos dois graves empecilhos à continuação dos programas: a Copa do Mundo e a eleição presidencial. Esperavam as editoras que a partir da indicação de Cid Gomes para o MEC os entraves estariam eliminados. Com sua demissão, tudo voltou à estaca zero. O professor Renato Janine Ribeiro, iniciando agora sua gestão, com certeza espera a divulgação detalhada do famigerado contingenciamento.

De cerca de 80% das editoras brasileiras, percentual constituído por micro e pequenas empresas do setor, boa parte depende, para sobreviver, de compras governamentais, e está de pires na mão. Muitas delas já beirando, enquanto esperam, o teto de endividamento, bancário e outros, e dispensando funcionários, pois não há como bancar salários se não há receita. Simples assim.

Resulta de tudo isto que, ou o governo federal, via Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, retoma o processo de aquisição de livros literários, ou teremos dois finais dramáticos à vista:

1) Fechamento em massa de pequenas empresas editoriais nacionais, com o consequente desemprego de milhares de profissionais;

2) Interrupção, pela primeira vez desde 2004, das compras anuais de livros de literatura para as bibliotecas das escolas públicas do país.

Se isso acontecer, será uma catástrofe de proporções incalculáveis, tanto para as pequenas e micro editoras quando para os projetos governamentais da presidente Dilma cujo slogan, lançado na campanha eleitoral, era exatamente “Pátria educadora” (sic).

24 comentários

  1. bibliodiversidade no mercado editorial brasileiro

    Excelente artigo para entender a necessidade de promover a bibliodiversidade no mercado do livro no Brasil. O único reparo ao Tião Nunes é que o que tem paternidade desconhecida no artigo, é ideia de mãe, não de pai. Mulheres é que costumam ter essas ideias (e ações) abrangentes e voltadas para o bem comum. Também informo a ele que uma das”mães” da ideia foi Macaé Evaristo, atual Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais.

  2. Programa Nacional Biblioteca da Escola

    Tião, vou repassar seu artigo. Atualmente sou professora de produção textual numa das melhores universidades brasileiras, e percebo quão pouco os alunos leem. Com a extinção desse programa, lerão menos ainda.

     

  3. Compras governamentais e livros

    Gostaria que o mesmo jornalista fizesse uma pesquisa séria no comércio de livros usados, os chamados sebos, e verificasse o destino da maioria destes livros distribuídos através dos programas governamentais. Certa vez, precisando de um dicionário de bolso, entrei num sebo e perguntei se tinham o tal dicionário. o funcionário solicitou-me que dirigisse até determinada prateleira. Lá chegando verifiquei de de cima abaixo ali só tinha dicionários distribuídos pelas escolas públicas. Os preços variavam de R$ 1,00 a R$ 5,00. Então, veio a pergunta, se estão vendendo por R$ 3,00, por quanto esse dicionário foi adquirido pelo Sebo? Esses programas governamentais, que fazem a festa com o dinheiro público, certamente foram criados pelas grandes editoras. Programas estes que atrairam para cá grandes empresas da Inglaterra, Espanha e Estados Unidos. É fácil conferir. Enquanto  isto as pequenas editoras não conseguem furar os bloqueis estrategicamente colocados para que a farra fique entre as gigantes. Minha sugestão, criem bibliotecas com belos acervos em todos os bairros, principalmente nos mais pobres, mas não distribuam indistintamente o livro. É um grave erro que só alimenta o vício da propina. Todos com um mínimo de conhecimento histórico sabem que o motivador desses programas governamentais é de ordem comercial, passando muito longe de qualquer preocupação cultural.

     

  4. como as editoras indicavam os titulos para o governo?

    As editoras indicavam para o governo os titulos”encalhados”, aqueles livros ruins de vendas ou desatualizados. Nenhum deles se preocupou com essa “balela” de contribuir com a educação dos brasileiros. No final das contas, todas as editoras querem mesmo é faturar. Então este papo de “coitada das editoras pequenas” não me comove, pois quando elas tiveram a oportunidade de empurrar milhares de “lixos” para a biblioteca publica, elas foram bem ligeiras e estavam bem contentes. Agora chegou a crise,  e alem da crise veio o digital para o desespero delas.  O mundo capitalista é assim mesmo, vence o melhor,o  mais poderoso, o que tem mais dinheiro para investir em qualidade, divulgação, autores de renome e etc… Esqueçam esse papinho de incentivo a cultura. Em todos os outros setores é assim que funciona, então porque achar que com o livro seria diferente? Editoras pequenas, vamos acordar para a realidade da vida.

    • Como as editoras indicavam os títulos?

      Prezada Adriana,

       

      os livros indicados aos programas governamentais, são de excelente qualidade, tanto literária quanto editorial. Sugiro que você visite as bibliotecas de escolas estaduais ou municipais, para constatar o que digo. Ao menos assim constato a cada oportunidade.

  5. Falar mal é fácil, fazer livros e incentivar a leitura…

    Com editora me vejo em cada linha de seu artigo. Sim, não somos ingênuos a ponto de achar que as compras governamentais são perfeitas, mas a realidade brasileira é esta mesma! Sim, colocamos vários novos autores no mercado e com excelente qualidade, que num trabalho extenuante de formiguinha conseguimos, vez por outra, que sejam adotados por escolas, pelo único critério da qualidade. Sim, empregamos, terceirizamos, movimentamos a indústria gráfica, de transportes, de comunicação… fotógrafos, ilustradores, tradutores, revisores, jornalistas, bibliotecários e livreiros. Acredito e muito em nossa importância neste país e provavelmente a ignorância de tudo isso que ocorre neste mercado, por parte de políticos e de pessoas como algumas que se expressaram contrárias a este artigo seja o nosso grande vilão para o desenvolvimento!

  6. Compras de livros pelo Governo

    As compras governamentais são, para uma imensa parcela dos alunos da rede pública, o único acesso a material didático, paradidático e literário de qualidade.  Dizer que o livro impresso está em extinção é, no mínimo, um total desconhecimento da realidade brasileira (e mesmo internacional). Há problemas no gerenciamento das compras, concentração em grandes editoras e problemas nas avaliações, mas interromper ou sabotar os programas em andamento é um tiro no pé da educação brasileira (mais um entre tantos…).

  7. A razão por trás dos programas governamentais

    Gostaria de sugerir ao jornalista que fizesse uma pesquisa séria no comércio de livros usados, os chamados sebos, e verificasse o destino da maioria destes livros distribuídos através dos programas governamentais. Certa vez, precisando de um dicionário de bolso, entrei num sebo e perguntei se tinham o tal dicionário. O funcionário solicitou-me que dirigisse até determinada prateleira. Lá chegando, verifiquei que só havia dicionários distribuídos pelas escolas públicas a seus alunos. Os preços variavam de R$ 1,00 a R$ 5,00. Então, veio a pergunta: se estão vendendo por R$ 3,00, por quanto esse dicionário foi adquirido pelo Sebo? Esses programas governamentais, que fazem a festa com o dinheiro público, certamente foram criados para as grandes editoras. Programas estes que atrairam para cá grandes empresas da Inglaterra, Espanha e Estados Unidos. É fácil conferir. Enquanto  isto, as pequenas editoras não conseguem furar os bloqueis estrategicamente colocados para que a farra fique entre as gigantes. Minha sugestão: criem bibliotecas com belos acervos em todos os bairros, principalmente nos mais pobres, mas não distribuam indistintamente o livro. É um grave erro que só alimenta o vício da propina. Todos com um mínimo de conhecimento histórico sabem que o motivador desses programas governamentais é de ordem comercial, passando muito longe de qualquer preocupação cultural.

  8. Enfim, um artigo sério sobre o assunto

    Já havia lido matérias e continuava com dúvidas. Mas agora sim, uma opinião lúcida aliada ao fato e a clareza de descrições das consequências. Obrigado!

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