3 crimes e uma lacuna no caixa 2 de Bolsonaro no WhatsApp

Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN – Especialistas entrevistados pela Folha e um advogado eleitoral ouvido pelo GGN indicam que há pelo menos 3 crimes no escândalo que atinge a campanha de Jair Bolsonaro nas redes sociais, e uma dúvida a respeito da produção de conteúdo político especificamente no WhastApp.
 
Primeiro, é proibido doação de empresas a candidatos no Brasil. Não importa que o capitão da reserva diga que se trata de “apoiadores” que ele não controla. Pessoas jurídicas não podem aplicar seu poder econômico nas eleições. O que a Folha mostra é que esse veto foi burlado no WhatsApp. Apenas uma empresa teria gasto R$ 12 milhões no disparo de mensagens contra o PT. Bolsonaro não precisa controlar, basta ser favorecido pela ação para constar no polo passivo de um processo por abuso de poder econômico.
 
Segundo: se as empresas colocam seu poder econômico em favor de Bolsonaro, comprando pacotes de disparo de mensagens em massa no WhatsApp, o que se tem é caixa 2, pois é uma despesa em favor da campanha que não foi contabilizada pelo candidato ou partido. Não aparece na prestação de contas. 
 
Terceiro: é preciso analisar a base de dados utilizadas pelas empresas no envio das mensagens, pois algumas foram construídas de maneira ilegal (com empresas de cobrança vazando números de telefone, por exemplo).
 
Se as mensagens que serão disparadas às vésperas do segundo turno estiverem recheadas com fake news, isso é um agravante. Mas mesmo que o teor seja verdadeiro, a prática é ilegal por causa dos motivos acima.
 
Se for comprovado que Bolsonaro sabia da ação ou foi conivente, não tendo tomado nenhuma medida para barrar a campanha paralela que desequilibra a eleição, é outro agravante. 
 
À Folha, um dos especialistas cogitou que Bolsonaro, nesta situação, deveria ser investigado, pois é muito difícil imaginar que uma campanha iria fazer uma “doação” de R$ 12 milhões sem avisá-lo. O candidato Fernando Haddad (PT) disse na quinta (18) que há informações de que mais de 150 empresários participaram dessa “organização criminosa” e que Bolsonaro teria jantado com vários deles e feito pedido “em viva voz” para que o financiamento de campanha se desse assim, pela internet.
 
A dúvida é saber como a Justiça Eleitoral vai se comportar diante do escândalo que envolve especificamente o WhatsApp.
 
A Folha diz que a lei elitoral foi regulada para que candidatos e partidos possam impulsionar propaganda política no Instagram e no Facebook. A regra é que o material precisa ser identificado. O jornal diz que não houve fixação de regras específicas para o WhatsApp.
 
O Globo diz, por outro lado, que por candidatos e partidos, o WhatsApp pode ser utilizado para disparo em massas, desde que utilize a base de dados do partido e do candidato. Usar a base de terceiros é irregular. A despesa deve ser devidamente declarada à Justiça Eleitoral.
 
Ao GGN, o advogado especialista em direito eleitoral Alberto Rollo ressaltou que pessoas físicas e jurídicas não podem fazer campanha paga em favor ou contra qualquer candidato na internet. Apenas candidatos e partidos estão autorizados a fazer isso, com transparência.
 
É preciso apurar os detalhes: que empresa contratou ferramentas de disparo em massa, em favor de quem ou contra quem, por quanto e para quando, com qual tipo de conteúdo (fake news).
 

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14 comentários

  1. A questão é saber se o tse

    A questão é saber se o tse irá tergiversar, se assim for a eleição será decidida com whatsApp, facebook, tse com tudo, ou se atuará para garantir a liberdade de escolha dos cidadãos sem garrote tecnológico. O mau exemplo do stf, sempre adiando decisões importantes que se referiam às eleições de agora, não nos dão muita esperança. Vamos ver á tarde como o ste se comportará na entrevista. “Nós queremos o bem do Brasil, queremos justiça”, mas e o ste o que quer? Vamos ministra Rosa Weber diga. 

  2. Bolsonaro entra na turma do “se fosse do PT estaria preso”

    Aécio e família… Serra e família… Paulo Preto e família… toda a turminha do Temer… Gilmar Mendes… todos eles se fossem do PT estariam presos…

    O novo integrante da turma é Bolsonaro!!!

    Antes de ser eleito já foi obrigado a entrar no “esquemão” e na troca de favores:

    -BOLSONARO SABE QUE NÃO RESISTE A 15 MINUTOS DE JORNAL NACIONAL

    -BOLSONARO SABE QUE NÃO RESISTE A UMA INVESTIGAÇÃO DA PF

    -BOLSONARO SABE QUE NÃO RESISTE A UM PEDIDIO DE IMPEACHMENT ACEITO

    Esse escândalo é a porta de entrada de Bolsonaro nos esquemas de troca de favores entre os políticos, a mídia e o judiciário!

    Gilmar Mendes acaba de adicionar o contato de Bolsonaro… os filhos de Roberto Marinho já devem estar em contato com o PSL.

    Esse é o “anti-sistema”… que depende do sistema para sobreviver!

  3. Bozo não sabia
    Uma coisa é certa. O TSE não vai fazer nada contra o coiso. Vão alegar que falta provas e outras babozeiras.

  4. PRESTEM ANTENÇÂO pois aqui,

    PRESTEM ANTENÇÂO pois aqui, HOJE, pode ter surgido uma pegadinha

    HOJE, 5:00 da manhã pontualmente, recebi um ZAP em nome dum grupo “amantes da democracia” que me incluiam como membro deles.

    Lendo a mensagem ele dizia que ..PRESTA ATENÇÂO

    ..que tinha entrado em contato através duma lista do TSE (TSE) aonde lá constaria que eu era membro do PT  ..a mensagem dizia que eu deveria acessar LINK do PT que combate fakes (o link é verdadeiro)

    ..mas o que tem de esquisito nisso:

    – a mensagem ter dito que se baseou em CADASTRO do TSE aonde meu nome constaria como mebro do PT

    – eu NUNCA fui membro do PT

    – a mensagaem ja se DESCULPAVA antecipadamente caso o cadastro do TSE (ou do PT que teria fornecido a ele) estivesse errado

    evidente que tinha muita gente, bolsomínios, metendo o pau no PT

    oras oras  ..essa mensagem me soou como uma ação DISSIMULATIVA dos milicos e empresáros que estão apoiando o MALUCO com este método  ..só pra fazer parecer HOJE, a MILHÔES de brasileiros, que o PT estaria fazendo o mesmo que os golpistas

     

    • ja vi muitos eleitores

      ja vi muitos eleitores dizendo que votarão no doido, quer dizer,  ele se apresentou como out-sider um tiririca, mal sabe o povo que Bozo se faz de doido mas é apenas um Temer piorado mil vezes

      • Bolsonaro comparado com Temer? Impossível

        Com a devida vênia, discordo dessa comparação, até porque Temer se locupleta desde longa data, através das maracutaias no Porto de Santos.

        Bolsonaro a meu juízo, não passa de um tresloucado capitãozinho, indisciplinado ao extremo ao tempo em que ainda estava na caserna, detalhe importante diz respeito ao período, do “movimento de 31/03/64 segundo o submisso presidente do stf…..tudo minúsculo mesmo, para combinar com a altura moral da maioria dos nosso ministros do stf.

        Já em plena campanha eleitoral, a medida em que o capitão indisciplinado e boquirroto mostrava “suas desqualidades e deformidades de caráter, vislumbrando o real perigo nele embutido, passei a chamá-lo em meus posts de “Bolsonaro di Tróia”, absolutamente convicto após as verborrágicas entrevistas do tetraestrelado e empijamado Antonio Hamilton Mourão, que este capitãozinho psicopata não passa de simulacro de candidato, podendo pelo RDE ser devidamente enquadrado, como se fosse num comando de ordem unida, e removido por um simples peteleco de um dos “tetraestrelados subalternos”.

        Mourão já deu nestes poucos dias de campanha, do capitãozinho recolhido ao leito hospitalar, mostras de sua verborragia e boquirrotice destemperada, sendo fácil recordar de sua atitude infratora do RDE, enquanto comandante importante de unidade militar no RGS, que se insubordinou diante de ordem da Chefia Suprema das FFAA, a Presidenta Dilma Rousseff, de tal forma que foi transferido para uma unidade burocrática no Forte Apache, através de decisão corretíssima e oportuna do Comandante do Exército, o General Vilas Boas.

        Fácil se deduzir que talvez nem seja necessária alguma decisão presidencial que venha a incomodar aos “generais subalternos”, supostamente obedientes ao capitãozinho dos anos 70/80, cujos humores podem acabar por fazer renascer o espírito “do movimento de 64”, com muitas das idéias esdrúxulas do capitão, dispensado o mesmo sumariamente de suas ordens, obtidas via mandamento constitucional em simulacro de eleições gerias.

        Quanto à Constituição Cidadã, danem-se a mesma e aqueles milhões de incautos que nela acreditaram…..

        Brazil uber alles!

  5. Vou dar uma de Advogado do

    Vou dar uma de Advogado do Diabo:

    E se a campanha de Bolsonaro, ou de Alckmin, ou qualquer outro, quisesse melar a candidatura de algum candidato do PT, bastaria utilizar uma grana, digamos, 10 milhões, e comprar apoio de uma dessas empresas disparadoras de mensagens via whatsapp?

    Seria um valor baixo para impugnar/cassar a chapa do adversário.

    Para enrolar mais o PT (vou usar o PT como exemplo), bastaria marcar uma reunião com algum figurão do PT e gravar o encontro.

    Pronto. Sairia na mídia que meses antes da eleição o figurão X do PT esteve reunido com:
    1ª opção: responsável pela empresa disparadora de mensagens.
    2ª opção: empresário que pagaria o serviço de disparar as mensagens.

    No dia seguinte, Luiz Fux (ou qualquer ministro do Supremo da mesma estirpe, atual Presidente do TSE) começaria os preparativos para cassar/impugnar a chapa desse candidato.

    The FIM.

  6. Não vai dar em ABSOLUTAMENTE

    Não vai dar em ABSOLUTAMENTE NADA.

    Já, se fosse o PT, com certeza o Haddad estaria preso em alguma masmorra da PF e a chapa cassada.

    Pergunta: Precisamos mesmo de Ministério Público?

    Se a resposta for afirmativa, outra pergunta: Para quê?

    comer nosso dinheiro?

  7. + comentários

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