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Jornal GGN – Aécio Neves (PSDB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a alteração da Lei Geral da Copa quanto à liberdade de expressão e manifestações, no dia 9 de junho. No dia seguinte, o relator ministro Gilmar Mendes acatou à agilidade de julgar e no dia 13 solicitou, em despacho, manifestação do Procurador Geral da República e da Advocacia Geral da União, que representa a defesa de Dilma Rousseff. Uma semana depois, o pedido de vista foi enviado à AGU e, mais cinco dias depois, à PGR. Antes de Joaquim Barbosa se aposentar, ele terá mais um dia para votar o caso, que foi colocado em pauta por Gilmar Mendes para ser julgado amanhã (01).
Barbosa estará no Plenário para finalizar o julgamento da resolução de define o tamanho das bancadas dos estados e do Distrito Federal na Câmara para as eleições deste ano. A ação já foi julgada inconstitucional pela maioria, mas ainda será retomada com voto do ministro.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5136 foi protocolada em nome do PSDB, partido do candidato à presidência. Entre as discordâncias do partido, está o parágrafo 1º do artigo 28 da lei, que veda “portar ou ostentar de cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, de caráter racista, xenófobo ou que estimulem outras formas de discriminação”, e restringe “o direito constitucional ao livre exercício da manifestação e plena liberdade de expressão”.
A defesa de Aécio argumenta que o artigo abre para interpretações distintas entre autoridades. Usou como exemplo a lista de itens proibidos pela lei, como as roupas de “tema ideológico” ou que “prejudiquem a reputação do evento”.
A ação pede que o §1º do art. 28 da lei seja anulado. E está no primeiro ítem da agenda a ser julgada pela Suprema Corte amanhã.
Paulo César Amorim Alves, em sua monografia “O tempo como ferramenta de decisão no STF“, pela Sociedade Brasileira de Direito Público, conta que dentre as ADINs que ele catalogou para a pesquisa – amostragem de 180 processos entre 1990 e 1998, limitando-se aos dois primeiros governos plenamente democráticos do país – chegou à conclusão de que “a média do STF para julgamento de uma ADIN é de cinquenta e oito meses – quatro anos e dez meses”.
Se comparada à média, a ADI de Aécio Neves está adiantada. Se seguir a agenda do Plenário e ter votação finalizada amanhã, somará 3 semanas.
Para que fosse atendida rapidamente, a defesa usou dois argumentos: de que a Copa já estava começando, e de que os filhos gêmeos do então representante do requerimento – o candidato – recém nasceram.
Leia mais: Como Aécio e Gilmar agilizaram a ADIN que pede alteração da Lei Geral da Copa
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Querem liberdade para baixarias!
Uma coisa seria pedir melhor definiçao do artigo, outra muito diferente é querer a anulaçao dele!
Quando o Aécio + PSDB
Quando o Aécio + PSDB entraram com essa ação a última coisa que pensaram foi em direito de expressão, só queriam mesmo é causar confusão e mal-estar, além de gastar o tempo do Supremo tribunal Federal. Eles são um bando de demagogos que ficam jogando palavras ao vento só para tirar as pessoas do sério.
Sinceramente? A copa já está
Sinceramente? A copa já está acima disso, esses caras estão atrasados. Pode colocar cartaz a vontade esa já é uma grande copa. Todo mundo já percebeu. Quem lembra das vaias no início da competição? Já foi. E Dilma está preparada pras Eleições.
Ja pensou se o Brasil ganhar
Ja pensou se o Brasil ganhar a copa?
Bye bye, PSDB.
E a questão do financiamento
E a questão do financiamento público de campanha, vai ficar para a gosto (a gosto de Deus)
A ADIN precisa da Maioria Absoluta dos membros do STF
Felizmente o STF não é só composto por JB e Gilmar Mendes. Para ser validada a ADIN precisa da maioria absoluta dos membros do STF (ver paragrafo completo abaixo).
Pode acontecer duas coisas:
1- A ADIN do Aecio não ter maioria. Tudo se mantem como antes.
2- Algum dos Ministros pedir vistas e somente depois da Copa voltarem ao julgamento da ADIN.
Ainda temos Levandowski e sua sensatez para barrar este tipo de Oportunismo.
A declaração de inconstitucionalidade será proferida pelo voto da maioria absoluta dos membros do STF (Pleno), desde que presente o quórum de instalação da sessão de julgamento, que é de oito ministros (art. 22 da Lei 9868/99). Assim, declara o ato como nulo (aquele que não produz efeitos válidos e, portanto, não pode ser convalidado).
Sei lá, acho que nem o GM vai
Sei lá, acho que nem o GM vai bagunçar a Copa, não. Mas como a oposição está desesperada com o sucesso do Mundial, tudo é possível. Na sessão em que decidiram outras questões acerca da Lei Geral da Copa, foram bastante ponderados. Vamos ver o que rola no primeiro jogo de amanhã STF X FIFA. Enquanto JB tiver na seleção, a Corte tem chances de chegar a final… vai ser um evento por semana. Vamos torcer para que tenham tomado todas torcendo pela Sagrada Alemanha, hoje e não aguentem levantar amanhã cedo.
Final do mês de junho é HOJE;
Final do mês de junho é HOJE; amanhã já é o começo do mês de julho O que que tá faltando, JB?
JB não ia tirar férias? Terça-feira tem sessão ?
Vi hoje no 247 que a defesa de Genoíno vai tentar antecipar a saída dele para o final de julho.
Ainda tem sufoco pra gente…
Eu hein, começamos com esse STF com mais cabelo que o Fux e vamos sair igual ao Ministro Teori. Não vai ter Monovin A, na veia, que dê jeito.
Chama a atenção a rapidez em
Chama a atenção a rapidez em que o STF julga os processos em que o tucanato tem interesse, tem gente esperando uma decisão da corte há mais de 20 anos e nada.
Tudo indica vai ser mais uma tentativa vã e mesquinha de melar a festa maravilhosa que está sendo a copa no Brasil.
Mais do mesmo.
stf
Quosque tandem joaquinus barbosius abutere patientia nostra ?
Ditado popular
Uma imagem vale mais do que mil palavas!
AA propaganda eh a alma do
AA propaganda eh a alma do negócio.
Caro Nassif e demais
É a
Caro Nassif e demais
É a direita, via Aécio, que quer dar mais um golpe.
Saudações
Nassif,
Onde está o parecerda
Nassif,
Onde está o parecerda Procuradoria? A ação é pública o que significa que terceiros podem ter vista dos autos.Não tem ninguém em Brasilia para ver isto?
Seria um furo para o GGN.
alguem pode explicar o que é
alguem pode explicar o que é que tem haver o nascimento dos filhos do playboy do leblon com isso?
O Ministro Presidente disse
O Ministro Presidente disse CLARAMENTE que iria se afastar ATÉ o fim do mês, que é hoje. . Pelo visto nem entregou a carta e nem pediu aposentadoria, como vai participar da sessão desta semana? Como ficamos?
Não Sr! Ele disse Junho, sim… mas não especificou de que ano.
Tenha respeito. “A República não pertence a Vossa Excelência, nem aos de sua grei”
Pode muito bem ser Junho de 2018.
Pois é… talvez, por conta
Pois é… talvez, por conta dos jogo da Copa, essa coisa de feriado ou não feriado tenha ficado confusa e por isso, a sessão passada acabou não sendo a última ( que ficou para amanhã, de manhã) antes do recesso. Vai ver, qdo JB disse até o fim do mês, estava querendo fazer referência ao recesso e a gente qdo ouviu já saiu em contagem regressiva, independente de recesso. Na sessão de quarta, Toffoli ( ou MAM ) fizeram referência a possibilidade de JB estar ou não na sessão de 1º de Julho. Não entendi nada pq julho não é fim de junho e terça não tem sessão mas precisavam decidir a questão no número de parlamentares nas bancadas. Aliás, nem tô entendendo essa pressa; se não decidirem, vale o estabelecido para as últimas eleições e, pronto.
Algo me diz que eles vão
Algo me diz que eles vão esperar o jogo do Brasil!
Se o brasil ganhar – será arquivado!
Se perder, ai volta TUDO!
aécio neve continua liderando o #naovaitercopa? rsrs
E o stf vai aderir ao #naovaitercopa do PiG-psdb?
Aposto que o gilmar dantas vai.
Acho que o quinzim barbosa quis dar uma de Janeiro Quadros… mas deu um mês para receber os apoios.
Capaz de voltar atrás…
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O Nãovaitercopa fracassou de forma estrondosa e agora querem usar a arena(?) para os protestos, conforme pesquisa da Folha, o público que está indo aos estádios é em sua maioria das classes A e B. Refratário à Dilma(apesar de terem enchido as burras de dinheiro nesses governos trabalhistas por causa da ampliação do mercado consumidor) esta gente não aceita o sucesso da Copa nem que a vaca tussa.
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Não entendi. A Copa até agora tem sido, apesar de uns momentos de baixaria, um evento esportivo saudável. Pq justo agora a Copa, para atender aos desejos tacanhos do PSDB, tem que virar palco para guerrinha “ideológica (???) de uma elite que já mostrou a que veio e do que é capaz, é cada uma. Ah, mas o Barbosa não poderia perer esses holofote, agora ele não sabe se vai ou se fica, acho que ele não vai pq a Globo não o autorizou a sair, vamos esperar né
A folha descobriu o óbvio:
A folha descobriu o óbvio: uns 70% das pessoas que estão indo nos estádios cantar aquele horripilante “sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”, mandar Dilma para aquele lugar e vaiar torcidas de outras nações quando essas cantam seus hinos, é composto da tal “gente diferenciada” das classes A e B, massa cheirosa… e podre na essência.
Portanto, Aécio só quer dar um motivo a mais pra esses e essas pulhas se esgoelarem e mostrarem cartazes contra Dilma, Lula e o PT para o resto mundo… via, preferencialmente, Rede Globo.
Suga, suga, sugador!!
Campanha do Aécio não brinca em serviço!!!
Já sugaram até o slogan do governo da Dilma!
Pelo menos eles já sabem de onde copiar!!! hahahahahaha
Esses trastes removeram meu facebook
E não brinca mesmo, acabaram de remover meu facebook através do qual, atualizava as diversas fanpages por assunto, como por exemplo a dos corruptos que o pig esconde que, desconfio, deve ter incomodado o politiburo tucano, estou tentando recuperar mas sou informado que eu não existo. Como assim se usei o nome da minha carteira de identidade.
O QG da Savassi vive fazendo
O QG da Savassi vive fazendo isso.
Vivem censurando páginas no facebook, vide “Soldadinho de Chumbo”, “Falando Verdades”, “Política no face”, “Porra Serra”, entre inúmeras outras.
Tucano eh assim, vive apenas de imagem. Um imenso castelo de cartas.
dom, 29/06/2014 –
dom, 29/06/2014 – 15:24
Trecho do 1984 em que O’Brien faz perguntas a Winston Smith para, supostamente, “alistá-lo” entre os rebeldes que querem derrubar o governo:
– Estás disposto a dar a vida?
– Estou.
– Estás disposto a assassinar?
– Estou.
– A cometer atos de sabotagem que poderão causar a morte de centenas de inocentes?
– Sim.
– A trair tua pátria às potências estrangeiras?
– Sim.
– Estás disposto a fraudar, forjar, fazer chantagem, corromper a mente infantil, distribuir entorpecentes, incentivar a prostituição, disseminar doenças venéreas – fazer tudo quanto possa causar a desmoralização e debilitar o Partido?
– Sim.
E a ADIN 4650, que VAI
E a ADIN 4650, que VAI REVOLUCIONAR a política do planeta à partir do Brasil…
Vamos pressionar para que o giLmAr ‘dANtas’ entregue logo o seu VOTO (PARADO desde 02 de abril de 2014 quando pediu vistas JÁ com a votação DEFINIDA !!!)
Att.
Martin
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=263981
Estamos ainda na Copa, aquela
Estamos ainda na Copa, aquela que não aconteceria. A figuração da mídia e da oposição na grande festa é notória. Mas tem uma coisa que deve estar rolando por baixo dos panos e que deve ser a próxima cartada da oposição. Depois da baixaria do TRE do RJ por pressão da parte traíra do PMDB carioca, quando JAndira Feghali denunciou inclusive a participação de milícias no ato que lançava o candidato do PT, passei a ter preocupação como os TREs do país. Ali, está acontecendo mais um joguinho. Com o inexpressivo presidente do STE, tendo como vice o já manjado Gilmar, o mesmo que pediu vista e até agora não viu nada sobre o financiamento público de campanha, a hora é de abrir o olho. Precisamos saber quais são os atuais presidentes, quem os nomeou e quais são as composições dos tribunais eleitorais. Com essa oposição e essa turma do poder paralelo, o jogo não é de xadrez, mas está mais para um jogo de purrinha, onde o blefe impera. Todo cuidado é pouco.
Li agora uma matéria sobre a
Li agora uma matéria sobre a seleção que vale a pena passar adiante. Foi no megacidadania sobre a convocação de poucos jornalistas feitas pelo Felipão sobre o último jogo do Brasil contra o Chile. Antes de continuar, outros artigos e comentários demonstraram o clima de guerra de uma ‘torcida de elite’ que sabe menos de futebol que suas próprias diaristas ou empregadas domésticas. Vaiar o hino do país de um adversário numa festa em que somos os anfitriões é liberdade de imprensa? Ah! Como faz falta a essa gente uma Maria Augusta da Socila! A baixaria que rolou inclui até o representante de imprensa da CBF que agrediu um jogador chileno. E aí, a gente pergunta: é para essa torcida que Aecim quer liberdade de expressão? Bebeu? Sugou alguma coisa que te fez mal? A gente responde: também: queremos direito de resposta na grande imprensa, queremos fiscalização na propaganda eleitoral antecipada da grande mídia corporativa beneficiando seus eleitos e inventando, mentindo e ocultando fatos para prejudicar o governo. Para isso é que deveria servir a liberdade de expressão e não para algumas doidivanas que não seguram suas expressões de baixo calão.