Dilma mantém reforma política, mas recua com democratização da mídia

Jornal GGN – A julgar pelo programa de governo que a presidente Dilma Rousseff (PT) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um eventual segundo mandato, a proposta de regulamentar a mídia foi, mais uma vez, abandonada. Partidos que integram a coligação da petista conseguiram, ao que tudo indica, fazer minguar a expectativa do cidadão que aguardava a versão brasileira da Ley de Medios.

Dentre as propostas do PT que geram embates calorosos no Congresso e na sociedade, apenas a reforma política foi mantida no programa de governo da presidente. Segundo o documento, a reforma política é considerada “urgente”, e tem o objetivo de “resolver as distorções do nosso sistema representativo.” 

Para assegurar a reforma política, Dilma insiste na proposta de um plebiscito que “defina a posição majoritária sobre os principais temas”. A ideia, defendida pela chefe do Executivo quando das manifestações de junho de 2013, é que a população possa comparecer as urnas para apontar quais pontos no processo eleitoral devem ser alterados. 

Ainda que a reforma esteja prevista no programa de governo, Dilma tratou o tema de maneira ligeiramente evasiva. Disse que é preciso “oxigenar o nosso sistema eleitoral, definindo regras claras de financiamento”, sem evidenciar o caminho para tal objetivo. 

Leia mais: Dilma e Campos levam pacote similar de reformas ao palanque

Nas diretrizes do programa de governo petista aprovada pela direção nacional do partido em maio, a reforma política de Dilma se propunha a eliminar “o financiamento empresarial privado nos processos eleitorais, que constitui uma das fontes da corrupção sistêmica que afeta o funcionamento de nosso sistema republicano.”

Ainda no documento anterior, o PT defendia a que a “democratização da sociedade brasileira exige que todas e todos possam exercer plenamente a mais ampla e irrestrita liberdade de expressão, o que passa pela regulação dos meios de comunicação – impedindo práticas monopolistas – sem que isso implique em qualquer forma de censura, limitação ou controle de conteúdos.”

A legenda, que mantém em seus quadros lideranças como Franklin Martins, defensor declarado da regulamentação midiática, chegou a estudar algumas propostas, como rever o regime de concessão pública para o setor de radiodifusão, acabar com a posse de veículos de comunicação por políticos com mandato, além de regulamentar os artigos da Constituição que versam sobre o direito de resposta.

Leia também:  Reload Brasil: Volta Dilma,Traga o PT junto!!!, por Arnóbio Rocha

Há alguns meses, Dilma, pela primeira vez em anos, manifestou-se favorável a encampar este debate e encarar os esforços contrários da mídia tradicional.

Leia também: O que esperar de Dilma, num segundo mandato, sobre regulamentação da mídia 

No programa de governo entregue ao TSE, a campanha petista não constrói uma linha sequer que indique uma futura discussão sobre regulamentação da mídia, embora o tema seja uma bandeira histórica do partido. No máximo, há menção ao esforço de ampliar o acesso à informação, citando aí a criação do Marco Civil da Internet. 

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27 comentários

  1. Tregua

    Não será este um abandono temporário? A Presidenta poderia estar apenas tomando fôlego. Se colocasse esta proposta no Plano de Governo neste momento abriria uma guerra deflagrada com os veículos de comunicação do país. se já está ruim com todas as manchetes inviesadas, meias verdades e uma escolha por parte desta mídia, daqui pra frente neinguém iria suportar. Ia ser cada veículo entrando na fila pra sua hora de dar pancada. E como diria aquele Ministro da Comunicação de Hitler, ‘uma mentira contada diversas vezes (e por vários veículos) acaba se tornando verdade’!!

  2. Estratégia de campanha

    Dilma não vai falar disso na campanha e abrir espaço para ser fritada na imprensa, mais do que já é. Seria um prato cheio para distorções e a defesa da ideia de que o PT quer agora censurar a imprensa. Perderia votos com isso.

    Do mesmo jeito que ela fez com o aborto em 2010. São temas que geralmente ficam de fora da campanha dos candidatos. Atualmente, se um canddiato defender o direito de fazer o aborto sem ser punido, perde a eleição.

  3. RAZÃO TEM O PAULO HENRIQUE

    RAZÃO TEM O PAULO HENRIQUE AMORIM QUANDO DIZ QUE O PT FOI O ÚNICO PARTIDO DE ESQUERDA NO BRASIL, QUE CHEGOU AO PODER E  NÃO ENCAROU ESSA MÍDIA CANALHA!

  4. Espero que seja

    Um abandono apenas temporário, porque representa grande frustração para a forte militància que apóia Dilma e o PT.

  5. Pode-se ter o bem e pode-se

    Pode-se ter o bem e pode-se ser o mal.

    Na mídia uma frase pode ter dois os sentidos diferentes, um a favor outro contra. 

    Para oposição a mídia pode ser um atalho em que se decide o melhor ou pior começo.

    Para Dilma a sua posição de extrema liberdade de crenças pode tornar-se suicídio midiático.

    Equidistância seria possível uma indiferença e então que a mídia não seja nada.

  6. Vai ser trabalho do Lula

    http://www.ocafezinho.com/2014/07/07/lula-cuidara-pessoalmente-de-regulamentacao-da-midia-em-proximo-governo/

     

    Lula cuidará pessoalmente de regulamentação da mídia em próximo governo

    Matéria publicada no Valor de hoje informa que Lula “será protagonista político no 2º mandato” de Dilma Rousseff.

    O ex-presidente irá liderar o debate, segundo a reportagem, sobre assuntos que Dilma “eventualmente não queira tomar parte”. Eu diria que Lula assumirá as missões politicamente mais espinhosas, resguardando a presidenta.

    A primeira proposta citada pelo jornal é o projeto para “regulamentação dos meios de comunicação eletrônicos, que são concessões públicas, defendida por aliados como o presidente do PT, Rui Falcão, e o ex-ministro Franklin Martins.”

    Nos últimos meses, o debate sobre a regulamentação da mídia tem sido mencionado cotidianamente na grande imprensa. Isso é um ponto positivo. O lado negativo é que persiste a campanha de desinformação sobre o significado deste debate.

    Hoje mesmo, há um artigo de Carlos Alberto Di Franco, no Globo, que trata do assunto como só mesmo um representante da Opus Dei, como ele é, faria. Intitulado “Ataque à mídia”, Di Franco desfila um rosário de meia-verdades e mentiras sobre as intenções daqueles que desejam um sistema de informação mais democrático para o Brasil.

    Em dado momento, Di Franco diz que “Cuba e Venezuela, ditaduras cruéis e antediluvianas, são o modelo concreto da utopia petista”.

    Daí você vê o baixo nível a que essas figuras querem arrastar o debate. Vamos deixar Cuba de fora do debate. Não acho que seja “ditadura cruel e antediluviana”. Aliás, antediluviana? Esses caras perderam o senso do ridículo.

    Venezuela não é uma ditadura. Afirmar isso num país com tantas eleições e tanta imprensa de oposição, é simplesmente mentira.

    A democratização da mídia não é uma “utopia petista”. É uma demanda de todos os partidos de esquerda, incluindo aí o PSB, onde temos um de seus principais quadros, Luiza Erundina, na frente dessa luta. O PCdoB incluiu a democratização da mídia como prioridade política da legenda. Todos os movimentos sociais organizados defendem a democratização da mídia brasileira.

    Chamar de “utopia petista”, portanto, é apenas uma tentativa desonesta de reduzir a importância do debate.

    Di Franco, além disso, omite que a principal referência dos ideólogos do projeto de regulamentação da mídia brasileira está na Europa, não na América Latina.

    A referência à Europa e EUA faz parte, inclusive, de uma estratégia política para fugir do ambiente extremamente preconceituoso que contamina redações e universidades, contra a América Latina.

    À utopia petista, a direita representada por Di Franco contrapõe o seu profundo “viralatismo”, que só enxerga coisas boas nos países ricos. Tudo que vem da América Latina é pobre, bolivariano, antidemocrático. EUA e Europa invadem países, aprofundam a desigualdade social, espionam outros governos, mas para nossos vira-latas conservadores o mal está em governos populares democraticamente eleitos da América Latina.

    Daí a gente lhes dá um xeque-mate, ao defender uma democratização da mídia que se inspire no modelo europeu. Já seria um grande começo.

    Ao final do texto, Di Franco põe sua esperança em novos “protestos”, os quais, segundo ele, apesar de que alguns sejam “francamente impróprios e deselegantes”, enviam “recados muitos claros”.

    Ora, Di Franco. Desde quando depredar lojas e bancos, é “deselegante”? Ao contrário, acho que depredar uma agência do Itaú ou uma concessionária de carros de luxo é até bastante elegante, a depender do ponto-de-vista. Só que é crime.

    Não se esqueça, Di Franco, que os protestos também enviaram “recados muito claros à grande mídia”… Ou você esqueceu esse detalhe?

     

  7. Se for reeleita, chuta o pau da barraca…

    Não precisa prometer nada agora, a vontade de se fazer algo está claro.

    Depois de reeleita é só chutar o pau da barraca. Segundo mandato é para fazer o que se pensa.

  8. Da regulação é o Lula quem iria cuidar

    É o que informa Miguel do Rosário n’O cafezinho, remetendo a uma matéria de hoje do Valor.

    Lula cuidará pessoalmente de regulamentação da mídia em próximo governo

    Enviado por Miguel do Rosário on 07/07/2014 – 1:23 pm

    Matéria publicada no Valor de hoje informa que Lula “será protagonista político no 2º mandato” de Dilma Rousseff.

    O ex-presidente irá liderar o debate, segundo a reportagem, sobre assuntos que Dilma “eventualmente não queira tomar parte”. Eu diria que Lula assumirá as missões politicamente mais espinhosas, resguardando a presidenta.

    A primeira proposta citada pelo jornal é o projeto para “regulamentação dos meios de comunicação eletrônicos, que são concessões públicas, defendida por aliados como o presidente do PT, Rui Falcão, e o ex-ministro Franklin Martins.”

    – See more at: http://www.ocafezinho.com/2014/07/07/lula-cuidara-pessoalmente-de-regulamentacao-da-midia-em-proximo-governo/#sthash.14Y069Xp.dpuf

     

    Lula cuidará pessoalmente de regulamentação da mídia em próximo governo

    Enviado por on 07/07/2014 – 1:23 pm Comentários: 8 WordPress | Facebook

    Matéria publicada no Valor de hoje informa que Lula “será protagonista político no 2º mandato” de Dilma Rousseff.

    O ex-presidente irá liderar o debate, segundo a reportagem, sobre assuntos que Dilma “eventualmente não queira tomar parte”. Eu diria que Lula assumirá as missões politicamente mais espinhosas, resguardando a presidenta.

    A primeira proposta citada pelo jornal é o projeto para “regulamentação dos meios de comunicação eletrônicos, que são concessões públicas, defendida por aliados como o presidente do PT, Rui Falcão, e o ex-ministro Franklin Martins.”

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    Lula cuidará pessoalmente de regulamentação da mídia em próximo governo

    Enviado por on 07/07/2014 – 1:23 pm Comentários: 8 WordPress | Facebook

    Matéria publicada no Valor de hoje informa que Lula “será protagonista político no 2º mandato” de Dilma Rousseff.

    O ex-presidente irá liderar o debate, segundo a reportagem, sobre assuntos que Dilma “eventualmente não queira tomar parte”. Eu diria que Lula assumirá as missões politicamente mais espinhosas, resguardando a presidenta.

    A primeira proposta citada pelo jornal é o projeto para “regulamentação dos meios de comunicação eletrônicos, que são concessões públicas, defendida por aliados como o presidente do PT, Rui Falcão, e o ex-ministro Franklin Martins.”

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    Lula cuidará pessoalmente de regulamentação da mídia em próximo governo

    Enviado por Miguel do Rosário on 07/07/2014 – 1:23 pm

    Matéria publicada no Valor de hoje informa que Lula “será protagonista político no 2º mandato” de Dilma Rousseff.

    O ex-presidente irá liderar o debate, segundo a reportagem, sobre assuntos que Dilma “eventualmente não queira tomar parte”. Eu diria que Lula assumirá as missões politicamente mais espinhosas, resguardando a presidenta.

    A primeira proposta citada pelo jornal é o projeto para “regulamentação dos meios de comunicação eletrônicos, que são concessões públicas, defendida por aliados como o presidente do PT, Rui Falcão, e o ex-ministro Franklin Martins.”

    – See more at: http://www.ocafezinho.com/2014/07/07/lula-cuidara-pessoalmente-de-regulamentacao-da-midia-em-proximo-governo/#sthash.14Y069Xp.dpuf

     

     

    • Mais que verrossimil, isso eh

      Mais que verrossimil, isso eh quase certo.  Dilma esta certissima de nao fazer grandes escandalos a respeito do que OBVIAMENTE ja teria sido feito se nao fosse pela BASE ALIADA DE TRAIRAS.

      Dilma comeca a falar pelos cotovelos agora e a reacao da BASE ALIADA DE TRAIRAS nao vai ser la muito boa.  Ela tem que esperar ate depois das eleicoes pra ver quem foi eleito e quem nao foi.

  9. A sinuca de bico do PIG

    E agora, PIG?

    Neymar está fora da copa.

    Se o Brasil perder, ninguém vai culpar a Dilma.

    A copa está sendo a vai ser um sucesso mundial. A copa das copas.

    E a Dilma vai ganhar dos picolés de chchu da oposição.

    O Brasil pode perder, mas a Dilma vai ganhar.

    O PIG não vai poder “culpar” a copa pela vitória da Dilma.

    Quem o PIG vai xingar?

    Façam suas apostas.

  10. O futuro passa pela internet.

    O futuro passa pela internet. O foco do novo governo deve ser acelerar seu crescimento, sua qualidade e sua acessibilidade no país, o que por si só já “sepulta” ou reduz a importância da velha grande mídia, e não perder tempo chutando cachorro (quase) morto.

    Entrar nesse tema é dar munição para o pessoal que percebe bolivariano em cada esquina.

  11. Fim do pig

    Ela está esperando que PIG feche as portas por si mesmo. Se o PIG continuar assim, Bastarão uns 3 anos para acabar, ai realmente não vamos precisar da Ley de Medios. Basta o governo acabar com as publicidades no PIG que eles irão à Bancarrota.

  12. Ao que tudo indica

    Partidos que integram a coligação da petista conseguiram, ao que tudo indica, fazer minguar a expectativa do cidadão que aguardava a versão brasileira da Ley de Medios.

    Este “ao que tudo indica” é característico da similaridade com a velha imprensa.

  13. EU CONCORDO PLENAMENTE COM

    EU CONCORDO PLENAMENTE COM ELA.

    Tá todo mundo jogando para a plateia sem apresentar nada de concreto.

    O PSDB nem programa tem. Seu único programa é malhar o governo e apostar no ódio, na destruição do país, no quanto pior melhor, dentro de sua AGENDA NEGATIVA

    Não é nessa hora que a  DILMA deve apresentar um compromisso espinhoso como este.

     

  14. “Programas são programas, nada mais que programas”

    Já diria Odorico Paraguassu. O fato da lei de mídia estar no programa não garantiria em nada sua abordagem num eventual próximo mandato. A única coisa que conseguiria agora seria aumentar o ódio da mídia e dar mais uma plataforma para a oposição, que seria: impedir que o PT “volte com a censura”. Melhor realmente deixar este debate para o ano que vem, mas que ele é fundamental não resta dúvida. Sem democratização da mídia, não haverá sequer a democratização plena do Brasil.

  15. Então, mesmo a Dilma ganhando essas eleições,
    ela sofrerá um golpe do PIG junto com o stf. A Dilma , o Lula e o PT estão pagando para ver. Eu não duvido que se a Dilma ganhar ela vai faz novamente omelete na maria brega.

  16. General que começa a batalha

    General que começa a batalha já mostrando todas as armas não costuma se dar bem. O importante agora é garantir a eleição. Depois disso, tá liberado fazer PiG a pururuca.

  17. Nassif
    Acho que o congresso

    Nassif

    Acho que o congresso pode dar uma boa arejada e depois voltaremos ao assunto.

    Não é o momento de enfrentar o pig, mas sim o que restou da oposição.

    Depois da eleição, “quem sabe com um congresso melhor”, voltaremos a carga.

    O PNPS, não veio por decreto? Quem sabe a lei de meios também não possa vir…

    Abração

  18. O apressado como crú!!!!

    Pelo que vejo, é quase unânime os comentários sobre a ausência da regulação dos médias no Programa de Dilma para o próximo pleito!

    Concordo que assim seja, lpois do contrário seria a deflagração antecipada da guerra!

    Quando da vitória do Lula, alguns membros do PT brandiam que ele deveria virar a mesa, e o jargão era que ele deveria fazer, entre outras coisas,  a auditagem da divida externa, etc, etc, etc,

    Caso o fizesse, tenho certeza que logo tgeria sua cabeça cortada, e o que vimos, foi que paulatinamente ele governou por oito anos.

    Com erros e acertos, é verdade, mas na minha ótica, com mais acertos que erros!

    Em politica, se não houver consenso, é como dizia Kennedy, ”  … é a arte do possível”!

    Aguardemos um segundo mandato, após as eleições, e aí veremos…… 

  19.  
    Lula comecou o governo na

     

    Lula comecou o governo na bancadado JN, Dilma fazendo omelete no Mais Você da AMB, nenhuma das duas atitudes de subserviencia os poupou de serem massacrados pela globo, realmente sair alardeando que vai fazer isso e aquilo não é uma boa idéia, mas dúvido que em um novo mandato o pt e a Dilma avancem um milimetro na direção de regular a mídia, adoraria queimar a lingua mas o fato é que isso não irá acontecer.

     

  20. A regulação e outros assuntos.

    Também gostaria muito que a Dilma, eleita, tomasse uma atitude com relação a regulação da mídia, como aliás está na CF.

    Mas, torno a dizer, em politica é melhor procurar o consenso, pois o confronto só nos trará prejuízos!

    Eles, os abutres, estão de boca abertas, e farão tudo para nos dividir, pois conforme diz o ditado – ” dividir para governar”!

    Pela análise dos últimos acontecimentos – manifestações das ruas vejam o abaixo:

    “Guia dos Sete Passos Para Destruir um País:

      Os  ‘Sete Passos’ através dos quais a Elite Ocidental pode provocar tumultos até a destruição total.  1. Eles começam apontando um país que consideram pronto para uma “mudança de regime”, frequentemente carimbando-o como “Estado Covarde”,então…  2. Espalham mentiras deslavadas através de seus noticiários e jornalistas pagos e, chamam a isso de “preocupações da Comunidade Internacional”, então…  3. Financiam e promovem contendas e tumultos internos, geralmente evoluindo para fornecimento de armas e treino de grupos terroristas locais pela CIA, MI6, Mossad, Al-Qaeda e membros de cartéis de drogas, e chamam-nos de “Rebeldes Pela Liberdade”, então…  4. Tentam encenar Resoluções do Conselho de Segurança da ONU permitindo que a OTAN despeje morte e destruição sobre milhões de pessoas, e chamam a isso de “Sanções Para Proteger a População Civil”,então…  5. Invadem e começam a controlar o país escolhido, e chamam a isso de “Libertação”, então…  6. Quando o dito país cai sob seu controle, eles fraudulentamente impõem pérfidos governos fantoches e chamam a isso de “Democracia”, até que finalmente…  7. Eles roubam o petróleo, os minérios e a produção agrícola entregando-os aos Banqueiros e Corporações globais, também impõem Dívidas Soberanas desnecessárias, e chamam a isso de ”Investimento Estrangeiro e Reconstrução”. Portanto, Equador, Venezuela e Bolívia – e até mesmo Argentina: abram os olhos!Aprendam a ver através do uso secreto e violento da força e da hipocrisia em público da Elite de Poder.Porque quando os Poderosos Senhores Globais decidirem vir atrás de vocês, eles dirão que é tudo em nome da “liberdade de expressão”, da “democracia”, da “paz”, dos “direitos humanos”, da “não discriminação” e outras frases de efeito.Não caiam nessa!!!!  

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