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Foto: Alessandro Dantas/PTnaCâmara
Jornal GGN – O ex-presidente Lula será registrado pelo PT, até o final da tarde desta quarta (15), como candidato à Presidência na Eleição 2018. O documento será protocolado no Tribunal Superior Eleitoral e, em até 24 horas, a corte deverá publicar no Diário Eletrônico da Justiça o pedido de candidatura. A partir do dia 17 de agosto, segundo a grande mídia, abre-se prazo de até 5 dias, no TSE, para que a demanda de Lula seja impugnada por partidos e políticos adversários.
Entre os dias 22 e 23, o PT tem 7 dias para contestar a impugnação. O partido poderá solicitar audiência de testemunhas ou apresentar provas. Há expectativa de que o processo esteja concluso para o relator no fim de agosto. Independente dos trâmites serem mais longos ou não, até o dia 17 de setembro o PT terá uma decisão sobre Lula. Esta é a data limite para trocar um candidato na chapa a tempo de incluir o nome dele nas urnas.
Advogado eleitoral de Lula, Luiz Fernando Casagrande Pereira disse à Folha que o ex-presidente, apesar de condenado em segunda instância, pode ser elegível. “A gente fez uma série de estudos de caso e constatamos que há vários casos de inelegíveis, alguns condenados em segunda instância como Lula, que conseguiram suspender a inelegibilidade”.
Ele também afirmou que, independentemente da vitória de Lula no TSE, o petista pode participar do horário eleitoral do PT. “Fernando Henrique Cardoso pode aparecer em apoio a Geraldo Alckmin? Ainda que Lula não fosse candidato, poderia aparecer no horário eleitoral”, afirmou. “Candidato ou não, ele pode estar no horário eleitoral. Ele não está com os direitos políticos suspensos. Está no pleno gozo dos direitos políticos”, acrescentou.
Na imprensa, há uma discussão sobre o TSE negar o registro de Lula “de ofício”, ou seja, sem pedido externo de impugnação. Ontem, ao assumir o comando do TSE, a ministra Rosa Weber disse que “cabe à Justiça Eleitoral assegurar a normalidade e a legitimidade das eleições, observados os meios que o regime jurídico constitucional impõe.”
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Duas coisas
Terao coragem de negar “de oficio “?
E… Lula deixou material suficiente gravado? Pois é improvável que o deixem gravar qualquer coisa
Estuprarão o princípio constitucional da inércia da jurisdição?
parcial, mas como parte contrária ao Lula. Não é à toa que o Ministro Fux ameaçou o Lula de, caso concorra por conta de liminar e, sendo eleito, não assuma, arcar com as verbas deslocadas pelo T$E para as eleições suplementares. Quando a contra-cautela é condição para concessão de liminar, essa contra-cautela não é para ressarcir o juiz ou tribunal concessor da liminar, mas para ressarcir eventuais prejuízos que a parte requerida venha a sofrer.
Inacreditável ingenuidade do PT
Eu simplesmente não acredito qeu o PT vai manter mais um dia nesta loucura de manter Lula como candidato oficial do Partido, e inscrevê-lo oficialmente na Chapa.
A diretoria argumenta que é importante levar isto o mais longe possível pra denunciar o golpe e a prisão injusta de Lula, assim como pra colar o méaximo possível a imegam conhecida e amada de Lula no candidat de fato (Haddad), tentando jogar a maior quantidade possível de votos de Lula no seu substitutyo óbvio.
Mas tal aposta é arriscada de mais, quase suicida: Inscrever ofcialemten Lula como o candidato é abri a brecha pra que a justiça de Moro, Dallangnol, Dodge, Gilmar Mendes, Barroso, Fux, Carmen Lucia e Rosa Weber possa CASSAR A CHAPA TODA, E NÃO APENAS ORDENAR A TROCA DE CANDIDATO PRICIPAL! Como, depois de tudo o PT aqinda teima em achar que esses aí vãos eguir a lei, serem justos e isonomicos, e tratarão PT segundo Lei? Lula está preso sem provas, suas antas! Vcs não entenderam que, pra derubar Lula e o PT, eles ignoram e passam por cima da Lei e da Constituição! Nãoa dianta advogado achar casos semelhantes e sonahr que os inimigos tratarão o PT com isonomia! 15 dias antes de Rosa Weber votar a favor da prisão após condenação ems egunda isntancia, a mesma Rosa Weber tinha votada pela liberdade de uma funcionaria pública do Rio Grande do Norte, em situação identica! Não é óbvio que contra Lula e o PT, tudo pode e tudo vale pra destruir?
Burros! Tolos ingênuos. Haddad tem chances reais de ganahr essa, e vcs estão botando tudo a perder, guerreando com Ciro, se aliando com PSB vendido, e agora dando munição pros promotores e juizes cassarem a chapa completa! Agora entendo como puderam ter perdido o Governo que tinham nas mãos…
Não é bem assim, Gy Francisco, pois quem tem c*, tem medo.
Você acha que o Moro, o Dallangnol, a Raquel Cadela Pequinês Dodge, Gilmar Beiçola Mendes, Barroso Miami, Fux Chapado, Carmen Benta Carneira Lucia e Rosa Weber não tem cloaca?
Ora, o risco que corre o pau, corre o machado.
No meu comentário anterior eu escrevi que, em relação ao Lula e aos Petistas em geral, o judiciário não age de forma parcial, mas age como parte.
Peito de pombo
A irracionalidade dessas aves que muitas vezes se oferecem ao tiro certeiro explica o comportamento suicida. Mas o PT não deveria abirir o peito para levar chumbo, o que certamente ocorrerá.
Se Lula fosse estrangeiro, o T$E não o registraria, diz Merval
O que o Merval não sabe é que além de não ser estrangeiro, o Lula preenche todas as demais condições de elegibilidade. Ora, quem preenche todas as condições de elegibilidade pode requerer o registro de candidatura e obtê-lo, caso não haja impugnação ou, havendo impugnação, ela venha a ser julgada improcedente.
Lula está inelegível mas, apesar disso, ele preenche todas as condições de elegibilidade. Estrangeiros não são inelegíveis mas não preenchem os requisitos de elegibilidade.
Errata: Estrangeiros são inelegíveis
No comentário anterior de minha autoria, eu afirmei que estrangeiros não são inelegíveis. Eu errei. Estrangeiros são inelegíveis.
O § 3º, do art. 12 da CF dispõe que:
São privativos de brasileiro nato os cargos:
I – de Presidente e Vice-Presidente da República;
II – de Presidente da Câmara dos Deputados;
III – de Presidente do Senado Federal;
IV – de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V – da carreira diplomática;
VI – de oficial das Forças Armadas.
VII – de Ministro de Estado da Defesa
O T$E não deferiria o registro de candidatura de estrangeiro não porque o estrangeiro é inelegível mas porque ele não preenche a condição de elegibilidade consistente na nacionalidade brasileira.
Não é ingenuidade do PT: é a única saída pra manter ilusões.
Como disse Zé Dirceu a Mônica Bérgamo,sem Lula,o PT corre o risco de se esfacelar em 4 ou 5 tendências(q brigam de foice entre si).Eu queria ver um PT agregador tanto interna quanto externamente,mas o que se viu é uma figura extremamente inte-ligente,habilidosa,mas extremamente vaidosa (a vaidade sutil é uma forma de dominação),q encontra terreno fértil pra cultivar seguidores e adminisitrar( entendem?)as várias correntes internas,e tentar uma falsa hegemonia seja ou não seja com currais eleitorais não institucioinalizados, fomentando um personalismo,e obtendo um poder descomunal(não só pelo carisma e pelo que já foi feito).Manter ilusões pode ser bom e pode ser uma desgraça.Dependendo do contexto social e pessoal e da doença.