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Jornal GGN – Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovaram, nesta terça-feira (24), por 5 votos a 2, o pedido de registro do PROS (Partido Republicano da Ordem Social), que se tornou a 31a legenda política a obter registro do seu estatuto.
Os ministros consideraram que o partido cumpriu as exigências legais para a sua criação, fixadas na Lei dos Partidos Políticos, tais como apoio nacional de eleitores e registros de diretórios estaduais em pelo menos nove TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).
Maioria do TSE aprova criação do PROS
O novo partido é encabeçado pelo ex-vereador do interior de Goiás, Euripedes de Macedo Júnior. A legenda já negocia a entrada de 20 deputados. A nova sigla será identificada na urna eletrônica pelo número 90. Segundo o site da sigla, “o PROS servirá como uma janela para troca-troca partidário”. Eles defendem que “a mudança para partidos recém-criados é uma das poucas exceções permitidas pela Justiça Eleitoral para a infidelidade partidária, sem risco de os parlamentares perderem mandato”.
Investigação
O partido também é alvo de suspeitas de irregularidades apontadas no processo da relatora, ministra Laurita Vaz, que questiona as assinaturas mínimas de apoio entregues, que afirma ter reunido e validado 516 mil nomes. Com o registro, o partido participará das eleições de 2014, desde que cumpra os requisitos eleitorais necessários, como filiação partidária e domicílio eleitoral no estado onde pretende concorrer, ambos há pelo menos um ano antes do pleito.
A relatora informou que o partido cumpriu, no prazo determinado de 24 horas, as solicitações feitas por ela visando diminuir as dúvidas, comprovando os apoios de eleitores obtidos pela sigla para a sua criação. A ministra disse que foram esclarecidos os pontos que a levaram a requerer vista regimental do processo. “Reafirmo, portanto, meu voto pelo deferimento do registro”, disse Laurita Vaz.
O voto da ministra relatora foi acompanhado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes (substituto) e Castro Meira, que não integra mais o Tribunal, mas havia votado na sessão de 10 de setembro.
Já o ministro Dias Toffoli, ao proferir seu voto, disse que confiava na Justiça Eleitoral e em seus servidores. “Confio nas certidões emitidas pela Justiça Eleitoral”. “A Justiça Eleitoral não tem sido conivente ou facilitadora no que diz respeito à análise desses apoiamentos [de eleitores para a criação de um partido]. Pelo contrário, tem agido com rigor”, ressaltou Tóffoli.
Já os ministros Luciana Lóssio e Henrique Neves divergiram da relatora, e votaram pela realização de uma investigação para que fossem apuradas as listas de assinaturas de eleitores nas certidões de cartórios eleitorais, onde não ocorreu, e examinadas determinadas listas em apoio à formação do PROS.
No entanto, Dias Tóffoli avalia que consignada a aprovação do registro ao PROS, não fica excluída a necessidade de apuração das supostas irregularidades apontadas no processo.
Com informações do TSE
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Já temos o PROS. Falta o
Já temos o PROS. Falta o CONTRAS.
Discordo
Infelizmente o que mais temos é “CONTRAS”, rsss.
Registro partidário
Mais claro impossível! Para facilitar, e viabilizar a criação do partido da Osmarina, o TSE fez vista grossa às fraudes cometidas pelo Pauzinho do Dantas, nas listas de apoiadores do seu partido. O Deputado do PDT fraudou até assinaturas de chefes de cartórios eleitorais, e o TSE achou tudo muito normal.
E aí???
Pros quem! Pros que! Pros qual! Pros onde! Pros como!