Por Fábio de Oliveira Ribeiro
Circula na internet um vídeo em que uma eleitora rasga seu título de eleitor dizendo que somente voltará a voltar após uma intervenção militar https://www.facebook.com/denise.amaral2/videos/1202195516461951/?pnref=story. Em razão do fracasso das manifestações anti-Dilma e do sucesso das passeatas pró-democracia é bem possível que esta nova moda pegue por isto resolvi refletir sobre o episódio.
A primeira coisa a dizer sobre o vídeo é evidente: é impossível dizer se o título rasgado é original ou cópia, se é da própria eleitora ou de um terceiro ou de um parente falecido, por exemplo.
O enquadramento jurídico da conduta da mocinha filmada com a bandeira de um país que ela rejeitou explicitamente ao rasgar o título eleitoral depende do que foi rasgado e com que intenção.
O art. 305, do Código Penal prescreve que:
“Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor:
Pena – reclusão, de dois a seis anos, e multa, se o documento é público, e reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é particular.”
Quem destrói seu documento pessoal não está sujeito à pena. No máximo será obrigado a pedir uma segunda via e se não o fizer sofrerá as consequencias legais. A destruição do título eleitoral, contudo, não acarreta muitos problemas já que é perfeitamente possível votar apenas com o RG ou outro documento oficial com foto desde que o eleitor lembre ou localize qual é a sua Zona Eleitoral http://www.engeplus.com.br/noticia/eleicoes-2014/2014/eleitor-pode-votar-sem-o-titulo-eleitoral/.
Se o eleitor deixar de votar, está sujeito a várias penas http://www.ebc.com.br/noticias/eleicoes-2012/2012/09/o-que-acontece-se-eu-nao-votar-e-nao-justificar-a-minha-ausencia, mas nenhuma delas tem natureza criminal, ou seja, ninguém é preso por se recusar a votar. A imposição destas penas independem do título de eleitor ter sido ou não destruído.
A instigação da destruição do título eleitoral por outras pessoas ou a destruição do documento de um parente morto não podem ser enquadrados no art. 305, do Código Penal. A razão disto é simples. A interpretação dos tipos penais é sempre restritiva. Uma conduta que não foi expressamente prevista como crime, não pode ser punida como tal.
Todavia, a destruição do título de eleitor de outra pessoa viva pode sim ser tratada como ato criminoso. Ninguém pode dispor do título eleitoral de terceiro e neste caso o tipo penal descrito no art. 305, do CP, teria sido realizado sugerindo a atuação das autoridades. Se a conduta foi praticada com a intenção de impedir o titular do documento (uma empregada doméstica, operário ou caseiro, por exemplo) de votar o dolo é evidente e merece ser objeto de punição.
Como é impossível dizer se a autora do vídeo rasgou realmente seu título, uma cópia ou o título de outra pessoa morta ou viva, as autoridades policiais não podem excluir imediatamente a hipótese de crime. Por isto, o fato enunciado pelo vídeo pode e deve ser investigado. Até porque o crime do art. 305, do CP é de ação penal pública incondicionada, ou seja, independe de representação ou queixa da vítima. O interesse público sugere a ação do Estado neste caso.
Qualquer que seja a solução jurídica para o episódio, uma coisa é certa. A derrota da oposição não foi apenas eleitoral e jurídica e sim moral, ética, cívica e, no limite, afetou a sanidade mental dos derrotados. O vídeo em questão sugere que os eleitores de Aécio Neves acreditam que os votos deles valem mais do que os votos dos outros cidadãos brasileiros que elegeram Dilma Rousseff. Eles não querem mais viver num país em que todos os votos tenham o mesmo valor eleitoral e condicionam o exercício da cidadania a uma vitória não eleitoral e antijurídica.
É fato, alguns derrotados (como um que me disse no dia 18 de dezembro que Dilma deveria ser vítima de um atirador) querem chegar ao poder de qualquer maneira, inclusive pela via criminosa. Eles renunciaram à cidadania e fariam um grande bem a si mesmo e ao país se pedissem asilo político na Embaixada de uma potência estrangeira qualquer. Impossível dizer que outro país do planeta aceitaria uma invasão de tantos doentes mentais e portadores de complexo de superioridade.
PS: Eu já tinha concluído este artigo quando fiquei sabendo de dois casos identicos:
https://www.facebook.com/solange.frazaodyer.1/videos/489425564563847/
Solange Nogueira da Silva
22 de dezembro de 2015 2:38 pm“fracasso das manifestações
“fracasso das manifestações anti-Dilma e do sucesso das passeatas pró-democracia”. Então tá, né!?
Guilherme Machado
22 de dezembro de 2015 3:34 pmBoa tarde Solange !Tenho
Boa tarde Solange !
Tenho acompanhado os números de ambas as manifestações e notadamente as manifestações pela democracia estão com certa pequena vantagem.
#NãoVaiTerGolpe
Fábio de Oliveira Ribeiro
22 de dezembro de 2015 4:03 pmQuando rasgar seu título faça
Quando rasgar seu título faça um vídeo e compartilhe o link conosco, please.
Frederico69
22 de dezembro de 2015 4:23 pmque rasguem o titulo, os milhões que votaram no cocainomano!
tem que estar arrependido mesmo, se é pra usar assim, melhor rasgar!
medroso curitibano
22 de dezembro de 2015 2:44 pmé o cúmulo do non sense a
é o cúmulo do non sense a atitude dessa moça do vídeo…
insana…
criou um paradoxo monumental que revela perfeitamente
a que ponto chegou essa loucura golpista……
ora, rasgar o título para só vottar a votar quanto vier a ditadura….
argh!!!!
uma idiotice que reflete essa insanidade e debilidade mental dessa gente…
essas pessoas acham que são tudo, mãs não
são!!!!!!!!!!!!!!!
Maria Luisa
23 de dezembro de 2015 12:58 pmEh ma-fé ou completa alienação?
Exatamente. A mulher rasga o titulo na democracia para dizer que so volta a “votar” numa ditadura!!!
É pau, é pedra, é o fim do caminho
ruyacquaviva
22 de dezembro de 2015 2:49 pmSó uma observação
O texto do post diz:
“A interpretação dos tipos penais é sempre restritiva. Uma conduta que não foi expressamente prevista como crime, não pode ser punida como tal.”
O que está correto.
As chamadas “pedaladas fiscais” referen-se a uma movimentação contábil entre a Caixa e o tesouro e não há nenhuma previsão legal enquadrando-a como crime (aliás nem contravenção, nem nada).
Portanto não há crime.
Portanto a proposta de impeachment não tem fato gerador.
Portanto é GOLPE.
CQD
anac
22 de dezembro de 2015 2:59 pmE o ato tem que ser DOLOSO,
E o ato tem que ser DOLOSO, como intenção de praticar o crime tipificado como tal pela lei.
É GOLPE.
Marco André
22 de dezembro de 2015 2:51 pmCampanha Nacional
Que todos os conservadores rasguem seus títulos.
Juliano Santos
22 de dezembro de 2015 3:11 pmNão vi o vídeo, já enjoei de
Não vi o vídeo, já enjoei de trash. Mas me dá a impressão que a prezada coxinha depois de rasgar o título tacou um sorvete na testa.
Como disse o Marcos André abaixo, que os demais coxhnas sigam o exemplo, para desgraça do Aécio, que vai precisar desses votos, se a dupla dinâmica Gilmar/Tofolli anularem a eleição de 2014
Gersier
22 de dezembro de 2015 3:11 pmMenos um
Eita que quá, o aébrio, o “cerra”, o aidemin, o efegagaçê perderam mais um voto.
Ah, isso se esse título for verdadeiro e pertençer realmente a essa comadre aí.
Agitados os botões da minha blusa perguntam: será que a dondoca aí também estraçalha garoupas, oncinha pintadas ou mesmo miquinhos leões?
Ramsés
22 de dezembro de 2015 3:11 pmDeixa a retardada não votar
Só em lugar atrasado o estado obriga, mediante ameaças, os cidadãos a votar.
Favorece o voto inconsciente, o voto sem ideologia, o voto sem consistência, o votar por votar, os currais eleitorais tão caros a certa categoria de políticos sem caráter.
Não votar é também um ato político.
O ridículo da situação é que a retardada em questão nem se dá conta que após a instalação de uma ditadura, militar ou não, não existirão eleições ou estas serão meras maquiagens, quando serão inteiramente desnecessários títulos de eleitor.
Se a senhora em questão não quer mais votar, ótimo, que fique em casa e não chateie, deveria apenas ser obrigada a pagar e caro, caso no futuro requeira a segunda via, já que o original foi destruido intencionalmente.
No mais seria ótimo e um alívio para a sociedade, para a democracia, para o país e para a humanidade se todos os cidadãos com a (in)consciência política dessa fascista retardada deixassem voluntariamente de votar para sempre.
Claudio Tavares
22 de dezembro de 2015 3:35 pmCoxinhas rasgando o título de eleitor
Eu compilei 5 casos nesse vídeo. É com um pouco de humor e alguma melancolia que dou meu apoio a essa nova manifestação. Coxinhas eleitoras de Aécio, Bolsonazi, Cunha, simpatizantes da volta da ditadura militar, estão prestando um grande favor à nação, rasgando seus respectivos títulos de eleitor. Pelo menos estão sendo coerentes. Se pedem pela volta da ditadura militar, realmente não faz sentido terem título de eleitor. A pátria agradece.
https://www.facebook.com/Clavatown/videos/10205512759481434/
Fabio Pereira Veloso
22 de dezembro de 2015 3:45 pmIsso está ficando sério!
Mais um caso de microcefalia, agora em um adulto.
Ernesto GMV
22 de dezembro de 2015 3:58 pmOBA
E a torcida grita, mais um, mais um, mais um…!
Marcos Carvalho
22 de dezembro de 2015 4:38 pmSe for para o bem e todos e felicidade geral da nação…
Mais um, mais um!!!
Paulo Figueira
22 de dezembro de 2015 4:07 pmMas numa hipotética
Mas numa hipotética “intervenção militar”, o título de eleitor seria desnecessário.
Alguns coxinhas parecem ter saído de um trem fantasma ou de um festival de besteiras que assola o País
Nandex
22 de dezembro de 2015 4:24 pmPode deixar que ela pesquisou
Pode deixar que ela pesquisou tudinho antes de fazer isso com o seu título de eleitor para não prejudicar a sua “don doky life”. Parafraseando o saudoso Chapolin: “Seus movimentos foram friamente calculados.”
revenger
22 de dezembro de 2015 4:30 pmQue rasguem notas de cem!
Que rasguem notas de cem!
Marcos K
22 de dezembro de 2015 4:36 pmO cálculo é simples: um
O cálculo é simples: um título de um direitopata destruído a mais é um voto a menos na maldita direita. Todos que votaram no Aécio deviam fazer o mesmo.
W.Gusmão
22 de dezembro de 2015 5:11 pmRasguei seus títulos.
Achei a ideia ótima.
Rasguem mesmo e, como sugerido, postem aqui no GGN.
Peço que esses posts tenham prioridade sobre os demais, independente de serem mais interessantes, e serão. Imaginem: cada coxinha impedido de votar, por suas proprias decisões menor a possibilidade de crescimento das imbecilidades, lógico se eles não quiserem dar um golpe em suas próprias decisões e votarem com o RG. Se ficar acertado que: rasgou não vota, teremos uma reviravolta no país. POR FAVOR RASGUEM SEUS TÍTULOS, mas não RASGUEM SEUS passaportes até desembarcaram em seus países, depois rasguem os passaportes brazucas e sejam felizes, eu garanto que nos seremos.
JigSawJr
22 de dezembro de 2015 5:17 pm“eleitora rasga seu título de
“eleitora rasga seu título de eleitor dizendo que somente voltará a voltar após uma intervenção militar”
Alguém avisa a doida varrida que depois da intervenção militar ninguém vai poder votar mais…
James Gressler
22 de dezembro de 2015 5:47 pmRasga a identidade dela como
Rasga a identidade dela como cidadã votante;pois que rasgue outros símbolos que a identifiquem como tudo o quê é.
maria rodrigues
22 de dezembro de 2015 5:50 pmNão sei se uma pessoa com
Não sei se uma pessoa com alguma debilidade mental pode ter título de eleitor, e, por isso, rasgá-lo com exibição de idiota.
Enfim, parece que a mulher gosta mesmo é de coisa rasgada. Viu o buraco que tem na calça dela? Coitchada!
pedro lorençon
22 de dezembro de 2015 5:53 pmCoxinha irresponsável
O pior de tudo, que vocês não vislumbraram e que nem ela percebeu: para ira para Miami ela precisará do título para ter o visto. Ela acabou com suas chances de ir para Miami e descobrir que a cidade não fica na Europa, como disse a Carla Perez.
Fábio de Oliveira Ribeiro
22 de dezembro de 2015 7:10 pmEis aqui mais um adepto da
Eis aqui mais um adepto da destruição cívica protagonizada pela oposição:
https://www.facebook.com/plaucio.pucci/videos/1138970886131335/
O autor do vídeo age como se fosse uma pessoa de reputação ilibada. Em algum momento será necessário começar a puxar a “capivara” destes manifestantes que rasgam seus títulos para mostrar ao Brasil quem eles realmente são.
Moraes
22 de dezembro de 2015 7:38 pmNao sei, exatamente, se
Nao sei, exatamente, se cometeu crime, ilegalidade ou coisa similar. Parece que sim. Mas provou que é um pouco burrinha. Afinal, se tiver a intervenção militar que ela prega, ai, sim, que ela nao vai precisar de titulo de eleitor. Nem precisa rasgar, pode só guardar na gaveta.
Edi Passos
22 de dezembro de 2015 8:18 pmIsso é só mais uma farsa.
Como tudo o que esses golpistas asquerosos fazem isso é só mais uma encenação. A farsante aí sabe muito bem que o título de eleitor é, hoje, um documento desnecessário, pois para votar basta a cédula de identidade – ou qualquer outro documento oficial com foto – e que se saiba os números da Zona e da Seção Eleitoral em que se está inscrito!
Infelizmente, pois, essa aí e muitos outros coxinhas farsantescontinuarão votando no Aécioporto Neves, no Bolsoasno e em outras coisinhas esquisitas que a mírdia pariu pra eles.
Carlo Zardinni
22 de dezembro de 2015 9:24 pmMeu título
O meu título eleitoral eu guardo com carinho e cuido dele, pois ele é minha arma mais poderosa para tentar impedir, democraticamente, os fascistas, os doidos e os sem-noção deste País de retornarem ao poder. Tem dado certo desde 2002!
Nosde
22 de dezembro de 2015 11:23 pmNáo é um só, eu assisti 3
Náo é um só, eu assisti 3 vídeos com passoas diferentes, só que em dois deles as mulhres usavam, as duas, camisetas verdes e tinham ambas a bandeira com semelhantes posturas em evidência . . . .
Sergio Saraiva
22 de dezembro de 2015 11:36 pmQue rasguem todos os seus títulos de eleitor.
Uma eleitora de Aécio a menos na próxima eleição.
Inteligente a moça, não?
Fernando L.
22 de dezembro de 2015 11:40 pmA mente deles derreteu…
Eu penso que a Globo e o PIG conseguiram dissolver completamente a mente e a capacidade de raciocinar de algumas pessoas. Rasgar título de eleitor, agredir e ofender artistas e membros do governo e do PT, hostilizar skatistas achando que eram “petistas infilttrados”, bater e pedir pena de morte para um menor sem nem saber o que ele fez ou deixou de fazer, ofensas no facebook, etc a lista de insanidades só aumenta. A gente vê uma parcela da população que sempre viveu mimada revelando as maiores insanidades somente porque não pode ser contrariada. Realmente é triste ver a que ponto as pessoas chegaram…
franciscopereira neto
23 de dezembro de 2015 12:57 amNão quer votar
Já que ela não quer votar, melhor para nós poque votaremos sempre em candidatos progressistas.
Isso é um bom começo para o voto facultativo.
Todos aqueles que sentirem não representados, é muito simples: não vote.
Fuba
23 de dezembro de 2015 1:19 amEspera aí, então ela só vai
Espera aí, então ela só vai voltar a votar quando os militares voltarem???…não da pra levar isso a sério, né ?
Paulo F.
23 de dezembro de 2015 1:53 amSonho
Coxa: voto facultativo.
Pensem e reflitam.
Só os “homens de bem” votando após lavagem cerebral alienante via pseudoimprensa.
Na França necessitou uma vista rápida da beira do abismo com o trem-fantasma capitaneado pela famiglia LePen. Ai, todos a campo e a participação subiu dos 45% para 60 % dos eleitores. Tenebroso.
Vivemos na restauração de um obscurantismo que só tem paralelo na Idade Média.
rita scaramuzzi
23 de dezembro de 2015 2:01 amessa senhora não sabe o que
essa senhora não sabe o que diz. ela quer uma intervenção. eu imagino que seja militar. nós já tivemos muitas intervençoes no pais, seja civil ou militar. e praticamente quando algo desse tipo acontece é o proprio poder é quem rasga a nossa cidadania. eu prefiro fazer campanha pelo o voto facultativo.
ocator
23 de dezembro de 2015 9:32 amMocinha? sò se foi no 64…
Mocinha? sò se foi no 64…
eduardoback
23 de dezembro de 2015 10:37 amÓtimo
Que bom que não vote mesmo, melhor pessoas assim não votarem do que votarem num bolsonaro ou felicianus da vida…
Eu inclusive instigo todos os coxinhas conhecidos a não votarem também, kkk
VIXE
23 de dezembro de 2015 10:47 amO perfil é o mesmo:
Mulheres
O perfil é o mesmo:
Mulheres de meia idade, atormentadas pela chegada da menopausa e nenhuma cultura ou politização na cabeça.
É algo que merece ser estudado por especialistas em comportamento humano…
aliancaliberal
23 de dezembro de 2015 12:54 pmEm vez de vender o voto ela
Em vez de vender o voto ela rasga que burra perdeu 50 r$.
Cesar Grossmann
26 de dezembro de 2015 1:12 amPelo voto facultativo!
Onde é que tem um abaixo-assinado ou um projeto de lei pelo voto facultativo? O BRASIL PRECISA DO VOTO FACULTATIVO!!!
Erick Nunes
31 de março de 2017 10:43 pmSe passar na reforma da
Se passar na reforma da política a (chapa fechada) eu rasgo meu titulo de eleitor e nunca mais eu voto
E quem quiser f******* o Brasil que vote