PPS pede aplicação de multa ao pronunciamento da presidente Dilma Rousseff

Jornal GNN – O pronunciamento oficial da presidente Dilma Rousseff no Dia da Independência é alvo de representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelo PPS (Partido Popular Socialista). Para a legenda, Dilma fez propaganda antecipada às eleições de 2014. “São várias as passagens no pronunciamento [da presidente] que evidenciam o tom panfletário e publicitário da mensagem veiculada no dia 6 de setembro”, afirma o partido. Segundo os representantes do PPS, Dilma é uma “evidente e notória pré-candidata” que fez uso de seu pronunciamento em cadeia nacional para elogiar sua gestão e a de Luiz Inácio Lula da Silva.

“O fato é que as considerações feitas [por Dilma Rousseff] – notória candidata à reeleição em 2014 – em um pronunciamento oficial procuram inculcar na população o sentimento de que o país teria avançado muito nos últimos anos, sendo que essa melhoria seria fruto da gestão (da presidente) e de seu antecessor à frente do governo federal”, ressalta.

A legenda aponta vários trechos que remetem à propaganda eleitoral antecipada, como, por exemplo, “hoje, nosso Grito do Ipiranga é o grito para acelerar o ciclo de mudanças que, nos últimos anos, tem feito o Brasil avançar”. Em outro trecho da declaração destacado pelo PPS a presidente diz: “Já geramos 900 mil vagas [de emprego] este ano e mais de 4 milhões e 500 mil desde o início do meu governo”.

O partido argumenta que pode ser enquadrada como “evidente viés eleitoral” a busca por “imputar aos segmentos oposicionistas uma suposta torcida contra a economia nacional, ao ponto de afirmar que apostavam em aumento do desemprego, inflação alta e crescimento negativo’”.

Multa

O PPS, em sua representação pede que Dilma Rousseff seja multada, conforme prevê o parágrafo 3º do artigo 36 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). O artigo 36 da norma determina que “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição”. O parágrafo 3º prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou o equivalente ao custo da propaganda, para o responsável pela divulgação da propaganda e para seu beneficiário, se comprovado o seu prévio conhecimento.

Ainda segundo o PPS, apesar de o pronunciamento trazer uma “mensagem cifrada e subliminar”, a presidente “não escondeu, mais uma vez, o propósito de se colocar perante toda a nação como sendo a pessoa mais apta e qualificada à administração do país”, e “não economizou elogios” a seu governo. “O tom de campanha é manifesto”, argumenta.

O PPS acrescenta ainda que, ao falar sobre “os cinco pactos para acelerar melhorias na saúde, na educação e no transporte, e para aperfeiçoar a nossa política e a nossa economia”, a presidente “não economizou elogios às ações de seu governo, inclusive ao polêmico programa Mais Médicos”.

Com informações do TSE

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17 comentários

  1. Multa ao pronunciamento da presidente

    Será que nossa oposição não tem mais o que fazer não? É sempre a mesma lorota!! O que me assusta mais é que um dia já gostei do conteúdo pregado pelo Roberto Freire!! Ai que arrependimento!!

  2. “Grande” PPS

    Então pelo que eu entendi na representação desse “grande” partido, era para a Presidenta Dilma ir para a televisão e louvar o valoroso papel do PPS enquanto oposição, ou do grande governo proporcionado pelo então presidente FHC. Se ela não falar bem do seu governo, quem o fará? Roberto (quem?) Freire? Rsrsrs

  3. Um nanico doente

    O PPS é um partido que há muito perdeu o bonde da história. Fisiologista ao extremo e demagógico, só serve mesmo para atravancar as conquistas sonhadas por toda a nação. Aliás, entre os partidos da direita – que “era uma vez” tinha uma “orientação” socialista, vem se mostrando como o pior, um nanico à sombra dos erros dos maiores. Não representam absolutamente ninguém, só eles mesmos.

  4. mensagem subliminar

    Também vi!

    Gravei o pronunciamento, depois rodei em câmera lenta, pode-se ver nitidamente o símbolo do PT  com a frase, É Dilma em 2014.

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  5. Vai arrumar algum trabalho

    Vai arrumar algum trabalho pra fazer, parasita! Como a nossa presidenta falou que “ainda há muito o que fazer”, por que esse senhor não aproveita e corre atrás do que ainda falta se fazer? Argh!!!!

  6. Apendice do PSDB

    Como bom apendice do PSDB, o PPS também entrou com representação contra a presidente Dilma.

    Afinal o Roberto Freire ( o socialista que vota junto com latifundiário escravocrata) tem que justificar o cargo de Diretor da SABESP que lhe foi conferido pela tucanada.

  7. É por essas e outras que

    É por essas e outras que nossa patética oposição continua sem rumo e sem discurso.

    Só faltava essa agora, o governo e o governante não poderem falar de si mesmos. Não poderem elencar os seus feitos.

    Explica-se: como o (des) governo FHC não podia falar coisa alguma, pois coisa alguma realizou em favor das maiorias e como a oposição não tem proposta nenhuma e nenhum projeto de Nação, fica decretado também que o governo, que tem acertado na economia e no campo social, fique quieto… sem falar nada pra não prejudicar a oposição sem rumo.

    Essa é pra morrer de rir!

  8. Pare o mundo que eu quero saltar…

    Poucas vezes vi coisa tão despropositada.

    Se a Dilma disser, em pronunciamento oficial, eu existo, ou eu defecarei, esse partidinho dirá, também, que propaganda antecipada?

  9. Pare o mundo que eu quero saltar…

    Poucas vezes vi coisa tão despropositada.

    Se a Dilma disser, em pronunciamento oficial, eu existo, ou eu defecarei, esse partidinho dirá, também, que propaganda antecipada?

  10. Partido de aluguel PPS

    O PPS é um partido de aluguel, um partido insignificante que vive das propagandas gratuitas  nos noticiários do PIG.

    Será que podemos entrar com uma ação contra propaganda enganosa e uso de espaço público na televisão por parte do desacreditado e insignificante partido que defende os privateiros do PSDB e os proprinodutos tucanos?

  11. Dica pra Dilma Roussef, para

    Dica pra Dilma Roussef, para o próximo pronunciamento, que imagino será em 15 de Novembro (Proclamação da República) use no cenário um fundo azul-amarelo (PSDB?) e um blaser vermelhão(PPS?)… mais bem vermelhão mesmo e com uma estrela de cinco pontas dourada no peito esquerdo.. dai Freire terá que entrar com 2 representações adicionais (além das já manjadíssimas contra ela, contra Lula e contra o PT): uma contra a Suécia e outra contra a Coréia do Norte.

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