Procuradoria Geral Eleitoral intercede contra Paulo Skaf

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – A Procuradoria Geral Eleitoral intercedeu em ação contra Paulo Skaf (PMDB), candidato ao governo do estado de São Paulo. O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, levou o processo contra Skaf ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação por propaganda eleitoral antecipada, durante as veiculações institucionais da FIESP, havia sido negada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Mas Eugênio Aragão interpôs em recurso contra a decisão.

O processo questiona propagandas em rádio e televisão da FIESP, SESI e SENAI, durante os anos de 2013 e 2014, nas quais o presidente da entidade aparecia, reincidentemente, divulgando assuntos de interesse político comunitário e enaltecendo suas realizações junto ao FIESP.

No primeiro julgamento, a maioria dos votos do TRE-SP decidiu que não se caracterizava como propaganda antecipada, ainda que de forma subliminar. A PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) recorreu, então, pedindo que a decisão seja analisada pelo TSE. Entretanto, o presidente da Corte Regional Eleitoral de São Paulo negou o recurso, em decisão monocrática.

O representante do Ministério Público Federal emitiu parecer, combatendo os argumentos do presidente do TRE. “No caso, os referidos julgados se debruçam sobre exposição excessiva do notório pré-candidato, em clara promoção pessoal com conotação eleitoral. Além disso, os arestos trazem o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral no sentido de que, para fins de propaganda eleitoral extemporânea, especialmente em sua forma dissimulada, é necessário examinar todo o contexto em que se deram os fatos, não devendo ser observado tão somente o texto da mensagem, mas também todas as outras circunstâncias”, argumentou Aragão.

O objetivo da Procuradoria Geral Eleitoral é que Paulo Skaf seja condenado por propaganda eleitoral antecipada.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

5 Comentários

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  1. Qual será o resultado final?
    Depois que houver decisão do TSE, digamos desfavorável, ela ocorrerá antes do primeiro turno? Qual a penalidade? Possivelmente uma multa. Na prática, alguns reais de prejuízo na campanha.

  2. O EMPRESÁRIO AVENTUREIRO NA PÓLITICA

    O que esperar de um aventureiro que utiliza dinheiro público repassado ao SENAI para fazer propaganda Pólitica em horário nobre em redes de TV. É um disperdicio de dinheiro público para divulgar o SENAI/SESI, entidades muito conhecidas no Brasil, America do Sul no campo do Ensino Técnico. Estas entidades são Grandes pelo seu quadro de Professores e Funcionários que executam excelentes  trabalhos no Ensino e não pela presidencia administrada pelo Sr.Skaf.

    O esperar de um Lider que representa a categoria PATRONAL e que nunca se interessou pelas revindicações sindicais, prova que o Sindicato ABC não conseguiu agregar aos salários dos professores a insalubridade para o funcionários que tem atividades insalubres no SENAI.

    Ser governador de um grande Estado como o de S.Paulo requer capacidade política de saber negociar e experiência como político isto o sr.Skaf não tem. Alias, descrito em seu perfil o mesmo nem curso súperior tem!!

    Acorda S.Paulo.

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