Jornal GGN – A Procuradoria Geral Eleitoral intercedeu em ação contra Paulo Skaf (PMDB), candidato ao governo do estado de São Paulo. O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, levou o processo contra Skaf ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação por propaganda eleitoral antecipada, durante as veiculações institucionais da FIESP, havia sido negada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Mas Eugênio Aragão interpôs em recurso contra a decisão.
O processo questiona propagandas em rádio e televisão da FIESP, SESI e SENAI, durante os anos de 2013 e 2014, nas quais o presidente da entidade aparecia, reincidentemente, divulgando assuntos de interesse político comunitário e enaltecendo suas realizações junto ao FIESP.
No primeiro julgamento, a maioria dos votos do TRE-SP decidiu que não se caracterizava como propaganda antecipada, ainda que de forma subliminar. A PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) recorreu, então, pedindo que a decisão seja analisada pelo TSE. Entretanto, o presidente da Corte Regional Eleitoral de São Paulo negou o recurso, em decisão monocrática.
O representante do Ministério Público Federal emitiu parecer, combatendo os argumentos do presidente do TRE. “No caso, os referidos julgados se debruçam sobre exposição excessiva do notório pré-candidato, em clara promoção pessoal com conotação eleitoral. Além disso, os arestos trazem o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral no sentido de que, para fins de propaganda eleitoral extemporânea, especialmente em sua forma dissimulada, é necessário examinar todo o contexto em que se deram os fatos, não devendo ser observado tão somente o texto da mensagem, mas também todas as outras circunstâncias”, argumentou Aragão.
O objetivo da Procuradoria Geral Eleitoral é que Paulo Skaf seja condenado por propaganda eleitoral antecipada.
L@!r M@r+35
15 de agosto de 2014 3:23 pmObjetivo claro de afastar
Objetivo claro de afastar financiadores de campanha.
silvio de sousa
15 de agosto de 2014 3:25 pmCara de pau!
Me engana que eu gosto.
Zorzo
15 de agosto de 2014 4:21 pmQual será o resultado final?
Depois que houver decisão do TSE, digamos desfavorável, ela ocorrerá antes do primeiro turno? Qual a penalidade? Possivelmente uma multa. Na prática, alguns reais de prejuízo na campanha.
jorge almada
15 de agosto de 2014 11:01 pmO EMPRESÁRIO AVENTUREIRO NA PÓLITICA
O que esperar de um aventureiro que utiliza dinheiro público repassado ao SENAI para fazer propaganda Pólitica em horário nobre em redes de TV. É um disperdicio de dinheiro público para divulgar o SENAI/SESI, entidades muito conhecidas no Brasil, America do Sul no campo do Ensino Técnico. Estas entidades são Grandes pelo seu quadro de Professores e Funcionários que executam excelentes trabalhos no Ensino e não pela presidencia administrada pelo Sr.Skaf.
O esperar de um Lider que representa a categoria PATRONAL e que nunca se interessou pelas revindicações sindicais, prova que o Sindicato ABC não conseguiu agregar aos salários dos professores a insalubridade para o funcionários que tem atividades insalubres no SENAI.
Ser governador de um grande Estado como o de S.Paulo requer capacidade política de saber negociar e experiência como político isto o sr.Skaf não tem. Alias, descrito em seu perfil o mesmo nem curso súperior tem!!
Acorda S.Paulo.
Jair Almansur
16 de agosto de 2014 3:33 pmDinheiro do Sesi e do Senai é
Dinheiro do Sesi e do Senai é dinheiro público, o uso indevido como ocorreu á caso de apuração penal.