Solidariedade tem registro aprovado no TSE, mesmo com suspeita de fraude

Jornal GGN – Em sessão realizada na noite desta terça-feira (24), os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovaram o registro do partido Solidariedade, encabeçado pelo sindicalista e deputado federal, Paulinho da “Força”.

A nova legenda passa a ser o 32º partido político registrado no TSE e terá direito de participar das eleições gerais de 2014 e seu número na urna eletrônica será o 77.

Apesar dos escândalos de fraude em assinaturas de apoiamento, ganhando destaque nos grandes jornais dessa semana, envolvendo, inclusive um chefe de cartório eleitoral, o relator, ministro Henrique Neves, que havia votado pela realização de uma apuração no caso, acabou sendo derrotado e o registro foi concedido pelos demais ministros.  

Neves era favorável a realização de uma investigação, sendo que o partido teria que apresentar em 60 dias, todos os formulários e listas dos cartórios eleitorais, bem como a respectiva lista com o nome e o título dos eleitores que assinaram pelo apoio à criação do partido. Se a posição do relator fosse acatada pelos demais ministros a nova legenda ficaria de fora do cenário eleitoral de 2014.

No entanto, acompanhado pela ministra Luciana Lóssio e pelo ministro Marco Aurélio, o relator reconheceu que o partido conseguiu 495.573 assinaturas em 21 Estados, representando 0,5% do eleitorado que votou para a Câmara dos Deputados nas últimas eleições gerais, de acordo com a legislação que trata do registro de partidos políticos.

Segundo o ministro, das 7.799 certidões apresentadas, apenas 291 chegaram ao TSE com a listagem completa dos cartórios eleitorais, ou seja, 3,7%. “A prova de apoiamento mínimo de eleitores é feito por suas assinaturas com a menção ao respectivo título eleitoral em listas organizadas para cada zona”, afirmou. 

Neves ressaltou que “os documentos apresentados pelo partido, sob o aspecto formal, não permitem o computo das certidões que não vieram ao TSE acompanhadas das respectivas listas para que sejam consideradas para os fins pretendidos”.

 A divergência foi aberta pelo ministro Dias Toffoli. “O que resta é a proporção que faz de conversão do julgamento em diligência. Supero a necessidade dessa diligência”, afirmou.

A ministra Laurita Vaz disse que as contagens das assinaturas apresentadas pela Secretaria Judiciária do TSE comprovam que o partido atende à exigência da Resolução 23.282 do TSE. “Pelos cálculos, ficou comprovado que o partido obteve o apoio consolidado em onze Estados da Federação, correspondente a 0,5% dos votantes para a Câmara dos Deputados”. Acentuou que o relator, no seu voto, também entendeu que foram preenchidos todos os demais requisitos para a aprovação do registro definitivo.

A divergência, favorável à criação do Solidariedade, foi acompanhada também pelos ministros Otávio de Noronha e da presidente do Tribunal, Cármen Lúcia.

Reforço para PSDB

O principal partido de oposição ao governo Dilma Rousseff, PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) já comemorava a criação da legenda Solidariedade. O novo partido deve ter o ingresso de aproximadamente 30 deputados, dentre eles, o próprio Paulinho. Há meses a aproximação do Solidariedade já vem sendo discutida entre tucanos e Paulinho.

Com informações do TSE

Leia mais

https://jornalggn.com.br/noticia/solidariedade-movimenta-mpe-e-sindilegis-com-assinaturas-fraudadas

https://jornalggn.com.br/noticia/solidariedade-e-visto-como-possivel-aliado-do-psdb-em-2014

12 Comentários

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  1. Agora o” Paulinho da força”

    Agora o” Paulinho da força” pode dizer que tem um partido só seu. 

    E assim afunda ainda mais no lodaçal da ignomínia o nosso processo político. 

  2. O melhor negócio do Brasil: Abrir um partido politico.

    Novas siglas, sem votos, já receberão mais de meio milhão de reais por ano

     

    Fernando Rodrigues

     

    O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta 3ª feira (24.set.2013) dois novos partidos políticos: o Solidariedade e o Pros (o Partido Republicano da Ordem Social). O Brasil agora passa a ter 32 partidos políticos.

    O problema não é o número de siglas, mas sim dar dinheiro a essas agremiações sem que muitas delas tenham recebido um voto sequer nas urnas.

    No Brasil, há uma inversão de deveres: o Estado dá dinheiro aos partidos antes de eles terem provado ter apoio nas eleições.

    Os partidos recebem dinheiro do Fundo Partidário, do rateio das multas eleitorais coletadas e ainda têm acesso semestral a emissoras de TV e rádio –que por sua vez pagam menos imposto por conta do uso do tempo cedido (ou seja, quem acaba pagando é o contribuinte).

    No ano de 2012, o PEN (Partido Ecológico Nacional) que foi fundado em junho do ano passado, recebeu R$ 343 mil dos cofres públicos em apenas 6 meses.

    Outras siglas pequenas como PPL e PCO receberam mais de R$ 600 mil cada uma.

    É um grande negócio abrir um partido. Bastam 492 mil assinaturas de apoio espalhadas em pelo menos 9 Estados e pronto. Ganha-se o registro no TSE, que não tem o costume de olhar muito para acusações de fraudes na coleta de nomes. Uma vez obtida a aprovação, é correr até o guichê do governo e pegar uma mesada mensal nunca inferior a uns R$ 40 mil. Nada mal.

    Eis, a seguir, uma tabela com o valor que partido recebeu de dinheiro público no país em 2012:

    Tags : Fundo Partidário Pros Solidariedade TSE

     

  3. Ué, kd o Judicário “pós-mensalão”

    É o nosso Judiciário “pós-mensalão” que, juraram os piguentos de pés juntos, que tudo ia mudar, que a lei seria cumprida, então tá

  4. Partido do Pauzinho do Dantas – PPD

    Solidariedade é marca de fantasia. O nome da nova sigla é PPD – Partido do Pauzinho do Dantas…

    Deve ter sido ele próprio quem contou as assinaturas.

  5. Criar um partido no Brasil é

    Criar um partido no Brasil é algo relativamente fácil. Logo, surgiram estes dois e outros surgirão. Isto não é nenhum problema.

    O problema do Brasil não é a quantidade de partidos mas sim a maneira que os donos do poder manipulam a política. É contra a manipulação e a despolitização que temos de lutar. A “denúncia” é sempre a mesma: suspeita de fraude. Galera, são apenas 500.000 assinaturas num pais de 200 milhões. Ou seja, 1 em cada 400 habitantes. Com o detalhe que estes mesmos 500.000 podem criar 10 partidos ao mesmo tempo, é só assinarem 10 papeis distintos.

    Outra coisa, os recursos do fundo partidário, ao que me consta, a maioria, vem das próprias multas aplicadas aos próprios partidos/políticos. No pior da hipóteses, está se rateando o dinheiro.

    Ainda assim, 350 milhões/ano, não é um dinheiro tão relevante, como por exemplo, para a dívida pública, que é dinheiro que sai dos pobres para ir para os ricos.

    A verdade é que existem “esquerdistas” que ajudam a reforçar que política e político são cânceres para o país. Quando na verdade, é o inverso, está faltando é discussão política, está faltando os partidos ocuparem as ruas, as praças. Está faltando o povo participar mais da política e não menos.

  6. Registro partidário

    Mais claro impossível! Para facilitar, e viabilizar a criação do partido da Osmarina, o TSE fez vista grossa às fraudes cometidas pelo Pauzinho do Dantas, nas listas de apoiadores do seu partido. O Deputado do PDT fraudou até assinaturas de chefes de cartórios eleitorais, e o TSE achou tudo muito normal.

  7. Solidarnosc

    Me lembrei do Solidarnosc do Lech Walesa lá pelos idos da década de 80. A formação do PT no Brasil se espelhava no Solidarnosc de Walesa, a diferença foi que lá a luta era contra o “comunismo” russo e aqui o PT lutava contra a ditadura militar, e Lula, ao contrário de Walesa, somente conseguiu se eleger a presidente depois de tres derotas e muito amadurecimento político. Walesa e seu partido, talvez por ter chegado ao poder sem maturidade, praticamente desapareceu. O solidariedade do Paulinho, evidentemente não tem absolutamente nada a ver com o Solidariedade Polonês, mas seu final com certeza deve ser tão melancólico quanto, pois já começa se “solidarizando” com a candidatura do Aético. Como se já não bastasse o peleguismo…

  8. Solidarnosc

    Me lembrei do Solidarnosc do Lech Walesa lá pelos idos da década de 80. A formação do PT no Brasil se espelhava no Solidarnosc de Walesa, a diferença foi que lá a luta era contra o “comunismo” russo e aqui o PT lutava contra a ditadura militar, e Lula, ao contrário de Walesa, somente conseguiu se eleger a presidente depois de tres derotas e muito amadurecimento político. Walesa e seu partido, talvez por ter chegado ao poder sem maturidade, praticamente desapareceu. O solidariedade do Paulinho, evidentemente não tem absolutamente nada a ver com o Solidariedade Polonês, mas seu final com certeza deve ser tão melancólico quanto, pois já começa se “solidarizando” com a candidatura do Aético. Como se já não bastasse o peleguismo…

  9. Mais um!

    Solidariedade é menos absurdo que o PROS. Pelo menos representa algo que existe e que não é nada novo, o sindicalismo de direita. Paulinho pode convidar Marina Silva como candidata, o partido serve para absorver deputados e depois quando o Rede existir podem se coligar (o prazo pra isso é junho/2014.)

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