O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a reunião prevista para esta quinta-feira (13) que discutiria a possibilidade de ampliar a proibição do uso de deepfakes nas campanhas eleitorais de 2026. O encontro também trataria das punições para candidatos e partidos que descumprirem as regras.
A reunião havia sido convocada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e deveria ocorrer após a sessão de julgamentos do plenário. Uma nova data ainda não foi definida.
Segundo ministros, o adiamento ocorreu devido ao prolongamento da sessão desta quinta-feira. A intenção era discutir os limites para o uso de inteligência artificial durante a campanha e avaliar se as regras atuais precisam ser ampliadas.
Discussão
Uma das propostas que seriam analisadas é a proibição total de deepfakes durante o período eleitoral. Outra possibilidade seria restringir a vedação aos casos em que a tecnologia fosse usada para enganar eleitores ou prejudicar candidatos.
Deepfake é uma técnica baseada em inteligência artificial que permite modificar imagens, vídeos ou áudios. A tecnologia pode, por exemplo, substituir o rosto de uma pessoa ou alterar sua voz e suas falas para criar um conteúdo que não corresponde à realidade.
Antes do adiamento, ministros indicavam que havia uma tendência de discutir uma restrição mais abrangente. A ideia seria reduzir a quantidade de disputas judiciais envolvendo o uso de conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial durante as eleições.
Também estavam previstas discussões sobre as penalidades aplicáveis em caso de violação das regras, incluindo advertências e multas.
Flávio Bolsonaro
O debate ocorre em meio a uma ação apresentada pelo PT contra a utilização de um vídeo produzido com inteligência artificial e com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção que oficializou Flávio Bolsonaro (PL) como candidato à Presidência da República.
O caso ainda será analisado pelo TSE. O PT argumenta que a exibição do vídeo violou as normas eleitorais relacionadas ao uso de conteúdos sintéticos.
A defesa de Flávio Bolsonaro, por outro lado, afirma que o público foi informado de que o material era uma simulação produzida por inteligência artificial e que não houve intenção de induzir os eleitores ao erro.
Regras para 2026
A regulamentação aprovada pelo TSE para as eleições de 2026 já estabelece restrições ao uso de conteúdos sintéticos em áudio e vídeo quando a tecnologia é empregada para beneficiar ou prejudicar candidaturas por meio da substituição ou alteração digital de imagem e voz.
O tribunal, porém, ainda avalia como essas regras devem ser aplicadas e quais situações envolvendo inteligência artificial devem ser permitidas ou proibidas durante a campanha eleitoral.
A eventual ampliação das restrições poderá definir parâmetros mais específicos para o uso de deepfakes e de outras ferramentas de inteligência artificial na disputa eleitoral deste ano.
*Com informações do g1.
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